PORTARIA SE/MS Nº 715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 206. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 11/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa
Nacional de poio à Atenção Oncológica (PRONON)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui
o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de
abril de 2013, que os regulamenta, e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento
de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação de projetos com mérito favorável, que serão objeto de priorização nos termos do Parágrafo único do art. 4º da Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro
de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
. .Parceria .NUP .Título do projeto .Razão social
da instituição
.CNPJ da instituição .Valor aprovado
para o projeto
. .2024-00000009 .25000.157085/2024-11 .Aquisição de Torre de Videolaparoscopia 4K
com Fluorescência para a realização de
procedimentos complexos pela via
minimamente invasiva no Hospital Ana Nery
.HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO
SUL
.95422358/0001-19 .R$ 1.503.381,37
. .2024-00000014 .25000.156464/2024-86 .Capacitação e Disseminação em Cuidados
Paliativos: Expansão da Formação de Recursos
Humanos e Integração na Rede de Atenção
Oncológica
.GRUPO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM
CÂNCER - GACC
.01146603/0001-69 .R$ 1.343.720,00
. .2024-00000015 .25000.162162/2024-47 .Análise multiômica na busca por potenciais
biomarcadores de aplicação diagnóstica,
prognóstica e/ou terapêutica no câncer de
pênis
.FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UFMA
.07060718/0001-12 .R$ 4.741.164,07
. .2024-00000016 .25000.157721/2024-05 .Tomografia Segura para os Pacientes
Oncológicos no Hospital Regional do Oeste
.ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR
VARGAS FERREIRA
.02122913/0001-06 .R$ 2.811.598,00
. .2024-00000025 .25000.162153/2024-56 .Implantação da Braquiterapia: Eficiência
terapêutica do tratamento radioterápico
.ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA .50460351/0001-53 .R$ 3.014.326,65
. .2024-00000046 .25000.157702/2024-71 .Inovação e precisão em oncologia: aquisição de
equipamentos para diagnóstico e tratamento de
Câncer de Mama e Intervenções
Neurocirúrgicas
.FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO
DE ASSIS - FHSFA
.13025354/0001-32 .R$ 1.955.714,00
. .2024-00000048 .25000.149668/2024-61 .PER-SUS e upgrade da radioterapia:
qualificando o tratamento oncológico
.ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA
CATARINA
.
60922168/0010-77
.R$ 2.205.210,00
. .2024-00000059 .25000.157094/2024-02 .Aumento da capacidade resolutiva em
Oncologia mediante a aquisição de
equipamentos complementares para o
acelerador linear do Hospital São Paulo
.SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
.61699567/0001-92 .R$ 4.964.568,00
. .2024-00000061 .25000.162115/2024-01 .Por um painel de TCA pediátrico: testagem de
novas mutações para subsidiar o
desenvolvimento de painel para rastreamento
precoce de Tumor de Córtex Adrenal - TCA
.ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT
INFANCIA DR RAUL CARNEIRO
.76591569/0001-30 .R$ 7.460.917,36
. .2024-00000071 .25000.149652/2024-58 .MULHERES SEM CÂNCER DE MAMA .SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE .87277000/0001-11 .R$ 2.435.263,00
. .2024-00000075 .25000.162111/2024-15 .Aprimoramento das Infraestruturas e
Equipamentos para Atendimento Oncológico na
UOPECCAN Unidade Umuarama
.UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS
E COMBATE AO CANCER
.81270548/0002-34 .R$ 3.461.961,00
. .2024-00000096 .25000.162094/2024-16 .Precisão na luta contra o Câncer: Equipamentos
avançados para cirurgias videolaparoscópicas
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO
.62779145/0001-90 .R$ 7.160.958,00
. .2024-00000105 .25000.157441/2024-99 .OTOPAC-TGI: Otimização do Tratamento
Oncológico aos pacientes com câncer do Trato
Gastrointestinal
.FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA .56577059/0001-00 .R$ 7.548.171,02
. .2024-00000107 .25000.151745/2024-42 .Upgrade de acelerador linear de serviço
médico-assistencial de radioterapia: Tecnologia
com precisão e eficiência para o tratamento
oncológico
.FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
ANAPOLIS
.01038751/0001-60 .R$ 3.979.900,00
. .2024-00000109 .25000.155437/2024-96 .Minutos Dourados .GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM
CÂNCER DE SERGIPE
.03628747/0001-87 .R$ 580.062,20
. .2024-00000116 .25000.162081/2024-47 .Aquisição de Equipamentos de Endoscopia,
Colonoscopia, Duodenoscopia e
Broncofibroscopia para ampliar a oferta de
exames de Endoscopia Digestiva Alta,
Colonoscopia, Broncoscopia e Colangiografia
Retrógrada Endoscópica para o diagnóstico e
tratamento de câncer
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE VITORIA
.28141190/0001-86 .R$ 4.099.135,64
. .2024-00000127 .25000.157416/2024-13 .Capacitar para Humanizar .IMAGEMAGICA .04159753/0001-03 .R$ 713.315,18
. .2024-00000142 .25000.162055/2024-19 .Treinamento e Capacitação de Profissionais da
Atenção Primária e Especializada na abordagem
ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama
.AMÉRICAS AMIGAS .10594583/0001-80 .R$ 1.313.940,30
. .2024-00000146 .25000.157389/2024-71 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - Essencial
para diagnosticar o câncer no Instituto Santé -
Hospital Regional Terezinha Gaio Basso
.INSTITUTO SANTE .08776971/0001-30 .R$ 2.570.000,00
. .2024-00000151 .25000.155375/2024-12 .Fortalecimento dos Serviços de Radioterapia
com o Aperfeiçoamento do equipamento
Acelerador Linear do HMMKB
.INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS
DE MARIA IMACULADA - HOSPITAL E
MATERNIDADE MARIETA KONDER
BORNHAUSEN
.60194990/0022-00 .R$ 5.852.591,85
. .2024-00000155 .25000.153540/2024-00 .Evolução Tecnológica no Acelerador Linear do
Plano de Expansão da Radioterapia (PER/SUS)
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE MARILIA
.52049244/0001-62 .R$ 2.522.850,00
. .2024-00000167 .25000.157346/2024-95 .Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de
Pacientes com Câncer no Santa Marcelina
Saúde
.CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA .60742616/0001-60 .R$ 7.284.680,00
. .2024-00000169 .25000.162040/2024-51 .HA Molecular Onco - Ampliação e Inovação do
Diagnóstico Molecular para uma Prevenção e
Oncologia de Precisão do Hospital de Amor, o
Hospital do Brasil
.FUNDAÇÃO PIO XII .49150352/0001-12 .R$ 7.892.109,57
. .2024-00000174 .25000.162035/2024-48 ."Araxá Vigilante: Fortalecendo o Diagnóstico
Precoce do Câncer"
.ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ
.16908600/0001-92 .R$ 3.073.422,67
. .2024-00000201 .25000.157229/2024-21 .Desenvolvimento de Plataforma CAR para
Tratamento de Câncer Colorretal
.SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA
BRASILEIRA - HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
.60765823/0001-30 .R$ 6.157.796,11
. .2024-00000206 .25000.161889/2024-15 .Integração da Medicina de Precisão ao SUS:
Implementação de Rede Multi-institucional para
inovação no diagnóstico e tratamento de
leucemias e linfomas
.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE
.02385669/0001-74 .R$ 7.961.909,16
. .2024-00000211 .25000.162015/2024-77 .Atualização Tecnológica do SADT e Centro
Cirúrgico
.SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E
INSTRUCAO
.46020301/0001-88 .R$ 8.000.000,00
. .2024-00000212 .25000.155193/2024-41 .Inovação e Cuidado: Modernização do
Atendimento Oncológico através da aquisição de
mamógrafo
.SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL
DE CARIDADE
.92404789/0001-64 .R$ 1.235.400,00
. .2024-00000219 .25000.162007/2024-21 .Modernização (upgrade) do Equipamento de
Radioterapia Acelerador Linear, Utilizado em
Tratamentos Incológicos
.FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE .27836329/0001-43 .R$ 4.146.228,50
. .2024-00000223 .25000.155127/2024-71 .UPGRAD DO ACELERADOR LINEAR DO PLANO
DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA - PER-SUS
(PACOTE 2)
.IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
GUARATINGUETA
.48547806/0001-20 .R$ 5.348.396,00
. .2024-00000224 .25000.155911/2024-80 .Desenvolvimento e implantação de programa
próprio de navegação no setor de oncologia
.IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS
GRACAS
.24993560/0001-52 .R$ 1.044.409,55
. .2024-00000229 .25000.157226/2024-98 .Upgrade tecnológico do Acelerador Linear -
Programa do PER-SUS, visando ampliação e
melhoria da qualidade assistencial dos
tratamentos radioterápicos oferecidos aos
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PIRACICABA
.54370630/0001-87 .R$ 5.474.722,00
. .2024-00000238 .25000.161999/2024-79 .Ampliando o acesso ao diagnóstico e
tratamento cirúrgico em pacientes oncológicos
em urologia
.ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE
ESPIRITO-SANTENSE - AEBES
.28127926/0001-61 .R$ 1.024.490,00
. .2024-00000239 .25000.155009/2024-63 .Ampliação e Modernização da Capacidade de
Rastreamento e Diagnótico do Câncer de
Mama
.ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE
SAO VICENTE DE PAULO
.92021062/0001-06 .R$ 2.399.964,82
. .2024-00000253 .25000.161995/2024-91 .ONCOHPV: TEMPO É VIDA .ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER
EM GOIAS
.01585595/0001-57 .R$ 1.751.503,62
. .2024-00000262 .25000.156454/2024-41 .Aquisição de Câmara Cintilográfica (Gama
Câmara)
.ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E
COMBATE AO CANCER
.28137925-0001-06 .R$ 2.249.058,00
. .2024-00000270 .25000.161983/2024-66 .Saúde Diagnóstica: Tomografia de Alta
Precisão
.ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE
DE MARAU
.88417787/0001-32 .R$ 2.632.000,00
. .2024-00000273 .25000.155812/2024-06 .Diagnóstico Oncológico: Qualificação
Tecnológica no Hospital São Pedro
.HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO .90052804/0001-27 .R$ 583.196,00
. .2024-00000275 .25000.157762/2024-93 .Ampliação do acesso à cirurgia, tratamento e
cuidados paliativos para atendimento
oncológico no Hospital Vida e Saúde
.ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA .95815668/0001-01 .R$ 1.331.335,00
. .2024-00000295 .25000.161973/2024-21 .Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico por
Imagem para Qualificar o Diagnóstico
Oncológico do Pompéia Ecossistema de Saúde
.PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE
DE CAXIAS DO SUL
.88633227/0001-15 .R$ 4.912.901,00
. .2024-00000314 .25000.161953/2024-50 .Acelerando o Tratamento Oncológico no Cariri
Cearense
.HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE
PAULO
.03284505/0001-13 .R$ 2.424.300,00
. .2024-00000318 .25000.161952/2024-13 .Inovação Tecnológica na Radioterapia .FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
.09161265/0001-46 .R$ 6.980.000,00
. .2024-00000321 .25000.156754/2024-20 .Prevenção e Combate ao Câncer de Mama .HOSPITAL SAO JOAO BATISTA .91616805/0001-10 .R$ 1.256.041,60
. .2024-00000324 .25000.161949/2024-91 .Rota do Cuidado: Prevenção e Diagnóstico
Oncológico
.FUNDACAO CRISTIANO VARELLA .00961315/0001-03 .R$ 6.860.708,26
. .2024-00000335 .25000.161945/2024-11 .Programa de Rastreio, Prevenção e Controle
Precoce de Lesão Tumoral Vesical e
Orofaringea do Noroeste Fluminense
.CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ .29640612/0001-20 .R$ 745.000,00
. .2024-00000354 .25000.157175/2024-02 .Implantação da Oferta de Exames de
Diagnóstico Por Imagem via Cintilografia para
Pacientes Oncológicos
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ITABUNA - HOSPITAL MANOEL NOVAES
.14349740/0001-42 .R$ 2.328.388,68
. .2024-00000355 .25000.156738/2024-37 .REDE DE MULHERES CONTRA O CÂNCER .REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER
DE BRUSQUE
.81285819/0001-44 .R$ 1.297.318,49
. .2024-00000361 .25000.162792/2024-11 .Melhoria na Qualidade da Prestação de Serviços
Oncológicos no SUS: Aquisição de Equipamentos
de Diagnóstico, Tratamento e Suporte à
Assistência ao Paciente com Câncer
.LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO
CANCER
.76591049/0001-28 .R$ 2.734.683,00
. .2024-00000365 .25000.156707/2024-86 .Eficácia no Diagnóstico e Tratamento do
Câncer
.SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA
CARON
.07088017/0001-91 .R$ 7.556.617,00
. .2024-00000367 .25000.156494/2024-92 .Ampliação do Acesso ao Diagnóstico Precoce de
Câncer
.REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER
DE BLUMENAU
.83132167/0001-33 .R$ 1.655.000,00
. .2024-00000370 .25000.158786/2024-60 .Prevenção e Tratamento do Câncer: Aquisição
de Equipamentos para Diagnóstico Precoce e
Cirurgias Oncológicas para os Pacientes do
Sistema Único de Saúde
.BENEFICENÇA SOCIAL BOM SAMARITANO .22709109/0001-35 .R$ 1.062.064,00
. .2024-00000373 .25000.156982/2024-08 .Oncologia de Precisão: Ciência, tecnologia e
cuidados centrados no paciente
.INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA .78633088/0001-76 .R$ 4.863.464,11
. .2024-00000381 .25000.158607/2024-94 .Upgrade Tecnológico na Radioterapia:
Atualização do Acelerador Linear Modelo
CLINAC CX
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL - HOSPITAL GERAL
.88648761/0018-43 .R$ 5.550.695,45
. .2024-00000394 .25000.161927/2024-21 .Garantia de Diagnóstico por RM, Acesso ao
Serviço e Seguimento do Paciente Oncológico na
Santa Casa de Alfenas
.CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P
SOCORRO
.16650756/0001-16 .R$ 7.585.785,00
. .2024-00000398 .25000.158812/2024-50 .PET CT - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E
QUALIFICAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA O HOSPITAL
DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
.FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE
MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
.60003761/0001-29 .R$ 7.310.000,00
. .2024-00000420 .25000.161907/2024-51 .Melhoria no tratamento de radioterapia .HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE CAMPO MOURAO
.80612294/0001-41 .R$ 4.913.000,00
. .2024-00000423 .25000.161906/2024-14 .AMPLIANDO DIAGNÓSTICO: EXPANSÃO DOS
SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR COM A
IMPLEMENTAÇÃO DO PET-CT
.ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI .90730508/0001-38 .R$ 7.805.732,80
. .2024-00000429 .25000.161900/2024-39 .Implantação de Serviço de Onco-hematologia e
Transplante de Medula Óssea no Hospital
Universitário São Francisco na Providência de
Deus
.ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE
ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - ALSF /
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO
NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HUSF
.53221255/0051-00 .R$1.417.378,00
. .2024-00000431 .25000.162224/2024-11 .Abraço à Vida: Rapidez e Cuidado no
Diagnostico do Câncer
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PASSOS
.232788980001-60 .R$ 7.945.899,00
. .2024-00000435 .25000.159108/2024-14 .Avanço no Diagnóstico Oncológico Infantil em
Maringá
.LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL EM MARINGÁ
.
15170723/0001-06
.R$ 7.315.420,02
. .2024-00000458 .25000.161327/2024-63 .Especialização em Cuidados Paliativos para o
Cuidado Integral ao Paciente Oncológico
.FUNDACAO COMUNITARIA DE ENSINO
SUPERIOR DE ITABIRA
.73610818/0001-08 .R$ 4.004.525,00
. .2024-00000459 .25000.161299/2024-84 .Tomografia Computadorizada para Diagnóstico,
Estadiamente e Planejamento de Radioterapia
.ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE
JARAGUA DO SUL
.12846027/0001-89 .R$ 1.998.783,00
. .2024-00000463 .25000.161257/2024-43 .Aquisição de Ressonância Nuclear Magnética
para Diagnóstico e Estadiamento Preciso dos
Pacientes Oncológicos
.INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO
CIDADAO - HOSPITAL DOM JOAQUIM
.28700530/0002-42 .R$ 5.727.651,00
. .2024-00000464 .25000.161361/2024-38 .Programa de Formação Nacional de
Navegadores de Pacientes com Câncer - e-
NavegaSUS
.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINFOMA E
LEUCEMIA - ABRALE
.05404321/0001-75 .R$ 3.451.471,82
. .2024-00000483 .25000.161070/2024-40 .Formação em Rede: sensibilização e integração
para pesquisas clínicas em oncologia
.INSTITUTO VENCER O CANCER .23123163/0001-67 .R$ 1.435.776,29
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do Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP
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COMBATE AO CÂNCER
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Diagnóstico à Cirurgia"
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de Tumores Neurológicos
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Pacientes Oncológicos com Lesão de Pele
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Oncológicas: implantação de um algoritmo
pancâncer para triagem, diagnóstico e
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plano de ampliação e modernização de
radioterapia PER SUS
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tecnologia em acelerador do Programa de