D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 58.741.998 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 52.492.182 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 52.492.182 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 52.492.182 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.351.103 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 1.351.103 S 1-PES 1 90 0 1000 1.351.103 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 4.898.713 0033 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 02 846 4.898.713 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.898.713 .TOTAL - FISCAL 57.390.895 .TOTAL - SEGURIDADE 1.351.103 .TOTAL - GERAL 58.741.998 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 43.374.592 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 21.684.218 0033 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 21.684.218 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 21.684.218 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.475.650 0033 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 09 272 7.475.650 S 1-PES 1 90 0 1000 7.475.650 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 14.214.724 0033 09HB 6018 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 846 14.214.724 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 14.214.724 .TOTAL - FISCAL 35.898.942 .TOTAL - SEGURIDADE 7.475.650 .TOTAL - GERAL 43.374.592 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 42.162.969 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 23.619.342 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 23.619.342 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 23.619.342 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.147.875 0033 0181 6019 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 09 272 6.147.875 S 1-PES 1 90 0 1000 6.147.875 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 12.395.752 0033 09HB 6019 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 846 12.395.752 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 12.395.752 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 53.097 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 53.097 0909 00S6 6019 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 28 846 53.097 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 53.097 .TOTAL - FISCAL 36.068.191 .TOTAL - SEGURIDADE 6.147.875 .TOTAL - GERAL 42.216.066 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 61.439.500 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 36.079.581 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 36.079.581 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 36.079.581 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.555.651 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 15.555.651 S 1-PES 1 90 0 1000 15.555.651 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 9.804.268 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 02 846 9.804.268 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 9.804.268 .TOTAL - FISCAL 45.883.849 .TOTAL - SEGURIDADE 15.555.651 .TOTAL - GERAL 61.439.500 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.154.313 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 20.690.279 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 20.690.279 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 20.690.279 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.297.337 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 3.297.337 S 1-PES 1 90 0 1000 3.297.337 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 3.166.697 0033 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 02 846 3.166.697 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 3.166.697 .TOTAL - FISCAL 23.856.976 .TOTAL - SEGURIDADE 3.297.337 .TOTAL - GERAL 27.154.313 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 28.303.216 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.686.583 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 13.686.583 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.686.583 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.160.167 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 5.160.167 S 1-PES 1 90 0 1000 5.160.167 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 9.456.466 0033 09HB 6020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 846 9.456.466 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 9.456.466 .TOTAL - FISCAL 23.143.049 .TOTAL - SEGURIDADE 5.160.167 .TOTAL - GERAL 28.303.216 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 71.188.506 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 47.859.555 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 47.859.555 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 47.859.555 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.718.905 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 15.718.905 S 1-PES 1 90 0 1000 15.718.905 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 7.610.046 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 02 846 7.610.046 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 7.610.046 .TOTAL - FISCAL 55.469.601 .TOTAL - SEGURIDADE 15.718.905 .TOTAL - GERAL 71.188.506 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 17.274.734 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.446.523 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 8.446.523 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.446.523 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 276.056 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 276.056 S 1-PES 1 90 0 1000 276.056 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 8.552.155 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 02 846 8.552.155 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 8.552.155 .TOTAL - FISCAL 16.998.678 .TOTAL - SEGURIDADE 276.056 .TOTAL - GERAL 17.274.734 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.405.456 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.903.336 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 12.903.336 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 12.903.336 .Operações Especiais
PORTARIA CJF Nº 812, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 230. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/12/2024