3901 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 45.088.300 3901 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 45.088.300 F 4-INV 3 90 0 1000 45.088.300 3901 15ZY Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) 26 783 882.392 3901 15ZY 0017 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado do Tocantins 26 783 385.186 F 4-INV 2 90 0 1000 385.186 3901 15ZY 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado da Bahia 26 783 497.206 F 4-INV 2 90 0 1000 497.206 3901 161K Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 26 783 20.535.445 3901 161K 0026 Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco 26 783 20.535.445 F 4-INV 3 90 0 1000 20.535.445 3901 5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 26 783 612.976 3901 5E83 0017 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins 26 783 612.976 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 612.976 .TOTAL - FISCAL 71.817.826 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 71.817.826 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.745.821 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 7.097.847 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 7.097.847 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.997.383 F 3- ODC 2 90 0 1050 836.555 F 4-INV 2 90 0 1000 3.263.909 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 4.101.484 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 4.101.484 F 4-INV 3 90 0 1000 4.101.484 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 2.734.322 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 2.734.322 F 3- ODC 3 90 0 1000 2.734.322 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.785.124 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.785.124 F 3- ODC 2 90 0 1000 415.498 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.367.161 F 4-INV 2 90 0 1000 2.465 0032 869V Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários 26 783 11.411 0032 869V 0001 Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional 26 783 11.411 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 11.411 .PROJETOS 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 15.633 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 15.633 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 15.633 3106 Transporte Rodoviário 122.264.136 .ATIVIDADES 3106 2325 Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos 26 782 24.608.906 3106 2325 0001 Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos - Nacional 26 782 24.608.906 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1020 24.608.906 .PROJETOS 3106 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 3.589.702 3106 108X 0041 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Paraná 26 782 1.912.761 F 4-INV 3 90 0 1000 1.912.761 3106 108X 0043 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 1.676.941 F 4-INV 3 90 0 1000 1.676.941 3106 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR- 230/PA 26 782 847.640 3106 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR- 230/PA - No Estado do Pará 26 782 847.640 F 4-INV 3 90 0 1000 847.640 3106 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 1.489.402 3106 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 1.489.402 F 4-INV 3 90 0 1000 1.489.402 3106 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 26 782 1.914.026 3106 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 1.914.026 F 4-INV 3 90 0 1000 1.914.026 3106 113K Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR- 304/CE 26 782 21.215 3106 113K 1002 Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 113X Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN 26 782 21.215 3106 113X 1196 Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO 26 782 49.402 3106 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia 26 782 49.402 F 4-INV 2 90 0 1000 49.402 3106 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 2.460.890 3106 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 2.460.890 F 4-INV 3 90 0 1000 2.460.890 3106 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR- 392/RS 26 782 4.430.427 3106 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR- 392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 4.430.427 F 4-INV 2 90 0 1000 4.430.427 3106 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR- 290/RS 26 782 5.676.146 3106 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR- 290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 5.676.146 F 4-INV 3 90 0 1000 5.676.146 3106 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM 26 782 7.872.837 3106 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 7.872.837 F 4-INV 2 90 0 1000 7.872.837 3106 1304 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG 26 782 21.215 3106 1304 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 13SL Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL 26 782 3.819 3106 13SL 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas 26 782 3.819 F 4-INV 2 90 0 1000 3.819 3106 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 79.295 3106 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 79.295 F 4-INV 3 90 0 1000 79.295 3106 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 1.367.161 3106 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 1.367.161 F 4-INV 3 90 0 1000 1.367.161 3106 13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG 26 782 546.864 3106 13XG 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 546.864 F 4-INV 3 90 0 1000 546.864 3106 13XJ Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG 26 782 21.215 3106 13XJ 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB- 095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 26 782 8.476.401 3106 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB- 095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 8.476.401 F 4-INV 3 90 0 1000 8.476.401 3106 14LV Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 26 782 141.344 3106 14LV 2143 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA 26 782 141.344 F 4-INV 3 90 0 1000 141.344 3106 14OO Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA 26 782 21.215 3106 14OO 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE 26 782 1.252.736 3106 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 1.252.736 F 4-INV 3 90 0 1000 1.252.736 3106 161M Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR- 316/AL 26 782 38.612 3106 161M 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR- 316/AL - No Estado de Alagoas 26 782 38.612 F 4-INV 2 90 0 1000 38.612 3106 161Q Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR- 230/361/PB 26 782 21.215 3106 161Q 1476 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR- 230/361/PB - No Município de Patos - PB 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 161R Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR- 406/RN 26 782 21.215 3106 161R 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR- 406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 161T Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE 26 782 21.215 3106 161T 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado de Sergipe 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 161V Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA 26 782 21.215 3106 161V 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA - No Estado do Pará 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 161W Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR- 406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN 26 782 21.215 3106 161W 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR- 406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 161X Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR- 482/ES 26 782 21.215 3106 161X 3211 Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 7.438.578 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 1.969.934 F 4-INV 3 90 0 1000 1.969.934 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 5.468.644 F 4-INV 3 90 0 1000 4.374.915 F 4-INV 3 90 0 1011 1.093.729 3106 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR- 135/BA 26 782 976.927 3106 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR- 135/BA - No Estado da Bahia 26 782 976.927 F 4-INV 3 90 0 1000 976.927 3106 1D02 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO 26 782 21.215 3106 1D02 0116 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 1K53 Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS 26 782 10.920 3106 1K53 0043 Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 10.920 F 4-INV 2 90 0 1000 10.920 3106 7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR- 101/PE 26 782 3.608.444 3106 7435 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 3.608.444 F 4-INV 2 90 0 1000 3.608.444 3106 7474 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA 26 782 21.215 3106 7474 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA - No Estado da Bahia 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 26 782 4.561.068 3106 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás 26 782 4.561.068 F 4-INV 3 90 0 1000 4.561.068 3106 7G66 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR- 104/PB 26 782 21.215 3106 7G66 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR- 104/PB - No Estado da Paraíba 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7I08 Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN 26 782 21.215 3106 7I08 0024 Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7I40 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO 26 782 21.215 3106 7I40 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO 26 782 21.215 3106 7I84 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 21.215 F 4-INV 2 90 0 1000 21.215 3106 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 26 782 3.529.316
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 8 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024