04 127 328.681 F 3-ODC 2 80 0 1000 43.964 F 3-ODC 2 90 0 1000 241.424 F 3-ODC 2 90 0 1052 43.293 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 70.615 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 70.615 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 70.615 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 753.192 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 753.192 F 3-ODC 2 40 0 1000 752.938 F 4-INV 2 30 0 1000 128 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 126 .TOTAL - FISCAL 1.157.471 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.157.471 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 15.582.519 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 15.582.519 2321 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 544 15.582.519 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1016 15.582.519 .TOTAL - FISCAL 15.582.519 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.582.519 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.671.226 .ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 23 122 19.529 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 23 122 19.529 F 3-ODC 2 90 0 1000 19.529 0032 2F10 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) 23 122 2.651.697 0032 2F10 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional 23 122 2.651.697 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 2.651.697 2323 Turismo, esse é o destino 33.424 .ATIVIDADES 2323 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 33.424 2323 21DB 0001 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional 23 695 33.424 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 33.424 .TOTAL - FISCAL 2.704.650 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.704.650 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.573.865 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 3.337.620 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 3.337.620 S 3-ODC 2 90 0 1001 1.806.400 S 4-INV 2 90 0 1001 1.531.220 0032 4907 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 125 1.236.245 0032 4907 0001 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional 08 125 1.236.245 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.236.245 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 1.029.557 .ATIVIDADES 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 1.029.557 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 1.029.557 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.029.557 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 6.537.268 .ATIVIDADES 5129 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 122 976.083 5129 4923 0001 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional 08 122 976.083 S 3-ODC 2 90 0 1001 976.083 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 5.561.185 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 5.561.185 S 3-ODC 2 90 0 1001 5.092.386 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1001 468.799 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 31.485.034 .ATIVIDADES 5133 2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável 08 306 1.792.789 5133 2784 0001 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - Nacional 08 306 1.792.789 S 3-ODC 2 30 0 1001 1.486.998 S 3-ODC 2 90 0 1001 305.791 5133 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública 08 244 73.312 5133 2792 0001 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional 08 244 73.312 S 3-ODC 2 90 0 1001 73.312 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 18.143.503 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 18.143.503 S 3-ODC 2 90 0 1000 10.649.757 S 3-ODC 2 90 0 1001 6.673.450 S 4-INV 2 90 0 1001 820.296 5133 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 08 306 4.789.924 5133 8458 0001 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - Nacional 08 306 4.789.924 S 3-ODC 2 30 0 1001 4.789.924 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 2.909.868 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 2.909.868 S 3-ODC 2 30 0 1001 1.600.643 S 4-INV 2 30 0 1001 1.309.225 5133 8948 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 08 511 3.775.638 5133 8948 0001 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional 08 511 3.775.638 . . . .S .4-INV .3 .30 .0 .1001 3.775.638 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 1.367.161 .ATIVIDADES 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 1.367.161 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 1.367.161 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.367.161 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 44.992.885 .TOTAL - GERAL 44.992.885 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.126.312 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5131 00TZ Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) 08 242 7.126.312 5131 00TZ 0001 Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) - Nacional 08 242 7.126.312 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 7.126.312 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.126.312 .TOTAL - GERAL 7.126.312 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.046.792 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.606.572 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.606.572 F 4-INV 2 90 0 1000 3.606.572 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 1.440.220 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 1.440.220 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.440.220 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 10.903.959 .ATIVIDADES 2318 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 15 182 605.623 2318 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 15 182 605.623 F 3-ODC 3 40 0 1000 211.993 . . . .F .4-INV .3 .40 .0 .1000 393.630 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2318 00TK Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos 17 512 10.298.336 2318 00TK 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional 17 512 10.298.336 . . . .F .4-INV .3 .40 .0 .1000 10.298.336 2319 Mobilidade Urbana 1.751.075 .ATIVIDADES 2319 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana 15 451 1.373.861 2319 2D49 0001 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional 15 451 1.373.861 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 1.373.861 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2319 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 377.214 2319 00SZ 0001 Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional 15 451 377.214 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 377.214 2320 Moradia Digna 227.644.864 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 188.290.984 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 188.290.984 F 5-IFI 3 90 0 1000 186.854.473 F 5-IFI 3 90 0 1085 1.429.676 F 5-IFI 3 91 0 1000 6.835 2320 00CX Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais 28 846 14.908.326 2320 00CX 0001 Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais - Nacional 28 846 14.908.326 F 3-ODC 3 90 0 1000 14.908.326 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 24.445.554 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 24.445.554 F 3-ODC 3 90 0 1000 19.070.957 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1448 5.374.597 2322 Saneamento Básico 178.980.370 .ATIVIDADES 2322 21GR Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico 17 512 205.442 2322 21GR 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional 17 512 205.442 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 205.442 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2322 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado 17 512 6.191.949 2322 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional 17 512 6.191.949 F 4-INV 3 40 0 1000 6.191.949 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 77.471.971 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 77.471.971 F 4-INV 3 40 0 1000 77.471.971 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 73.134.581 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 73.134.581 F 4-INV 3 40 0 1000 73.134.581 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 15.140.620 2322 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional 17 512 15.140.620 F 4-INV 3 40 0 1000 15.140.620 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 6.835.807 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 6.835.807 . . . .F .4-INV .3 .40 .0 .1000 6.835.807 5601 Cidades Melhores 1.212.937 .ATIVIDADES 5601 8872 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades 15 452 290.857 5601 8872 0001 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional 15 452 290.857 F 3-ODC 2 90 0 1000 290.857 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 922.080 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 922.080 . . . .F .3-
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 15 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024