PORTARIA Nº 676, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 6 de 10)

. .Norma ABNT
NBR 14162
.Aparelhos sanitários - Sifão - Requisitos e métodos de ensaios
. .Norma ABNT
NBR 10283
.Revestimentos de superfícies de metais e plásticos sanitários -
Requisitos e métodos de ensaio
. .Norma ABNT
NBR 17088
.Corrosão por exposição à névoa salina - Métodos de ensaio
. .Norma ABNT
NBR 8133
.Rosca para tubos onde a vedação não é feita pela rosca - Designação,
dimensões e tolerâncias
4. DEFINIÇÕES
Para fins deste Anexo Específico, são adotadas as definições contidas nos
documentos complementares citados no item 3 deste Anexo Específico, além das citadas a
seguir.
4.1 Família de Sifão
Sifões que apresentam mesmo material construtivo (determinado pelo corpo do
produto), mesma dimensão da conexão de entrada e mesma configuração. A configuração
deve atender a norma ABNT NBR 14162.
Nota: A notação de família do sifão no certificado deve seguir a seguinte
codificação: unidade fabril + material construtivo + dimensão nominal da conexão de
entrada + configuração.
4.2 Sifão
Desconector acoplado ou integrado a um aparelho sanitário, para permitir o
escoamento das águas domésticas servidas para instalação predial de esgotos e garantir
que não ocorra a passagem de gases na direção oposta.
5. ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os modelos de certificação utilizados para sifões são os Modelos 2, 5 e 1b. O
fornecedor deve apresentar ao OCP um memorial descritivo de cada modelo da família a
ser certificado, contendo as seguintes informações:
Características gerais do sifão
Material construtivo (composição do material da família do produto);
Dimensões;
Aplicação;
Princípios construtivos e de funcionamento;
Processo de fabricação.
Posicionamento das marcações obrigatórias
Marca do fabricante e/ou importador;
Selo de Identificação da Conformidade.
Anexos
Desenho e/ou Catálogo técnico;
Data do documento;
Assinaturas dos responsáveis do fornecedor;
Analisado pelo OCP em: ___/___/____
5.1 Modelos de Certificação 2, 5 e 1b
5.1.1 Ensaios Iniciais
5.1.1.1 Os ensaios e os critérios de aceitação devem seguir a Tabela 1 para
todos os modelos de certificação (2, 5 e 1b).
5.1.1.2 A amostragem para os modelos de certificação 2 e 5 deve seguir a
Tabela 1.
5.1.1.3 A amostragem para o modelo de certificação 1b (ensaios de lote) deve
seguir a Tabela 2.
Tabela 1: Tipos de ensaios, distribuição de amostragem por família e critérios de
aceitação
. .Ensaio .Amostragem .Método e Critérios de
Aceitação
. .Acabamento superficial Amostra nº1 ABNT NBR 14162
. .Dimensões
. .Vazão de descarga
. .Capacidade de retenção do fecho hídrico
. .Capacidade de autolimpeza
. .Estanqueidade
. .Resistência das partes rosqueadas ao
torque de montagem
. .
. .Resistência ao choque térmico* Amostra nº2 ABNT NBR 14162
. .Comportamento ao calor
. .Resistência ao fissuramento sob tensão . .
. .Revestimento eletrolítico Amostra nº3 .ABNT NBR 10283
. .Revestimento eletrostático .ABNT NBR 11003
. .Resistência a corrosão** . .ABNT NBR 10283 e ABNT
NBR 17088
. .Total de amostras .03 (três) .---
*Para produtos revestidos através de processos eletrostáticos ou eletrolíticos.
**Para produtos metálicos, metalizados, ou revestidos através de processos
eletrostáticos ou eletrolíticos.
Tabela 2: Amostragem para os ensaios do modelo de certificação1b
. Ensaios Tamanho do Lote .Amostragem
. . . .Prova .Contraprova .Testemunha
. De acordo com a Tabela
1
.1 a 5.000 .10 .10 .10
. .5.001 a 10.000 .20 .20 .20
. . .Igual ou acima de
10.001
.30 .30 .30
5.1.1.4 O OCP deve assegurar que o produto contém as seguintes informações
em sua embalagem:
a) nome do fornecedor ou sua marca, razão social, nome fantasia (quando
constar no CNPJ) e CNPJ do fornecedor;
b) data de fabricação (mês e ano);
c) país de origem;
d) número do lote de fabricação; e
e) código do produto definido pelo fornecedor.
5.1.2 Ensaios de Manutenção (exclusivo para os modelos 2 e 5)
Os ensaios de manutenção devem ser realizados e concluídos a cada 12 (doze)
meses. O OCP deve coletar amostras para realizar um ensaio completo na família de sifão
certificada, de acordo com a Tabela 1 deste Anexo Específico e observado o disposto no
subitem 5.1.1.4.
ANEXO ESPECÍFICO H
REGISTROS
1. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade específicos para
registros (gaveta e pressão), com foco no desempenho, atendendo aos requisitos
estabelecidos nas normas referenciadas no item 3 deste Anexo Específico.
1.1 Agrupamento para Efeitos de Certificação
Para efeitos de certificação de registros, aplica-se o conceito de família,
conforme definido no subitem 4.1
2. SIGLAS
São adotadas as siglas relacionadas nos documentos complementares citados
no item 3 deste Anexo Específico.
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste Anexo Específico, são adotados os documentos complementares
a seguir.
. .Norma ABNT
NBR NM ISO
7-1
.Rosca para tubos onde a junta de vedação sob pressão é feita pela rosca
- Parte 1: Dimensões, tolerâncias e designação
. .Norma ABNT
NBR 15705
.Instalações hidráulicas prediais - Registro de gaveta - Requisitos e
métodos de ensaio
. .Norma ABNT
NBR 15704-1
.Registro - Requisitos e métodos de ensaio - Parte 1: Registros de
pressão
. .Norma ABNT
NBR 11003
.Pintura industrial - Determinação da aderência pelos métodos de corte
na pintura
. .Norma ABNT
NBR 10283
.Revestimentos de superfícies de metais e plásticos sanitários - Requisitos
e métodos de ensaio
. .Norma ABNT
NBR 8133
.Rosca para tubos onde a vedação não é feita pela rosca - Designação,
dimensões e tolerâncias
. .Norma ABNT
NBR 17088
.Corrosão por exposição à névoa salina - Métodos de ensaio
4. DEFINIÇÕES
Para fins deste Anexo Específico, são adotadas as definições contidas nos
documentos complementares citados no item 3 deste Anexo, além das citadas a seguir.
4.1 Família de Registro
Registros que apresentam mesmo material construtivo (determinado pelo corpo
do produto), mesma configuração (pressão ou gaveta), mesmo mecanismo de vedação
(para registro de pressão) e mesmo diâmetro nominal.
Nota: A notação de família do registro no certificado deve seguir a seguinte
codificação: unidade fabril + material construtivo + configuração + diâmetro nominal +
mecanismo de vedação (para registro de pressão).
4.2 Registro de Gaveta
Válvula de bloqueio instalada em tubulações de instalações hidráulicas prediais,
destinada a interrupção eventual da passagem de água. Consta de um corpo no interior do
qual se encontra uma cunha ou gaveta que, acionada por uma haste, se desloca fechando
ou abrindo totalmente a passagem de água. Não é instalado como registro de controle de
vazão nos pontos de utilização de água.
4.3 Registro de Pressão
Válvula de pequeno porte, instalada em sub-ramal de utilização, destinada a
regular a vazão de água, assim como sua abertura e seu fechamento, pela movimentação
de um vedante elastomérico contra uma sede.
5. ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os modelos de certificação utilizados para registros são os Modelos 2, 5 e 1b.
O fornecedor deve apresentar ao OCP um memorial descritivo de cada modelo
da família a ser certificado, contendo as seguintes informações:
Características gerais do registro (gaveta ou pressão)
Material construtivo (composição do material da família do produto);
Dimensões;
Aplicação;
Princípios construtivos e de funcionamento;
Processo de fabricação.
Posicionamento das marcações obrigatórias
Marca do fabricante e/ou importador;
Selo de Identificação da Conformidade.
Anexos
Desenho e/ou Catálogo técnico;
Data do documento;
Assinaturas dos responsáveis do fornecedor;
Analisado pelo OCP em: ___/___/____
5.1 Modelos de Certificação 2, 5 e 1b
5.1.1 Ensaios Iniciais
5.1.1.1 Os ensaios e os critérios de aceitação devem seguir a Tabela 1 para
todos os modelos de certificação (2, 5 e 1b).
5.1.1.2 A amostragem para os modelos de certificação 2 e 5 deve seguir a
Tabela 1.
5.1.1.3 A amostragem para o modelo de certificação 1b (ensaios de lote) deve
seguir a Tabela 2.
Tabela 1: Tipos de ensaios, distribuição de amostragem por família e critérios de
aceitação
. .Ensaio .Amostragem .Método e Critérios de
Aceitação
. .Acabamento superficial Amostra nº1 .ABNT NBR 15704-1 e ABNT NBR
15705
. .Dimensional .ABNT NBR 15704-1 ou ABNT
NBR 15705
. .Verificação do alinhamento .ABNT NBR 15704-1 ou ABNT
NBR 15705
. .Verificação da estanqueidade do
registro de pressão
.ABNT NBR 15704-1
. .Verificação da estanqueidade do
corpo do registro de gaveta
.ABNT NBR 15705
. .Verificação da estanqueidade da sede
do registro de gaveta
.ABNT NBR 15705
. .Verificação do coeficiente de perda
de carga(K) do registro de pressão
.ABNT NBR 15704-1
. .Verificação da resistência ao uso do
registro de pressão
.ABNT NBR 15704-1
. .Verificação da resistência ao uso do
registro de gaveta
. .ABNT NBR 15705
. .Verificação da resistência ao torque
de instalação
.Amostra nº2 .ABNT NBR 15704-1 ou ABNT
NBR 15705
. .Verificação da resistência ao torque
de acionamento excessivo
.Amostra nº3 .ABNT NBR 15704-1 ou ABNT
NBR 15705
. .Verificação da aderência por choque
térmico (revestimento eletrolítico) *
Amostra nº4 .ABNT NBR 10283
. .Verificação da aderência por choque
térmico (revestimento eletrostático)
*
. .ABNT NBR 11003
. .Resistência a corrosão** .Amostra nº5 .ABNT NBR 10283, ABNT NBR
17088 e ABNT NBR 11003
. .Total de amostras .05 (cinco) .---
*Para produtos revestidos através de processos eletrostáticos ou eletrolíticos.
**Para produtos metálicos, metalizados, ou revestidos através de processos
eletrostáticos ou eletrolíticos.
Tabela 2: Amostragem para os ensaios do modelo de certificação 1b
. Ensaios Tamanho do Lote .Amostragem
. . . .Prova .Contraprova .Testemunha
. De acordo com a Tabela
1
.1 a 5.000 .10 .10 .10
. .5.001 a 10.000 .20 .20 .20
. . .Igual ou acima de
10.001
.30 .30 .30
5.1.1.4 O OCP deve assegurar que o produto contém as seguintes informações
em sua embalagem:
a) nome do fornecedor ou sua marca, razão social, nome fantasia (quando
constar no CNPJ) e CNPJ do fornecedor;
b) data de fabricação (mês e ano);
c) país de origem;
d) número do lote de fabricação; e
e) código do produto definido pelo fornecedor.
5.1.2 Ensaios de Manutenção
Os ensaios de manutenção devem ser realizados e concluídos a cada 12 (doze)
meses. O OCP deve coletar as amostras para realizar um ensaio completo na família de
registro certificada, de acordo com a Tabela 1 deste Anexo Específico e observado o
disposto no subitem 5.1.1.4.
ANEXO ESPECÍFICO I
TORNEIRAS
1. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade específicos para
torneiras, com mecanismos de vedação compressível ou não, com foco no desempenho,
atendendo aos requisitos estabelecidos nas normas referenciadas no item 3 deste Anexo
Específico.
1.1 Agrupamento para Efeitos de Certificação
2. SIGLAS
São adotadas as siglas relacionadas nos documentos complementares citados
no item 3 deste Anexo Específico.
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste Anexo Específico, são adotados os documentos complementares
a seguir.
. .Norma ABNT NBR
10283
.Revestimentos de superfícies de metais e plásticos sanitários -
Requisitos e métodos de ensaio
. .Norma ABNT NBR
10281
.Torneiras - Requisitos e métodos de ensaio
. .Norma ABNT NBR
17088
.Corrosão por exposição à névoa salina - Métodos de ensaio
. .Norma ABNT NBR
11003
.Pintura industrial - Determinação da aderência pelos métodos
de corte na pintura
4. DEFINIÇÕES
Para fins deste Anexo Específico, são adotadas as definições contidas nos
documentos complementares citados no item 3 deste Anexo, além das citadas a seguir.
4.1 Família de Torneira
Torneiras que apresentam mesma configuração (jardim, mesa, parede, tanque,
lavatório ou pia), mesmo material construtivo (determinado pelo corpo do produto),
mesma dimensão da conexão de entrada, mesmo mecanismo de vedação (compressíveis
ou não compressíveis) e mesma configuração de instalação (entrada vertical ou entrada
horizontal).
Nota: A notação da família de torneira no certificado deve seguir a mesma
codificação: unidade fabril + configuração + mecanismo de vedação + dimensão da conexão
de entrada + material construtivo + configuração de instalação.
4.2 Torneira
Válvula que se destina a regular ou deter o fluxo de água em uma determinada
tubulação, podendo utilizar mecanismos de vedação compressíveis ou não compressíveis.
5. ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os modelos de certificação utilizados para torneiras são os Modelos 2, 5 e 1b.
O fornecedor deve apresentar ao OCP um memorial descritivo de cada modelo
da família a ser certificado, contendo as seguintes informações:
Características gerais da torneira
Material construtivo (composição do material da família do produto);
Dimensões;
Aplicação;
Princípios construtivos e de funcionamento;
Processo de fabricação.
Posicionamento das marcações obrigatórias
Marca do fabricante e/ou importador: como está posicionada.
Anexos
Desenho e/ou Catálogo técnico;
Data do documento;
Assinaturas dos responsáveis do fornecedor;
Analisado pelo OCP em: ___/___/____
5.1 Modelos de Certificação 2, 5 e 1b
5.1.1 Ensaios Iniciais
5.1.1.1 Os ensaios e os critérios de aceitação devem seguir a Tabela 1 para
todos os modelos de certificação (2, 5 e 1b).
5.1.1.2 A amostragem para os modelos de certificação 2 e 5 devem seguir a
Tabela 1.
5.1.1.3 A amostragem para o modelo de certificação 1b (ensaios de lote) deve
seguir a Tabela 2.
Tabela 1: Tipos de ensaios, distribuição de amostragem por família e critérios de
aceitação
. .Ensaio .Amostragem .Critérios de Aceitação
. .Acabamento superficial
(análise visual)
Amostra nº1 ABNT NBR 10281
. .Análise dimensional
. .Vazão mínima
. .Dispersão do jato
. .Estanqueidade
. .Resistência ao uso
. .Torque de acionamento
. .Verificação da rosca da
conexão de entrada
. .Vedação castelo-haste . .
. .Resistência ao torque de
acionamento excessivo
.Amostra nº2 .ABNT NBR 10281
. .Resistência ao torque de
instalação
.Amostra nº3 .ABNT NBR 10281
. .Revestimento eletrolítico Amostra nº4 .ABNT NBR 10283
. .Revestimento eletrostático .ABNT NBR 10281
. .Aderência ao choque térmico* . .ABNT NBR 10283
. .Resistência a corrosão** .Amostra nº5 .ABNT NBR 10281, ABNT NBR 10283,
ABNT NBR 17088 e ABNT NBR 11003
. .Total de amostras .05 (cinco) .---
*Para produtos revestidos através de processos eletrostáticos ou eletrolíticos.
**Para produtos metálicos, metalizados, ou revestidos através de processos
eletrostáticos ou eletrolíticos.
Tabela 2: Amostragem para os ensaios do modelo de certificação 1b
. Ensaios Tamanho do Lote .Amostragem
. . . .Prova .Contraprova .Testemunha
. De acordo com a Tabela 1 .1 a 5.000 .10 .10 .10
. .5.001 a 10.000 .20 .20 .20
. . .Igual ou acima de
10.001
.30 .30 .30
5.1.1.4 O OCP deve assegurar que o produto contém as seguintes informações em
sua embalagem:
a) nome do fornecedor ou sua marca, razão social, nome fantasia (quando constar
no CNPJ) e CNPJ do fornecedor;
b) data de fabricação (mês e ano);
c) país de origem;
d) número do lote de fabricação; e
e) código do produto definido pelo fornecedor.
5.1.2 Ensaios de Manutenção (exclusivamente para os modelos 2 e 5)
Os ensaios de manutenção devem ser realizados e concluídos a cada 12 (doze)
meses. O OCP deve coletar as amostras para realizar um ensaio completo na família de
torneira certificada, de acordo com a Tabela 1 deste Anexo Específico e observado o disposto
no subitem 5.1.1.4.
ANEXO ESPECÍFICO J
MISTURADORES
1. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade específicos para
misturadores hidráulicos, com mecanismos de vedação compressível ou não, com foco no
desempenho, atendendo aos requisitos estabelecidos nas normas referenciadas no item 3
deste Anexo Específico.
1.1 Agrupamento para Efeitos de Certificação
Para certificação de misturadores, aplica-se o conceito de família, conforme
definido no subitem 4.1.
2. SIGLAS
São adotadas as siglas relacionadas nos documentos complementares citados no
item 3 deste Anexo Específico.
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste Anexo Específico, são adotados os documentos complementares a
seguir.