3104 163P 0001 Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União - Nacional 26 781 43.932 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 43.932 .TOTAL - FISCAL 34.185.780 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.185.780 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.150 .ATIVIDADES 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 3.150 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 3.150 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.150 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 196.019 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00W4 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI 28 846 196.019 0910 00W4 0002 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior 28 846 196.019 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 196.019 .TOTAL - FISCAL 199.169 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 199.169 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.760.061 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00EE Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 28 846 2.796.432 0909 00EE 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional 28 846 2.796.432 F 5-IFI 2 90 0 1000 2.796.432 0909 00M3 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) 28 846 432.008 0909 00M3 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) - Nacional 28 846 432.008 F 3-ODC 1 90 0 1000 432.008 0909 00V3 Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) 28 846 48.531.621 0909 00V3 0001 Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) - Nacional 28 846 48.531.621 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 48.531.621 .TOTAL - FISCAL 51.760.061 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.760.061 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 7.889.420 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 7.889.420 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 7.889.420 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.889.420 .TOTAL - FISCAL 7.889.420 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.889.420 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.508.372 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 4.508.372 0909 0027 0002 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior 28 846 4.508.372 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 4.508.372 .TOTAL - FISCAL 4.508.372 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.508.372 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.099.164 .ATIVIDADES 0032 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) 04 122 1.099.164 0032 8567 0001 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional 04 122 1.099.164 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.099.164 .TOTAL - FISCAL 1.099.164 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.099.164 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1.224.483.398 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 00UV Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 28 845 1.224.483.398 0903 00UV 0001 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional 28 845 1.224.483.398 F 3-ODC 1 30 0 1000 5.605.700 F 3-ODC 1 40 0 1000 994.483.398 . . . .F .4-INV .1 .30 .0 .1000 224.394.300 .TOTAL - FISCAL 1.224.483.398 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.224.483.398 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 85.328.130 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1144 0294 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 59.699.279 1144 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 59.699.279 F 3-ODC 1 90 0 1000 59.699.279 1144 0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 25.628.851 1144 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 25.628.851 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 25.628.851 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 52.058.911 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1191 0281 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 52.058.911 1191 0281 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 52.058.911 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 52.058.911 .TOTAL - FISCAL 137.387.041 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 137.387.041 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 305.531 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1144 0A27 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 305.531 1144 0A27 0001 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 305.531 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1050 305.531 .TOTAL - FISCAL 305.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 305.531 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.835.807 .ATIVIDADES 5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 123 6.835.807 5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 123 6.835.807 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.835.807 .TOTAL - FISCAL 6.835.807 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.835.807 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 208.959 .ATIVIDADES 2317 2F03 Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) 19 572 208.959 2317 2F03 0050 Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) - Na Região Centro-Oeste 19 572 208.959 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1114 208.959 .TOTAL - FISCAL 208.959 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 208.959 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 18 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024