PORTARIA SAES/MS Nº 2.331, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 11 de dezembro de 2024, página 219. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 11/12/2024
03.01.01.007-2 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
.02
ANEXO V
APAC PROC.PRINCIPAL X APAC PROC SECUNDÁRIO (OBRIGATÓRIA)
. .OCI PROC PRINCIPAL .PROC SECUNDÁRIOS OBRIGATÓRIOS .QT
. .09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA .01
. 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA .01
. . .02.04.03.015-3- RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA E PERFIL) .01
. 09.02.01.003-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA .01
. . .02.11.02.006-0 - TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMÉTRICO .01
. .09.02.01.004-2 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.02.05.01.001-6 - ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE .01
. 09.02.01.005-0 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.02.08.01.003-3 - CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO P/ AVALIAÇÃO DA PERFUSÃO EM SITUAÇÃO DE
REPOUSO (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES)
.01
. . .02.08.01.002-5 - CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO PARA AVALIAÇÃO DA PERFUSÃO EM SITUAÇÃO DE
ESTRESSE (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES)
.01
.
09.02.01.006-9 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
CARDÍACA
.02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA .01
. .02.11.02.006-0 - TESTE DE ESFORÇO / TESTE ERGOMÉTRICO .01
. .02.11.02.004-4 - MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) .01
. . .02.02.01.079-1 - DOSAGEM DE PEPTÍDEOS NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NT-PROBNP) .01
. .09.03.01.002-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.02.05.02.006-2- ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO .01
. .09.01.01.001-4- OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE
MAMA
.02.04.03.003-0- MAMOGRAFIA .01
. 09.01.01.009-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.02.01.01.058-5 - PUNÇÃO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA .01
. . .02.03.01.004-3 - CITOPATOLÓGICO DE MAMA .01
. 09.01.01.010-3 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.02.01.01.060-7 - PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA .01
. . .02.03.02.006-5 - EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA .01
. 09.01.01.004-9- OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.02.05.02.011-9- ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL .01
. .02.01.01.041-0 - BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL .01
. . .02.03.02.003-0 - EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA
CIRÚRGICA OU POR BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)
.01
. 09.01.01.005-7 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO
.02.01.01.066-6 - BIÓPSIA DO COLO UTERINO .01
. . .02.03.02.008-1 - EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO DO COLO UTERINO - BIÓPSIA .01
. 09.01.01.011-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.04.09.06.008-9 - EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO .01
. . .02.03.02.002-2 - EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA .01
. 09.01.01.012-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.04.09.06.030-5 - EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO .01
. . .02.03.02.002-2 - EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA .01
. .09.01.01.007-3 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .02.09.01.003-7 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA .01
. .09.01.01.008-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
COLORRETAL
.02.09.01002-9 COLONOSCOPIA .01
. .09.04.01.001-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.02.11.07.004-1 - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) .01
. 09.04.01.002-3 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
DÉFICIT AUDITIVO
.02.11.07.004-1 - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) .01
. . .02.11.07.026-2- POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MÉDIA E LONGA LATÊNCIA .01
. 09.04.01.003-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.02.09.04.004-1 VIDEOLARINGOSCOPIA .01
. . .02.09.04.002-5 - LARINGOSCOPIA .01
. 09.05.01.001-9 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8
ANOS
.02.11.06.023-2 - TESTE ORTÓPTICO .01
. .02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA .01
. . .02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO .01
. 09.05.01.002-7 - OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .02.11.06.023-2 - TESTE ORTÓPTICO .01
. .02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA .01
. .02.11.06.025-9 - TONOMETRIA .01
. . .02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO .01
. 09.05.01.003-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A
PARTIR DE 9 ANOS
.02.11.06.025-9 - TONOMETRIA .01
. .02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA .01
. . .02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO .01
.
09.05.01.004-3 - OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA
.02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA .01
. .02.11.06.017-8 - RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR .01
. .02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO .01
. . .02.11.06.025-9 - TONOMETRIA .01
. 09.05.01.005-1 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.02.05.02.008-9 - ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ÓRBITA (MONOCULAR) .01
. .02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA .01
. .02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO .01
. . .02.11.06.025-9 - TONOMETRIA .01
. 09.05.01.006-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.02.11.06.003-8 - CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO .01
. .02.11.06.025-9 - TONOMETRIA .01
. .02.11.06.022-4 - TESTE DE VISÃO DE CORES .01
. .02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA .01
. .02.11.06.017-8 - RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR .01
. . .02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO .01
. .09.05.01.007-8 - OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .04.17.01.006-0 - SEDAÇÃO .01