F 3-ODC 2 90 0 1000 85.436 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 12.013 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 12.013 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 12.013 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 18 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 18 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 18 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 12.607 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.607 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 12.607 F 3-ODC 2 50 0 1000 11.763 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 844 3101 Energia Elétrica 83.897 .ATIVIDADES 3101 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 83.897 3101 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 83.897 F 3-ODC 2 90 0 1000 30.469 F 3-ODC 2 90 0 1080 53.067 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1080 361 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 93.330 .ATIVIDADES 3103 21BC Estudos da indústria de petróleo e gás natural 25 753 85.201 3103 21BC 0001 Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional 25 753 85.201 F 3-ODC 2 90 0 1000 85.201 3103 21BD Estudos da indústria de biocombustíveis 25 754 8.129 3103 21BD 0001 Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional 25 754 8.129 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.129 .TOTAL - FISCAL 371.385 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 371.385 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.205.741 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 7.205.741 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 7.205.741 S 3-ODC 2 90 0 1000 3.405.320 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 3.800.421 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 410.286 .ATIVIDADES 2314 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 410.286 2314 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 410.286 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 410.286 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.616.027 .TOTAL - GERAL 7.616.027 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.319.443 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 15.468.249 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 15.468.249 S 3-ODC 2 90 0 1049 5.771.631 S 4-INV 2 90 0 1049 9.696.618 0032 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 09 122 851.194 0032 21FT 0001 Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional 09 122 851.194 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1049 851.194 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 16.319.443 .TOTAL - GERAL 16.319.443 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.370.223 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 2.370.223 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 2.370.223 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 2.370.223 5118 Atenção Especializada à Saúde 1.410.637 .ATIVIDADES 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 1.410.637 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 1.410.637 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 1.410.637 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 32.435.343 .ATIVIDADES 5120 20K1 Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 10 572 594.572 5120 20K1 0001 Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional 10 572 594.572 S 4-INV 2 90 6 1001 594.572 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 14.141 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 14.141 S 4-INV 2 90 6 1001 14.141 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 9.731.215 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 9.731.215 S 4-INV 2 90 6 1001 9.731.215 5120 8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica 10 571 547.982 5120 8305 0001 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica - Nacional 10 571 547.982 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 547.982 .PROJETOS 5120 13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 10 572 21.137.285 5120 13DW 0033 ConstruçãodoCentrodeProcessamentoFinaldeImunobiológicos-NoEstadodo Rio de Janeiro 10 572 21.137.285 S 4-INV 3 90 6 1000 21.137.285 5120 15VZ Construção da Sede da Fiocruz Amazonas 10 572 410.148 5120 15VZ 0211 Construção da Sede da Fiocruz Amazonas - No Município de Manaus - AM 10 572 410.148 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 410.148 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 545.495 .ATIVIDADES 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 73.297 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 73.297 S 4-INV 2 90 6 1001 73.297 5121 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 472.198 5121 6179 0001 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional 10 573 472.198 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 472.198 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 213.875 .ATIVIDADES 5123 6174 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 10 304 213.875 5123 6174 0001 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional 10 304 213.875 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 213.875 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 36.975.573 .TOTAL - GERAL 36.975.573 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.206.507 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 3.330.405 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 3.330.405 S 3-ODC 2 90 6 1001 3.330.405 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 337.688 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 337.688 S 3-ODC 2 90 6 1001 337.688 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 538.414 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 538.414 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 538.414 2322 Saneamento Básico 8.792.486 .ATIVIDADES 2322 20AF Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 1.503.877 2322 20AF 0001 Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 1.503.877 S 3-ODC 2 90 6 1001 1.367.161 S 4-INV 2 90 6 1001 136.716 2322 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental 10 122 1.503.877 2322 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental - Nacional 10 122 1.503.877 S 3-ODC 2 80 0 1001 228.912 S 3-ODC 2 90 0 1001 1.274.965 2322 21CA Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 1.640.593 2322 21CA 0001 Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 1.640.593 S 4-INV 2 40 0 1001 1.640.593 2322 21CC Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 2.503.546 2322 21CC 0001 Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 2.503.546 S 4-INV 2 40 0 1001 2.503.546 2322 6908 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde 10 541 1.640.593 2322 6908 0001 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional 10 541 1.640.593 . . . .S .3- ODC .2 .40 .6 .1001 1.640.593 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 218.745 .ATIVIDADES 5120 20K2 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental 10 541 218.745 5120 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional 10 541 218.745 S 3-ODC 2 40 6 1001 37.797 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 180.948 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 546.864 .ATIVIDADES 5121 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 546.864 5121 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 546.864 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 546.864 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 1.367.160 .ATIVIDADES 5123 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 10 305 1.367.160 5123 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional 10 305 1.367.160 S 3-ODC 2 40 6 1001 1.076.829 . . . .S .3- ODC .2 .80 .6 .1001 290.331 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.131.762 .TOTAL - GERAL 15.131.762 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.204.297 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 6.122.268 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 6.122.268 S 3-ODC 2 90 0 1003 4.177.866 S 3-ODC 2 90 0 1049 1.080.522 S 3-ODC 2 91 0 1003 9.143 S 4-INV 2 90 0 1003 854.737 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 82.029 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 82.029 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 82.029 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 930 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 10 846 930 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 10 846 930 . . . .S .3- ODC .2 .50 .0 .1003 930 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.205.227 .TOTAL - GERAL 6.205.227 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024