S 3-ODC 2 91 0 1049 336.480 2310 21FU Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 11 334 78.680 2310 21FU 0001 Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional 11 334 78.680 S 3-ODC 2 90 0 1049 78.680 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 2.380.267 2310 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 2.380.267 S 3-ODC 2 90 0 1049 2.380.267 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126 3.738.082 2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126 3.738.082 S 3-ODC 2 90 0 1003 1.191.036 S 3-ODC 2 90 0 1049 2.522.561 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1049 24.485 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 19.856.151 .TOTAL - GERAL 19.856.151 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 16.885.336 .ATIVIDADES 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 961.223 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 961.223 F 3-ODC 2 90 0 1120 961.223 2305 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 24 722 127.923 2305 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional 24 722 127.923 F 3-ODC 2 90 0 1000 127.923 2305 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 615.497 2305 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 571 615.497 F 3-ODC 2 50 0 1000 242.263 F 3-ODC 2 90 0 1000 373.234 2305 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 24 722 7.468.451 2305 21AE 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 24 722 7.468.451 F 4-INV 3 90 0 1000 7.468.451 2305 21FP Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) 24 722 189.048 2305 21FP 0001 Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional 24 722 189.048 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 189.048 .PROJETOS 2305 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 255.845 2305 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 126 255.845 F 3-ODC 2 50 0 1120 102.338 F 3-ODC 2 90 0 1120 153.507 2305 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 225.941 2305 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte 24 126 127.922 F 3-ODC 2 50 0 1120 14.232 F 3-ODC 2 90 0 1120 113.690 2305 15UL 0020 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Nordeste 24 126 98.019 F 3-ODC 2 50 0 1120 39.208 F 3-ODC 2 90 0 1120 58.811 2305 162P Implementação de Cidades Conectadas 24 126 2.387.889 2305 162P 0001 Implementação de Cidades Conectadas - Nacional 24 126 2.387.889 F 4-INV 3 90 0 1000 2.387.889 2305 162Q Implantação de Infraestrutura de Comunicações 24 126 4.639.907 2305 162Q 0010 Implantação de Infraestrutura de Comunicações - Na Região Norte 24 126 4.639.907 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 4.639.907 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2305 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 13.612 2305 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 13.612 F 3-ODC 2 90 0 1000 13.465 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 147 .TOTAL - FISCAL 16.885.336 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.885.336 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 867.798 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 867.798 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 867.798 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 867.798 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 2.126.848 .ATIVIDADES 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 327.709 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 327.709 F 3-ODC 2 90 0 1120 327.709 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 973.730 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 973.730 F 3-ODC 2 90 0 1120 115.341 F 4-INV 2 90 0 1120 858.389 2305 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 825.409 2305 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 825.409 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 825.409 .TOTAL - FISCAL 2.994.646 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.994.646 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 7.859.390 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2305 00TY Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) 24 722 181.775 2305 00TY 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional 24 722 181.775 F 3-ODC 3 60 0 1052 181.775 2305 00UA Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) 24 722 7.677.615 2305 00UA 0001 Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional 24 722 7.677.615 F 3-ODC 3 60 0 1044 4.056.369 . . . .F .3- ODC .3 .60 .0 .1052 3.621.246 .TOTAL - FISCAL 7.859.390 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.859.390 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 109.372 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 109.372 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 109.372 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 109.372 5125 Direito à Cultura 3.601.283 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 168.434 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 168.434 F 3-ODC 2 90 0 1000 168.434 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 1.212.112 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 1.212.112 F 3-ODC 2 90 0 1000 812.613 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 399.499 .PROJETOS 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 5.336 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 5.336 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.336 5125 163A Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira 13 392 2.109.002 5125 163A 0001 Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional 13 392 2.109.002 F 3-ODC 3 90 0 1000 122.678 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 1.986.324 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 106.399 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 106.399 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 106.399 .TOTAL - FISCAL 3.710.655 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.710.655 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 204.921 .ATIVIDADES 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 204.921 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 204.921 F 3- ODC 2 90 0 1000 107.092 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 97.829 .TOTAL - FISCAL 204.921 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 204.921 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 45.312 .PROJETOS 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 45.312 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 45.312 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 45.312 .TOTAL - FISCAL 45.312 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.312 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 455.304 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 455.304 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 455.304 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 455.304 5125 Direito à Cultura 256.453 .ATIVIDADES 5125 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228- 1/2001) 13 392 218.745 5125 20ZI 0001 Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) - Nacional 13 392 218.745 F 3- ODC 2 60 0 1000 116.575 F 3- ODC 2 90 0 1000 102.170 5125 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 13 125 37.708 5125 20ZJ 0001 Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional 13 125 37.708 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 37.708 .TOTAL - FISCAL 711.757 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 711.757 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 10 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024