DESPACHO Nº 3.759, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

832.196/2024-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
832.264/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE
MINAS GERAIS COOGEMIG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 633/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.065/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°9330/2023
833.095/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará
N°9294/2023
833.464/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°1139/2024
831.941/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8653/2023
831.943/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7956/2023
831.944/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8655/2023
831.945/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8656/2023
831.952/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7959/2023
831.954/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7960/2023
831.957/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8678/2023
831.972/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8684/2023
831.986/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8770/2023
831.997/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8772/2023
831.998/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8773/2023
831.999/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8774/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA-
ÁGUA MINERAL (uso: Engarrafamento).-CAMPO BELO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.309/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49179/2024/UAGV-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.309/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.389/2014-ROBERTO PORTO RABELO
831.245/2017-SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA-
ÁGUA MINERAL.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF.
N°49631/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
817.577/1972-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:1 ano
830.369/1979-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:1 ano
833.626/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:1 ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.370/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.251/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°47812/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.465/2024-MINERACAO TROMBINI & COSTA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 634/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.776/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Publicado DOU de
07/05/2001., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: Guiricema, Miraí e Muriaé - MG...
Leia-se: Rosário da Limeira/MG, São Sebastião da Vargem Alegre/MG, Guiricema/MG e
Muriaé/MG.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
830.813/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A - Publicado DOU de 03/05/2022,
Relação n° 102/2022 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ...REQ
PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO - Evento 170..."; "Leia-se: ...REQ
PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB - INDEFIRE DE PLANO O
PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA - Evento 101..."
830.812/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A - Publicado DOU de 31/12/2021,,
Relação n° 350/2021 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ...REQ
PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO - Evento 170..."; "Leia-se: ...REQ
PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB - INDEFIRE DE PLANO O
PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA - Evento 101..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 635/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 614/2024, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 833.143/2015 - Titular: MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA -
Substância(s): QUARTZITO, XISTO - Município(s): INGAÍ/MG, ITUTINGA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 636/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA-OF. N°49948/2024/DIFIP-MG/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
833.978/2013-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI
N°454/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 15 de abril de 2024-(PROCESSO
ADM.:48054.930580/2024-48)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.886/2020-JOSE VIEIRA MONTEIRO-AI N°1976/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.932270/2024-68)
830.677/2020-MINERACAO ITAUBA LTDA-AI N°1974/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.932267/2024-44)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.442/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°10211/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Prazo:1 (ano)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.118/2023-AMG BRASIL S.A.-OF. N°49077/2024/UAPC-MG/ANM
930.250/2024-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°49010/2024/UAPC-
MG/ANM
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°49955/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°49246/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.992/2012-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°49939/2024/DIFIP-MG/ANM
833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°49331/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.958/2017
Titular: EVALDO MUNIZ FRANCO
Ofício nº: 49598/2024/UAPC-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 637/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°71/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 638/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 617/2024, de 11 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 834.698/2010 - Titular: MINERACAO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): OLIVEIRA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 162/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA- Área reduzida de 49,4 para
17,34
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.276/2024-CESAR DE CASTRO LAURENTINO-OF. N°nº 49756/2024/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 270/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
840.193/2024-NCMEMPREENDIMENTOSLTDA-DOUde06/12/2024-Relação267/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 271/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.193/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°6.366/2024
840.204/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°6390/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 272/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9750/2024-840.259/2024-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-
9751/2024-840.260/2024-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 273/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.122/2001-QUALITY BRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 298/2002 - Vencimento em 05/09/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 269/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°49721/2024/DIOUT-SC/ANM
815.702/2014-KLABIN S.A.-OF. N°49786/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro
de Licença N° 1432/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/09/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.442/2003-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Uniplan
Terraplenagem e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 24.170.593/0001-00- Registro de Licença N°
1071/2003- Vencimento da Licença: 09/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.215/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°49657/2024/DIOUT-SC/ANM
815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°49627/2024/DIOUT-SC/ANM
826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°49681/2024/DIOUT-SC/ANM
826.096/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°49767/2024/DIOUT-SC/ANM
815.811/2008-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°49819/2024/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.245/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49686/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 270/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
815.462/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
Cessionário:GILMAR MARQUES- CPF ou CNPJ ***.302.699-**- Alvará
n°9328/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.425/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°
468/1995 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/06/2028
815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 1490/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/10/2027
815.001/2003-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 1041/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2029
815.002/2003-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 1042/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2029
815.356/2002-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA- Registro de Licença N°
1006/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/10/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°49863/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°49912/2024/DIOUT-SC/ANM
815.075/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°50002/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.669/2021
Titular: MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI
Ofício nº: 49969/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 271/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 616/2024, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 815.550/2021 - Titular: ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PALHOÇA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 615/2024, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 815.549/2021 - Titular: ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PALHOÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 272/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
815.549/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°4406/2024/DIOUT-SC/ANM-
DOU de 12/11/2024 - Relação 243/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9761/2024-858.019/2021-WILMAR CIPRIANO SILVA-
9762/2024-858.040/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA-
9763/2024-858.054/2024-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1156/2024 - Processo nº: 880.011/2023 - Titular:
CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA - Vencimento:
25/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARINTINS/AM
Registro de Licença n°: 1191/2024 - Processo nº: 880.119/2024 - Titular: VIDA
NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Vencimento: 28/08/2026 - Substância(s): AREIA,
SAIBRO - Município(s): MANAUS/AM
Registro de Licença n°: 1168/2024 - Processo nº: 880.003/2024 - Titular: LUIZ
JOSÉ HOLANDA DOS REIS - Vencimento: 27/01/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): NOVO ARIPUANÃ/AM
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.742/1996-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°48087/2024/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.886/2012-P G F ROSENDO-OF. N°48053/2024/SEOUT-CE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.124/2020-F. A. DAMASCENO SALES-OF. N°48753/2024/SEOUT-CE/ANM
800.143/2023-LINHARES MINERACAO LTDA-OF. N°48755/2024/SEOUT-CE/ANM
800.256/2020-FAZENDA FLOR DO BOQUEIRAO EXTRACAO EIRELI-OF.
N°48756/2024/SEOUT-CE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME- Registro de Licença N°
27/2016-DNPM/CE - Vencimento em 24/09/2025.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.294/2020-MARCOS PIRES CORDEIRO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°48276/2024/SEOUT-
CE/ANM-60 (sessenta) dias dias
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
800.002/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR
800.254/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR
800.255/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR
800.306/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR
800.288/2019-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.083/2024-T. L. RESIDUOS LTDA.-OF. N°48653/2024/SEOUT-CE/ANM
800.084/2024-JOAO LAIRTON MOREIRA E SILVA-OF. N°48559/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.191/2024-MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS
LTDA-OF. N°48657/2024/SEOUT-CE/ANM
800.226/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-OF. N°48661/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.165/2024-ARINALDO FELINTO DA CRUZ-OF. N°48688/2024/SEOUT-CE/ANM
800.091/2024-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES LTDA-OF.
N°48694/2024/SEOUT-CE/ANM
800.238/2024-NACELIO DA SILVA COSTA 03632524360-OF.
N°48732/2024/SEOUT-CE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.006/2022-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.298/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF.