PORTARIA Nº 676, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 11/12/2024

5.2 Modelo de Certificação 1b
5.2.1 Definição dos Ensaios, Amostragem e Critérios de Aceitação
5.2.1.1 O OCP deve coletar amostras por modelo de blocos cerâmicos para
alvenaria estrutural e de vedação para verificar o atendimento aos requisitos da
Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria e das normas ABNT
NBR 15270-1 e ABNT NBR 15270-2, conforme amostragem, métodos de ensaios e critérios de
aceitação e rejeição especificados nas normas ABNT NBR 15270-1 e ABNT NBR 15270-2.
5.2.1.1.1 As medidas das faces (dimensões efetivas) e da espessura dos septos
e paredes externas dos blocos devem seguir os requisitos estabelecidos na
Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria, e as medições
devem ser realizadas conforme o método de ensaio descrito no Anexo A da norma ABNT
NBR 15270-2.
5.2.1.2 O lote de certificação deve conter, no máximo, 100.000 (cem mil) blocos
cerâmicos.
ANEXO ESPECÍFICO C
TELHAS CERÂMICAS
1. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade específicos para
telhas cerâmicas (para execução de telhados de edificações) com foco na segurança,
atendendo aos requisitos da norma ABNT NBR 15310.
1.1 Agrupamento para Efeitos de Certificação
1.1.1 1 Para certificação de telhas cerâmicas, aplica-se o conceito de modelo.
1.1.2 A certificação deve ser realizada para cada modelo de telhas cerâmicas,
conforme definido no subitem 4.2.
2.SIGLAS
Para fins deste Anexo Específico, aplicam-se as siglas contidas no documento
complementar citado no item 3 deste Anexo Específico.
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste Anexo Específico, adota-se o documento complementar a
seguir.
. .ABNT NBR
15310
.Componentes cerâmicos - Telhas - Terminologia, requisitos e métodos
de ensaio
4. DEFINIÇÕES
Para fins deste Anexo Específico, são adotadas as definições contidas nos
documentos complementares citados no item 3 deste Anexo Específico, além das citadas a
seguir.
4.1 Telhas Cerâmicas
Componentes destinados à montagem de cobertura estanque à água, de
aplicação descontínua.
4.2 Modelo de Telha Cerâmica
Telhas cerâmicas que apresentam o mesmo formato, o mesmo tipo de
sobreposição (longitudinal ou transversal) e mesma propriedade construtiva (planas de
encaixe, compostas de encaixe, simples de sobreposição ou planas de sobreposição).
4.3 Acessórios Cerâmicos
Componentes cerâmicos destinados a completar as telhas utilizadas nos
extremos da cobertura e a realizar obras de junção, ou destinados a diversos pontos
individuais da cobertura, como por exemplo, cumeeiras, espigão, meia telha, telhas
terminais e outros.
5. ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os modelos de certificação utilizados para telhas cerâmicas são os Modelos 2,
5 ou 1b. O(s) projeto(s) de modelo(s) (memorial descritivo) das telhas cerâmicas, que
deve(m) ser apresentado(s) pelo fornecedor ao OCP, deve(m) conter, no mínimo, a
identificação descrita no item 4.2 e seguir o descrito em 4.7 da norma ABNT NBR
15310.
5.1Modelos de Certificação 2 e 5
5.1.1Ensaios Iniciais
5.1.1.1 Definição os Ensaios Iniciais, Amostragem e Critérios de Aceitação
5.1.1.1.1 O OCP deve coletar amostras do modelo de telha cerâmica para avaliar
o atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR 15310, de acordo com a Tabela 1.
Tabela 1: Ensaios a serem realizados em telhas cerâmicas
. .Ensaio .Base Normativa
. .Identificação
ABNT NBR 15310
. .Características Visuais
. .Sonoridade .
. .Determinação das características dimensionais:
- Largura
- Comprimento
- Posição do Pino ou Furo de Amarração
- Altura do Pino
- Rendimento Médio
- Galga Mínima
.
ABNT NBR 15310 (Anexo A e Anexo
E)
. .Planaridade
Retilineidade
.ABNT NBR 15310 (Anexo A)
. .Verificação da Impermeabilidade .ABNT NBR 15310 (Anexo B)
. .Determinação da carga de ruptura à flexão
simples
.ABNT NBR 15310 (Anexo C)
. .Determinação da massa seca .ABNT NBR 15310 (Anexo D)
. .Determinação da absorção de água .ABNT NBR 15310 (Anexo D)
5.1.1.1.2 O OCP deve coletar, no mínimo, 96 (noventa e seis) unidades do
modelo de telha cerâmica, sendo 32 (trinta e duas) para a prova, 32 (trinta e duas) para
a contraprova e 32 (trinta e duas) para testemunha - considerando serem necessárias 32
(trinta e duas) telhas cerâmicas para obter 1 (um) resultado completo de todos os
ensaios.
5.1.1.1.3 É necessário 1 (um) resultado de todos os ensaios para cada 250.000
(duzentos e cinquenta mil) telhas cerâmicas, considerando a média mensal de produção.
Nota: A média mensal de produção do modelo é o quociente da divisão entre
a produção total do modelo durante o período avaliado e o número de meses no intervalo
entre duas coletas.
5.1.1.1.4 O tamanho da amostra e os critérios de aceitação e rejeição para cada
ensaio estão definidos na Tabela 2.
Tabela 2: Distribuição das amostras e critérios de aceitação e rejeição para os
ensaios de telhas cerâmicas
. .Ensaio .Amostra
Prova
.Amostra
Contraprova
.Amostra
Testemunha
.Critério de
Aceitação e
Rejeição (Ac;Re)
. .Identificação 32
telhas
32 telhas 32 telhas 2;3
. .Características Visuais
. .Sonoridade . . . .
. Características
Dimensionais
.Largura
Comprimento
Posição do Pino ou
Furo de
Amarração
Altura do Pino
.6
telhas
.6 telhas .6 telhas .0;1
. .Rendimento
Médio
.7
telhas
.7 telhas .7 telhas .Ver Nota 1
. . .Galga Mínima .24
telhas
.24 telhas .24 telhas .Ver Nota 2
. .Planaridade e Retilineidade 6 telhas 6 telhas 6 telhas 0;1
. .Impermeabilidade
. .Massa Seca e Absorção de
Água
. . . .
. .Carga de Ruptura à Flexão
Simples
.6
telhas
.6 telhas .6 telhas .1;2
Nota 1: Na determinação do rendimento médio são necessárias 7 (sete) telhas
para obtenção de um único resultado. Caso o valor encontrado, quando comparado com o
valor declarado pelo fabricante, esteja fora da faixa de tolerância de ± 4% estabelecida na
norma ABNT NBR 15310, a amostra deve ser considerada reprovada.
Nota 2: Na determinação da galga mínima são necessárias 24 (vinte e quatro)
telhas para obtenção de um único resultado. Caso o valor encontrado seja inferior ao valor
declarado pelo fabricante, a amostra deve ser considerada reprovada.
5.1.2 Ensaios de Manutenção
5.1.2.1 O OCP deve realizar a coleta de amostras para os ensaios de
manutenção, de acordo com o item 5.1.1.1 deste Anexo Específico.
5.1.2.2 Para o Modelo 2, os ensaios de manutenção devem ser realizados com
intervalo máximo de 3 (três) meses, ou sempre que existirem fatos que recomendem a
realização antes deste período.
5.1.2.3 Para o Modelo 5, é prevista a frequência variável dos ensaios de
manutenção de acordo com a existência ou inexistência de não conformidades. O primeiro
ensaio de manutenção deve ser realizado com intervalo máximo de 3 (três) meses dos
ensaios iniciais, ou sempre que existirem fatos que recomendem a realização antes deste
período.
5.1.2.3.1 Caso não tenham sido identificadas não conformidades durante os
ensaios de manutenção, o próximo ocorrerá, no máximo, após 6 (seis) meses da realização
do anterior.
5.1.2.3.2 Caso não sejam identificadas não conformidades nas amostras dos 2
(dois) ensaios de manutenção subsequentes, a próxima coleta deve ocorrer, no máximo,
após 9 (nove) meses da realização da anterior.
5.1.2.3.3 Caso sejam identificadas não conformidades durante os ensaios de
manutenção, o próximo ensaio de manutenção deve ocorrer, no máximo, após (3) três
meses da realização do anterior, desde que evidencie a adoção de ações corretivas
adequadas às não conformidades encontradas anteriormente.
5.1.3 Ensaios de Rotina
Os ensaios de rotina devem ser realizados semanalmente para o modelo
certificado e devem contemplar, no mínimo, os ensaios de Identificação, Características
Visuais, Sonoridade, Características Dimensionais (Largura, Comprimento, Posição do Pino
ou Furo de Amarração, Altura do Pino, Rendimento Médio e Galga Mínima), Planaridade e
Retilineidade, Massa Seca e Absorção de Água, e Impermeabilidade, de acordo com a
Tabela 1 deste Anexo Específico.
5.2 Modelo de Certificação 1b
5.2.1 Definição dos Ensaios, Amostragem e Critérios de Aceitação
5.2.1.1 O OCP deve coletar amostras por modelo de telha cerâmica para
verificar o atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR 15310, conforme amostragem,
métodos de ensaios e critérios de aceitação e rejeição especificados na referida norma.
5.2.1.2 O lote de certificação deve conter, no máximo, 100.000 (cem mil) telhas
cerâmicas.
ANEXO ESPECÍFICO D
TELHAS DE CONCRETO
1. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade específicos para
telhas de concreto destinadas à execução de coberturas, de perfil ondulado ou planas, com
foco na segurança, atendendo aos requisitos da norma ABNT NBR 13858-2.
1.1 Agrupamento para Efeitos de Certificação
1.1.1 Para certificação de telhas de concreto aplica-se o conceito de modelo.
1.1.2 A certificação deve ser realizada para cada modelo de telhas de concreto,
conforme definido no subitem 4.2.
2. SIGLAS
São adotadas as siglas contidas no documento complementar citado no item 3
deste Anexo Específico.
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste Anexo Específico, adota-se o documento complementar a
seguir.
. .ABNT NBR 13858-2 .Telhas de concreto - Parte 2: Requisitos e métodos de
ensaio
4. DEFINIÇÕES
Para fins deste Anexo Específico, são adotadas as definições contidas nos
documentos complementares citados no item 3 deste Anexo Específico, além das citadas a
seguir.
4.1 Telha de Concreto
Componente para cobertura com forma essencialmente retangular e perfil
geralmente ondulado, composto de cimento, agregado e água, aditivos ou adições,
fornecido na cor natural ou colorido pela adição de pigmento.
4.2 Modelo de Telha de Concreto
Telhas de concreto que apresentam o mesmo perfil, o mesmo formato, as
mesmas dimensões e a mesma carga de ruptura à flexão indicada na norma ABNT NBR
13858-2.
4.3 Peças Complementares
Componentes, geralmente de mesma composição das telhas de concreto, que
têm a função de complementá-las, possibilitando a execução da cobertura projetada, como
por exemplo, cumeeiras, espigão, meia telha, telhas terminais e outros.
5. ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os modelos de certificação utilizados para telhas de concreto são os Modelos 2,
5 ou 1b. O(s) projeto(s) de modelo(s) (memorial descritivo) das telhas de concreto, que
deve(m) ser apresentado(s) pelo fornecedor ao OCP, deve(m) atender a todos os requisitos
da norma ABNT NBR 13858-2.
5.1 Modelos de Certificação 2 e 5
5.1.1 Ensaios Iniciais
5.1.1.1 Definição dos Ensaios Iniciais, Amostragem e Critérios de Aceitação
5.1.1.2 O OCP deve coletar amostras do modelo de telha de concreto para
avaliar o atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR 13858-2, de acordo com a
Tabela 1.
5.1.1.3 a serem realizados em telhas de concreto
. .Ensaio .Base Normativa
. .Identificação .ABNT NBR 13858-2
. .Aspectos Visuais .ABNT NBR 13858-2
. .Dimensões e Geometria das Telhas de
Concreto
.ABNT NBR 13858-2 (Tabela 1 e Anexo
E)
. .Detalhes Funcionais .ABNT NBR 13858-2 - (Item 4.5 e Anexo
E)
. .Empenamento .ABNT NBR 13858-2 (Anexo A)
. .Absorção de Água .ABNT NBR 13858-2 (Anexo B)
. .Peso Seco .ABNT NBR 13858-2 (Anexo B)
. .Carga de Ruptura à Flexão .ABNT NBR 13858-2 (Anexo D)
. .Esquadro .ABNT NBR 13858-2 (Anexo E)
. .Gap .ABNT NBR 13858-2 (Anexo F)
. .Estanqueidade do Painel de Telhas .ABNT NBR 13858-2 (Anexo G)
5.1.1.4 O OCP deve coletar, no mínimo, 84 (oitenta e quatro) unidades do
modelo de telha de concreto, sendo 28 (vinte e oito) para a prova, 28 (vinte e oito) para
a contraprova e 28 (vinte e oito) para a testemunha considerando serem necessárias 28
(vinte e oito) telhas de concreto para obter 1 (um) resultado completo de todos os
ensaios.
5.1.1.5 É necessário 1 (um) resultado de todos os ensaios para cada 250.000
(duzentas e cinquenta mil) telhas de concreto, considerando a média mensal de
produção.
Nota: A média mensal de produção do modelo é o quociente da divisão entre
a produção total do modelo durante o período avaliado e o número de meses no intervalo
entre duas coletas.
5.1.1.6 O tamanho da amostra e os critérios de aceitação e rejeição para cada
ensaio estão definidos na Tabela 2.
Tabela 2: Distribuição das amostras e critérios de aceitação e rejeição para os
ensaios de telhas de concreto
. .Ensaio .Amostra
Prova
.Amostra
Contraprova
.Amostra
Testemunha
.Critério de Aceitação e
Rejeição (Ac;Re)
. .Identificação 28
telhas
28 telhas 28 telhas 2;3
. .Aspectos Visuais . . . .
. .Dimensões e
Geometria
6 telhas 6 telhas 6 telhas 0;1
. .Detalhes Funcionais .
. .Empenamento 1;2
. .Esquadro
. .Gap
. .Absorção de Água
. .Peso Seco . . . .
. .Estanqueidade do
Painel de Telhas
.mín. 16
telhas
.mín. 16
telhas
.mín. 16
telhas
.0;1
. .Carga de ruptura à
flexão
.6 telhas .6 telhas .6 telhas .1;2
5.1.2 Ensaios de Manutenção
5.1.2.1 O OCP deve realizar a coleta de amostras para os ensaios de
manutenção, de acordo com o item 5.1.1.1 deste Anexo Específico.
5.1.2.2 Para o Modelo 2, os ensaios de manutenção devem ser realizados com
intervalo máximo de 3 (três) meses, ou sempre que existirem fatos que recomendem a
realização antes deste período.
5.1.2.3 Para o Modelo 5, é prevista a frequência variável dos ensaios de
manutenção de acordo com a existência ou inexistência de não conformidades. O primeiro
ensaio de manutenção deve ser realizado com intervalo máximo de 3 (três) meses dos
ensaios iniciais, ou sempre que existirem fatos que recomendem a realização antes deste
período.
5.1.2.3.1 Caso não tenham sido identificadas não conformidades durante os
ensaios de manutenção, o próximo ocorrerá, no máximo, após 6 (seis) meses da realização
do anterior.
5.1.2.3.2 Caso não sejam identificadas não conformidades nas amostras dos 2
(dois) ensaios de manutenção subsequentes, a próxima coleta deve ocorrer, no máximo,
após 9 (nove) meses da realização da anterior.
5.1.2.3.3 Caso sejam identificadas não conformidades durante os ensaios de
manutenção, o próximo ensaio de manutenção deve ocorrer, no máximo, após 3 (três)
meses da realização do anterior, desde que evidencie a adoção de ações corretivas
adequadas às não conformidades encontradas anteriormente.
5.1.3 Ensaios de Rotina
Os ensaios de rotina devem ser realizados semanalmente para o modelo
certificado e devem contemplar, no mínimo, os ensaios de Identificação, Aspectos Visuais,
Dimensões e Geometria, Absorção de Água e Peso Seco, de acordo com a Tabela 1 deste
Anexo Específico.
5.2 Modelo de Certificação 1b
5.2.1 Definição dos Ensaios, Amostragem e Critérios de Aceitação
5.2.1.1 O OCP deve coletar amostras por modelo de telha de concreto para
verificar o atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR 13858-2, conforme
amostragem, métodos de ensaios e critérios de aceitação e rejeição especificados na
referida norma.
5.2.1.2 A inspeção visual das telhas de concreto para "Identificação" deve ser
realizada conforme amostragem e critérios de aceitação e rejeição definidos na Tabela 3.
Tabela 3: Distribuição das amostras e critérios de aceitação e rejeição para
identificação de telhas de concreto 1_MDICS_11_015
5.2.1.2.1 Quando o nº de unidades não conformes estiver entre Ac1 e Re1, uma
segunda amostragem deve ser realizada, de mesmo tamanho que a amostragem inicial (3ª
coluna da Tabela 3). O nº de unidades não conformes da amostragem inicial e da segunda
amostragem devem ser somados. Se o nº total de unidades não conformes for menor ou
igual a Ac2, a amostra é considerada aprovada. Se o nº total de unidades não conformes
for maior ou igual a Re2, a amostra é considerada reprovada.
5.2.1.3 O lote de certificação deve conter, no máximo, 40.000 (quarenta mil)
telhas de concreto.
ANEXO ESPECÍFICO E
BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO PARA ALVENARIA
1. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade específicos para
blocos vazados de concreto (simples) para alvenaria, com foco na segurança, atendendo
aos requisitos estabelecidos neste Anexo Específico.
Nota: Para simplificação de referência no texto deste documento, todo e
qualquer tipo de bloco vazado de concreto para alvenaria é denominado neste Anexo
Específico como "bloco".
1.1 Agrupamento para Efeitos de Certificação
1.1.1 Para certificação de blocos vazados de concreto, aplica-se o conceito de
família.
1.1.2 A certificação deve ser realizada para cada família de blocos vazados de
concreto para alvenaria, que se constitui como um agrupamento de modelos de blocos de
mesma classe (A, B ou C), conforme previsto no Anexo deste Anexo Específico.
2. SIGLAS
Para fins deste Anexo Específico, são adotadas as siglas contidas nos
documentos complementares citados no item 3 deste Anexo, e a sigla citada a seguir.
. .M .Módulo dimensional básico
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste Anexo Específico, são adotados os documentos complementares
a seguir.
. .Portaria Inmetro nº 272, de 26 de junho
de 2021, ou substitutiva
.Aprova a Regulamentação Técnica para Blocos
de Concreto para Alvenaria
. .ABNT NBR 16697 .Cimento Portland - Requisitos
. .ABNT NBR 6136 .Blocos vazados de concreto simples para
alvenaria - Requisitos
. .ABNT NBR 12118 .Blocos vazados de concreto simples para
alvenaria - Métodos de ensaio
. .ABNT NBR 15873 .Coordenação modular para edificações
4. DEFINIÇÕES
Para fins deste Anexo Específico, são adotadas as definições contidas nos
documentos complementares citados no item 3 deste Anexo Específico, além das citadas a
seguir.
4.1 Blocos Vazados de Concreto Simples para Alvenaria
Componentes de alvenaria, fabricados a partir da mistura de cimento Portland,
agregados e água, que apresentam furos em ambas as faces, no sentido perpendicular ao
do seu comprimento, cuja área líquida é igual ou inferior a 75% da área bruta.
4.2 Cimento Portland
Aglomerante hidráulico obtido pela moagem de clínquer Portland ao qual se
adiciona, durante a operação, a quantidade necessária de uma ou mais formas de sulfato
de cálcio. Durante a moagem é permitido adicionar a esta mistura materiais pozolânicos,
escórias granuladas de alto-forno e/ou materiais carbonáticos, nos teores especificados na
norma ABNT NBR 16697.
4.3 Classe de Blocos
Diferenciação dos blocos segundo seu uso, que pode ser estrutural ou não
estrutural, em elementos de alvenaria, acima ou abaixo do nível do solo. De acordo com a
norma ABNT NBR 6136, os blocos são diferenciados em três classes, conforme definido nos
itens 4.3.1 a 4.3.3 a seguir.
4.3.1 Classe A
Estão enquadrados na classe A os blocos com função estrutural, para uso acima
ou abaixo do nível do solo, e que apresentam resistência à compressão axial maior ou igual
a 8,0 MPa.
4.3.2 Classe B
Estão enquadrados na classe B os blocos com função estrutural, para uso
exclusivamente acima do nível do solo, e que apresentam resistência à compressão axial
maior ou igual a 4,0 MPa e menor que 8,0 MPa.