U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.224.527 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 1.490.205 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 1.490.205 S 3-ODC 2 90 6 1001 123.044 S 4-INV 2 90 6 1001 1.367.161 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 1.914.026 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 1.914.026 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 1.914.026 .PROJETOS 0032 15WP Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) 10 122 820.296 0032 15WP 0053 Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal 10 122 820.296 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 820.296 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 402.974.758 .ATIVIDADES 5117 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 3.828.052 5117 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional 10 303 3.828.052 S 3-ODC 2 41 6 1001 3.828.052 5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 1.039.042 5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 1.039.042 S 3-ODC 2 31 6 1001 1.039.042 5117 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 398.107.664 5117 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303 398.107.664 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 398.107.664 5118 Atenção Especializada à Saúde 211.971.188 .ATIVIDADES 5118 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302 1.367.160 5118 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional 10 302 1.367.160 S 3-ODC 2 31 6 1001 546.864 S 3-ODC 2 41 6 1001 820.296 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 6.148.609 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 6.148.609 S 3-ODC 2 90 6 1001 6.148.609 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 11.808.282 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 11.808.282 S 3-ODC 2 41 6 1001 203.217 S 3-ODC 2 50 6 1001 273.432 S 3-ODC 2 90 6 1001 11.331.633 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 437.491 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 437.491 S 3-ODC 2 30 6 1000 437.491 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 355.461 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 355.461 S 3-ODC 2 90 6 1001 355.461 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 144.305.168 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 144.305.168 S 4-INV 3 31 6 1000 3.369.327 S 4-INV 3 31 6 1001 54.551.318 S 4-INV 3 41 6 1000 23.507.033 S 4-INV 3 41 6 1001 62.877.490 5118 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 10 302 7.109.239 5118 8721 0001 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional 10 302 7.109.239 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 7.109.239 .PROJETOS 5118 125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 10 302 40.439.778 5118 125H 0033 Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 40.439.778 S 4-INV 3 90 6 1000 452.514 . . . .S .4-INV .3 .90 .6 .1001 39.987.264 5119 Atenção Primária à Saúde 96.689.204 .ATIVIDADES 5119 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 88.754.881 5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 88.754.881 S 3-ODC 2 80 6 1001 2.242.812 S 3-ODC 2 90 6 1001 86.512.069 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 7.934.323 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 7.934.323 S 3-ODC 2 41 6 1001 1.076.829 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 6.857.494 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 125.172.675 .ATIVIDADES 5120 20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 10 303 628.894 5120 20K3 0001 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional 10 303 628.894 S 3-ODC 2 80 6 1001 628.894 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 572 100.887.674 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 572 100.887.674 S 3-ODC 2 90 6 1001 3.609.306 S 4-INV 3 90 6 1001 97.278.368 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 546.864 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 546.864 S 3-ODC 2 90 6 1001 546.864 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 5.418.174 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 5.418.174 S 3-ODC 2 90 6 1001 5.418.174 5120 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil 10 571 6.206.913 5120 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 6.206.913 S 4-INV 2 90 6 1001 6.206.913 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 11.484.156 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 11.484.156 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 11.484.156 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 41.126.074 .ATIVIDADES 5121 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122 820.296 5121 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional 10 122 820.296 S 3-ODC 2 90 6 1001 820.296 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e- Saude) 10 126 13.001.251 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 13.001.251 S 3-ODC 2 90 6 1001 7.899.388 S 4-INV 2 90 6 1001 5.101.863 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 3.846.834 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 3.846.834 S 3-ODC 2 90 6 1001 3.846.834 5121 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571 3.240.172 5121 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 10 571 3.240.172 S 3-ODC 2 50 6 1001 3.240.172 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 9.753.753 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 9.753.753 S 3-ODC 2 50 6 1001 9.753.753 5121 6182 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS 10 422 5.003.810 5121 6182 0001 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional 10 422 5.003.810 S 3-ODC 2 90 6 1001 5.003.810 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde 10 122 4.429.602 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional 10 122 4.429.602 S 3-ODC 2 80 6 1001 902.326 S 3-ODC 2 90 6 1001 3.527.276 5121 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 10 126 1.030.356 5121 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional 10 126 1.030.356 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 1.030.356 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 13.943.899 .ATIVIDADES 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 13.943.899 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 13.943.899 S 3-ODC 2 41 6 1001 5.138.601 S 3-ODC 2 80 6 1001 57.069 S 3-ODC 2 90 6 1001 164.204 S 4-INV 2 41 6 1001 2.022.795 . . . .S .4-INV .3 .90 .6 .1001 6.561.230 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 896.102.325 .TOTAL - GERAL 896.102.325 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 636.242 .ATIVIDADES 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 636.242 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 636.242 F 3-ODC 2 90 0 1000 192.987 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 443.255 .TOTAL - FISCAL 636.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 636.242 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.210.586 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 688.331 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 688.331 F 3-ODC 2 90 0 1000 273.432 F 3-ODC 2 90 0 1050 414.899 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 1.152.718 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 1.152.718 F 3-ODC 3 90 0 1000 1.152.718 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 369.537 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 369.537 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 369.537 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 273.432 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00RK Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé 26 782 273.432 0910 00RK 0002 Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior 26 782 273.432 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 273.432 3106 Transporte Rodoviário 184.856.468 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 3106 00VR Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada 26 782 184.856.468 3106 00VR 0010 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Norte 26 782 37.694.568 F 4-INV 3 90 0 1000 37.694.568 3106 00VR 0020 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Nordeste 26 782 30.930.891 F 4-INV 3 90 0 1000 30.930.891 3106 00VR 0030 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sudeste 26 782 38.743.670 F 4-INV 3 90 0 1000 38.743.670 3106 00VR 0040 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sul 26 782 38.743.670 F 4-INV 3 90 0 1000 38.743.670 3106 00VR 0050 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste 26 782 38.743.669 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 38.743.669 3901 Transporte Ferroviário 123.127.358 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 3901 00VS Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada 26 783 123.127.358 3901 00VS 0001 Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada - Nacional 26 783 123.127.358 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 123.127.358 .TOTAL - FISCAL 310.467.844 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 310.467.844 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.767.019 .ATIVIDADES 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.494.418 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.494.418 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.494.418 .PROJETOS 0032 15ZX Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e 26 126 1.272.601 0032 15ZX 0001 Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e - Nacional 26 126 1.272.601 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.272.601 3901 Transporte Ferroviário 69.050.807 .PROJETOS 3901 116X Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 360.159 3901 116X 0001 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 - Nacional 26 783 360.159 F 4-INV 2 90 0 1000 360.159 3901 11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF- 151 26 783 272.831 3901 11ZD 0035 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo 26 783 272.831 F 4-INV 2 90 0 1000 272.831 3901 11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 26 783 1.025.873 3901 11ZE 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 1.025.873 F 4-INV 2 90 0 1000 1.025.873 3901 11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 26 783 272.831 3901 11ZI 0031 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais 26 783 272.831 F 4-INV 2 90 0 1000 272.831
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 7 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024