VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.883.110 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.174.458 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.174.458 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.174.458 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 2.735.807 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 2.735.807 F 3-ODC 3 90 0 1000 1.367.161 F 4-INV 3 90 0 1000 1.368.646 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 189.048 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 189.048 F 3-ODC 2 90 0 1000 189.048 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 466.344 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 466.344 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 466.344 .PROJETOS 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 42.431 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 42.431 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 42.431 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 00QP Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR 28 846 275.022 0032 00QP 0021 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão 28 846 275.022 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 275.022 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.449 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.449 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.449 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 2.449 3105 Portos e Transporte Aquaviário 38.539.220 .ATIVIDADES 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 2.975.162 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 2.975.162 F 3-ODC 3 90 0 1000 2.975.162 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 19.152.308 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 11.720.167 F 3-ODC 3 90 0 1000 1.603.173 F 4-INV 3 90 0 1000 10.116.994 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 784 274.745 F 4-INV 3 90 0 1000 274.745 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 1.962.183 F 3-ODC 3 90 0 1000 1.962.183 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 5.195.213 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 5.195.213 .PROJETOS 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 275.390 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 275.390 F 4-INV 3 90 0 1000 275.390 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 84.904 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 44.762 F 4-INV 3 90 0 1000 44.762 3105 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 20.071 F 4-INV 3 90 0 1000 20.071 3105 127G 0333 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA 26 784 20.071 F 4-INV 3 90 0 1000 20.071 3105 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 26 784 1.224.021 3105 13LO 0211 Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM 26 784 1.224.021 F 4-INV 3 90 0 1000 1.224.021 3105 14MZ Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 26 784 37.809 3105 14MZ 0211 Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM 26 784 37.809 F 3-ODC 2 90 0 1000 37.809 3105 15CX Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) 26 784 273.896 3105 15CX 0023 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 26 784 273.896 F 3-ODC 2 90 0 1000 273.896 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 17.072 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 17.072 F 4-INV 3 30 0 1000 17.072 3105 162A Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP 26 784 1.527.163 3105 162A 0407 Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP - No Município de Santana - AP 26 784 1.527.163 F 4-INV 3 30 0 1000 1.527.163 3105 162B Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Dragagem do Canal Interno 26 784 8.120.939 3105 162B 1642 Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Dragagem do Canal Interno - No Município de Ipojuca - PE 26 784 8.120.939 F 4-INV 3 30 0 1000 8.120.939 3105 162C Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4 26 784 4.755.054 3105 162C 1642 Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4 - No Município de Ipojuca - PE 26 784 4.755.054 F 4-INV 3 30 0 1000 4.755.054 3105 162E Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional 26 784 42.431 3105 162E 0001 Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional - Nacional 26 784 42.431 F 4-INV 2 90 0 1000 42.431 3105 162J Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional 26 784 42.431 3105 162J 0001 Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional - Nacional 26 784 42.431 F 4-INV 2 90 0 1000 42.431 3105 1C93 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas 26 784 10.640 3105 1C93 0013 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas 26 784 10.640 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 10.640 .TOTAL - FISCAL 43.424.779 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.424.779 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 136.662 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 136.662 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 136.662 F 3-ODC 2 90 0 1000 122.441 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 14.221 .TOTAL - FISCAL 136.662 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 136.662 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 109.372 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 109.372 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 109.372 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 109.372 3104 Aviação Civil 211.573 .ATIVIDADES 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 211.573 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 211.573 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 211.573 .TOTAL - FISCAL 320.945 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 320.945 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 215.101 .ATIVIDADES 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 174.276 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 174.276 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 174.276 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09FC Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 26 661 37.044 0032 09FC 0001 Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional 26 661 37.044 F 3-ODC 2 90 0 1050 37.044 0032 09JF Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) 26 661 3.781 0032 09JF 0001 Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional 26 661 3.781 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 3.781 .TOTAL - FISCAL 215.101 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 215.101 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 84.778 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00TW Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN 28 846 1.890 0909 00TW 1304 Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN 28 846 1.890 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.890 0909 00UE Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP 28 846 1.890 0909 00UE 3474 Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP - No Município de Campinas - SP 28 846 1.890 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.890 0909 00V8 Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ 28 846 1.890 0909 00V8 3341 Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ 28 846 1.890 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.890 0909 00V9 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária 28 846 79.108 0909 00V9 0001 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária - Nacional 28 846 79.108 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 79.108 3104 Aviação Civil 34.101.002 .ATIVIDADES 3104 20SW Formação e Capacitação para a Aviação Civil 26 128 3.573 3104 20SW 0001 Formação e Capacitação para a Aviação Civil - Nacional 26 128 3.573 F 5-IFI 2 90 0 1052 3.573 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) 26 122 3.444.749 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional 26 122 3.444.749 F 4-INV 3 90 0 1050 3.444.749 3104 21GW Desenvolvimento e incremento da aviação civil (Não PAC) 26 122 2.014 3104 21GW 0001 Desenvolvimento e incremento da aviação civil (Não PAC) - Nacional 26 122 2.014 F 3-ODC 2 90 0 1050 298 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 1.716 .PROJETOS 3104 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União 26 781 10.478.664 3104 14UB 0111 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ji-Paraná - RO 26 781 2.020.731 F 4-INV 3 90 0 1050 2.020.731 3104 14UB 0219 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Parintins - AM 26 781 53.199 F 4-INV 3 90 0 1050 53.199 3104 14UB 0225 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM 26 781 391.786 F 4-INV 3 90 0 1050 391.786 3104 14UB 0795 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Bom Jesus - PI 26 781 829.635 F 4-INV 3 90 0 1050 829.635 3104 14UB 1964 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Barreiras - BA 26 781 2.734.322 F 4-INV 3 30 0 1050 2.734.322 3104 14UB 2589 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Divinópolis - MG 26 781 104.438 F 4-INV 3 90 0 1050 104.438 3104 14UB 3577 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Guarujá - SP 26 781 2.361.879 F 4-INV 3 90 0 1050 2.361.879 3104 14UB 4285 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ponta Grossa - PR 26 781 615.513 F 4-INV 3 90 0 1050 615.513 3104 14UB 5066 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Santa Maria - RS 26 781 1.367.161 F 4-INV 3 30 0 1050 1.367.161 3104 15UW Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União 26 781 7.036.600 3104 15UW 4219 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União - No Município de Maringá - PR 26 781 7.036.600 F 4-INV 3 40 0 1050 7.036.600 3104 15UX Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União 26 781 3.355.322 3104 15UX 0193 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM 26 781 3.355.322 F 4-INV 3 90 0 1050 3.355.322 3104 15UY Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União 26 781 1.959 3104 15UY 4798 Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União - No Município de Caxias do Sul - RS 26 781 1.959 F 4-INV 2 90 0 1050 1.959 3104 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 9.734.189 3104 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional 26 781 9.734.189 F 4-INV 3 90 0 1050 9.734.189 3104 163P Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União 26 781 43.932
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 17 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024