PORTARIA SE/MS Nº 716, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 5)

. .2024-00000467 .25000.158499/2024-50 ."Ampliação dos Atendimentos
Médico-Assistenciais para Pessoas
com Deficiências na APAE de
Guaramirim"
.ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE GUARAMIRIM
.83784983/0001-21 .R$ 3.478.331,63
. .2024-00000470 .25000.161458/2024-41 .Cuidado Integral ao Longo da
Vida
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
.92035179/0001-30 .R$ 991.080,03
. .2024-00000477 .25000.161092/2024-18 .AMPLIANDO O ACESSO À SAÚDE
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA E
AUTISMO DA APAE
TUPACIGUARA-MG
.ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TUPACIGUARA
.23098924/0001-78 .R$ 1.058.435,98
. .2024-00000478 .25000.161091/2024-65 .TEA: inclusão e desenvolvimento .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CAJURU
.52389590/0001-90 .R$ 959.116,67
. .2024-00000480 .25000.161087/2024-05 .Curso de cadeira de rodas:
metodologia gamificada
.ASSOCIACAO PARA A EDUCACAO,
ESPORTE, EMPREENDEDORISMO E
DIREITOS DOS PACIENTES DA DIVISAO
DE REABILITACAO DO HOSPITAL DAS
CLINICAS
.71720148/0001-49 .R$ 1.025.688,30
. .2024-00000481 .25000.161084/2024-63 .Reabilitação Pós-AVC: Ensaio
Clínico com Protocolos de
Neuromodulação e identificação
de Biomarcadores para Otimizar
Desfechos Terapêuticos
.INSTITUTO D'OR DE GESTAO DE
SAUDE PUBLICA
.08850962/0001-41 .R$ 2.343.099,22
. .2024-00000482 .25000.161080/2024-85 .Ampliação de Atendimento para
Habilitação e Reabilitação da
Pessoa com Deficiência na APAE
de Paraíso do Tocantins
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PARAÍSO DO
TOCANTINS
.73974495/0001-23 .R$ 3.304.095,13
. .2024-00000488 .25000.161036/2024-75 .Oportunidades para todos .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E DOS AMIGOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE
MIGUELÓPOLIS
.01989582/0001-43 .R$ 1.020.011,92
. .2024-00000490 .25000.161023/2024-04 .Humanização de Ambientes e
Capacitação de Equipes em
Unidades de Diagnóstico por
Imagem para Atendimento de
Pacientes com Deficiência
.FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISA E
ESTUDO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM - FIDI
.55401178/0001-36 .R$ 1.655.610,72
. .2024-00000493 .25000.160988/2024-71 .Equidade em Foco: Reabilitação
Física e Intelectual para uma Vida
Plena
.INSTITUTO SANTA MONICA - APAE DE
ITAUNA
.16813263/0001-50 .R$ 2.089.250,03
. .2024-00000497 .25000.160949/2024-74 .Hidroginástica Inclusiva:
Promoção do Desenvolvimento
Biopsicossocial para Pessoas com
Deficiências na APAE de Piraí do
Sul/PR
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ DO SUL
.80057755/0001-61 .R$ 679.869,40
. .2024-00000506 .25000.160983/2024-49 .Cuidar e Reabilitar - Inclusão e
Equidade de Vida
.CONGREGACAO DAS IRMAS
SALESIANAS DOS SAGRADOS
CORACOES
.04834065/0007-89 .R$ 999.338,92
. .2024-00000516 .25000.160875/2024-76 .Inclusão Ativa .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITUPIRANGA
.09367430/0001-10 .R$ 2.072.519,33
. .2024-00000518 .25000.160856/2024-40 .CAPACITAÇÃO EM NOVAS
TECNOLOGIAS E GESTÃO, PARA A
MELHORIA DO ATENDIMENTO ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
FÍSICA, INTELECTUAL E
TRANSTORNO DO ESPECTRO DO
AUTISMO
.APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE
SANTANA
.13609771/0001-22 .R$ 707.760,95
. .2024-00000520 .25000.160869/2024-19 .IDENTIDADE INCLUSIVA: Vida
Saudável e Formação Cidadã
.APABB - ASSOCIACAO DE PAIS,
AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA
DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL E DA COMUNIDADE
.58106-519/0005-62 .R$ 393.392,40
. .2024-00000529 .25000.160740/2024-19 .Centro de Atendimento Integral à
Pessoa com Deficiência - APAE de
Juazeiro do Norte
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE JUAZEIRO DO
NORTE-CE
.07670367/0001-61 .R$ 3.347.111,73
. .2024-00000531 .25000.160719/2024-13 .Reabilitar para incluir em
Pernambuco
.FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA .10667814/0001-38 .R$ 2.437.109,79
. .2024-00000532 .25000.160919/2024-68 .Ampliação do Atendimento e
Serviços na APAE de Canoinhas
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS CANOINHAS (APAE)
.83166793/0001-40 .R$ 1.286.244,69
. .2024-00000545 .25000.160625/2024-36 .Ampliar e aperfeiçoar o
atendimento prestado a pessoa
idosa com deficiência física
.FUNDACÃO PADRE ALBINO .47074851/0009-08 .R$ 680.033,48
. .2024-00000546 .25000.160562/2024-18 .Esporte, Reabilitação e Inclusão:
Caminhos para a Reintegração
Física e Social
.FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE
MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- FUNFARME
.60003761/0001-29 .R$ 2.619.650,84
. .2024-00000547 .25000.160529/2024-98 .Prevenção e manejo das
deficiências e limitações
funcionais relacionadas ao câncer
e/ou ao tratamento oncológico:
aperfeiçoamento para
profissionais de saúde da
assistência oncológicas
.SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE
COMBATE AO CÂNCER
.10894988/0001-33 .R$ 746.367,37
. .2024-00000551 .25000.160419/2024-26 .SAÚDE SEM LIMITES:
Empoderando Pessoas com
Deficiência para uma vida Plena
.ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE COELHO NETO
.02043437/0001-38 .R$ 1.542.262,67
. .2024-00000556 .25000.160293/2024-90 .REABILITAÇÃO: RESGATE DA
DIGNIDADE E SAÚDE DOS PCDS
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITACOATIARA
.04616298/0001-10 .R$ 2.200.079,35
. .2024-00000573 .25000.160169/2024-24 .Estimulação Precoce na APAE de
Araxá
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE
.17805524/0001-52 .R$ 1.913.236,71
. .2024-00000587 .25000.160061/2024-31 .Qualificação da prestação de
serviços médico-assistenciais às
pessoas com deficiência por meio
de otimização de recursos de
avaliação e suporte e otimização
profissional
.ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAMPO
GRANDE - MS
.15413222/0001-03 .R$ 1.263.454,36
. .2024-00000589 .25000.160069/2024-06 .Transformar: Reabilitando e
Cuidando
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE
CRUCILÂNDIA
.02038204/0001-47 .R$ 704.877,47
. .2024-00000598 .25000.159959/2024-67 .Ampliação do Atendimento
Especializado À Saúde da Pessoa
com Deficiência e TEA
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CRATO
.07388465/0001-00 .R$ 1.982.889,66
. .2024-00000599 .25000.159944/2024-07 .Movimento Cultural: Reabilitação
e Inclusão pela Arte
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITABELA
.42717066/0001-47 .R$ 899.351,42
. .2024-00000612 .25000.159142/2024-99 ."Capacitação Especializada:
Fortalecendo a Prática e a
eficiência no Cuidado ao
Paciente"
.ASSOCIACAO BENEFICENTE BOM
SAMARITANO
.25112574/0001-82 .R$ 107.428,00
. .2024-00000615 .25000.159127/2024-41 .Qualificação do Serviço de
Atendimento às Pessoas com
deficiência e/ou atraso
físico/intelectual por meio da
Implantação das Salas de
Psicomotricidade
.ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE
DOURADOS
.01105188/0001-03 .R$ 712.236,57
. .2024-00000616 .25000.159115/2024-16 .Investigação de fatores
protetores em doenças
neuromusculares
.INSTITUTO PAULO GONTIJO .07933457/0002-89 .R$ 2.917.601,28
Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):
. .Parceria .NUP .Título do projeto .Razão social
da instituição
.CNPJ da instituição
. .2024-00000002 .25000.162759/2024-91 .Desenvolve Mente .OBRA SOCIAL DONA MECA .04524568/0001-62
. .2024-00000004 .25000.156300/2024-59 .Implementação do Serviço de Oficina Ortopédica ao
CER IV APAE Colinas
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE COLINAS DO
TOCANTINS- APAE
.25062282/0001-82
. .2024-00000024 .25000.157178/2024-38 .Ampliação e Implantação de procedimentos nos
serviços de Saúde da APAE de Itaúna do Sul
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITAUNA DO SUL
.01203341/0001-27
. .2024-00000026 .25000.157218/2024-41 .Estruturação e otimização no atendimento em
Reabilitação Auditiva do Centro de Reabilitação
Auditiva da Vila São José Bento Cottolengo -
Trindade/GO
.VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO .00420371/0001-22
. .2024-00000031 .25000.162147/2024-07 .Singular .SERVICOS DE ESTIMULACAO E
REABILITACAO DA CRIANCA SERC
.09033515/0001-62
. .2024-00000033 .25000.162141/2024-21 .Ampliação aos serviços médicos assistenciais
oferecidos pelos serviços CER e CEO, para reabilitação
e habilitação da pessoa com deficiência por meio do
uso terapêutico de Tecnologias Assistivas
.INSTITUTO MAIS IDENTIDADE .24296896/0001-66
. .2024-00000037 .25000.149675/2024-62 .Só Sorriso .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SOBRAL - APAE
SOBRAL
.35048446/0001-70
. .2024-00000043 .25000.151872/2024-41 .AMPLIAR SAÚDE - Tratamento diferencial para
pacientes com deficiência
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS DO SUL
.78135688/0001-04
. .2024-00000047 .25000.153524/2024-17 .Acesso à audição: Ampliação da concessão de
aparelhos auditivos em Jundiaí
.ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICA DE
ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM
.51910842/0001-11
. .2024-00000049 .25000.151906/2024-06 .Reabilitação/Habilitação da Pessoa com TEA .ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PINHAIS
.08611136/0001-40
. .2024-00000050 .25000.162131/2024-96 .Implantação de Laboratório de Marcha com
Adequação Postural de Cadeirantes Integrado com
Oficina de Próteses e Órteses para Reabilitação de
Pessoas com Deficiência
.ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PAIS DE
PESSOAS ESPECIAIS
.24479149/0001-63
. .2024-00000056 .25000.162123/2024-40 .Projetos Inovadores para Diagnóstico Diferencial e
Reabilitação da Pessoa com Deficiência: Foco na
Avaliação Biopsicossocial e Terapias Médico-
Assistenciais
.APAE DE SAO JOSE DO NORTE .91101451/0001-70
. .2024-00000057 .25000.151924/2024-80 .Projeto Saúde e Ginga da APAE de Ivaté .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE IVATE
.08688284/0001-62
. .2024-00000064 .25000.156461/2024-42 .SONS DA INCLUSÃO .INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO
CULTURAL
.08745680/0001-84
. .2024-00000065 .25000.157699/2024-95 .Investigação do perfil de metilação do DNA em
crianças com deficiência intelectual e atraso de
desenvolvimento no Instituto Jô Clemente (IJC) - DNA e
deficiência intelectual: Estudo IJC
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO
.60502242/0001-05
. .2024-00000074 .25000.155597/2024-35 .Método TEACCH na ACESA Capuava .ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL
SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA
.05332435/0001-57
. .2024-00000078 .25000.162108/2024-00 ."SAÚDE TOTAL - diagnóstico e assistência integral a
PCDs"
.ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT
INFANCIA DR RAUL CARNEIRO
.76591569/0002-11
. .2024-00000082 .25000.162101/2024-80 .Mobilidade Inclusiva APAE Siderópolis: Rumo ao
acesso pleno
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SIDERÓPOLIS
.83706242/0001-22
. .2024-00000086 .25000.156230/2024-39 .Sorriso Inclusivo .ASSOCIACAO PARAIBANA DE INCLUSAO
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
.17290481/0001-10
. .2024-00000087 .25000.149632/2024-87 .DIAGNÓSTICO E CUIDADO: Serviço Especializado para
Crianças com Deficiência na APAE de Luís Eduardo
Magalhães
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO
MAGALHAES
.05898222/0001-97
. .2024-00000095 .25000.162096/2024-13 .Projeto médico-assistêncial Colibri .ASSOCIAÇÃO COLIBRI .92457548/0001-83
. .2024-00000097 .25000.162092/2024-27 .PROTEA .ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ENSINO
ALTERNATIVO
.80765001/0001-66
. .2024-00000100 .25000.162167/2024-70 .Evidências científicas para linhas de cuidados na
reabilitação do AVC nos diferentes níveis de atenção da
saúde pública Síntese de evidências e painel de
especialistas em um estudo Delphi modificado
.FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA .56577059/0001-00
. .2024-00000104 .25000.162087/2024-14 .A Reabilitação da Pessoa com Deficiência Visual .INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOS - IPC .76623867/0001-65
. .2024-00000106 .25000.156154/2024-61 .Aprimoramento das habilidades adaptativas de
adultos e idosos com deficiência física ou intelectual
e/ou múltiplas
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE DIADEMA
.51119584/0001-50
. .2024-00000119 .25000.149565/2024-09 .INCLUSÃO TRANSFORMADORA .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE LUÍS CORREIA
.
35146042/0001-10
. .2024-00000121 .25000.162072/2024-56 .Complexo Multiterapêutico de Transtornos do
Neurodesenvolvimento (Infanto/Juvenil)
.ASSOCIAÇÃO SAN JULIAN, AMIGOS E
COLABORADORES
.07070735/0001-30
. .2024-00000122 .25000.153417/2024-81 .Implantação Equoterapia para Pessoas com
Deficiência
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SAO JORGE D OESTE
.78687332/0001-83
. .2024-00000123 .25000.150296/2024-15 .Habilitação e Reabilitação Inclusiva APAE José de
Freitas
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG DOS
EXCEPCIO DE J DE FREITAS
.12182788/0001-83
. .2024-00000124 .25000.152397/2024-21 .Sorriso sem Limites em Atílio Vivacqua .ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ATILIO
VIVACQUA
.36403574/0001-58
. .2024-00000129 .25000.157013/2024-66 .Sinais de Inclusão .ASSOCIACAO DE SURDOS DE LAJEADO -
RS
.04432781/0001-44
. .2024-00000131 .25000.161711/2024-66 .Serviços de preparação para inserção e reinserção de
Pessoas com Deficiência no emprego formal, nos
Municipios de Santo André, São Bernardo do Campo,
São Caetano do Sul, Mauá e Diadema/SP
.INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS
BRASIL
.04782112/0001-00
. .2024-00000132 .25000.155395/2024-93 .Ampliação e fortalecimento dos atendimentos da
APAE de São Pedro do Paraná
.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
.78844479/0001-30
. .2024-00000133 .25000.162068/2024-98 .Ampliação dos Serviços de Saúde da APAE de Japurá .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE JAPURÁ
.80615800/0001-56
. .2024-00000135 .25000.162067/2024-43 .Saúde e Movimento da pessoa com deficiência
intelectual e/ou múltiplas e da pessoa com espectro
autista
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA
.01240688/0001-40
. .2024-00000136 .25000.162062/2024-11 .Saúde é Amar - Habilitação e reabilitação à PCD .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CANDÓI
.02684430/0001-03
. .2024-00000137 .25000.162060/2024-21 .Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Síndrome de
Down e melhoria da saúde especializada
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE
PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE
CARIACICA ES
.29806183/0001-19
. .2024-00000143 .25000.162052/2024-85 .Cozinha Funcional para PCDs: da capacitação à
inclusão
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL
.73870933/0001-03
. .2024-00000152 .25000.156422/2024-45 .APAE de Porto União Itinerante, assistência e
movimento
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE P UNIAO
.82752601/0001-15
. .2024-00000156 .25000.156161/2024-63 .Promoção da Inclusão Através do Esporte e da
Cultura
.ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ESPORTE EDUCAÇÃO
.08488961/0001-07
. .2024-00000160 .25000.162049/2024-61 .Abordagem multidisciplinar na reabilitação de
pacientes com deformidades da coluna vertebral
.FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRP-
USP
.57722118/0001-40
. .2024-00000161 .25000.155300/2024-31 .Transformando Vidas Valorizando Pessoas .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SANTA MONICA
.08380733/0001-00
. .2024-00000165 .25000.155263/2024-61 .ODONTOINCLUSÃO: CUIDADO BUCAL PARA PCD EM
ILHA GRANDE
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ILHA GRANDE
.05512804/0001-93
. .2024-00000170 .25000.156621/2024-53 .Equoterapia, Manutenção, Qualificação e Ampliação
dos Atendimentos na APAE de Ibiraiaras
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE IBIRAIARAS
.90484015/0001-65
. .2024-00000172 .25000.155244/2024-35 .INCLUSÃO: Caminho para o Futuro .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS