PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 12 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024

.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.571.448
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 21 122 2.462.076
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 2.462.076
F 3-ODC 2 90 0 1000 300.775
F 3-ODC 2 90 0 1050 1.637.662
F 4-INV 2 90 0 1050 523.639
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 109.372
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 109.372
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 109.372
5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 22.727.097
.ATIVIDADES
5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 942.154
5636 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 942.154
F 3-ODC 2 90 0 1050 400.895
F 4-INV 2 90 0 1000 541.259
5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 21.784.943
5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 21.784.943
F 3-ODC 2 90 0 1000 10.937.291
F 3-ODC 2 90 0 1060 6.332.895
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3062 4.514.757
.TOTAL - FISCAL 25.298.545
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 25.298.545
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.381.602
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 27 122 1.379.556
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 1.379.556
F 3-ODC 2 90 0 1000 614.134
F 3-ODC 2 90 0 1034 765.422
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 27 131 2.046
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 27 131 2.046
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1034 2.046
5126 Esporte para a Vida 6.447.083
.ATIVIDADES
5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812 3.239.814
5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional
27 812 3.239.814
F 3-ODC 2 40 0 3000 3.239.814
5126 21FV Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte 27 812 204.677
5126 21FV 0001 Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte -
Nacional
27 812 204.677
F 3-ODC 2 90 0 1034 204.677
5126 21FW Implementação do Sistema Nacional de Esporte 27 812 511.692
5126 21FW 0001 Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional 27 812 511.692
F 3-ODC 2 90 0 1034 511.692
5126 21FX Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte 27 812 89.483
5126 21FX 0001 Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte - Nacional 27 812 89.483
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1034 89.483
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812 2.127.985
5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional
27 812 2.127.985
F 4-INV 2 40 0 1034 2.127.985
5126 00SM Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento 27 811 273.432
5126 00SM 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento -
Nacional
27 811 273.432
. . . .F .3-
ODC
.2 .40 .0 .1034 273.432
.TOTAL - FISCAL 7.828.685
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.828.685
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 344.151
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 344.151
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 344.151
F 3-ODC 2 90 0 1000 26.816
F 4-INV 2 90 0 1000 43.903
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 273.432
6112 Defesa Nacional 4.547.816
.ATIVIDADES
6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 154.672
6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 154.672
F 3-ODC 2 90 0 1000 149.286
F 4-INV 2 90 0 1000 5.386
6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 474.176
6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 474.176
F 3-ODC 2 90 0 1000 43.242
F 4-INV 2 90 0 1000 430.934
6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e
Integridade Nacional na Região do Calha Norte
05 153 614.229
6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e
Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional
05 153 614.229
F 3-ODC 2 90 0 1000 114.507
F 4-INV 2 90 0 1000 499.722
6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 1.239.097
6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 1.239.097
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.134.145
F 4-INV 2 90 0 1000 104.952
6112 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 48.016
6112 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 48.016
F 3-ODC 2 90 0 1000 48.016
6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 147.845
6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 147.845
F 3-ODC 2 90 0 1000 127.410
F 4-INV 2 90 0 1000 20.435
6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e
Interação do Ensino Militar
05 573 40.801
6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e
Interação do Ensino Militar - Nacional
05 573 40.801
F 3-ODC 2 90 0 1000 40.801
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
05 571 270.453
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa - Nacional
05 571 270.453
F 3-ODC 2 90 0 1000 252.484
F 4-INV 2 90 0 1000 17.969
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 30.822
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 30.822
F 3-ODC 2 90 0 1000 18.947
F 4-INV 2 90 0 1000 11.875
6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de
Defesa
05 212 128.160
6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de
Defesa - Nacional
05 212 128.160
F 3-ODC 2 90 0 1000 121.541
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 6.619
.PROJETOS
6112 123J Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 05 151 332.589
6112 123J 0001 Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional 05 151 332.589
F 4-INV 3 90 0 1449 332.589
6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 1.066.956
6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 1.066.956
. . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 1.066.956
.TOTAL - FISCAL 4.891.967
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.891.967
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 5.937.532
.ATIVIDADES
6112 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 05 151 2.363.284
6112 20IH 0001 Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados -
Nacional
05 151 2.363.284
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.363.284
.PROJETOS
6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-
390
05 151 202.001
6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
- Nacional
05 151 202.001
F 4-INV 3 90 0 1000 202.001
6112 162M Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 05 151 3.372.247
6112 162M 0001 Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 - Nacional 05 151 3.372.247
. . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 3.372.247
.TOTAL - FISCAL 5.937.532
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.937.532
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.569.865
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.023.001
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.023.001
F 3-ODC 2 90 0 1000 640.685
F 3-ODC 2 90 0 3000 34.062
F 4-INV 2 90 0 1000 348.254
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 546.864
0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Exterior
05 122 546.864
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 546.864
6112 Defesa Nacional 12.020.809
.ATIVIDADES
6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do
Exército
05 153 519.195
6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército
- Nacional
05 153 519.195
F 3-ODC 2 90 0 1000 333.182
F 3-ODC 2 91 0 1000 289
F 4-INV 2 90 0 1000 185.724
6112 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 571 556.541
6112 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional 05 571 556.541
F 3-ODC 2 90 0 1000 478.789
F 3-ODC 2 91 0 1000 511
F 4-INV 2 90 0 1000 77.241
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 2.128
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 153 2.128
F 3-ODC 2 90 0 1000 2.128
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
05 153 4.220.408
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Nacional
05 153 4.220.408
F 3-ODC 2 90 0 1000 2.976.376
F 3-ODC 2 91 0 1000 2.336
F 4-INV 2 90 0 1000 1.241.696
6112 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 05 128 42.558
6112 8965 0001 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional 05 128 42.558
F 3-ODC 2 90 0 1000 21.279
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 21.279
.PROJETOS
6112 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 4
6112 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional 05 153 4
F 4-INV 2 90 0 1000 4
6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 115.608
6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional -
Nacional
05 572 115.608
F 3-ODC 2 90 0 1000 83.920
F 4-INV 2 90 0 1000 31.688
6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro
05 153 2.092.969
6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro - Nacional
05 153 2.092.969
F 3-ODC 2 90 0 1000 162.481
F 3-ODC 2 91 0 1000 6.660
F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.193
F 4-INV 2 90 0 3000 423.635
6112 15W6 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE
LUCERNA)
05 153 242.535
6112 15W6 0001 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)
- Nacional
05 153 242.535
F 3-ODC 2 90 0 1000 22.024
F 4-INV 2 90 0 1000 220.511
6112 162N Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João
Severiano da Fonseca
05 153 10.640
6112 162N 5664 Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João
Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF
05 153 10.640
F 4-INV 2 90 0 1000 10.640
6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 1.441.211
6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 1.441.211
F 3-ODC 3 90 0 1000 591.182
F 4-INV 3 90 0 1000 850.029
6112 7XN4 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) 05 153 2.777.012
6112 7XN4 3928 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São
Paulo - SP
05 153 2.777.012
F 3-ODC 2 90 0 1000 178.787
F 3-ODC 2 91 0 1000 6.676
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 2.591.549
.TOTAL - FISCAL 13.590.674
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 13.590.674
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 5.501.036
.ATIVIDADES
6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 1.171
6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 1.171
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.171
6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 194.248
6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 572 194.248
F 3-ODC 2 90 0 1000 134.641
F 4-INV 2 90 0 1000 59.607
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 656.794
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 152 656.794
F 3-ODC 2 90 0 1000 16.133
F 4-INV 2 90 0 1000 640.661
6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 4.648.823
6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 4.648.823