2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 1.027.899 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 1.027.899 F 3-ODC 2 90 0 1000 910.088 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 117.811 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 21 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 21 F 4-INV 2 40 0 1000 21 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 202 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 202 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 202 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 10.531.714 .ATIVIDADES 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC 06 182 1.929.686 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional 06 182 1.929.686 F 3-ODC 2 32 0 1000 1.355.399 F 3-ODC 2 90 0 1000 113.727 F 4-INV 2 40 0 1000 460.560 2318 8348 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres 06 182 259.709 2318 8348 0001 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - Nacional 06 182 259.709 F 3-ODC 2 90 0 1000 80.615 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 179.094 .PROJETOS 2318 14RL Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas 06 182 5.777.013 2318 14RL 0001 Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional 06 182 5.777.013 F 4-INV 2 90 0 1000 5.777.013 2318 14UX Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad 06 182 151.726 2318 14UX 5664 Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF 06 182 151.726 F 3-ODC 2 91 0 1000 754 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 150.972 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 2.413.580 2318 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 2.413.580 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 2.413.580 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 15.751.315 .ATIVIDADES 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 1.632.540 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 1.632.540 F 4-INV 3 90 0 1000 1.632.540 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 923.392 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 923.392 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 923.392 .PROJETOS 2321 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 1.661.214 2321 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 1.661.214 F 4-INV 3 90 0 1000 1.661.214 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas- Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 9.623.596 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas- Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 9.623.596 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 9.623.596 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00T7 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste 18 544 1.910.573 2321 00T7 0020 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - Na Região Nordeste 18 544 1.910.573 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 1.910.573 .TOTAL - FISCAL 27.425.041 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.425.041 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30 .ATIVIDADES 0032 2869 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias 26 784 30 0032 2869 0031 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado de Minas Gerais 26 784 30 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 157.114 .ATIVIDADES 2317 212M Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf 20 608 768 2317 212M 0001 Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 20 608 768 F 3-ODC 2 90 0 1000 768 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 17.154 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 17.154 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.685 F 4-INV 2 90 0 1000 1.469 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 129.881 2317 2819 0026 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Pernambuco 20 608 1.433 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.433 2317 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas 20 608 289 F 3-ODC 2 90 0 1000 289 2317 2819 0028 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe 20 608 6 F 3-ODC 2 90 0 1000 6 2317 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 128.153 F 3-ODC 2 90 0 1000 126.035 F 4-INV 2 90 0 1000 2.118 2317 4786 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) 11 333 9.311 2317 4786 0001 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional 11 333 9.311 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.311 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.734.322 .ATIVIDADES 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 2.734.322 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 2.734.322 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 2.734.322 2322 Saneamento Básico 6.468 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2322 00UM Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 17 512 6.468 2322 00UM 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 17 512 6.468 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 6.468 .TOTAL - FISCAL 2.897.934 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.897.934 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.416 .ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 7.416 0032 216H 6000 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal 04 122 7.416 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.416 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.030.863 .ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 490.902 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 490.902 F 3-ODC 2 80 0 1050 42.135 F 3-ODC 2 90 0 1000 351.501 F 3-ODC 2 90 0 1050 76.873 F 3-ODC 2 90 0 1082 20.393 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 1.082.999 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 1.082.999 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.226 F 3-ODC 2 90 0 1000 27.108 F 4-INV 2 90 0 1000 1.053.665 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 456.962 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 456.962 F 3-ODC 2 50 0 1000 107.854 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 349.108 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 164.237 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 17 544 164.237 2321 00TB 6000 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Na Amazônia Legal 17 544 164.237 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 164.237 .TOTAL - FISCAL 2.202.516 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.202.516 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.786 .ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 14.786 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 14.786 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 14.786 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.438.153 .ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 670.398 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 670.398 F 3-ODC 2 90 0 1050 670.398 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 552.576 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 552.576 F 3-ODC 2 90 0 1050 116.127 F 4-INV 2 40 0 1050 364 F 4-INV 2 90 0 1050 360 F 4-INV 2 90 0 1052 435.725 2317 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 11 128 89.546 2317 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional 11 128 89.546 F 3-ODC 2 90 0 1050 89.546 2317 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 36.087 2317 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 36.087 F 3-ODC 2 30 0 1052 14.006 F 3-ODC 2 90 0 1052 4.416 F 4-INV 2 40 0 1052 3.958 F 4-INV 2 90 0 1052 13.707 2317 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 89.546 2317 8917 0001 Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional 04 128 89.546 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 89.546 .TOTAL - FISCAL 1.452.939 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.452.939 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.038 .ATIVIDADES 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 2.038 2317 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional 20 608 2.038 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.038 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.648.349 .PROJETOS 2321 11AA Construção da Barragem Fronteiras 18 544 4.648.349 2321 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras - No Estado do Ceará 18 544 4.648.349 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 4.648.349 .TOTAL - FISCAL 4.650.387 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.650.387 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.983 .ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 4.983 0032 216H 0050 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Centro-Oeste 04 122 4.983 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.983 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.152.488 .ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 328.681 2317 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 14 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024