ODC .2 .90 .0 .1000 52.531 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 10.384.727 .ATIVIDADES 2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 741.263 2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 20 571 741.263 F 3-ODC 2 50 0 1000 741.263 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 9.643.464 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 9.643.464 F 3-ODC 2 90 0 1000 116.085 F 4-INV 2 90 0 1000 294.978 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 9.232.401 .TOTAL - FISCAL 10.437.258 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.437.258 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.937 .ATIVIDADES 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 10.937 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 10.937 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 10.937 1144 Agropecuária Sustentável 1.804.944 .ATIVIDADES 1144 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 20 608 1.804.944 1144 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional 20 608 1.804.944 F 3-ODC 2 50 0 1050 1.777.309 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 27.635 .TOTAL - FISCAL 1.815.881 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.815.881 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 121.087 .ATIVIDADES 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 121.087 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 121.087 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 121.087 .TOTAL - FISCAL 121.087 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 121.087 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.974.487 .ATIVIDADES 0032 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 25.462.856 0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 25.462.856 F 3-ODC 2 90 0 3032 25.462.856 0032 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 3.144.470 0032 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional 04 125 3.144.470 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1032 3.144.470 .PROJETOS 0032 148I Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA 04 122 1.367.161 0032 148I 0269 Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA - No Município de Belém - PA 04 122 1.367.161 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1032 1.367.161 .TOTAL - FISCAL 29.974.487 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.974.487 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.352.798 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 6.733.676 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 6.733.676 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.223.568 F 4-INV 2 90 8 1000 2.510.108 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 19.834.284 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 19.834.284 F 3-ODC 2 90 8 1000 19.615.539 F 3-ODC 2 90 8 1008 218.745 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 11.784.838 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 11.784.838 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 11.784.838 0999 Reserva de Contingência 50.926.478 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 50.926.478 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 50.926.478 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 50.926.478 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 92.648.869 .PROJETOS 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 92.648.869 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 92.648.869 F 4-INV 3 90 8 1000 80.836.594 . . . .F .5-IFI .3 .90 .8 .1000 11.812.275 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 72.884.811 .PROJETOS 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 72.884.811 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 72.884.811 . . . .F .4-INV .3 .90 .8 .1000 72.884.811 .TOTAL - FISCAL 254.812.956 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 254.812.956 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.850.690 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 23.850.690 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 23.850.690 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 23.850.690 .TOTAL - FISCAL 23.850.690 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.850.690 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.183.083 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 18.183.083 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 18.183.083 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 18.183.083 .TOTAL - FISCAL 18.183.083 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.183.083 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.819.946 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 25.819.946 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 25.819.946 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 25.819.946 .TOTAL - FISCAL 25.819.946 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.819.946 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.422.043 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 26.422.043 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 26.422.043 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 26.422.043 .TOTAL - FISCAL 26.422.043 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.422.043 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.721.699 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 17.721.699 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 17.721.699 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 17.721.699 .TOTAL - FISCAL 17.721.699 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.721.699 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.754.493 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 18.754.493 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 18.754.493 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 18.754.493 .TOTAL - FISCAL 18.754.493 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.754.493 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.726.538 .ATIVIDADES
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024