PORTARIA SE/MS Nº 715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 206. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 11/12/2024

Expansão da Radioterapia no Hospital Regional
do Vale do Paraíba
.SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO .60975737/0072-45 .R$ 5.000.000,00
. .2024-00000585 .25000.160117/2024-58 .(Re)Construindo Vidas: Reabilitação Integral
para o Bem-Estar do Paciente Oncológico, com
Foco no Fortalecimento Físico, Emocional e
Reintegração Social
.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE JUAZEIRO DO
NORTE-CE
.07670367/0001-61 .R$ 1.856.167,44
. .2024-00000596 .25000.159993/2024-31 .Implantação do Serviço próprio de Ressonância
Magnética visando resolutividade, humanização
e agilidade na realização do diagnóstico e
estadiamento do câncer
.LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDO E
COMBATE AO CÂNCER - LMECC
.04026039/0001-39 .R$ 4.477.732,80
Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
. .Parceria .NUP .Título do projeto .Razão social
da instituição
.CNPJ da instituição
. .2024-00000023 .25000.162156/2024-90 .Cellsortium - Uma plataforma brasileira para a
manufatura de produtos de terapia celular avanc–ada para
o tratamento de doenc–as malignas ou não malignas e
adequada para uso em países de baixa-média renda
.ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E
ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA
.03092662/0001-27
. .2024-00000032 .25000.153490/2024-52 .Tomografia por emissão de Pósitron - PET-CT: Inovação e
qualificação para o serviço de diagnóstico oncológico
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE SAO CARLOS
.59610394/0001-42
. .2024-00000034 .25000.162136/2024-19 .Implantação dos cuidados paliativos precoces ao paciente
oncológico bucomaxilofacial e seus familiares com ênfase
a promoção do bem-estar social e atividade significativa
.INSTITUTO MAIS IDENTIDADE .24296896/0001-66
. .2024-00000051 .25000.161730/2024-92 .Humanização e integralidade na atenção ao paciente
oncológico - Espaço Científico e Cultural do IONCM MG
.FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS
MACHADO FELUMA
.17178203/0001-75
. .2024-00000053 .25000.157799/2024-11 .Modulação de receptores hormonais sexuais e fatores de
transição como estratégia terapêutica para alguns
cânceres de alta letalidade
.ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO
LUTA PELA VIDA
.01316056/0001-12
. .2024-00000054 .25000.158094/2024-11 .Aquisição de um novo acelerador linear .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ARAÇATUBA
.43751502/0001-67
. .2024-00000067 .25000.156263/2024-89 .Implementação do PET-CT para Diagnóstico Precoce,
Estadiamento e Monitoramento do Câncer na Santa Casa
de Misericórdia de Ribeirão Preto
.SOCIEDADE B H SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE RIBEIRAO PRETO
.55989784/0001-14
. .2024-00000090 .25000.161721/2024-00 .Capacitação multiprofissional para Diagnóstico e
tratamento de neoplasias através de procedimentos
percutâneos guiados por imagem
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA .15153745/0001-68
. .2024-00000102 .25000.155579/2024-53 .OncoApoio- Tecendo uma Rede para amparar pessoas na
luta contra o Câncer
.REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER
DE SAO FRANCISCO DO SUL
.83744086/0001-94
. .2024-00000108 .25000.149701/2024-52 .AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PET-CT PARA OFERTA DE
DIAGNÓSTICO E ESTADIAMENTO EM ONCOLOGIA
.HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
.27193705/0001-29
. .2024-00000117 .25000.162079/2024-78 .Tecnologia a Serviço da Vida: Aquisição de PET-CT para
Diagnóstico e Monitoramento Oncológico dos Pacientes
SUS no Hospital de Clínicas de Passo Fundo
.HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO .92030543/0001-70
. .2024-00000150 .25000.156246/2024-41 .Modernização do serviço de radioterapia do Instituto
Maranhense de Oncologia Aldenora Bello: substituição de
acelerador linear obsoleto
.FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO .05292982/0001-56
. .2024-00000157 .25000.155339/2024-59 .Aquisição de um Novo Acelerador Linear para Aumento
da Produtividade e Melhoria no Tratamento Oncológico
.SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA
SANTO AGOSTINHO
.92736040/0008-90
. .2024-00000163 .25000.162043/2024-94 .Oferta de diagnóstico e exames de tratamento dos
pacientes com câncer no hospital filantrópico policlínica,
atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS
.HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA .12651010/0001-76
. .2024-00000178 .25000.156032/2024-75 .Aquisição do aparelho de Radioscopia Ziehm Vision RFD
3D Arco- C Digital Móvel para otimização do atendimento
e tratamento de pacientes oncológicos através do Núcleo
de Tecnologia em Oncologia
.FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO
CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE PRESIDENTE PRUDENTE
.11636872/0001-67
. .2024-00000180 .25000.157244/2024-70 .Ampliação do Serviço de Radiologia da UNACON Nª Sª de
Fátima da OSID
.ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE .15178551/0001-17
. .2024-00000195 .25000.156571/2024-12 .Desenvolvimento de manufatura em tempo reduzido
para produção de células CAR-T anti-CD19: ensaio pré-
clínico
.FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO
PRETO
.60255791/0001-22
. .2024-00000200 .25000.162178/2024-50 .Rede Nacional de Revisão Central de Patologia em
Sarcomas no Brasil: Avaliação da Implementação e
Impacto Clínico
.ASSOCIACAO INSTITUTO PROJETO CURA .33188607/0001-04
. .2024-00000209 .25000.162016/2024-11 .AUPACC AMIGOS UNIDOS POR AMOR CONTRA O
CANCER
.AMIGOS UNIDOS POR AMOR CONTRA O
CÂNCER - AUPACC
.07679571/0001-43
. .2024-00000210 .25000.161652/2024-26 .Diagnosticar Hoje, Salvar Amanhã: Inovação e
Capacitação para o Câncer Infantojuvenil no Estado do
Pará
.INSTITUTO RONALD MCDONALD DE APOIO
A CRIANCA
.03011570/0001-75
. .2024-00000213 .25000.162012/2024-33 .Inovação Tecnológica primando pela humanização,
segurança, qualidade, agilidade e eficácia no tratamento
cirúrgico e clínico dos pacientes com Câncer no HCB
.HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA .87768735/0001-48
. .2024-00000217 .25000.162009/2024-10 .Saúde que Circula .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE
TALENTOS - IDT
.06255280/0001-65
. .2024-00000234 .25000.162000/2024-17 .Cuidado integral no tratamento do paciente oncológico
de radioterapia em Lages
.FUNDACAO CARLOS JOFRE DO AMARAL .02532755/0001-62
. .2024-00000242 .25000.161859/2024-09 .Desenvolvimento de Material de Barreira com Formação
in situ para Prevenção de Aderências Teciduais em
Cirurgias Oncológicas
.FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA -
FAP
.08841421/0001-57
. .2024-00000256 .25000.161994/2024-46 .Modernização da Radioterapia e Ressonância Magnética
na Santa Casa de Montes Claros - Hospital Santa Casa de
Montes Claros
.IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCES DE MONTES CLAROS
.22669931/0001-10
. .2024-00000258 .25000.161841/2024-07 .Desempenho do NGS como método de quantificação da
Doença Residual Mínima na LLA pediátrica em nível
multicêntrico
.CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES
HEMATOLÓGICAS DR DOMINGOS A
BOLDRINI
.50046887/0001-27
. .2024-00000272 .25000.161982/2024-11 .Aquisição de Tomógrafo Simulador para Maximização de
Uso de Tecnologias Avançadas em Radioterapia no
Hospital Dom Tomás
.ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO
À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
.10730125/0001-20
. .2024-00000277 .25000.162773/2024-95 .Equipar e Destinar Salas Cirúrgicas para o Diagnóstico e
Tratamento dos Pacientes Oncológicos da Santa Casa de
Misericórdia de São José do Rio Preto
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
.59981712/0001-81
. .2024-00000279 .25000.161980/2024-22 .Aquisição de Aparelho de Ressonância Magnética para o
Diagnóstico e Acompanhamento de Pacientes
Oncológicos
.IRMANDADE DO HOSPITAL SANTA CASA
DE POÇOS DE CALDAS
.23647209/0001-47
. .2024-00000286 .25000.157207/2024-61 .Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET) com
Tomografia Computadorizada (CT) - PET CT - Precisão e
Inovação no Serviço de Diagnóstico Oncológico
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA
.43964931/0001-12
. .2024-00000287 .25000.161976/2024-64 .Construção de Estratégia de Monitoramento para o
Diagnóstico Precoce do Câncer Primário de Fígado em
Pacientes com Doença Hepática Crônica
.INSTITUTO DO FIGADO E TRANSPLANTE DE
PERNAMBUCO - IFP
.
07421280/0001-50
. .2024-00000291 .25000.161974/2024-75 .Ampliação e Qualificação dos Cuidados Críticos para
Pacientes da Linha de Cuidado da Oncologia
.FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS DOENÇAS
DO FÍGADO KOUTOULAS RIBEIRO
.
81190449/0001-61
. .2024-00000292 .25000.161804/2024-91 .Desenvolvimento e Validação de um Programa de
Orientação e Suporte a Sobreviventes de Câncer de Mama
(POSSO-MAMA)
.GRUPO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO
CÂNCER DE MAMA - GBECAM
.07304416/0001-42
. .2024-00000304 .25000.161880/2024-04 .Correlação da análise quantitativa e qualitativa de Células
Endoteliais/Tumorais Circulantes (CTC/CEC) associadas ao
Herpesvirus 8 (HHV-8) e morbidade de neoplasia em
pacientes portadores de sarcoma de Kaposi tratados pela
associação de terapia antiretrovial (TARV) e terapia
citotóxica (Projeto Piloto)
.FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO .50753755/0001-35
. .2024-00000315 .25000.161785/2024-01 .Biobanco oncológico: uma abordagem inovadora e
sustentável para a ciência
.FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRP-USP
.57722118/0001-40
. .2024-00000330 .25000.159030/2024-38 .Estudo de viabilidade da seleção e incorporação do painel
de miRNA (micro RNA) como biomarcador de prognóstico
para pacientes com câncer de colo de útero
.REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
.61599908/0001-58
. .2024-00000334 .25000.161946/2024-58 .Aprimoramento assistencial na Radioterapia do HMC
incorporando técnicas inovadoras como Radioterapia
Guiada por Imagem (IGRT) e Arcoterapia Volumétrica
Modulada (VMAT)
.FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER .19878404/0001-00
. .2024-00000340 .25000.161941/2024-25 .Modernização e otimização de atendimento oncológico:
implementação de braquiteraia 3D e tomográfo simulador
para radioterapia no Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu - UNESP
.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
MEDICO E HOSPITALAR - FAMESP
.46230439/0001-01
. .2024-00000342 .25000.156295/2024-84 .UNIVERSO DOWN .ASSOCIACAO DE SINDROME DE DOWN DE
JOINVILLE
.81144099/0001-05
. .2024-00000349 .25000.161762/2024-98 .Um estudo de fase I/II para determinação de dose e
eficácia do composto I- 01/23 como antídoto à
fluoropirimidinas - Estudo ARCTURUS
.INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE
PÚBLICA
.08850962/0001-41
. .2024-00000353 .25000.157186/2024-84 ."Programa Mais Rápido: Estratégia para o Diagnóstico
Ágil de Casos Altamente Suspeitos para Neoplasia na Rede
de Saúde em Pernambuco
.INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
.10988301/0001-29
. .2024-00000356 .25000.156990/2024-46 .Ampliação, Qualificação e Humanização da Radioterapia
do Hospital de Câncer de Mato Grosso
.ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE
COMBATE AO CANCER
.24672792/0001-09
. .2024-00000358 .25000.161875/2024-93 .Análise do Perfil Genômico Tumoral e Transcripcional de
Pacientes e Familiares com Síndromes de Predisposição ao
Câncer de Mama Hereditário
.INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ .07265515/0001-62
. .2024-00000360 .25000.161939/2024-56 .Acolhendo a Dor Total .ASSOCIAÇÃO UNIFICADA DE
RECUPERAÇÃO E APOIO AURA
.02471591/0001-00
. .2024-00000366 .25000.161937/2024-67 .Casa de Apoio Ciranda da Vida .ASSOCIAÇÃO CIRANDA DA VIDA .18266078/0001-18
. .2024-00000372 .25000.161936/2024-12 .Atualização do serviço de radioterapia da Santa Casa de
Misericórdia de Sobral
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
SOBRAL
.07818313/0001-09
. .2024-00000374 .25000.161935/2024-78 .Ambulatório de Endocrinologia Aplicada à Oncologia na
UNACON
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE
SANTA CATARINA/HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA-HUST
.845923690009-88
. .2024-00000380 .25000.158702/2024-98 .MAIS MÉDICOS, MAIS SAÚDE! .REDE FEMININA DE COMBATE AO
CANCER
.95952693/0001-29
. .2024-00000383 .25000.161706/2024-53 .EBUS no SUS: Inovação no Diagnóstico de Câncer de
Pulmão - Estudo Comparativo do Custo Efetividade
Incremental (EBUSUS)
.LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O
CÂNCER
.08428765/0001-39
. .2024-00000384 .25000.158519/2024-92 .Tomografia ao alcance de todos .SANTA CASA DE POMPÉU .23778756/0001-61
. .2024-00000386 .25000.162807/2024-41 .Fortalecimento da Capacidade Diagnóstica em Oncologia
no SUS por Meio da Atualização Tecnológica do Centro de
Tecnologia em Medicina Molecular
.FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
.18720938/0001-41
. .2024-00000399 .25000.161600/2024-50 .Viabilidade Econômica e terapêutica da Ablação por
Micro-ondas em Comparação com Cirurgias Convencionais
no Tratamento de Nódulos Pulmonares e Renais no
Centro Terciário de Atendimento Oncológico
.INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA
DE CARVALHO
.60945854/0001-72
. .2024-00000418 .25000.161908/2024-03 .Aquisição de 2 (duas) Toucas de Resfriamento para
Utilização no Tratamento Oncológico
.HOSPITAL DE CLINICAS DE CARAZINHO .88450234/0001-81
. .2024-00000421 .25000.158099/2024-44 .ACCESS I - Um estudo de fase II com o uso de
pembrolizumabe em dose baixa mais quimioterapia na
primeira linha de tratamento do câncer do colo do útero
persistente, recidivado ou metastático
.FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA
PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER
.40226946/0001-95
. .2024-00000422 .25000.158001/2024-59 .Ampliação do parque tecnológico da oncologia: inovação
em neurocirurgias para diagnóstico e tratamento de
câncer
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO
HORIZONTE
.17209891/0001-93
. .2024-00000425 .25000.161515/2024-91 .Disponibilização de Plataforma de Informação, Saúde e
Capacitação Multidisciplinar para a gestão da Política
Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS)
.INSTITUTO LADO A LADO PELA VIDA .12422915/0001-74
. .2024-00000428 .25000.161901/2024-83 .CARRETA AMIGA - CUIDAR É PRECISO .FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISA E
ESTUDO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM -
FIDI
.55401187/0001-36
. .2024-00000433 .25000.161898/2024-06 .Fortalecimento e Estruturação dos Laboratórios
Especializados para o Diagnóstico e Prognóstico de
Leucemias Agudas e Crônicas
.GRUPO DE APOIO A PORTADORES DE
DOENCAS ONCO-HEMATOLOGICAS RAIO
DE SOL
.05924312/0001-05
. .2024-00000436 .25000.161892/2024-21 .Atenção Oncológica Integrada .ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO
CANCER ALCENOR ALMEIDA
.06870026/0001-77
. .2024-00000442 .25000.161569/2024-57 .Câncer infantil tem cura! Efeitos das parcerias entre
Estado e OSCs no cuidado de crianças e adolescentes com
câncer no Brasil
.ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER
INFANTOJUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER
PAN
.02943482/0001-49
. .2024-00000444 .25000.161845/2024-87 .Uso do Pet-CT para detecção precoce do câncer e
monitoramento da resposta ao tratamento
.FUNDACAO PADRE ALBINO .47074851/0008-19
. .2024-00000489 .25000.161032/2024-97 .Diagnóstico Precoce - Mais Amor, Menos Dor .INSTITUTO DE APOIO A CRIANCA COM
CANCER - IACC
.
11661358/0001-81
. .2024-00000501 .25000.161057/2024-91 .Transformando Vidas com Amor .CENTRO ONCOLOGICO DR OCACYR DE
SIQUEIRA
.05314178/0001-20
. .2024-00000505 .25000.161010/2024-27 .Amenizando a Finitude .REDE VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO
CÂNCER DE TUPÃ E REGIÃO
.04170736/0001-69
. .2024-00000507 .25000.160958/2024-65 .Promoção da Saúde e Diagnóstico do Câncer na Santa
Casa de Misericórdia de Goiânia
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
GOIANIA
.01619790/0001-50
. .2024-00000509 .25000.160922/2024-81 .Ampliação do acesso ao tratamento oncológico através
da Braquiterapia para pacientes da rede SUS
.SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL SIRIO LIBANES
.61590410/0001-24
. .2024-00000513 .25000.160892/2024-11 .Potencializar a capacidade tecnológica para ampliar o
diagnóstico e o tratamento ao paciente oncológico
.FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES .17200429/0001-25
. .2024-00000534 .25000.160859/2024-83 .Conhecer para Curar: Formação da Rede de Pesquisa
Científica para entender os tumores do Sistema Nervoso
Central em crianças e adolescentes
.INSTITUTO DO CANCER INFANTIL .94594629/0001-50
. .2024-00000535 .25000.160749/2024-11 .Acesso Robótico no Tratamento Cirúrgico dos Tumores
Uro-Oncológicos no Estado da Paraíba: Avaliação do
Custo-Benefício em Usuários do Sistema Único de Saúde
.FUNDACAO PEDRO AMERICO .06101061/0001-21
. .2024-00000538 .25000.160697/2024-83 .Atualização de Acelerador Linear para assistência à saúde
em radioterapia
.UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E
ASSISTENCIA
.88630413/0001-09
. .2024-00000543 .25000.160667/2024-77 .Ampliação e qualificação da aréa de tratamento de
pacientes oncológicos dO HNSG Hospital da Providência
de Apucarana/PR
.HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS .76562198/0005-92
. .2024-00000553 .25000.160347/2024-17 .Imagens de Vida: Transformando Diagnósticos em Saúde .ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE OURINHOS
.53412144/0001-11
. .2024-00000554 .25000.160339/2024-71 .Fortalecimento da Capacidade Diagnóstica em Oncologia: