ODC .2 .90 .0 .1000 922.080 5602 Periferia Viva 20.182.447 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 876.014 5602 00SW 0001 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional 15 127 876.014 F 3-ODC 3 90 0 1000 291.248 F 4-INV 3 40 0 1000 584.766 5602 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 12.851.317 5602 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 12.851.317 F 4-INV 3 40 0 1000 12.851.317 5602 00VC Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas 15 451 2.740.240 5602 00VC 0001 Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional 15 451 2.740.240 F 3-ODC 3 90 0 1000 43.255 F 4-INV 3 40 0 1000 2.696.985 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 3.714.876 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 3.714.876 F 3-ODC 3 40 0 1000 3.238.692 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 476.184 .TOTAL - FISCAL 445.722.444 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 445.722.444 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.447.205 .ATIVIDADES 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 1.447.205 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 1.447.205 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.447.205 .TOTAL - FISCAL 1.447.205 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.447.205 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.508.583 .ATIVIDADES 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 3.508.583 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 3.508.583 F 3-ODC 2 90 0 1000 531.996 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 2.976.587 .TOTAL - FISCAL 3.508.583 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.508.583 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 83.333.372 .ATIVIDADES 2320 8873 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 16 482 820.427 2320 8873 0001 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional 16 482 820.427 F 3-ODC 2 90 0 1000 288.431 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 531.996 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 82.294.200 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 82.294.200 F 4-INV 2 40 0 1000 82.294.200 2320 00VM Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) 16 482 218.745 2320 00VM 0001 Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) - Nacional 16 482 218.745 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 218.745 5602 Periferia Viva 1.013.704 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5602 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 15 451 1.013.704 5602 00TH 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional 15 451 1.013.704 F 4-INV 3 40 0 1000 212.798 . . . .F .4-INV .3 .40 .0 .1050 800.906 .TOTAL - FISCAL 84.347.076 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.347.076 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.519.943 .ATIVIDADES 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 3.519.943 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 3.519.943 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.519.943 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 4.802.544 .ATIVIDADES 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 1.431.635 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 1.431.635 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.431.635 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 820.296 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 820.296 F 3-ODC 2 90 0 1000 820.296 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 511.007 5801 20Y2 0001 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional 20 608 511.007 F 3-ODC 2 90 0 1000 511.007 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 1.291.302 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 1.291.302 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.291.302 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5801 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 20 608 748.304 5801 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional 20 608 748.304 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 748.304 .TOTAL - FISCAL 8.322.487 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.322.487 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.574 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 26.574 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 26.574 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 26.574 .TOTAL - FISCAL 26.574 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.574 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.525.385 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 3.525.385 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 3.525.385 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.005.014 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.520.371 5662 Mulher Viver sem Violência 352.975 .ATIVIDADES 5662 21GI Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) 14 422 352.975 5662 21GI 0001 Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional 14 422 352.975 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 352.975 .TOTAL - FISCAL 3.878.360 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.878.360 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 151.691 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 27.343 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 27.343 F 3-ODC 2 90 0 1000 27.343 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 124.348 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 124.348 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 124.348 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 771.344 .ATIVIDADES 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 771.344 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 771.344 F 3-ODC 2 90 0 1000 497.912 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 273.432 5803 Juventude Negra Viva 21.874 .ATIVIDADES 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 21.874 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 21.874 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 21.874 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 1.735.062 .ATIVIDADES 5804 21FB Fomento das políticas de Ações Afirmativas 14 422 443.465 5804 21FB 0001 Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional 14 422 443.465 F 3-ODC 2 80 0 1000 57.231 F 3-ODC 2 90 0 1000 374.722 F 4-INV 2 50 0 1000 8.202 F 4-INV 2 90 0 1000 3.310 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 1.062.268 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 1.062.268 F 3-ODC 2 90 0 1000 443.374 F 4-INV 2 90 0 1000 618.894 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 13.440 5804 21FD 0001 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional 14 422 13.440 F 3-ODC 2 50 0 1000 10.191 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.249 5804 21FG Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR 14 422 215.889 5804 21FG 0001 Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional 14 422 215.889 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 215.889 .TOTAL - FISCAL 2.679.971 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.679.971 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 16 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024