3106 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO 26 782 3.529.316 F 4-INV 3 90 0 1000 3.529.316 3106 7N86 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina 26 782 10.608 3106 7N86 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 26 782 10.608 F 4-INV 2 90 0 1000 10.608 3106 7R82 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR- 020/GO 26 782 4.681.314 3106 7R82 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR- 020/GO - No Estado de Goiás 26 782 4.681.314 F 4-INV 3 90 0 1000 4.681.314 3106 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 26 782 6.152.226 3106 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 6.152.226 F 4-INV 3 90 0 1000 6.152.226 3106 7S59 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG 26 782 21.215 3106 7S59 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7S80 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT 26 782 273.432 3106 7S80 0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 273.432 F 4-INV 3 90 0 1000 273.432 3106 7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB 26 782 3.144.471 3106 7T98 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 3.144.471 F 4-INV 3 90 0 1000 3.144.471 3106 7U43 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR- 153/TO 26 782 21.215 3106 7U43 0017 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR- 153/TO - No Estado do Tocantins 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7V00 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA 26 782 1.367.161 3106 7V00 0021 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão 26 782 1.367.161 F 4-INV 3 90 0 1000 1.367.161 3106 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 26 782 1.133.506 3106 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 1.133.506 F 4-INV 3 90 0 1000 1.133.506 3106 7V94 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE 26 782 21.215 3106 7V94 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7W67 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN 26 782 249.640 3106 7W67 0024 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 249.640 F 4-INV 3 90 0 1000 249.640 3106 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 3.903.366 3106 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 3.903.366 F 4-INV 3 90 0 1000 3.903.366 3106 7X42 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BRs-407/428/PE 26 782 304.237 3106 7X42 1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BRs-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE 26 782 304.237 F 4-INV 3 90 0 1000 304.237 3106 7XJ0 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG 26 782 2.324.174 3106 7XJ0 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 2.324.174 F 4-INV 3 90 0 1000 2.324.174 3106 7XJ4 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR- 030/BA 26 782 4.921.781 3106 7XJ4 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR- 030/BA - No Estado da Bahia 26 782 4.921.781 F 4-INV 3 90 0 1000 4.921.781 3106 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA 26 782 888.654 3106 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 888.654 F 4-INV 3 90 0 1000 888.654 3106 7XS4 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO 26 782 911.673 3106 7XS4 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 911.673 F 4-INV 2 90 0 1000 911.673 3106 7XS6 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE 26 782 21.215 3106 7XS6 1608 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7XT1 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF 26 782 4.657.133 3106 7XT1 0053 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal 26 782 4.657.133 F 4-INV 3 90 0 1000 4.657.133 3106 7XW2 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR- 101/BA 26 782 21.215 3106 7XW2 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7XW3 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA 26 782 21.215 3106 7XW3 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7XW8 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO 26 782 21.215 3106 7XW8 0052 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR- 365/MG 26 782 21.215 3106 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR- 365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7XX3 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR- 364/RO 26 782 1.566.090 3106 7XX3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR- 364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 1.566.090 F 4-INV 3 90 0 1000 1.566.090 3106 7XZ8 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO 26 782 273.432 3106 7XZ8 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 273.432 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 273.432 3108 Segurança Viária 6.243.315 .ATIVIDADES 3108 2036 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal 26 782 4.184.612 3108 2036 0001 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional 26 782 4.184.612 F 3-ODC 2 90 0 1020 4.184.612 3108 4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 26 782 1.255.615 3108 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional 26 782 1.255.615 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.255.615 .PROJETOS 3108 162S Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR 26 783 273.347 3108 162S 4263 Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR 26 783 273.347 F 4-INV 2 90 0 1000 273.347 3108 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 529.741 3108 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC 26 783 529.741 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 529.741 .TOTAL - FISCAL 144.253.272 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 144.253.272 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.642.971 .ATIVIDADES 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.642.971 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.642.971 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 1.642.971 3108 Segurança Viária 1.238.752 .ATIVIDADES 3108 21G6 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios 26 451 1.238.752 3108 21G6 0001 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios - Nacional 26 451 1.238.752 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1020 1.238.752 .TOTAL - FISCAL 2.881.723 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.881.723 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.349.944 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 887.134 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 887.134 F 3-ODC 2 90 0 1000 480.267 F 4-INV 2 90 0 1000 406.867 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 77.107 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 77.107 F 3-ODC 2 90 0 1000 77.107 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 1.385.703 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 1.385.703 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.385.703 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 2.141.722 .ATIVIDADES 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 224.516 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 224.516 F 3-ODC 2 90 0 1052 18.607 F 4-INV 2 90 0 1052 205.909 2310 20YV Democratização das Relações de Trabalho 11 128 69.201 2310 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional 11 128 69.201 F 3-ODC 2 90 0 1000 56.381 F 3-ODC 2 90 0 1052 12.820 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 487.035 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 487.035 F 3-ODC 2 90 0 1000 487.035 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 437.588 2310 2A95 0001 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional 11 366 437.588 F 3-ODC 2 30 0 1000 312.371 F 3-ODC 2 40 0 1000 41.739 F 3-ODC 2 50 0 1000 41.739 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 41.739 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 923.382 2310 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional 11 366 923.382 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 923.382 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 140.491 .ATIVIDADES 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 140.491 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 140.491 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 140.491 .TOTAL - FISCAL 4.632.157 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.632.157 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 411.996 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 411.996 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 411.996 F 3-ODC 2 90 0 1000 211.405 F 3-ODC 2 90 0 1050 196.073 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 4.518 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 139.694 .ATIVIDADES 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 139.694 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 139.694 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 139.694 .TOTAL - FISCAL 551.690 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 551.690 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 19.856.151 .ATIVIDADES 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 11.723.235 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 11.723.235 S 3-ODC 2 90 0 1049 10.645.271 S 4-INV 2 31 0 1003 1.062.607 S 4-INV 2 90 0 1049 15.357 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 418.789 2310 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 11 571 418.789 S 3-ODC 2 31 0 1049 418.789 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 1.517.098 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 1.517.098 S 3-ODC 2 31 0 1049 1.180.618
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 9 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024