PORTARIA Nº 676, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 5 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 11/12/2024

4.3.3 Classe C
Estão enquadrados na classe C os blocos com ou sem função estrutural, para
uso exclusivamente acima do nível do solo, e que apresentam resistência mínima à
compressão axial de 3,0 MPa. Os blocos de classe C com largura de 90 mm podem ser
utilizados, com função estrutural, em edificações de no máximo um pavimento. Os blocos
de classe C com largura de 115 mm podem ser utilizados, com função estrutural, em
edificações de no máximo dois pavimentos. Os blocos de classe C com larguras de 140 mm
e 190 mm podem ser utilizados, com função estrutural, em edificações de no máximo cinco
pavimentos. Os blocos de classe C com largura de 65 mm têm seu uso restrito para
alvenaria sem função estrutural.
4.4 Coordenação Modular
Inter-relação de medidas de elementos e componentes construtivos e das
edificações que os incorporam, mediante o emprego do módulo básico, de um multimódulo
ou de um submódulo.
4.5 Dimensões Nominais
Dimensões comerciais dos blocos, indicadas pelo fabricante, múltiplas do
módulo M e seus submódulos M/2 e M/4.
4.6 Modelo de Blocos
Conjunto de blocos que, dentro da mesma família, apresentam ainda as
seguintes características em comum: mesma designação de módulo (M-20, M-15, M-12,5,
M-10 ou M-7,5), mesmo tipo (inteiro, meio bloco, amarração L ou amarração T), e mesmas
dimensões nominais.
4.7 Módulo Dimensional Básico
Menor unidade de medida linear da coordenação modular, representado pela
letra M, cujo valor normalizado é M = 10 cm.
4.8 Tipos de Blocos
São considerados quatro tipos possíveis de blocos: bloco inteiro, meio bloco,
bloco de amarração L e bloco de amarração T.
5. ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os modelos de certificação utilizados para Blocos Vazados de Concreto para
Alvenaria são os Modelos 2, 5 ou 1b.
5.1 Modelo de Certificação 2 e 5
5.1.1 Ensaios Iniciais
5.1.1.1 Na avaliação inicial, o OCP deve coletar amostras de blocos da família
objeto da certificação para verificar o atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR 6136
e da Portaria Inmetro nº 272, de 2021.
5.1.1.2 No ato da coleta o OCP deve verificar o atendimento aos requisitos de
marcações e inscrições estabelecidos na Portaria Inmetro nº 272, de 2021.
5.1.13 Os ensaios que devem ser realizados estão especificados na Tabela 1 a
seguir.
Tabela 1: Ensaios para avaliação da conformidade de blocos - modelo de
certificação 2 e 5
. Ensaio Norma de
Referência
Item .Tipo de Bloco
. . . . .Inteiro .Meio .Amarração
L
.Amarração
T
. .Análise dimensional .ABNT NBR 12118 .4 .X .X .X .X
. .Absorção de água .ABNT NBR 12118 .5.2.1 .X .X .X .X
. .Área líquida .ABNT NBR 12118 .5.2.2 .X . . .
. .Resistência à
compressão
.ABNT NBR 12118 .6 .X . . .
5.1.1.4 O OCP deve coletar da família, no mínimo, 27 (vinte e sete) blocos de 1
(um) modelo do tipo inteiro (predominante) de cada designação de módulo, sendo 9 (nove)
para a prova, 9 (nove) para a contraprova e 9 (nove) para a testemunha, considerando
serem necessários 9 (nove) blocos para obter 1 (um) resultado completo de todos os
ensaios.
5.1.1.5 O OCP deve coletar da família, no mínimo, 9 (nove) blocos de 1 (um)
modelo do tipo não inteiro (meio bloco, amarração L ou amarração T), sendo 3 (três) para
a prova, 3 (três) para a contraprova e 3 (três) para a testemunha, considerando serem
necessários 3 (três) blocos para obter 1 (um) resultado completo de todos os ensaios.
5.1.1.6 A certificação da família está condicionada à aprovação de todos os
modelos de blocos ensaiados.
5.1.1.7 O tamanho da amostra e o critério de aceitação para cada ensaio estão
definidos na Tabela 2 a seguir.
Tabela 2: Amostragem para os ensaios iniciais de blocos - modelo de
certificação 2 e 5
. Ensaios .Amostragem para os Modelos de Bloco do
Tipo Inteiro
Critério de
Aceitação
. . .Prova .Contraprova .Testemunha .
. .Resistência à
compressão
.6 blocos .6 blocos .6 blocos Ausência de não
conformidades
. .Análise dimensional 3 blocos 3 blocos 3 blocos
. .Absorção de água
. .Área líquida . . .
. .Total da amostragem
para cada designação de
módulo da família
.9 blocos .9 blocos .9 blocos .
. Ensaios .Amostragem para os Modelos de Bloco do
Tipo Não Inteiro (Meio Bloco, Amarração L
ou Amarração T)
Critério de
Aceitação
. . .Prova .Contraprova .Testemunha .
. .Análise dimensional .3 blocos .3 blocos .3 blocos .Ausência de
não
conformidades
5.1.2 Ensaios de Manutenção
5.1.2.1 O OCP deve realizar a coleta de amostras para os ensaios de
manutenção, de acordo com o item 5.1.1 deste Anexo Específico.
5.1.2.2 No mínimo, 1 (um) modelo de bloco inteiro (predominante) e 1 (um)
modelo de bloco não predominante (meio bloco, amarração L e/ou amarração T) da família
deve ser ensaiado em cada avaliação de manutenção.
5.1.2.3 Todos os modelos da família devem ser ensaiados ao longo dos 3 (três)
anos de validade do Certificado de Conformidade.
5.1.2.4 Para o modelo 2, os ensaios de manutenção devem ser realizados com
intervalo máximo de 3 (três) meses, ou sempre que existirem fatos que recomendem a
realização antes deste período.
5.1.2.5 Para o modelo 5 é prevista a frequência variável dos ensaios de
manutenção de acordo com a existência ou inexistência de não conformidades. O primeiro
ensaio de manutenção deve ser realizado com intervalo máximo de 3 (três) meses, contado
a partir da emissão do Certificado de Conformidade, ou sempre que existirem fatos que
recomendem a realização antes deste período.
5.1.2.5.1 Caso não sejam identificadas não conformidades nos ensaios de
manutenção, os intervalos de realização dos ensaios aumentam para 6 (seis) meses, sempre
contando do último prazo de manutenção.
5.1.2.5.2 Caso sejam identificadas não conformidades durante os ensaios de
manutenção, o intervalo de realização dos ensaios é novamente reduzido para 3 (três)
meses, desde que evidencie a adoção de ações corretivas adequadas às não conformidades
encontradas anteriormente.
5.1.3 Ensaios de Rotina
Os ensaios de rotina devem ser realizados para cada modelo da família
certificada, com a frequência mínima especificada na Tabela 3 a seguir.
Tabela 3: Ensaios de rotina - modelo de certificação 2
. .Ensaio .Frequência Mínima
. .Análise dimensional .Semanal
. .Resistência à compressão .Mensal
Nota: O ensaio de resistência à compressão é aplicável apenas aos modelos de
blocos inteiros.
5.2 Modelo de Certificação 1b
5.2.1 Definição dos Ensaios, Amostragem e Critérios de Aceitação
5.2.1.1 O OCP deve coletar amostras da família, de cada módulo de designação,
para verificar o atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR 6136 e aos requisitos da
Portaria Inmetro nº 272, de 2021.
5.2.1.2 No ato da coleta, o OCP deve verificar o atendimento aos requisitos de
marcações e inscrições estabelecidos na Portaria Inmetro nº 272, de 2021.
5.2.1.3 Os ensaios que devem ser realizados estão especificados na Tabela 1.
5.2.1.4 O tamanho da amostra e o critério de aceitação para cada ensaio estão
definidos na Tabela 4 a seguir.
Tabela 4: Amostragem para os ensaios de blocos - modelo de certificação 1b
. Ensaios .Tamanho do
Lote
Critério de Aceitação
Ausência de não
conformidades
. . .Até 5.000
Blocos
. .Análise dimensional 8 blocos
. .Resistência à compressão .
. .Absorção de água 5 blocos
. .Área líquida .
. .Total da amostragem para cada designação de
módulo da família
.13 locos .
5.2.1.5 O lote de certificação deve conter, no máximo, 5.000 (cinco mil)
blocos.
ANEXO
Tabela 1: Modelos previstos para cada família de blocos vazados de concreto
para alvenaria
. Famílias .Modelos
. . .Designação de Módulo .Dimensões (L X H X C) .Tipo
. CLASSE A .M-20 .20 x 20 x 40 .inteiro
. .M-20 .20 x 20 x 20 .meio bloco
. .M-15 .15 x 20 x 40 .inteiro
. .M-15 .15 x 20 x 30 .inteiro
. .M-15 .15 x 20 x 20 .meio bloco
. .M-15 .15 x 20 x 15 .meio bloco
. .M-15 .15 x 20 x 35 .amarração L
. .M-15 .15 x 20 x 55 .amarração T
. . .M-15 .15 x 20 x 45 .amarração T
. CLASSE B .M-20 .20 x 20 x 40 .inteiro
. .M-20 .20 x 20 x 20 .meio bloco
. .M-15 .15 x 20 x 40 .inteiro
. .M-15 .15 x 20 x 30 .inteiro
. .M-15 .15 x 20 x 20 .meio bloco
. .M-15 .15 x 20 x 15 .meio bloco
. .M-15 .15 x 20 x 35 .amarração L
. .M-15 .15 x 20 x 55 .amarração T
. . .M-15 .15 x 20 x 45 .amarração T
. CLASSE C .M-20 .20 x 20 x 40 .inteiro
. .M-20 .20 x 20 x 20 .meio bloco
. .M-15 .15 x 20 x 40 .inteiro
. .M-15 .15 x 20 x 30 .inteiro
. .M-15 .15 x 20 x 20 .meio bloco
. .M-15 .15 x 20 x 15 .meio bloco
. .M-15 .15 x 20 x 35 .amarração L
. .M-15 .15 x 20 x 55 .amarração T
. .M-12,5 .12,5 x 20 x 40 .inteiro
. .M-12,5 .12,5 x 20 x 25 .inteiro
. .M-12,5 .12,5 x 20 x 37,5 .inteiro
. .M-12,5 .12,5 x 20 x 20 .meio bloco
. .M-12,5 .12,5 x 20 x 12,5 .meio bloco
. .M-12,5 .12,5 x 20 x 37,5 .amarração T
. .M-10 .10 x 20 x 40 .inteiro
. .M-10 .10 x 20 x 30 .inteiro
. .M-10 .10 x 20 x 20 .meio bloco
. .M-10 .10 x 20 x 15 .meio bloco
. .M-10 .10 x 20 x 30 .amarração T
. .M-7,5 .7,5 x 20 x 40 .inteiro
. . .M-7,5 .7,5 x 20 x 20 .meio bloco
ANEXO ESPECÍFICO F
CAL HIDRATADA PARA ARGAMASSA
1. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade para cal hidratada
para argamassa, com foco no desempenho, atendendo aos requisitos estabelecidos neste
Anexo Específico, visando aumentar a durabilidade e o desempenho das construções e
fornecer subsídios à indústria nacional para melhorar continuamente a qualidade dos seus
produtos e sua competitividade.
Nota: Para simplificação de referência no texto deste documento, todo e
qualquer tipo de cal hidratada para argamassa é denominada neste Anexo Específico como
"cal".
1.1 Agrupamento para Efeitos de Certificação
1.1.1 Para certificação de cal hidratada para argamassa, aplica-se o conceito de
modelo.
1.1.2 A certificação deve ser realizada para cada modelo de cal hidratada para
argamassa, que se constitui como exemplares de mesmo tipo (CH-I, CH-II ou CH-III).
2. SIGLAS
São adotadas as siglas relacionadas nos documentos complementares citados
no item 3 deste Anexo Específico, e as citadas a seguir:
. .CH-I .Cal hidratada do tipo I
. .CH-II .Cal hidratada do tipo II
. .CH-III .Cal hidratada do tipo III
. .RTM .Regulamento Técnico Metrológico
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste Anexo Específico, são adotados os documentos complementares
a seguir.
. .Portaria Inmetro nº 248, de
17 de julho de 2008, ou
substitutiva
.Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que
estabelece os critérios para verificação do conteúdo
líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal
igual, comercializados nas grandezas de massa e volume
. .Portaria Inmetro nº 249, de
9 de junho de 2021, ou
substitutiva
.Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado
que estabelece a forma de expressar a indicação
quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-
embaladas
. .ABNT NBR 6473 .Cal virgem e cal hidratada - Análise química
. .ABNT NBR 7175 .Cal hidratada para argamassas - Requisitos
. .ABNT NBR 9205 .Cal hidratada para argamassas - Determinação da
estabilidade
. .ABNT NBR 9206 .Cal hidratada para argamassas - Determinação da
plasticidade
. .ABNT NBR 9207 .Cal hidratada para argamassas - Determinação da
capacidade de incorporação de areia no plastômetro de
Voss
. .ABNT NBR 9289 .Cal hidratada para argamassas - Determinação da finura
. .ABNT NBR 6471 .Cal virgem e cal hidratada - Retirada e preparação de
amostra - procedimento
. .ABNT NBR 9290 .Cal hidratada para argamassas - Determinação da
retenção de água - método de ensaio
4. DEFINIÇÕES
Para fins deste Anexo Específico, são adotadas as definições contidas nos
documentos complementares citados no item 3 deste Anexo Específico, além da citada a
seguir.
4.1 Cal Hidratada para Argamassa
Pó obtido pela hidratação da cal virgem, constituído essencialmente de uma
mistura de hidróxido de cálcio e hidróxido de magnésio, ou ainda de uma mistura de
hidróxido de cálcio, hidróxido de magnésio e óxido de magnésio, utilizado no preparo de
argamassa para assentamento e revestimento de paredes. Pode ser classificada como CH-
I, CH-II ou CH-III conforme os requisitos químicos e físicos estabelecidos na norma ABNT
NBR 7175.
5. ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os modelos de certificação utilizados para cal hidratada para argamassa são os
Modelos 2 e 5.
5.1 Modelo de Certificação 2 e 5
5.1.1 Ensaios Iniciais
5.1.1.1 O OCP deve coletar amostras do modelo objeto da certificação para
verificar o atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR 7175 e das Portarias Inmetro nº
249, de 2021 e nº 248, de 2008.
5.1.1.2 As inspeções visuais, medições e ensaios para avaliação da conformidade
das cales estão especificados na Tabela 1 a seguir.
Tabela 1: Inspeções visuais, medições e ensaios para avaliação da conformidade
de cal - modelo de certificação 2 e 5
. .Inspeções Visuais .Base Normativa
. .Marcações e instruções da embalagem .Portaria Inmetro nº 249, de
2021
ABNT NBR 7175, itens 4.2.3 e
4.2.4
. .Integridade da embalagem .ABNT NBR 7175, item 7.4
. .Medição .Base Normativa
. .Conteúdo líquido .Portaria Inmetro nº 248, de
2008
. .Ensaios Químicos .Base Normativa
. .Anidrido carbônico (CO2) .ABNT NBR 6473
. .Óxidos de cálcio e magnésio não hidratados
calculado
.ABNT NBR 6473 (ensaio)
ABNT NBR 7175 (cálculo)
. .Óxidos totais na base de não voláteis .ABNT NBR 6473 (ensaio)
ABNT NBR 7175 (cálculo)
. .Ensaios Físicos .Base Normativa
. .Finura .ABNT NBR 9289
. .Estabilidade .ABNT NBR 9205
. .Retenção de água .ABNT NBR 9290
. .Plasticidade .ABNT NBR 9206
. .Incorporação de areia .ABNT NBR 9207
5.1.1.3 Para a medição do conteúdo líquido, o OCP deve coletar o número de
embalagens estabelecido no item 2.13.1 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 248, de
2008, não sendo aplicável prova, contraprova e testemunha. O critério de aceitação é
estabelecido no item 3 do referido RTM.
5.1.1.4 Para a avaliação dos demais requisitos, o OCP deve coletar, para o
modelo objeto da certificação, o número mínimo de embalagens necessárias para a
obtenção de 40 (quarenta) kg de cal para a prova, 40 (quarenta) kg de cal para a
contraprova e 40 (quarenta) kg de cal para a testemunha, considerando serem necessários
40 (quarenta) kg de cal para obter 1 (um) resultado completo de todos os ensaios.
5.1.1.5 O tamanho da amostra e o critério de aceitação para cada inspeção
visual e ensaio estão definidos na Tabela 2 a seguir.
Tabela 2: Amostragem para as inspeções visuais e ensaios de cal - modelo de
certificação 2 e 5
. Ensaio .Amostragem Critério de
Aceitação
. . .Prova .Contraprova .Testemunha .
. .Inspeções Visuais 1 embalagem 1 embalagem 1 embalagem
Ausência de não
conformidades
. .Marcações e
instruções da
embalagem
. .Integridade da
embalagem
. . .
. .Ensaios Químicos 20 kg de cal 20 kg de cal 20 kg de cal
. .Anidrido
carbônico (CO2)
. .Óxidos de cálcio e
magnésio não
hidratados
calculado
. .Óxidos totais na
base de não
voláteis
. . .
. .Ensaios Físicos 20 kg de cal 20 kg de cal 20 kg de cal
. .Finura
. .Estabilidade
. .Retenção de água
. .Plasticidade
. .Incorporação de
areia
. . . .
. .Total da
amostragem por
modelo
.1 embalagem
para inspeções
visuais / 40 kg
para ensaios
.1 embalagem
para inspeções
visuais / 40 kg
para ensaios
.1 embalagem
para inspeções
visuais / 40 kg
para ensaios
.
---
5.1.2 Ensaios de Manutenção
5.1.2.1 O OCP deve realizar a coleta de amostras para os ensaios de
manutenção, de acordo com o item 5.1.1 deste Anexo Específico.
5.1.2.2 Para o modelo 2, os ensaios de manutenção devem ser realizados com
intervalo máximo de 3 (três) meses ou sempre que existirem fatos que recomendem a
realização antes desse período.
5.1.2.3 Para o modelo 5 é prevista a frequência variável dos ensaios de
manutenção de acordo com a existência ou inexistência de não conformidades. O primeiro
ensaio de manutenção deve ser realizado com intervalo máximo de 3 (três) meses, contado
a partir da emissão do Certificado de Conformidade, ou sempre que existirem fatos que
recomendem a realização antes deste período.
5.1.2.3.1 Caso não sejam identificadas não conformidades nos ensaios de
manutenção, os intervalos de realização dos ensaios aumentam para 6 (seis) meses, sempre
contando do último prazo de manutenção.
5.1.2.3.2 Caso sejam identificadas não conformidades durante os ensaios de
manutenção, o intervalo de realização dos ensaios é novamente reduzido para 3 (três)
meses, desde que evidencie a adoção de ações corretivas adequadas às não conformidades
encontradas anteriormente.
5.1.2.4 Caso o modelo certificado esteja associado a diferentes referências
comerciais (marcas), o OCP deve alternar as marcas coletadas nas avaliações de
manutenção, de forma que ao longo do período de 3 (três) anos de validade do Certificado
de Conformidade todas as marcas sejam ensaiadas.
ANEXO ESPECÍFICO G
SIFÕES
1. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade específicos para
sifões, com foco no desempenho, atendendo aos requisitos estabelecidos nas normas
referenciadas no item 3 deste Anexo Específico.
1.1. Agrupamento para Efeitos de Certificação
Para fins de certificação de sifões, aplica-se o conceito de família, conforme
definido no subitem 4.1.
2. SIGLAS
São adotadas as siglas relacionadas nos documentos complementares citados
no item 3 deste Anexo Específico.
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste Anexo Específico, são adotados os documentos complementares
a seguir.