ANEXO I PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS . .Código do Procedimento .Nome do Procedimento . .09.01.01.003-0 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE PRÓSTATA . .09.01.01.002-2 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA . .09.01.01.006-5 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO ANEXO II PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Código/Nome .09.01.01.009-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I . Descrição FINALIDADE DE PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO . . .DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA E/OU TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, BIOPSIA/EXERESE DE NÓDULO DE MAMA, PUNÇÃO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA, CITOPATOLÓGICO DE MAMA OCI. . .Código de Origem .09.01.01.002-2-OCI - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA . .Instrumento de Registro .06 - APAC Principal . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .FAEC . .Sexo Ambos .Ambos . .Idade mínima .10 ANOS . .Idade máxima .130 ANOS . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ .R$ 400,00 . .Total do Serviço Ambulatorial R$ .R$ 400,00 . CID-10 C50 - Neoplasia Maligna da Mama D05 - Carcinoma in Situ da Mama D24 - Neoplasia benigna da mama D486 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da mama . . .N60 - Displasias Mamárias Benignas N61 - Transtornos Inflamatórios da Mama N62 - Hipertrofia da Mama N63 - Nódulo Mamário Não Especificado N64 - Outras Doenças da Mama . .Categoria CBO .2231- Médicos 2251- Médicos Clínicos 2252- Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253- Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica 225250 - Médico ginecologista e obstetra . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .009- Exige CPF/CNS 053- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054- APAC com validade fixa de 2 competências . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas . .Código/Nome .09.01.01.010-3 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II . .Descrição .FINALIDADE DE PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA/TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA,BIOPSIA/EXERESE DE NÓDULO DE MAMA, PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA, EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA. . .Código de Origem .09.01.01.002-2-OCI - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA . .Instrumento de Registro .06 - APAC Principal . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .FAEC . .Sexo Ambos .Ambos . .Idade mínima .10 anos . .Idade máxima .130 ANOS . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ .R$ 400,00 . .Total do Serviço Ambulatorial R$ .R$ 400,00 . CID-10 C50 - Neoplasia Maligna da Mama D05 - Carcinoma in Situ da Mama D24 - Neoplasia benigna da mama D486 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da mama . . .N60 - Displasias Mamárias Benignas N61 - Transtornos Inflamatórios da Mama N62 - Hipertrofia da Mama N63 - Nódulo Mamário Não Especificado N64 - Outras Doenças da Mama . .Categoria CBO .2231- Médicos 2251- Médicos Clínicos 2252- Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253- Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica 225250 - Médico ginecologista e obstetra . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .009- Exige CPF/CNS 053- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054- APAC com validade fixa de 2 competências . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas . .Código/Nome .09.01.01.011-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I . .Descrição .FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, COLPOSCOPIA, EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO, EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA. . .Código de Origem .09.01.01.006-5-OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO . .Instrumento de Registro .06 - APAC Principal . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .FAEC . .Sexo Ambos .Feminino . .Idade mínima .18 ANOS . .Idade máxima .130 ANOS . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ .R$ 220,00 . .Total do Serviço Ambulatorial R$ .R$ 220,00 . .CID-10 .C53 - Neoplasia Maligna do Colo do Útero D06 - Carcinoma in Situ do Colo do Útero (cérvix) N87 - Displasia do Colo do Útero N88 - Outros Transtornos Não-inflamatórios do Colo do Útero . .Categoria CBO .225225 - Médico cirurgião geral 225220 - Médico ginecologista e obstetra 225148 - Médico anatomopatologista 225305 - Médico citopatologista . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .009- Exige CPF/CNS 053- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054- APAC com validade fixa de 2 competências . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas . .Código/Nome .09.01.01.012-0 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II . .Descrição .FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, COLPOSCOPIA, EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO, EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA. . .Código de Origem .09.01.01.006-5-OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO . .Instrumento de Registro .06 - APAC Principal . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .FAEC . .Sexo Ambos .Feminino . .Idade mínima .18 ANOS . .Idade máxima .130 ANOS . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ .R$ 220,00 . .Total do Serviço Ambulatorial R$ .R$ 220,00 . .CID-10 .C53 - Neoplasia Maligna do Colo do Útero D06 - Carcinoma in Situ do Colo do Útero (cérvix) N87 - Displasia do Colo do Útero N88 - Outros Transtornos Não-inflamatórios do Colo do Útero . .Categoria CBO .225225 - Médico cirurgião geral 225220 - Médico ginecologista e obstetra 225148 - Médico anatomopatologista 225305 - Médico citopatologista . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .009- Exige CPF/CNS 053- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054- APAC com validade fixa de 2 competências . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas ANEXO III PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .Código do Procedimento .Nome do Procedimento .Alterações . .09.02.01.005- 0 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .Alterar idade mínima para 18 anos. Alterar o valor do Serviço ambulatorial para: R$ 840,00 . .09.02.01.001- 8 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .Alterar idade mínima para: 18 anos. . .09.02.01.002- 6 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .Alterar idade mínima para: 18 anos. . .09.02.01.003- 4 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .Alterar idade mínima para: 18 anos. . .09.02.01.004- 2 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .Alterar idade mínima para: 18 anos. . .09.02.01.006- 9 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .Alterar idade mínima para: 18 anos. . .09.01.01.001- 4 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .Inclui CBO: 225250 - Médico ginecologista e obstetra . 09.05.01.001-9 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS Excluir Categoria de CBO: 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . . . .Incluir CBO: 225265- Médico oftalmologista Alterar descrição para: FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS DE 0 A 8 ANOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, TESTE ORTÓPTICO E BIOMICROSCOPIA E MAPEAMENTO DE RETINA. Excluir o CID H25 (catarata senil) . 09.05.01.002-7 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO Excluir Categoria de CBO: 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos . . . .2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica Incluir CBO: 225265- Médico oftalmologista . 09.05.01.003-5 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS Excluir Categoria de CBO: 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos . . . .2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica Incluir CBO: 225265- Médico oftalmologista . 09.05.01.004-3 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA Excluir Categoria de CBO: 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos . . . .2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica Incluir CBO: 225265- Médico oftalmologista . 09.05.01.005-1 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA Excluir Categoria de CBO: 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos . . . .2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica Incluir CBO: 225265- Médico oftalmologista . 09.05.01.006-0 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA Excluir Categoria de CBO: 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos . . . .2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica Incluir CBO: 225265- Médico oftalmologista . 09.05.01.007-8 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO Excluir Categoria de CBO: 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos . . . .2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica Incluir CBO: 225265- Médico oftalmologista ANEXO IV INCLUSÕES DE COMPATIBILIDADE APAC PROC.PRINCIPAL X APAC PROC SECUNDÁRIO (Compatível) . .Código do Procedimento Principal .Código do Procedimento Secundário .Quantidade . . 09.02.01.005-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .Incluir: 02.08.01.002-5- CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO PARA AVALIAÇÃO DA PERFUSÃO EM SITUAÇÃO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJEÇÕES) .01 . .09.04.01.002-3-OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .Incluir: 02.11.07.026-2: potencial evocado auditivo de curta, média e longa latência. .0 . 09.05.01.002-7- OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .Incluir: 02.11.06.010-0- FUNDOSCOPIA; .0 . .02.11.06.025-9 - TONOMETRIA; .0 . . .02.11.06.017-8 - RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR .0 . 09.01.01.009-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .Incluir: 03.01.01.007-2 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .02 . . .03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .02 . 09.01.01.010-3 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .Incluir: 03.01.01.007-2 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .02 . . .03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .02 . 09.01.01.011-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .Incluir: 03.01.01.007-2 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .02 . . .03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .02 . .09.01.01.012-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .Incluir:
PORTARIA SAES/MS Nº 2.331, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 11/12/2024