PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 19)

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.178.045
.ATIVIDADES
5113 21D8 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 12 302 4.178.045
5113 21D8 0043 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado
do Rio Grande do Sul
12 302 4.178.045
. . . .S .4-INV .3 .90 .8 .1000 4.178.045
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 4.178.045
.TOTAL - GERAL 4.178.045
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.640.593
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.640.593
0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.640.593
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.640.593
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 147.653.440
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de
Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar
para Estudantes do Ensino Médio
12 362 147.653.440
0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de
Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar
para Estudantes do Ensino Médio - Nacional
12 362 147.653.440
. . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 147.653.440
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 316.961.637
.ATIVIDADES
5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 29.766.195
5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 29.766.195
F 3-ODC 3 30 8 1000 1.167.287
F 3-ODC 3 40 8 1133 6.635.932
F 3-ODC 3 90 8 1133 928.963
F 4-INV 3 40 8 1000 21.034.013
5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica
12 368 30.312.094
5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional
12 368 30.312.094
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1133 30.312.094
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 25.165.874
5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 25.165.874
F 4-INV 3 40 8 1000 20.622.692
F 4-INV 3 40 8 1133 4.543.182
5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 200.425.873
5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 200.425.873
F 3-ODC 2 40 8 1000 148.351.431
F 4-INV 2 40 8 1000 52.074.442
5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 23.135.975
5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 23.135.975
F 3-ODC 2 90 8 1000 23.135.975
5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica -
Caminho da Escola
12 368 8.155.626
5111 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica -
Caminho da Escola - Nacional
12 368 8.155.626
. . . .F .4-INV .3 .40 .8 .1000 8.155.626
.TOTAL - FISCAL 466.255.670
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 466.255.670
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.756.788
.ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 17.756.788
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 17.756.788
. . . .S .1-PES .1 .90 .8 .1000 17.756.788
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 17.756.788
.TOTAL - GERAL 17.756.788
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.792.020
.ATIVIDADES
5113 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais -
REHUF
12 302 3.792.020
5113 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF
- Nacional
12 302 3.792.020
. . . .S .4-INV .3 .90 .8 .3008 3.792.020
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 3.792.020
.TOTAL - GERAL 3.792.020
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.653.010
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.646.709
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.646.709
F 3-ODC 2 90 0 1000 852.291
F 3-ODC 2 90 0 1050 111.282
F 3-ODC 2 90 0 3000 546.420
F 4-INV 2 90 0 1000 136.716
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 6.301
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 6.301
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 6.301
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
430.217
.ATIVIDADES
2801 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 16.419
2801 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional 23 691 16.419
F 3-ODC 2 90 0 1000 16.419
2801 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 133.049
2801 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 133.049
F 3-ODC 2 90 0 1086 112.120
F 4-INV 2 90 0 1086 20.929
2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 175.289
2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 175.289
F 3-ODC 2 90 0 1000 175.289
2801 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 04 125 66.422
2801 21B0 0001 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória -
Nacional
04 125 66.422
F 3-ODC 2 50 0 1000 48.251
F 3-ODC 2 90 0 1000 18.171
2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria
22 661 39.038
2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria - Nacional
22 661 39.038
F 3-ODC 2 90 0 1000 21.279
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 17.759
.TOTAL - FISCAL 2.083.227
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.083.227
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.857
.ATIVIDADES
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 10.857
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
22 122 10.857
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 10.857
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
809.438
.ATIVIDADES
2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 809.438
2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 809.438
F 3-ODC 2 90 0 3050 522.520
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 286.918
.TOTAL - FISCAL 820.295
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 820.295
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 825.343
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 22 122 825.343
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 825.343
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 825.343
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
46.375
.ATIVIDADES
2801 210L Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de
Inovação na área de atuação da Suframa
22 661 46.375
2801 210L 0010 Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de
Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte
22 661 46.375
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1052 46.375
.TOTAL - FISCAL 871.718
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 871.718
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.115.062
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.115.062
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.115.062
F 3-ODC 2 90 0 1000 76.611
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 1.038.451
5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 16.922
.ATIVIDADES
5115 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 16.922
5115 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 14 422 16.922
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 16.922
5116 Segurança Pública com Cidadania 9.452
.ATIVIDADES
5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 9.452
5116 21EO 0001 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Nacional 06 421 9.452
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 9.452
.TOTAL - FISCAL 1.141.436
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.141.436
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.437.667
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 06 122 1.437.667
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 1.437.667
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.437.667
5116 Segurança Pública com Cidadania 985.203
.ATIVIDADES
5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados
contra Bens, Serviços e Interesses da União
06 181 985.203
5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados
contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional
06 181 985.203
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 985.203
.TOTAL - FISCAL 2.422.870