T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.861.696 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.861.696 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.861.696 F 3- ODC 2 30 0 1050 546.864 F 3- ODC 2 40 0 1050 656.237 F 3- ODC 2 50 0 1050 603.707 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 54.888 .TOTAL - FISCAL 1.861.696 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.861.696 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 524 .ATIVIDADES 0032 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 524 0032 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional 04 122 524 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 524 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.979 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00IO Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) 04 122 2.046 0909 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional 04 122 2.046 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.046 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 933 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 933 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 933 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 36.540 .ATIVIDADES 2301 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 36.341 2301 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 36.341 F 3- ODC 2 90 0 1000 36.341 2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 199 2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 199 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 199 .TOTAL - FISCAL 40.043 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.043 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 8.972 .ATIVIDADES 2301 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 8.972 2301 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 8.972 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.940 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.690 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 5.342 .TOTAL - FISCAL 8.972 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.972 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 791.431 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 763.241 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 763.241 F 3-ODC 2 90 0 1000 544.496 F 4-INV 2 90 0 1000 218.745 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 28.190 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 28.190 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 28.190 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.739 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 240 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 240 F 3-ODC 2 50 0 1000 240 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.499 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 10.499 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 10.499 .TOTAL - FISCAL 802.170 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 802.170 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.320.564 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.039.134 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.039.134 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.883.044 F 3-ODC 2 90 0 3000 609.226 F 4-INV 2 90 0 1000 546.864 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 281.430 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 281.430 F 3-ODC 2 90 0 1000 204.677 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 76.753 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 439.289 .ATIVIDADES 2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 04 121 439.289 2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional 04 121 439.289 F 3-ODC 2 90 0 1000 122.048 F 3-ODC 2 90 0 3000 244.604 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 72.637 .TOTAL - FISCAL 3.759.853 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.759.853 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 89.588 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 89.588 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 89.588 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 89.588 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 20.859.641 .ATIVIDADES 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 1.391.391 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 1.391.391 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.353.750 F 4-INV 2 90 0 1000 37.641 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 910.879 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 910.879 F 3-ODC 2 90 0 1000 121.824 F 4-INV 2 90 0 1000 789.055 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 11.639.512 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 11.639.512 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.458.745 F 3-ODC 2 90 0 3000 5.434.082 F 4-INV 2 30 0 1000 1.082.516 F 4-INV 2 90 0 1000 1.664.169 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 1.270.117 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 1.270.117 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.270.117 1191 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional 21 693 452.529 1191 21GC 0001 Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional 21 693 452.529 F 3-ODC 2 80 0 1000 7.394 F 3-ODC 2 90 0 1000 363.106 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 82.029 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1191 00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 5.195.213 1191 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 5.195.213 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.195.213 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 2.188.873 .ATIVIDADES 5136 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 13.063 5136 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 13.063 F 3-ODC 2 90 0 1000 13.063 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 2.124.303 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 2.124.303 F 3-ODC 2 90 0 1000 485.471 F 3-ODC 2 90 0 3000 1.566.290 F 4-INV 2 50 0 1000 17.856 F 4-INV 2 90 0 1000 54.686 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 51.507 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 51.507 F 3-ODC 2 90 0 1000 51.423 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 84 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.445.031 .ATIVIDADES 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 789.761 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 789.761 F 3-ODC 2 90 0 1000 571.021 F 4-INV 2 90 0 1000 218.740 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 655.270 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 655.270 F 3-ODC 2 90 0 1000 381.599 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 273.671 .TOTAL - FISCAL 24.583.133 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.583.133 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 15.119.134 .ATIVIDADES 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 13.289.378 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 13.289.378 F 5-IFI 2 90 0 1052 13.289.378 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 1.829.756 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 1.829.756 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1057 1.829.756 .TOTAL - FISCAL 15.119.134 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.119.134 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA GM/MPO Nº 454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 11 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/12/2024