0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 23.726.538 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 23.726.538 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 23.726.538 .TOTAL - FISCAL 23.726.538 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.726.538 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.598.490 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 20.598.490 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 20.598.490 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 20.598.490 .TOTAL - FISCAL 20.598.490 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.598.490 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.238.340 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 27.238.340 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 27.238.340 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 27.238.340 .TOTAL - FISCAL 27.238.340 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.238.340 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 36.698.388 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 36.698.388 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 36.698.388 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 36.698.388 .TOTAL - FISCAL 36.698.388 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.698.388 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.306.165 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 20.306.165 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 364 20.306.165 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 20.306.165 .TOTAL - FISCAL 20.306.165 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.306.165 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.576.820 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 21.576.820 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 21.576.820 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 21.576.820 .TOTAL - FISCAL 21.576.820 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.576.820 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.371.232 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 22.371.232 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 22.371.232 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 22.371.232 .TOTAL - FISCAL 22.371.232 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.371.232 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.925.671 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 23.925.671 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 23.925.671 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 23.925.671 .TOTAL - FISCAL 23.925.671 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.925.671 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.534.893 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 21.534.893 0032 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 12 364 21.534.893 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 21.534.893 .TOTAL - FISCAL 21.534.893 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.534.893 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.706.483 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 25.706.483 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 25.706.483 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 25.706.483 .TOTAL - FISCAL 25.706.483 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.706.483 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.625.686 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 6.440.320 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 6.440.320 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.621.005 F 4-INV 2 90 8 1000 1.819.315 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 122.004 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal 12 122 122.004 F 3-ODC 2 90 8 1000 122.004 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 63.362 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 63.362 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 63.362 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 9.861.008 .ATIVIDADES 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 9.800.386 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 9.800.386 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.099.127 F 3-ODC 2 91 8 1000 18.045 F 4-INV 2 30 8 1000 13.579 F 4-INV 2 90 8 1000 669.635 5111 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 60.622 5111 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 12 368 60.622 F 3-ODC 2 90 8 1000 56.520 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 4.102 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 19.140 .ATIVIDADES 5112 21B5 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 19.140 5112 21B5 0001 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 19.140 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 19.140 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.907.687 .ATIVIDADES 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 4.874.774 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 4.874.774 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.628.685 F 3-ODC 2 91 8 1000 246.089 5113 6503 Censo Escolar da Educação Superior 12 364 32.913 5113 6503 0001 Censo Escolar da Educação Superior - Nacional 12 364 32.913 F 3-ODC 2 90 8 1000 32.527 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 386 .TOTAL - FISCAL 21.413.521 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.413.521 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.134.942 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.134.942 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.134.942 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 1.134.942 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 13.398.182 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 13.398.182 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 13.398.182 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 13.398.182 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 42.841.368 .ATIVIDADES 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 8.476.400 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 8.476.400 F 3-ODC 2 90 8 1000 628.894 F 4-INV 2 90 8 1000 7.847.506 5113 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 12 573 17.499.666 5113 2317 0001 Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional 12 573 17.499.666 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 17.499.666 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5113 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 16.865.302 5113 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 16.865.302 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 16.865.302 .TOTAL - FISCAL 57.374.492 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 57.374.492 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024