F 3-ODC 2 90 0 1077 1.674.323 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1077 2.974.500 .TOTAL - FISCAL 5.501.036 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.501.036 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 7.551.502 .ATIVIDADES 6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 14.325 6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 14.325 F 3-ODC 2 90 0 1000 14.325 6113 2E97 Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) 05 152 17.176 6113 2E97 0001 Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) - Nacional 05 152 17.176 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 17.176 .PROJETOS 6113 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 05 571 7.520.001 6113 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior 05 571 7.520.001 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 7.520.001 .TOTAL - FISCAL 7.551.502 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.551.502 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.525.056 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.525.056 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.525.056 F 3-ODC 2 90 0 1000 67.929 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.262.947 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 194.180 6112 Defesa Nacional 2.848.483 .ATIVIDADES 6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 2.848.483 6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 2.848.483 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.801.066 F 4-INV 2 90 0 1000 185.180 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 862.237 .TOTAL - FISCAL 4.373.539 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.373.539 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.536 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.536 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.536 F 3-ODC 2 90 0 1050 16 F 3-ODC 2 90 0 3050 6.352 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.168 .TOTAL - FISCAL 7.536 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.536 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 137.849 .ATIVIDADES 6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL 05 152 137.849 6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional 05 152 137.849 F 3-ODC 2 90 0 1000 125.776 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 12.073 .TOTAL - FISCAL 137.849 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 137.849 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 45.040.893 .ATIVIDADES 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 16.105.614 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 16.105.614 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.105.614 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 11.004.104 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 11.004.104 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.690.468 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.313.636 6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 17.931.175 6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 17.931.175 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.646.430 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.284.745 .TOTAL - FISCAL 45.040.893 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.040.893 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.896.542 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.896.542 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.896.542 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.740.117 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.638.623 F 4-INV 2 90 0 1000 265.998 F 4-INV 2 90 0 1050 191.599 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1051 60.205 6112 Defesa Nacional 10.126.782 .ATIVIDADES 6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 10.094.557 6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 10.094.557 F 3-ODC 2 90 0 1050 6.532.449 F 4-INV 2 90 0 1050 3.562.108 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 32.225 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 32.225 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.671 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 30.554 .TOTAL - FISCAL 14.023.324 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.023.324 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.348.138 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 14.248.823 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 14.248.823 F 3-ODC 2 50 0 1050 23.365 F 3-ODC 2 90 0 1000 227.276 F 3-ODC 2 90 0 1050 12.698.825 F 3-ODC 2 90 0 1052 26.906 F 3-ODC 2 90 0 3000 241.987 F 3-ODC 2 90 0 3050 452.838 F 4-INV 2 90 0 1000 21.670 F 4-INV 2 90 0 1050 277.025 F 4-INV 2 90 0 1051 278.111 F 4-INV 2 91 0 1000 820 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 99.315 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 99.315 F 3-ODC 2 90 0 1000 62.095 F 3-ODC 2 90 0 1050 28.714 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 8.506 6112 Defesa Nacional 23.794.897 .ATIVIDADES 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 41 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 41 F 3-ODC 2 90 0 1050 41 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 12.915.571 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 12.915.571 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.227.726 F 3-ODC 2 90 0 1050 635.543 F 3-ODC 2 90 0 1115 1.259.779 F 3-ODC 2 91 0 1050 45 F 4-INV 2 90 0 1000 61 F 4-INV 2 90 0 1050 7.791.687 F 4-INV 2 90 0 1115 730 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 58.037 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 58.037 F 3-ODC 2 90 0 1009 35.945 F 3-ODC 2 90 0 1050 21.458 F 4-INV 2 90 0 1050 634 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 10.649.116 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 10.649.116 F 3-ODC 2 90 0 1115 8.983.295 F 3-ODC 2 90 0 3050 1.483.884 F 4-INV 2 90 0 1115 181.937 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 106.063 6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional 05 152 106.063 F 3-ODC 2 90 0 1115 29.606 F 4-INV 2 90 0 1000 67.736 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1115 8.721 .PROJETOS 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 66.069 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 66.069 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1115 66.069 .TOTAL - FISCAL 38.143.035 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.143.035 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 2.833.517 .ATIVIDADES 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 2.833.517 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 2.833.517 F 3-ODC 2 90 0 1050 37.288 F 3-ODC 2 90 0 1052 673.012 F 3-ODC 2 90 0 3052 2.023.995 F 3-ODC 2 91 0 1052 1.651 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3052 97.571 .TOTAL - FISCAL 2.833.517 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.833.517 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 77.496 .ATIVIDADES 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 77.496 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 77.496 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 77.496 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.064.516 .ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 36.394 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 36.394 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.191 F 4-INV 2 90 0 1000 20.203
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 13 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024