PORTARIA SE/MS Nº 715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de poio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamenta, e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve: Art. 1º Divulgar a relação de projetos com mérito favorável, que serão objeto de priorização nos termos do Parágrafo único do art. 4º da Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON): . .Parceria .NUP .Título do projeto .Razão social da instituição .CNPJ da instituição .Valor aprovado para o projeto . .2024-00000009 .25000.157085/2024-11 .Aquisição de Torre de Videolaparoscopia 4K com Fluorescência para a realização de procedimentos complexos pela via minimamente invasiva no Hospital Ana Nery .HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL .95422358/0001-19 .R$ 1.503.381,37 . .2024-00000014 .25000.156464/2024-86 .Capacitação e Disseminação em Cuidados Paliativos: Expansão da Formação de Recursos Humanos e Integração na Rede de Atenção Oncológica .GRUPO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM CÂNCER - GACC .01146603/0001-69 .R$ 1.343.720,00 . .2024-00000015 .25000.162162/2024-47 .Análise multiômica na busca por potenciais biomarcadores de aplicação diagnóstica, prognóstica e/ou terapêutica no câncer de pênis .FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA .07060718/0001-12 .R$ 4.741.164,07 . .2024-00000016 .25000.157721/2024-05 .Tomografia Segura para os Pacientes Oncológicos no Hospital Regional do Oeste .ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA .02122913/0001-06 .R$ 2.811.598,00 . .2024-00000025 .25000.162153/2024-56 .Implantação da Braquiterapia: Eficiência terapêutica do tratamento radioterápico .ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA .50460351/0001-53 .R$ 3.014.326,65 . .2024-00000046 .25000.157702/2024-71 .Inovação e precisão em oncologia: aquisição de equipamentos para diagnóstico e tratamento de Câncer de Mama e Intervenções Neurocirúrgicas .FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA .13025354/0001-32 .R$ 1.955.714,00 . .2024-00000048 .25000.149668/2024-61 .PER-SUS e upgrade da radioterapia: qualificando o tratamento oncológico .ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA . 60922168/0010-77 .R$ 2.205.210,00 . .2024-00000059 .25000.157094/2024-02 .Aumento da capacidade resolutiva em Oncologia mediante a aquisição de equipamentos complementares para o acelerador linear do Hospital São Paulo .SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA .61699567/0001-92 .R$ 4.964.568,00 . .2024-00000061 .25000.162115/2024-01 .Por um painel de TCA pediátrico: testagem de novas mutações para subsidiar o desenvolvimento de painel para rastreamento precoce de Tumor de Córtex Adrenal - TCA .ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO .76591569/0001-30 .R$ 7.460.917,36 . .2024-00000071 .25000.149652/2024-58 .MULHERES SEM CÂNCER DE MAMA .SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE .87277000/0001-11 .R$ 2.435.263,00 . .2024-00000075 .25000.162111/2024-15 .Aprimoramento das Infraestruturas e Equipamentos para Atendimento Oncológico na UOPECCAN Unidade Umuarama .UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER .81270548/0002-34 .R$ 3.461.961,00 . .2024-00000096 .25000.162094/2024-16 .Precisão na luta contra o Câncer: Equipamentos avançados para cirurgias videolaparoscópicas .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO .62779145/0001-90 .R$ 7.160.958,00 . .2024-00000105 .25000.157441/2024-99 .OTOPAC-TGI: Otimização do Tratamento Oncológico aos pacientes com câncer do Trato Gastrointestinal .FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA .56577059/0001-00 .R$ 7.548.171,02 . .2024-00000107 .25000.151745/2024-42 .Upgrade de acelerador linear de serviço médico-assistencial de radioterapia: Tecnologia com precisão e eficiência para o tratamento oncológico .FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS .01038751/0001-60 .R$ 3.979.900,00 . .2024-00000109 .25000.155437/2024-96 .Minutos Dourados .GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE .03628747/0001-87 .R$ 580.062,20 . .2024-00000116 .25000.162081/2024-47 .Aquisição de Equipamentos de Endoscopia, Colonoscopia, Duodenoscopia e Broncofibroscopia para ampliar a oferta de exames de Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia, Broncoscopia e Colangiografia Retrógrada Endoscópica para o diagnóstico e tratamento de câncer .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA .28141190/0001-86 .R$ 4.099.135,64 . .2024-00000127 .25000.157416/2024-13 .Capacitar para Humanizar .IMAGEMAGICA .04159753/0001-03 .R$ 713.315,18 . .2024-00000142 .25000.162055/2024-19 .Treinamento e Capacitação de Profissionais da Atenção Primária e Especializada na abordagem ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama .AMÉRICAS AMIGAS .10594583/0001-80 .R$ 1.313.940,30 . .2024-00000146 .25000.157389/2024-71 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - Essencial para diagnosticar o câncer no Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso .INSTITUTO SANTE .08776971/0001-30 .R$ 2.570.000,00 . .2024-00000151 .25000.155375/2024-12 .Fortalecimento dos Serviços de Radioterapia com o Aperfeiçoamento do equipamento Acelerador Linear do HMMKB .INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA - HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN .60194990/0022-00 .R$ 5.852.591,85 . .2024-00000155 .25000.153540/2024-00 .Evolução Tecnológica no Acelerador Linear do Plano de Expansão da Radioterapia (PER/SUS) .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA .52049244/0001-62 .R$ 2.522.850,00 . .2024-00000167 .25000.157346/2024-95 .Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de Pacientes com Câncer no Santa Marcelina Saúde .CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA .60742616/0001-60 .R$ 7.284.680,00 . .2024-00000169 .25000.162040/2024-51 .HA Molecular Onco - Ampliação e Inovação do Diagnóstico Molecular para uma Prevenção e Oncologia de Precisão do Hospital de Amor, o Hospital do Brasil .FUNDAÇÃO PIO XII .49150352/0001-12 .R$ 7.892.109,57 . .2024-00000174 .25000.162035/2024-48 ."Araxá Vigilante: Fortalecendo o Diagnóstico Precoce do Câncer" .ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ .16908600/0001-92 .R$ 3.073.422,67 . .2024-00000201 .25000.157229/2024-21 .Desenvolvimento de Plataforma CAR para Tratamento de Câncer Colorretal .SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA - HOSPITAL ALBERT EINSTEIN .60765823/0001-30 .R$ 6.157.796,11 . .2024-00000206 .25000.161889/2024-15 .Integração da Medicina de Precisão ao SUS: Implementação de Rede Multi-institucional para inovação no diagnóstico e tratamento de leucemias e linfomas .FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE .02385669/0001-74 .R$ 7.961.909,16 . .2024-00000211 .25000.162015/2024-77 .Atualização Tecnológica do SADT e Centro Cirúrgico .SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO .46020301/0001-88 .R$ 8.000.000,00 . .2024-00000212 .25000.155193/2024-41 .Inovação e Cuidado: Modernização do Atendimento Oncológico através da aquisição de mamógrafo .SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE .92404789/0001-64 .R$ 1.235.400,00 . .2024-00000219 .25000.162007/2024-21 .Modernização (upgrade) do Equipamento de Radioterapia Acelerador Linear, Utilizado em Tratamentos Incológicos .FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE .27836329/0001-43 .R$ 4.146.228,50 . .2024-00000223 .25000.155127/2024-71 .UPGRAD DO ACELERADOR LINEAR DO PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA - PER-SUS (PACOTE 2) .IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA .48547806/0001-20 .R$ 5.348.396,00 . .2024-00000224 .25000.155911/2024-80 .Desenvolvimento e implantação de programa próprio de navegação no setor de oncologia .IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS .24993560/0001-52 .R$ 1.044.409,55 . .2024-00000229 .25000.157226/2024-98 .Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS, visando ampliação e melhoria da qualidade assistencial dos tratamentos radioterápicos oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA .54370630/0001-87 .R$ 5.474.722,00 . .2024-00000238 .25000.161999/2024-79 .Ampliando o acesso ao diagnóstico e tratamento cirúrgico em pacientes oncológicos em urologia .ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES .28127926/0001-61 .R$ 1.024.490,00 . .2024-00000239 .25000.155009/2024-63 .Ampliação e Modernização da Capacidade de Rastreamento e Diagnótico do Câncer de Mama .ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO .92021062/0001-06 .R$ 2.399.964,82 . .2024-00000253 .25000.161995/2024-91 .ONCOHPV: TEMPO É VIDA .ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS .01585595/0001-57 .R$ 1.751.503,62 . .2024-00000262 .25000.156454/2024-41 .Aquisição de Câmara Cintilográfica (Gama Câmara) .ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER .28137925-0001-06 .R$ 2.249.058,00 . .2024-00000270 .25000.161983/2024-66 .Saúde Diagnóstica: Tomografia de Alta Precisão .ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MARAU .88417787/0001-32 .R$ 2.632.000,00 . .2024-00000273 .25000.155812/2024-06 .Diagnóstico Oncológico: Qualificação Tecnológica no Hospital São Pedro .HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO .90052804/0001-27 .R$ 583.196,00 . .2024-00000275 .25000.157762/2024-93 .Ampliação do acesso à cirurgia, tratamento e cuidados paliativos para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde .ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA .95815668/0001-01 .R$ 1.331.335,00 . .2024-00000295 .25000.161973/2024-21 .Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico por Imagem para Qualificar o Diagnóstico Oncológico do Pompéia Ecossistema de Saúde .PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL .88633227/0001-15 .R$ 4.912.901,00 . .2024-00000314 .25000.161953/2024-50 .Acelerando o Tratamento Oncológico no Cariri Cearense .HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO .03284505/0001-13 .R$ 2.424.300,00 . .2024-00000318 .25000.161952/2024-13 .Inovação Tecnológica na Radioterapia .FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA .09161265/0001-46 .R$ 6.980.000,00 . .2024-00000321 .25000.156754/2024-20 .Prevenção e Combate ao Câncer de Mama .HOSPITAL SAO JOAO BATISTA .91616805/0001-10 .R$ 1.256.041,60 . .2024-00000324 .25000.161949/2024-91 .Rota do Cuidado: Prevenção e Diagnóstico Oncológico .FUNDACAO CRISTIANO VARELLA .00961315/0001-03 .R$ 6.860.708,26 . .2024-00000335 .25000.161945/2024-11 .Programa de Rastreio, Prevenção e Controle Precoce de Lesão Tumoral Vesical e Orofaringea do Noroeste Fluminense .CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ .29640612/0001-20 .R$ 745.000,00 . .2024-00000354 .25000.157175/2024-02 .Implantação da Oferta de Exames de Diagnóstico Por Imagem via Cintilografia para Pacientes Oncológicos .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA - HOSPITAL MANOEL NOVAES .14349740/0001-42 .R$ 2.328.388,68 . .2024-00000355 .25000.156738/2024-37 .REDE DE MULHERES CONTRA O CÂNCER .REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BRUSQUE .81285819/0001-44 .R$ 1.297.318,49 . .2024-00000361 .25000.162792/2024-11 .Melhoria na Qualidade da Prestação de Serviços Oncológicos no SUS: Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico, Tratamento e Suporte à Assistência ao Paciente com Câncer .LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER .76591049/0001-28 .R$ 2.734.683,00 . .2024-00000365 .25000.156707/2024-86 .Eficácia no Diagnóstico e Tratamento do Câncer .SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON .07088017/0001-91 .R$ 7.556.617,00 . .2024-00000367 .25000.156494/2024-92 .Ampliação do Acesso ao Diagnóstico Precoce de Câncer .REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BLUMENAU .83132167/0001-33 .R$ 1.655.000,00 . .2024-00000370 .25000.158786/2024-60 .Prevenção e Tratamento do Câncer: Aquisição de Equipamentos para Diagnóstico Precoce e Cirurgias Oncológicas para os Pacientes do Sistema Único de Saúde .BENEFICENÇA SOCIAL BOM SAMARITANO .22709109/0001-35 .R$ 1.062.064,00 . .2024-00000373 .25000.156982/2024-08 .Oncologia de Precisão: Ciência, tecnologia e cuidados centrados no paciente .INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA .78633088/0001-76 .R$ 4.863.464,11 . .2024-00000381 .25000.158607/2024-94 .Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do Acelerador Linear Modelo CLINAC CX .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - HOSPITAL GERAL .88648761/0018-43 .R$ 5.550.695,45 . .2024-00000394 .25000.161927/2024-21 .Garantia de Diagnóstico por RM, Acesso ao Serviço e Seguimento do Paciente Oncológico na Santa Casa de Alfenas .CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO .16650756/0001-16 .R$ 7.585.785,00 . .2024-00000398 .25000.158812/2024-50 .PET CT - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E QUALIFICAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA O HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .60003761/0001-29 .R$ 7.310.000,00 . .2024-00000420 .25000.161907/2024-51 .Melhoria no tratamento de radioterapia .HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO .80612294/0001-41 .R$ 4.913.000,00 . .2024-00000423 .25000.161906/2024-14 .AMPLIANDO DIAGNÓSTICO: EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PET-CT .ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI .90730508/0001-38 .R$ 7.805.732,80 . .2024-00000429 .25000.161900/2024-39 .Implantação de Serviço de Onco-hematologia e Transplante de Medula Óssea no Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus .ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - ALSF / HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HUSF .53221255/0051-00 .R$1.417.378,00 . .2024-00000431 .25000.162224/2024-11 .Abraço à Vida: Rapidez e Cuidado no Diagnostico do Câncer .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS .232788980001-60 .R$ 7.945.899,00 . .2024-00000435 .25000.159108/2024-14 .Avanço no Diagnóstico Oncológico Infantil em Maringá .LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL EM MARINGÁ . 15170723/0001-06 .R$ 7.315.420,02 . .2024-00000458 .25000.161327/2024-63 .Especialização em Cuidados Paliativos para o Cuidado Integral ao Paciente Oncológico .FUNDACAO COMUNITARIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA .73610818/0001-08 .R$ 4.004.525,00 . .2024-00000459 .25000.161299/2024-84 .Tomografia Computadorizada para Diagnóstico, Estadiamente e Planejamento de Radioterapia .ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL .12846027/0001-89 .R$ 1.998.783,00 . .2024-00000463 .25000.161257/2024-43 .Aquisição de Ressonância Nuclear Magnética para Diagnóstico e Estadiamento Preciso dos Pacientes Oncológicos .INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO - HOSPITAL DOM JOAQUIM .28700530/0002-42 .R$ 5.727.651,00 . .2024-00000464 .25000.161361/2024-38 .Programa de Formação Nacional de Navegadores de Pacientes com Câncer - e- NavegaSUS .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINFOMA E LEUCEMIA - ABRALE .05404321/0001-75 .R$ 3.451.471,82 . .2024-00000483 .25000.161070/2024-40 .Formação em Rede: sensibilização e integração para pesquisas clínicas em oncologia .INSTITUTO VENCER O CANCER .23123163/0001-67 .R$ 1.435.776,29 . .2024-00000484 .25000.161066/2024-81 .Ampliação e Modernização do bloco Cirúrgico do Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP .SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER .10894988/0001-33 .R$ 4.499.347,00 . .2024-00000485 .25000.162813/2024-07 .A Linha de Cuidado do Paciente Oncológico: do Diagnóstico à Cirurgia" .ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA .54384631/0001-80 .R$ 6.627.590,15 . .2024-00000514 .25000.160889/2024-90 .Aquisição de UPGRADE do acelerador linear do plano de expansão da Radioterapia- PER-SUS - pacote 02 .IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES .20959292/0001-00 .R$ 3.850.000,00 . .2024-00000525 .25000.160797/2024-18 .Ampliação do Acesso ao Diagnóstico e Cirurgias de Tumores Neurológicos .ASSOCIACAO MARIO PENNA .17513235/0001-80 .R$ 7.707.344,27 . .2024-00000526 .25000.160777/2024-39 .Ampliação do Diagnóstico e Estadiamento de Pacientes Oncológicos com Lesão de Pele .INSTITUIÇÃO BETHESDA .84712983/0001-89 .R$ 3.892.903,44 . .2024-00000528 .25000.160760/2024-81 .Acesso à Medicina de Precisão em Doenças Oncológicas: implantação de um algoritmo pancâncer para triagem, diagnóstico e monitoramento de neoplasias pediátricas em hospital público pediátrico .INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE .10942995/0001-63 .R$ 7.969.836,52 . .2024-00000537 .25000.160714/2024-82 .O Cuidado Integral ao Paciente Portador de Doença Ameaçadora à Vida .FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI .23951916/0001-22 .R$ 2.800.658,70 . .2024-00000540 .25000.160682/2024-15 .Hospital Universitário de Vassouras: Acesso à Excelência em Diagnóstico com Ressonância Nuclear Magnética pelo SUS .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA .32410037/0001-84 .R$ 4.847.401,00 . .2024-00000570 .25000.160229/2024-17 .Incorporação de tecnologia no ambiente SUS com upgrade de Acelerador linear adquirido no plano de ampliação e modernização de radioterapia PER SUS .HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS .31517493/0001-65 .R$ 5.282.750,00 . .2024-00000572 .25000.160167/2024-35 .Implementação de Radioterapia de Alta tecnologia em acelerador do Programa de
PORTARIA SE/MS Nº 715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 206. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 11/12/2024