PORTARIA SE/MS Nº 716, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 211. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 11/12/2024

EXCEPCIONAIS DE PARAGUAÇU
.20406120/0001-09
. .2024-00000173 .25000.156077/2024-40 .Sorriso Inclusivo na APAE Carandaí .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CARANDAI
.04131814/0001-16
. .2024-00000181 .25000.162029/2024-91 .Reabilitação de Pessoas com Deficiência Visual .ASSOCIACAO DE DEFICIENTES VISUAIS E
AMIGOS
.50599638/0001-69
. .2024-00000182 .25000.153133/2024-94 .Reabilitação Visual: da Infância ao Envelhecimento
com Qualidade de Vida
.UNIAO DE CEGOS DO RIO GRANDE DO
SUL
.90299116/0001-66
. .2024-00000184 .25000.157243/2024-25 .CENTRO DE REABILTAÇÃO E INTEGRAÇÃO SENSORIAL
DO BAIRRO DA JUVENTUDE
.BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES
ROGACIONISTAS
.83652198/0001-15
. .2024-00000186 .25000.155219/2024-51 .APAE EM AÇÃO .ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PASSAGEM FRANCA DO
PIAUI
.07138053/0001-12
. .2024-00000187 .25000.162026/2024-57 .FORTALECENDO A SAÚDE: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A MELHORIA DA
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO
DO PRONAS/PCD
.ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS
PRAZERES
.84942887/0001-27
. .2024-00000189 .25000.157780/2024-75 .Ampliação do Atendimento e Readequação do Espaço
das Unidade I-Floresta e Unidade II- Madre Gertrudes
da Fundação Dom Bosco
.FUNDACAO DOM BOSCO .17278904/0001-86
. .2024-00000190 .25000.162024/2024-68 .Saúde em Foco: Inclusão e Cuidado .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CARIACICA APAE DE
CARIACICA
.36046068/0001-59
. .2024-00000191 .25000.157236/2024-23 .TRANSFORMAR .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PINHALAO
.01679197/0001-08
. .2024-00000192 .25000.153511/2024-30 .Desenvolvendo Habilidades .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ESMERALDAS - MG
.05626413/0001-08
. .2024-00000193 .25000.155209/2024-16 .Reabilite Apae Timon/MA .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TIMON
.04370804/0001-33
. .2024-00000199 .25000.153386/2024-68 .Inclusão em trânsito: melhorias no acesso aos serviços
da APAE de Palhoça
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PALHOCA
.75398966/0001-28
. .2024-00000204 .25000.156010/2024-13 .Neuro+ .ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA
CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE
.10653530/0001-92
. .2024-00000207 .25000.162019/2024-55 .EXTENSÃO NOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NA
ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
.ASSOCIACAO CRUZ VERDE .60762846/0001-90
. .2024-00000208 .25000.153566/2024-40 .Mais vida sobre rodas .ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE
LAJEADO - ADEFIL
.01946831/0001-13
. .2024-00000214 .25000.156459/2024-73 .Transformando vidas através da ludoterapia e
culinária
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DA FELIZ
.92122878/0001-18
. .2024-00000215 .25000.162010/2024-44 .Programa de Atenção Primária em Saúde para Pessoas
com Deficiência da ADAU
.ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS
DO ALTO URUGUAI
.92413830/0001-69
. .2024-00000220 .25000.155152/2024-55 .Projeto Sorriso Feliz .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO SUL-
APAE
.95440129/0001-27
. .2024-00000221 .25000.156558/2024-55 .Aquisição de cadeiras de rodas .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TIJUCAS DO SUL
.02828669/0001-00
. .2024-00000225 .25000.162005/2024-31 .ReabilitAção na APAE Três Corações .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TRÊS CORAÇÕES
.18917351/0001-27
. .2024-00000226 .25000.162004/2024-97 .SALA DE ESTIMULAÇÃO MULTISENSORIAL MEDOTO
SNOEZELEN
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TANGARA DA
SERRA/MT - APAE
.03954104/0001-23
. .2024-00000228 .25000.162002/2024-06 .Reabilitar e Incluir .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PORTO VELHO / APAE
.05388354/0001-79
. .2024-00000230 .25000.155111/2024-69 .Transformando vidas: Garantindo o acesso à Serviços
de Saúde Especializados para Pessoas com Deficiência
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO
EXCEPCIONAL DE BORDA DA MATA
.21416987/0001-08
. .2024-00000231 .25000.155083/2024-80 .APAE DENTAL .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SANTOS DUMONT -
MG
.17981622/0001-40
. .2024-00000237 .25000.161630/2024-66 .Capacitação de equipe multiprofissional de
reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e
transtorno do espectro de autismo
.ASSOCIACAO RENASCER .71744007/0001-66
. .2024-00000243 .25000.157217/2024-05 .Reabilitação Multimídia para Crianças com
Deficiências
.OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA
COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO
MONTE CARMELO
.04793344/0001-56
. .2024-00000245 .25000.161997/2024-80 .APAE MK Atendimento em expansão .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MAIRINQUE
.09597050/0001-72
. .2024-00000247 .25000.154895/2024-16 .Equoterapia Inclusiva .APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE LAJEADO
.87298188/0001-84
. .2024-00000249 .25000.155755/2024-57 .Ampliação de atendimentos de Fonoaudiologia e
Terapia Ocupacional
.ASSOCIACAO AMOR PRA DOWN .04132172/0001-70
. .2024-00000251 .25000.154859/2024-44 .Inclusão e Acesso: Implantação e Melhoria na
Qualidade dos Atendimentos para Pessoas com
Deficiência na APAE de Guaratinga
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE GUARATINGA/BA
.02540930/0001-63
. .2024-00000252 .25000.161615/2024-18 ."Caminhos para o Desenvolvimento: Avaliação
Multidisciplinar de Pessoas com Deficiência
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE
.03275520/0001-03
. .2024-00000264 .25000.161993/2024-00 .Intervenção Multiprofissional em crianças com atraso
no desenvolvimento neuropsicomotor - APAE de São
José do Rio Preto
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
.59997270/0001-61
. .2024-00000265 .25000.161989/2024-33 .Ampliar e Qualificar os Serviços de Reabilitação para
Pessoas Idosas com Deficiência
.SOCIEDADE ESPÍRITA CINCO DE
SETEMBRO
.46940953/0001-30
. .2024-00000266 .25000.161987/2024-44 .Equoterapae .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA
.44759074/0001-81
. .2024-00000267 .25000.161985/2024-55 .Inovação tecnológica com o uso de tecnologia assistiva
e inteligência artificial na Reabilitação do grande
incapacitado
.CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES
HEMATOLÓGICAS DR DOMINGOS A
BOLDRINI
.50046887/0001-27
. .2024-00000269 .25000.155891/2024-47 .Qualificação e Ampliação dos Atendimentos de
Reabilitação da Apae de Barrolândia
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPICIONAIS DE BARROLÂNDIA
.00849062/0001-72
. .2024-00000276 .25000.157205/2024-72 .Criatividade e Inclusão .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE S LUIZ
.06048565/0001-25
. .2024-00000278 .25000.161981/2024-77 .Projeto Saúde in foco: autonomia e independência .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE NOSSA SENHORA DO
SOCORRO/SE
.07194668/0001-66
. .2024-00000283 .25000.161978/2024-53 ."Um olhar para além do diagnóstico 2024 .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXEPCIONAIS DE BOCAIUVA
.02265768/ 0001/12
. .2024-00000284 .25000.161977/2024-17 .Construindo possibilidades .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE MALACACHETA
.02217712/0001-92
. .2024-00000285 .25000.161824/2024-61 .Aplicação da psilocibina para o tratamento
neurológico e psíquico de pacientes com deficiências
decorrentes de neoplasia
.FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA -
FAP
.08841421/0001-57
. .2024-00000288 .25000.161975/2024-10 .REABIMinas: Reabilitação Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência
.FUNDACAO CRISTIANO VARELLA .00961315/0001-03
. .2024-00000290 .25000.155711/2024-27 .Promoção da Inclusão e Acessibilidade na APAE de
Itaiópolis
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITAIÓPOLIS
.83798504/0001-26
. .2024-00000296 .25000.161962/2024-41 .PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE
REABILITAÇÃO NO HOSPITAL VIDA & SAÚDE
.ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSA .958156680001/01
. .2024-00000300 .25000.161960/2024-51 .Reabilitar em Casa .ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS
DE PILAR - ADEFIP
.07253821/0001-89
. .2024-00000303 .25000.161958/2024-82 .TERAPIA DE ESTIMULAÇÃO MULTISSENSORIAL NA
APAE DE ARINOS-MG
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARINOS/MG -
APAE/ARINOS
.20638052/0001-03
. .2024-00000305 .25000.161957/2024-38 .APAE Barão de Cocais - Mobilizar e Reabilitar:Uma
Jornada de Inclusão
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BARÃO DE COCAIS -
MG
.23945959/0001-03
. .2024-00000306 .25000.156328/2024-96 .Inclusão e Reabilitação Nova Laranjeiras .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE NOVA LARANJEIRAS
.07860255/0001-73
. .2024-00000307 .25000.156400/2024-85 .Caminhos para a Reabilitação: Fortalecendo Cuidados
e Inclusão para Pessoas com Deficiência através do
PRONAS
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA CONFUSAO
.05679059/0001-71
. .2024-00000308 .25000.161956/2024-93 .Caminhos para reabilitação: Superando limites .ASSOCIACAO DE PROMOCAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO
MUNDO
.24038615/0001-75
. .2024-00000310 .25000.163784/2024-92 .Percepções de qualidade de vida e bem estar: a voz
dos adultos com síndrome de Down
.ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM
INCLUSAO
.04999034/0001-92
. .2024-00000311 .25000.161955/2024-49 .Ampliação do acesso ao tratamento para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista através do CETEA
.ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE
ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
.28127926/0001-61
. .2024-00000312 .25000.156786/2024-25 .ReHabTEA .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE JAPERI
.03598167/0001-94
. .2024-00000313 .25000.161954/2024-02 .Reabilitação/habilitação do paciente de câncer com
deficiência
.FUNDACAO DOUTOR AMARAL
CARVALHO
.50753755/0001-35
. .2024-00000317 .25000.157752/2024-
58
.Centro de Treinamento em Comunicação para
Inclusão de Pacientes com Transtorno do
Espectro Autista (TEA)
.INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP
.10988301/0001-29
. .2024-00000320 .25000.161951/2024-
61
.Vida em movimento .ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE CARUARU -
PERNAMBUCO
.20595230/0001-58
. .2024-00000322 .25000.156433/2024-
25
.Equoterapia e Estimulação Precoce: Abrindo
Caminhos para Novos Horizontes
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE COLMÉIA -
TOCANTINS
.02726761/0001-50
. .2024-00000323 .25000.161950/2024-
16
.Viva Vida na ABRACE! - Vivendo e
envelhecendo ativamente, com saúde e
prazer!
.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O
ADOLESCENTE E A CRIANÇA
ESPECIAL
.62024120/0001-86
. .2024-00000325 .25000.159054/2024-
97
.Abraçando as Diferenças Ano II .ASSOCIAÇÃO LUTA PELA PAZ .09300383/0001-98
. .2024-00000327 .25000.156372/2024-
04
.Qualificação do cuidado para melhoria dos
atendimentos às pessoas com deficiência na
APAE de Prados-MG
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE PRADOS -
MG
.26118448/0001-06
. .2024-00000331 .25000.161947/2024-
01
.Dança Sobre Rodas: Superando os limites
através da dança
.IRMANDADE SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE VITÓRIA
.28141190/000267
. .2024-00000332 .25000.172386/2024-
67
.Estudo de viabilidade da incorporação do teste
genético para paciente com Transtorno de
Espectro Autista - TEA
.REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO
PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
.61599908/0001-58
. .2024-00000336 .25000.161943/2024-
14
.Caminhos para Inclusão: Atendimento Integral
às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA)
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE B MANSA
.30653455/0001-77
. .2024-00000338 .25000.161942/2024-
70
.Equoterapia: Inclusão e Reabilitação para
Pessoas com Deficiência
.ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL
.12149188/0001-13
. .2024-00000341 .25000.157191/2024-
97
.Plano de Melhorias na Segurança e
Acessibilidade Hospitalar para Pessoas com
Deficiência
.FUNDAÇÃO IVAN GOULART .96488598/0001-89
. .2024-00000344 .25000.156428/2024-
12
.Vida em Harmonia .ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEP DE BOM RETIRO DO SUL
.89356505/0001-05
. .2024-00000346 .25000.161940/2024-
81
.SAÚDE A+ .ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS
AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO-AMAES
.04889666/0001-01
. .2024-00000350 .25000.159085/2024-
48
.EQUOTERAPIA E CUIDADOS À SAÚDE DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA APAE DE SÃO
JOSÉ DO CEDRO (SC)
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOSE DO
CEDRO SC- APAE
.83511691/0001-15
. .2024-00000357 .25000.161878/2024-
27
.SALTA: Saída do leito com Tecnologia
Assistiva
.FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FUNDASP .60990751/0001-24
. .2024-00000359 .25000.161554/2024-
99
.REABILITANDO VIDAS .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM
GRANDE DO SUL- SP
.46720587/0001-04
. .2024-00000368 .25000.159911/2024-59 .Incluir Mais Saúde .ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS
COM SINDROME DE DOWN DO ESPIRITO
SANTO - VITORIA DOWN
.03319660/0001-28
. .2024-00000369 .25000.157151/2024-45 .Habilitação e Reabilitação de Crianças e Adolescentes
com Deficiência Intelectual e TEA
.ASSOCIACAO PODE - PORTADORES DE
DIREITOS ESPECIAIS
.06698790/0001-07
. .2024-00000371 .25000.161547/2024-97 .PROJETO EDUCAR: CICLO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
EM SAÚDE PARA EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AUDITIVA E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
DEFICIÊNCIA AUDITIVA DA REGIÃO LESTE E NORDESTE
DE MINAS GERAIS
.BENEFICENCIA SOCIAL BOM
SAMARITANO
.22709109/0001-35
. .2024-00000375 .25000.158723/2024-11 .Implementação de uma central de órteses de membro
superior para pacientes com deficiência
.SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS
HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
.60765823/0001-30
. .2024-00000376 .25000.156951/2024-49 .Ampliação e Implementação dos atendimentos de
saúde na APAE de Loanda
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE LOANDA
.78187770/0001-82
. .2024-00000377 .25000.161934/2024-23 ."Entre o Típico e o Atípico - acolhendo as
singularidades
com crianças desde o nascimento até os 4 anos de
idade, nos serviços
Médicos Assistenciais
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE VIANA
.08440478/0001-44
. .2024-00000378 .25000.156619/2024-84 .Construindo Habilidades e Potencialidades através de
Espaços Sensoriais Alternativos (de Apoio à Saúde da
Pessoa com Deficiência)
.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE
.