DESPACHO Nº 3.759, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

N°42530/2024/SEOUT-CE/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.100/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9753/2024-896.032/2023-J. A. MINERACAO LTDA-
9752/2024-896.251/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-
9754/2024-896.193/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9755/2024-896.021/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA-
9756/2024-896.146/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-
9757/2024-896.188/2024-RODRIGO LUIZ RIGONI E SILVA-
9758/2024-896.190/2024-RODRIGO LUIZ RIGONI E SILVA-
9759/2024-896.192/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 95/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.122/1998 - HELIO CARLOS MACHADO LTDA - ITAPEMIRIM/ES - Guia n°
538/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.095/2022 - LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA - ALVARÁ Nº
9760/2024 - Destacado do Processo 48420.896038/2014-61 - ALVARÁ Nº 11.991/2016 -
Vencimento em 27/02/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 452/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 2/2017-
Cessionario:850.627/2024-IRACEMA DE NAZARÉ FONTELES CRUZ- CNPJ ***.358.132-**
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 453/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA- DOU de Anula o Despacho
publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2023, Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS -
250/2023 - Gerência Regional/PA - DIOUT/PA - CESSÃO TOTAL, e consequentemente,
autorizo o cancelamento da averbação efetivada em 01.08.2023, no Livro de Averbações
Nº 275 - Fl. 61, firmada entre CEDENTE: MINERACAO MOEMA LTDA- CNPJ:
40.444.955/0001-52 e CESSIONÁRIO: MINERACAO 3 MARIAS LTDA - CNPJ: 10.576.479/0001-
62. e Anula o Despacho publicados no Diário Oficial da União de 22.09.2021 Relação SEÇÃO
1 - DESPACHOS - 200/2021 - Gerência Regional / PA - DIREM/PA - DESPACHOS DE CESSÃO,
e consequentemente, autorizo o cancelamento da averbação efetivada em 22.09.2021, no
Livro de Averbações Nº 248 - Fl. 19, firmada entre EAGLE COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA CNPJ: 32.606.058/0001-70 e cessionário: MINERACAO
MOEMA LTDA-CNPJ: 40.444.955/0001-52.
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 454/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.822/2008-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
850.060/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.063/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.976/2012-FRANCISCO RODRIGUES CORREA
851.171/2012-GUSTAVO E SILVA NOGUEIRA LIMA
850.202/2013-AVB MINERACAO LTDA.
850.504/2015-RAFAEL LUIS CARRARD
850.785/2015-ADEMAR DIEFENTHAELER
850.534/2011-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA