ANEXO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 148.768.364 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 95.420.496 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 95.420.496 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 95.420.496 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.155.803 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 44.155.803 S 1-PES 1 90 0 1000 44.155.803 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 9.192.065 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 02 846 9.192.065 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 9.192.065 .TOTAL - FISCAL 104.612.561 .TOTAL - SEGURIDADE 44.155.803 .TOTAL - GERAL 148.768.364 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 143.873.031 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 92.019.375 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 92.019.375 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 92.019.375 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.690.002 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 10.690.002 S 1-PES 1 90 0 1000 10.690.002 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 41.163.654 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 02 846 41.163.654 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 41.163.654 .TOTAL - FISCAL 133.183.029 .TOTAL - SEGURIDADE 10.690.002 .TOTAL - GERAL 143.873.031 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 141.623.484 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 93.685.968 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 93.685.968 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 93.685.968 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 39.818.986 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 39.818.986 S 1-PES 1 90 0 1000 39.818.986 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 8.118.530 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 02 846 8.118.530 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 8.118.530 .TOTAL - FISCAL 101.804.498 .TOTAL - SEGURIDADE 39.818.986 .TOTAL - GERAL 141.623.484 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 118.644.863 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 83.837.089 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 83.837.089 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 83.837.089 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.988.056 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 18.988.056 S 1-PES 1 90 0 1000 18.988.056 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 15.819.718 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 02 846 15.819.718 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 15.819.718 .TOTAL - FISCAL 99.656.807 .TOTAL - SEGURIDADE 18.988.056 .TOTAL - GERAL 118.644.863 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 96.446.944 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 57.759.195 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 57.759.195 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 57.759.195 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.584.270 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 8.584.270 S 1- PES 1 90 0 1000 8.584.270 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 30.103.479 0033 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 02 846 30.103.479 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 30.103.479 .TOTAL - FISCAL 87.862.674 .TOTAL - SEGURIDADE 8.584.270 .TOTAL - GERAL 96.446.944 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 46.698.154 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 31.051.298 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 31.051.298 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 31.051.298 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.211.445 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 11.211.445 S 1- PES 1 90 0 1000 11.211.445 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 4.435.411 0033 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 02 846 4.435.411 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.435.411 .TOTAL - FISCAL 35.486.709 .TOTAL - SEGURIDADE 11.211.445 .TOTAL - GERAL 46.698.154 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 33.009.635 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 24.112.317 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 24.112.317 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 24.112.317 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.681.573 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 3.681.573 S 1- PES 1 90 0 1000 3.681.573 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 5.215.745 0033 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará 02 846 5.215.745 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 5.215.745 .TOTAL - FISCAL 29.328.062 .TOTAL - SEGURIDADE 3.681.573 .TOTAL - GERAL 33.009.635 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 41.995.677 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 33.578.012 0033 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 33.578.012 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 33.578.012 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.091.659 0033 0181 6017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 09 272 6.091.659 S 1-PES 1 90 0 1000 6.091.659 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.326.006 0033 09HB 6017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 846 2.326.006 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.326.006 .TOTAL - FISCAL 35.904.018 .TOTAL - SEGURIDADE 6.091.659 .TOTAL - GERAL 41.995.677 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA CJF Nº 812, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 230. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/12/2024