PORTARIA Nº 676, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 8 de 10)

Tabela 2: Demonstração da conformidade aos requisitos
. Requisitos da
INI
Ensaio/Verificação .Base Normativa
. . . .Procedimento .Item
. .5.1.1 .Inspeção visual do gênero botânico
da madeira
.Não aplicável .Não aplicável
. .5.1.2 .Ensaio de determinação do teor de
umidade, em base seca, pelo método
de secagem (método gravimétrico)
.ABNT NBR
ISO 4470
.5
. .5.2.1 .Inspeção visual e medição de
empenamentos
.Anexo A
deste Anexo
Específico
.Íntegra
. .5.2.2 e 5.2.3 .Inspeção visual da face do piso e
dos topos do piso quanto à presença
de defeitos de processamento
.Não aplicável .Não aplicável
. .5.2.4 .Inspeção visual e medição de
rachaduras na contraface e nos
encaixes do piso
.Anexo B
deste Anexo
Específico
.Íntegra
. .5.2.5 .Medição de esquadro .Anexo C
deste Anexo
Específico
.Íntegra
. .5.2.6 e 5.2.7 .Ensaio de montagem do painel de
piso
.Anexo D
deste Anexo
Específico
.Íntegra
. .5.3.1 a 5.3.4 .Inspeção visual de aspectos estéticos
e quanto à presença de defeitos
intrínsecos
.Não aplicável .Não aplicável
. .5.3.5 e 5.3.6 .Inspeção visual e medição de nós
firmes e esmoado
.Anexo B
deste Anexo
Específico
.Íntegra
. .5.4.1 .Medição das dimensões do piso .Anexo E
deste Anexo
Específico
.Íntegra
. .5.5.1 .Ensaio de aderência do acabamento
pelo método do corte em grade
(corte cruzado)
.ABNT NBR
14535
.6.12
. .5.5.2 .Ensaio de impacto .ASTM D2394 .Falling-
ballindentatio n
(Seção 18)
. .6.1 a 6.3 .Inspeção visual de embalagem,
marcações e instruções
.Não aplicável .Não aplicável
5.1.1.3.1 Em relação ao requisito 5.1.1, quando a inspeção visual for dificultada
pela camada de acabamento, deve-se realizar o lixamento do piso para a identificação do
gênero da madeira.
5.1.1.3.2 O ensaio de impacto descrito na norma ASTM D2394 deve ser
realizado apenas na altura de 900 mm.
5.1.2 Ensaios de Manutenção
5.1.2.1 Para o modelo 2 de certificação, os ensaios de manutenção devem ser
realizados com intervalo máximo de 6 (seis) meses ou sempre que existirem fatos que
recomendem a realização antes desse período.
5.1.2.2 Para o modelo 5 de certificação é prevista a frequência variável dos
ensaios de manutenção de acordo com a existência ou inexistência de não conformidades.
O primeiro ensaio de manutenção deve ser realizado com intervalo máximo de 6 (seis)
meses, contado a partir da emissão do Certificado de Conformidade, ou sempre que
existirem fatos que recomendem a realização antes deste período.
5.1.2.2.1 Caso não sejam identificadas não conformidades nos ensaios de
manutenção, os intervalos de realização dos ensaios podem aumentar para 12 (doze)
meses, sempre contando da data de confirmação da manutenção. É facultado ao
fornecedor, em comum acordo com o OCP, aumentar o intervalo entre os ensaios para 12
(doze) meses ou manter o intervalo de 6 (seis) meses.
5.1.2.2.2 Caso sejam identificadas não conformidades durante os ensaios de
manutenção, o intervalo de realização dos ensaios é novamente reduzido para 6 (seis)
meses, desde que evidencie a adoção de ações corretivas adequadas às não conformidades
encontradas anteriormente.
5.1.2.3 Na avaliação de manutenção, para verificar o atendimento aos
requisitos da INI, o OCP deve coletar amostras de, no mínimo, um dos modelos da família
objeto da certificação.
5.1.2.4 A amostragem de manutenção deve ser programada de forma que
todos os gêneros botânicos que compõem os modelos da família objeto da certificação
sejam ensaiados ao longo dos 3 (três) anos de validade do Certificado de Conformidade.
5.1.2.5 O tamanho da amostra e os critérios de aceitação (Ac) e rejeição (Re)
para cada medição, inspeção visual e ensaio estão definidos na Tabela 1. A conformidade
dos pisos quanto aos requisitos especificados deve ser demonstrada através de inspeções
visuais, medições e ensaios enumerados na Tabela 2.
5.2 Modelo de Certificação 1b
5.2.1 Definição dos Ensaios, Amostragem e Critérios de Aceitação
5.2.1.1 Para cada família de pisos, o OCP deve coletar amostras para verificar o
atendimento aos requisitos da INI.
5.2.1.2 O tamanho da amostra da família e os critérios de aceitação (Ac) e
rejeição (Re) para cada medição, inspeção visual e ensaio estão definidos na Tabela 3 a
seguir. A conformidade dos pisos quanto aos requisitos especificados deve ser
demonstrada através de inspeções visuais, medições e ensaios enumerados na Tabela 2. 1_MDICS_11_017
5.2.1.3 Caso o lote de certificação exceda 150.000 (cento e cinquenta mil) peças de
piso, um novo lote deve ser formado.
ANEXO A
MEDIÇÃO DE EMPENAMENTOS
1. OBJETIVO
Este Anexo especifica os procedimentos para medição dos empenamentos da peça
de piso, contemplando os seguintes empenamentos: arqueamento, encurvamento,
encurvamento complexo, encanoamento e torcimento.
2. APARELHAGEM
a) perfil metálico;
b) lâmina calibradora;
c) régua de aço; e
d) mesa de superfície plana e regular de, no mínimo, 1 m2 de área.
3. PROCEDIMENTO
3.1 Dispor a peça na mesa e verificar a existência de empenamentos.
3.2 Identificar e registrar o(s) tipo(s) de empenamento(s) existente(s).
3.3 Efetuar as medições do(s) empenamento(s) com o equipamento mais
adequado, e registrar o(s) valor(es) de desvio(s) medido(s), em mm.
Nota: As medições devem ser efetuadas na região das peças onde a distorção é
visivelmente maior.
4. EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
4.1 Para os empenamentos do tipo arqueamento, encurvamento e torcimento, os
resultados devem ser expressos em percentual, sendo calculados da seguinte forma:
Flecha (%) = Desvio encontrado (mm) / Comprimento da peça (mm) x 100
4.2 Para o empenamento do tipo encanoamento, o resultado deve ser expresso em
percentual, sendo calculado da seguinte forma:
Flecha (%) = Desvio encontrado (mm) / Largura da peça (mm) x 100
ANEXO B
VERIFICAÇÃO DE RACHADURAS SUPERFICIAIS, NÓS FIRMES E ESMOADO
1. OBJETIVO
Este Anexo especifica os procedimentos para medição de rachaduras superficiais,
nós firmes e esmoado nos pisos de madeira maciça.
2. APARELHAGEM
a) régua de aço; e
b) mesa de superfície plana e regular de, no mínimo, 1 m2 de área.
3. PROCEDIMENTO
3.1 Dispor a peça na mesa e verificar a existência de rachaduras superficiais na
contra face e nos encaixes. No caso de ocorrência de rachaduras superficiais, registrar sua
localização e efetuar as medições de comprimento com a régua.
3.2 Verificar a existência de nó firme na peça, e com o auxílio da régua, efetuar a
medição de seu diâmetro. Caso seja constatada a ocorrência de mais de um nó firme, medir
também a distância entre eles.
3.3 Verificar a existência de esmoado na face e na contraface do piso, e registrar
sua localização. No caso de ocorrência de esmoado na contraface, efetuar sua medição, nas
três dimensões (espessura, largura e comprimento).
4. EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
4.1 Caso seja constatada a ocorrência de mais de uma rachadura superficial, deve-
se registrar o somatório dos comprimentos das rachaduras (em mm). O valor registrado deve
ser expresso em porcentagem com relação ao comprimento da peça.
4.2Registraro(s)diâmetro(s)do(s)nó(s)encontrado(s)ea(s)distância(s)entreeles,emmm.
4.3 Registrar o maior valor de esmoado (em mm), seja na largura, no comprimento
ou na espessura.
ANEXO C
MEDIÇÃO DE ESQUADRO
1. OBJETIVO
Este Anexo especifica o método para medir o esquadro das peças de pisos de
madeira maciça.
2. APARELHAGEM
a) esquadro com comprimentos laterais de pelo menos 300 mm;
b) lâmina calibradora com resolução de pelo menos 0,05 mm; e
c) mesa de superfície plana e regular de, no mínimo, 1 m2 de área.
3. PROCEDIMENTO
3.1 Dispor a peça na mesa, e posicionar um lado do esquadro contra um lado longitudinal
da peça. Determinar o desvio de esquadro com o auxílio da lâmina, conforme Figura C.1.
3.2 Repetir o procedimento descrito no subitem 3.1 no canto diagonalmente oposto. 1_MDICS_11_018
4. EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
Registrar os valores de desvios de esquadro medidos, expressando como
resultado o maior valor com 0,01 mm de precisão.
ANEXO D
MONTAGEM DO PAINEL DE PISO
1. OBJETIVO
Este Anexo especifica o método para montagem do painel de piso de madeira
maciça, de forma a avaliar o encaixe das peças.
2. APARELHAGEM
a) lâmina calibradora com resolução de pelo menos 0,5 mm; e
b) mesa superfície plana e regular de, no mínimo, 1 m2 de área.
3. PROCEDIMENTO
3.1 Dispor as peças na mesa e encaixar umas às outras, de forma a obter um
painel de área mínima igual a 1 m2.
3.2 Observar os encaixes em todos os sentidos e, em caso de ocorrência de
degrau, medir a(s) diferença(s) de altura(s) com o auxílio da lâmina.
3.3 Registrar a ocorrência de frestas e quaisquer outras falhas que
comprometam a adequada fixação das peças umas às outras.
4. EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
4.1 Expressar o(s) valor(es) de degrau(s) medido(s) em mm.
4.2 Especificar a(s) falha(s) encontrada(s).
ANEXO E
DETERMINAÇÃO DAS DIMENSÕES
1. OBJETIVO
Este Anexo especifica o método para medir a largura, o comprimento e a
espessura dos pisos de madeira maciça.
2. APARELHAGEM
a) paquímetro, régua de aço graduada ou trena metálica; e
b) mesa de superfície plana e regular de, no mínimo, 1 m2 de área.
3. PROCEDIMENTO
3.1 Todas as medições devem ser efetuadas sobre a mesa.
3.2 Medir a largura em três pontos da peça, sendo uma na região central do
piso e duas nas extremidades da peça. As medições não podem considerar os encaixes
e devem ser realizadas sempre em relação à face da peça.
3.3 Repetir o procedimento descrito no subitem 3.1 para a medição de
espessura, alternando as medições entre as laterais (macho e fêmea).
3.4 Medir o comprimento da peça.
Nota: Para pisos com comprimento fixo, realizar a medição em apenas uma
peça. Para pisos com comprimento variável, realizar as medições em todas as peças da
embalagem.
4. EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
4.1 Registrar os valores de largura (l) medidos, em mm. Caso algum valor
medido esteja fora da faixa aceitável, a peça será classificada como não conforme.
4.2 Registrar os valores de espessura (e) medidos, em mm. Caso algum valor
medido esteja fora da faixa aceitável, a peça será classificada como não conforme.
4.3 Para o caso de peças com comprimento fixo, registrar o valor de
comprimento (c) medido, que deve ser expresso em mm. Para o caso de peças com
comprimento variável, calcular a média de todos os resultados medidos, e expressar o
valor calculado (cm) em mm.
ANEXO ESPECÍFICO M
Placas Cerâmicas para Revestimento e porcelanatos
1. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade específicos para
placas cerâmicas para revestimento e porcelanatos, com foco na conformidade,
atendendo aos requisitos estabelecidos nas normas ABNT NBR ISO 10545 e ABNT NBR
ISO 13006.
1.1 Agrupamento para Efeitos de Certificação
Para certificação de placas cerâmicas e porcelanatos, aplica-se o conceito de
família, conforme definido no subitem 4.1.
2. SIGLAS
São adotadas as siglas relacionadas nos documentos complementares citados
no item 3 deste Anexo Específico.
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste Anexo Específico, são adotados os documentos complementares a seguir.
. .Portaria Inmetro nº
484, de 2021, ou
substitutiva
.Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que
estabelece as condições a que devem atender as placas
cerâmicas para revestimento
. .ABNT NBR ISO 13006 .Placas cerâmicas - Definições, classificação, características e
marcação
. .ABNT NBR ISO 10545 .Placas cerâmicas
. .ABNT NBR 16928 .Pastilhas cerâmicas - Classificação, características e marcação
. .ABNT NBR 16919 .Placas cerâmicas - Determinação do coeficiente de atrito
4. DEFINIÇÕES
Para fins deste Anexo Específico, são adotadas as definições contidas nos
documentos complementares citados no item 3 deste Anexo, além das relacionadas a
seguir.
4.1 Família
Conjunto de modelos que apresentam a mesma natureza da superfície
(esmaltada ou não esmaltada) e pertencem ao mesmo grupo de absorção de água, de
acordo com as normas ABNT NBR ISO 10545 e ABNT NBR ISO 13006.
4.2 Modelo
Exemplares de placas que, dentro de uma mesma família, apresentam ainda
as mesmas dimensões.
4.3 Peças Complementares Especiais
Peças decorativas ou para acabamentos, que complementam os revestimentos
de pisos e paredes, como por exemplo, rodapés, cantoneiras, filetes, faixas, tozetos,
listelos, painéis com função decorativa, entre outros.
4.4 Placas Cerâmicas para Revestimento
Material composto de argila e outras matérias-primas inorgânicas, geralmente utilizadas
para revestir pisos e paredes, sendo conformado por extrusão, ou por prensagem, podendo também
ser conformado por outros processos. Pode ser esmaltada ou não esmaltada, em correspondência com
os símbolos G (glazed) ou U (unglazed). As placas são incombustíveis e não são afetadas pela luz.
4.5 Porcelanato
Placa cerâmica para revestimento esmaltada ou não, polida ou natural,
retificada ou não retificada, com baixa absorção de água (sendo menor ou igual a 0,5%
para os porcelanatos esmaltados ou menor ou igual a 0,1% para os porcelanatos não
esmaltados).
4.6 Primeira Qualidade
Considera-se quando, no mínimo, 95% das peças examinadas não apresentam
defeitos visíveis na distância padrão de observação, conforme a norma ABNT NBR ISO
10545-2.
5. ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os modelos de certificação utilizados para placas cerâmicas para revestimento
e porcelanatos são os modelos de certificação 2, 5 ou 1b. O fornecedor deve apresentar
ao OCP o catálogo e o procedimento de fabricação da famílias de placas cerâmicas para
revestimento e dos porcelanatos, objetos da solicitação.
5.1 Modelos de Certificação 2 e 5
5.1.1 Ensaios Iniciais
5.1.1.1 Para a família de placas cerâmicas para revestimento e de porcelanato,
o OCP deve coletar amostras de acordo com o estabelecido nas Tabelas 1 e 2 deste
Anexo Específico.
5.1.1.2 É necessário, no mínimo, 1 (um) resultado do conjunto de ensaios
para cada 250.000 m2 de cada família de placas cerâmicas ou de porcelanatos,
considerando a média mensal dos últimos 3 (três) meses de produção, contados da data
da coleta. 1_MDICS_11_019
1_MDICS_11_020
5.1.1.3 Quando o nº de unidades não conformes estiver entre Ac1 e Re1, uma
segunda amostragem deve ser realizada, de mesmo tamanho que a amostragem inicial (3ª
coluna da Tabela 2). O nº de unidades não conformes da amostragem inicial e da segunda
amostragem devem ser somados. Se o nº total de unidades não conformes for menor ou
igual a Ac2, a amostra é considerada aprovada. Se o nº total de unidades não conformes
for maior ou igual a Re2, a amostra é considerada reprovada, conforme a norma ABNT NBR
10545-1.
5.1.1.4 Os ensaios devem ser realizados de acordo com o uso declarado pelo
fornecedor.
5.1.1.5 As características para o uso específico devem ser declaradas pelo
fornecedor nos catálogos, folhetos técnicos e/ou nas embalagens, meio eletrônico, ou
outro meio de divulgação. As placas cerâmicas para revestimento e porcelanatos devem
ser submetidas aos ensaios dispostos nas Partes 2 e 13 da norma ABNT NBR ISO 10545,
verificando-se se os valores declarados obedecem às exigências descritas na Parte 3 da
norma ABNT NBR ISO 10545 e da norma ABNT NBR ISO 13006.
5.1.1.6 Quando o fornecedor declarar em seu catálogo, folhetos técnicos,
embalagens, meio eletrônico ou outros meio de divulgação, requisitos mais exigentes que
os estabelecidos nas normas, deverão ser considerados os mais exigentes. Os ensaios para
usos específicos são:
a) resistência ao congelamento (ambiente externo em regiões sujeitas a geadas,
e em câmaras frigoríficas);
b) dilatação térmica e choque térmico (uso em lareiras e assemelhados);
c) determinação do coeficiente de atrito (pisos recomendados para uso onde se
requer resistência ao escorregamento - com coeficiente de atrito maior ou igual a 0,4);
d) resistência ao impacto (pisos industriais);
e) resistência química industrial de alta concentração (proteção industrial);
f) determinação da presença de chumbo e cádmio solúveis (uso em contato
com alimentos).
5.1.1.7 Para placas cerâmicas para revestimento, o valor máximo de aceitação
para o ensaio "Determinação da expansão por umidade" é o valor definido na parte 10 da
norma ABNT NBR ISO 10545.
Nota: Este critério não é aplicável para porcelanato.
5.1.1.8 Deve ser declarado na embalagem as informações de acordo com a
norma ABNT NBR ISO 13006 e de acordo com as Portarias Inmetro vigentes.
5.1.2 Ensaios de Manutenção
5.1.2.1 O OCP deve realizar a coleta de amostras para os ensaios de
manutenção da família de placas cerâmicas para revestimento e porcelanatos, de acordo
com o subitem 5.1.1. O OCP deve garantir que todos os modelos da família sejam avaliados
no período de 3 (três) anos.
Nota: É necessário, no mínimo, 01 (um) resultado do conjunto de ensaios para
cada 250.000 m2 de cada família de placas cerâmicas ou de porcelanatos, considerando a
média mensal de produção (quociente de divisão entre a produção total de cada família,
durante o período avaliado, e o número de meses no intervalo entre duas coletas). Esta
média mensal deverá ser confirmada durante as auditorias.
5.1.2.2 Para o Modelo 2, os ensaios de manutenção devem ser realizados com
intervalo máximo de 3 (três) meses, ou sempre que existirem fatos que recomendem a
realização antes deste período. O primeiro ensaio de manutenção deve ser realizado no
máximo 3 (três) meses da data da concessão do Certificado de Conformidade.
5.1.2.3 Para o Modelo 5, é prevista a frequência variável dos ensaios de
manutenção de acordo com a existência ou não de não conformidades. O primeiro ensaio
de manutenção deve ser realizado com intervalo máximo de 3 (três) meses da data da
concessão do Certificado de Conformidade, ou sempre que existirem fatos que
recomendem a realização antes deste período.
5.1.2.3.1 Caso não tenham sido identificadas não conformidades durante os
ensaios de manutenção, o próximo ocorrerá, no máximo, após 6 (seis) meses da realização
do anterior.
5.1.2.3.2 Caso não sejam identificadas não conformidades nas amostras de 2
(dois) ensaios de manutenção subsequentes, a próxima coleta deve ocorrer, no máximo, 9
(nove) meses da realização da anterior.
5.1.2.3.3 Caso sejam identificadas não conformidades durante os ensaios de
manutenção, os próximos ensaios devem ocorrer, no máximo, 3 (três) meses após a
realização dos anteriores, desde que se evidencie a adoção de ações corretivas adequadas
às não conformidades encontradas.
5.1.3 Ensaios de Rotina
5.1.3.1 Os ensaios de rotina (análise visual, dimensional e absorção de água)
devem ser realizados semanalmente na família.
5.1.3.2 Os ensaios de rotina (carga de ruptura e módulo de resistência à flexão,
resistência ao ataque químico, resistência ao manchamento, resistência ao gretamento,
expansão por umidade, resistência à abrasão superficial, (quando declarado), e abrasão
profunda) deverão ser realizados conforme plano estabelecido pelo fabricante. Neste plano
deverão ser incluídos os ensaios referentes aos usos específicos conforme declarado pelo
fabricante.
5.2 Modelo de Certificação 1b
5.2.1 Definição dos Ensaios, Amostra e Critérios de Aceitação e Rejeição
5.2.1.1 Para cada família de placa cerâmica para revestimento e porcelanato, o
OCP deve coletar amostra para verificar os requisitos estabelecidos nas normas, conforme
amostragem, métodos de ensaios e critérios de aceitação e rejeição especificados nas
normas ABNT NBR ISO 10545 e ABNT NBR ISO 13006, Tabelas 2 e 3 e subitem 5.1.1 deste
Anexo Específico.
5.2.1.2 O lote de certificação deve conter, no máximo, 5000 m2 da família.
ANEXO ESPECÍFICO N
TINTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
1. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade específicos para
tintas para construção civil, com foco no desempenho, através do mecanismo da
certificação, atendendo aos requisitos estabelecidos neste Anexo Específico, visando
fornecer subsídios à indústria nacional para melhorar continuamente a qualidade dos seus
produtos e sua competitividade.
1.1 Agrupamento para Efeitos de Certificação
1.1.1 Para certificação de tintas para construção civil aplica-se o conceito de família.
1.1.2 A certificação deve ser realizada para cada família de tintas, que se
constitui como um agrupamento de modelos de mesma classificação, conforme a seguinte
indicação, tendo por base a ABNT NBR 11702: família 1 (tinta látex fosca de cor clara
econômica) - item 4.5.3 da norma; família 2 (tinta látex fosca de cor clara Standard) - item
4.5.2 da norma; família 3 (tinta látex fosca de cor clara Premium) - item 4.5.1 da norma;
família 4 (esmalte brilhante Standard e tinta a óleo diluíveis em solvente) - itens 4.2.1.2
(esmalte Standard) e 4.2.1.3 (tinta a óleo) da norma; família 5 (esmalte brilhante Premium
diluível em solvente) - item 4.2.1.1 da norma ; família 6 (verniz brilhante diluível em
solvente para uso interior) - item 4.3.1.1 da norma; família 7 (massa niveladora para
alvenaria para uso interior) - item 4.7.2 da norma; e família 8 (massa niveladora para
alvenaria para uso interior/exterior) - item 4.7.1 da norma.
1.1.3 Cada família abrange um ou mais modelos de tintas, que se diferenciam
pela marca comercial e/ou pela cor.
2. SIGLAS
São adotadas as siglas relacionadas nos documentos complementares citados
no item 3 deste Anexo Específico, e as citadas a seguir: