6.2.1.2Análise da Solicitação e da Conformidade da Documentação Os critérios para a análise da solicitação e da conformidade da documentação devem seguir o estabelecido no RGCP. 6.2.1.3 Plano de Ensaios Os critérios para o plano de ensaios devem seguir o estabelecido no RGCP, complementados pelo disposto nos Anexos Específicos deste RAC. 6.2.1.3.1 Definição dos Ensaios a Serem Realizados Os critérios para a definição dos ensaios a serem realizados devem seguir o estabelecido no RGCP, complementados pelo disposto nos Anexos Específicos deste RAC. 6.2.1.3.2 Definição da Amostragem Os critérios para a definição da amostragem devem seguir o estabelecido no RGCP, complementados pelo disposto nos Anexos Específicos deste RAC. 6.2.1.4 Definição do Laboratório Os critérios para a definição do laboratório devem seguir o estabelecido no RGCP. 6.2.2 Emissão do Certificado de Conformidade Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade devem seguir o estabelecido no subitem 6.1.1.6, exceto pela sua validade, que é indeterminada. 6.3 Modelo de Certificação 2 (exclusivo para MEI, MPE e EPP) 6.3.1 Avaliação Inicial 6.3.1.1 Solicitação de Certificação 6.3.1.1.1 A solicitação da certificação deve ser realizada conforme estabelecido no RGCP, complementados pelo disposto nos Anexos Específicos deste RAC. 6.3.1.1.2. Para a aceitação da certificação pelo Modelo 2 serão permitidas MEI, MPE e EPP estrangeiras, mediante apresentação ao OCP de declaração do Ministério da Indústria e Comércio de seu país, comprovando sua classificação como MEI, MPE e EPP, de acordo com a legislação específica para MEI, MPE e EPP do país. Esta declaração deve ser objeto de tradução juramentada para o português (Brasil). 6.3.1.1.3. Para a aceitação da certificação pelo Modelo 2 serão permitidas MEI, MPE e EPP nacionais, mediante apresentação ao OCP dos documentos que comprovem a sua classificação, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (ou substitutiva), e na legislação em vigor sobre a matéria. 6.3.1.2 Análise da Solicitação e da Conformidade da Documentação Os critérios de análise da solicitação e da conformidade da documentação devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 6.3.1.3 Plano de Ensaios Iniciais Os critérios do plano de ensaios iniciais devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP, complementados pelo disposto nos Anexos Específicos deste RAC. 6.3.1.3.1 Definição dos Ensaios a Serem Realizados Os critérios para definição dos ensaios a serem realizados deve seguir o estabelecido no RGCP, complementados pelo disposto nos Anexos Específicos deste RAC. 6.3.1.3.2Definição da Amostragem 6.3.1.3.2.1. Os critérios para definição da amostragem devem seguir o estabelecido no RGCP, complementados pelo disposto nos Anexos Específicos deste RAC. 6.3.1.3.2.2 A coleta das amostras deve ser realizada de forma aleatória, no processo produtivo do produto objeto da solicitação, desde que o produto já tenha sido inspecionado e liberado pelo controle da qualidade da fábrica, ou na área de expedição, prontas para comercialização. 6.3.1.3.2.3 Caso haja reprovação da amostra de prova, deve(m) ser realizado(s) nas amostras de contraprova e testemunha o(s) ensaio(s) em que a amostra de prova foi reprovada. 6.3.1.3.3 Definição do Laboratório Os critérios para definição do laboratório devem seguir o estabelecido no RGCP. 6.3.1.4 Tratamento de Não Conformidades na Etapa de Avaliação Inicial Os critérios para o tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de manutenção devem seguir o estabelecido no RGCP. 6.3.1.5 Emissão do Certificado de Conformidade Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade devem seguir o estabelecido no subitem 6.1.1.6. 6.3.2 Avaliação de Manutenção A avaliação de manutenção deve ser programada pelo OCP, de acordo com o estabelecido no RGCP, complementada pelo disposto nos Anexos Específicos deste RAC. 6.3.2.1 Plano de Ensaios de Manutenção Os critérios para o plano de ensaios de manutenção devem seguir o estabelecido no RGCP, complementados pelo disposto nos Anexos Específicos deste RAC. 6.3.2.1.1 Definição dos Ensaios a Serem Realizados Os critérios para a definição dos ensaios de manutenção a serem realizados devem seguir o estabelecido no RGCP, complementados pelo disposto nos Anexos Específicos deste RAC. 6.3.2.1.2 Definição da Amostragem de Manutenção Os critérios para a definição da amostragem de manutenção devem seguir o estabelecido no RGCP, complementados pelo disposto nos Anexos Específicos deste RAC. A coleta deve ser realizada no comércio. 6.3.2.1.3 Definição do Laboratório Os critérios para a definição do laboratório devem seguir o estabelecido no RGCP. 6.3.2.2 Tratamento de Não Conformidades na Etapa de Avaliação de Manutenção Os critérios para o tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de manutenção devem seguir o estabelecido no RGCP. 6.3.2.3 Confirmação da Manutenção Os critérios para a confirmação da manutenção devem seguir o estabelecido no RGCP. 6.3.3 Avaliação de Recertificação Os critérios para a avaliação de recertificação devem seguir o estabelecido no RGCP. A avaliação de recertificação deve ser finalizada antes da expiração do prazo de validade do certificado de conformidade anteriormente emitido. 7. TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES Os critérios para tratamento de reclamações devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 8. ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA DO IAF Os critérios para as atividades executadas por OCP acreditados por membro do MLA do IAF devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 9. ENCERRAMENTO DA CERTIFICAÇÃO Os critérios para encerramento da certificação devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 10. SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE Os critérios para o Selo de Identificação da Conformidade estão contemplados no RGCP e no Anexo III. 11. AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE Os critérios de autorização para uso do Selo de Identificação da Conformidade devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 12. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES Os critérios para as responsabilidades e obrigações devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 13.ACOMPANHAMENTO NO MERCADO Os critérios para acompanhamento no mercado devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 14. PENALIDADES Os critérios para aplicação de penalidades devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. ANEXO ESPECÍFICO A TIJOLOS MACIÇOS CERÂMICOS PARA ALVENARIA 1. OBJETIVO Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade específicos para tijolos maciços cerâmicos para alvenaria, com foco na segurança, atendendo aos requisitos da Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria e das normas ABNT NBR 15270-1 e ABNT NBR 15270-2. 1.1 Agrupamento para Efeitos de Certificação 1.1.1. Para certificação de tijolos maciços cerâmicos, aplica-se o conceito de modelo. 1.1.2 A certificação deve ser realizada para cada modelo de tijolo maciço cerâmico, conforme definido no subitem 4.2. 2. SIGLAS Para fins deste Anexo Específico, aplicam-se as siglas contidas nos documentos complementares citados no item 3 deste Anexo Específico. 3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Para fins deste Anexo Específico, são adotados os documentos complementares a seguir. . .ABNT NBR 15270-1 .Componentes cerâmicos - Blocos e tijolos para alvenaria - Parte1: Requisitos . .ABNT NBR 15270-2 .Componentes cerâmicos - Blocos e tijolos para alvenaria - Parte 2: Métodos de ensaios . .Portaria Inmetro nº 270, de 23 de junho de 2021 ou substitutiva. .Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria - Consolidado 4. DEFINIÇÕES Para fins deste Anexo Específico, são adotadas as definições contidas nos documentos complementares citados no item 3 deste Anexo Específico, além das citadas a seguir. 4.1 Tijolo Maciço Cerâmico Tijolo que possui todas as faces plenas de material, podendo apresentar rebaixos de fabricação em uma das faces de maior área. 4.2 Modelo de Tijolo Maciço Cerâmico Tijolos que possuem as mesmas dimensões e mesma resistência mínima à compressão. 5.ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Para a certificação de tijolos maciços cerâmicos, o fornecedor deve optar pela utilização do modelo de certificação 2, 5 ou 1b. 5.1 Modelos de Certificação 2 e 5 5.1.1Ensaios Iniciais 5.1.1.1 Definição dos Ensaios Iniciais, Amostragem e Critérios de Aceitação 5.1.1.1.1 O OCP deve coletar amostras do modelo de tijolo maciço cerâmico para verificar o atendimento aos requisitos da Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria e da ABNT NBR 15270-1, conforme especificado na Tabela 1. Tabela 1: Ensaios a serem realizados em tijolos maciços cerâmicos . .Ensaios .Base Normativa . .Identificação .Regulamentação Técnica . .Características Visuais .ABNT NBR 15270-1 . .Características Geométricas: - Formas e Dimensões Nominais .Regulamentação Técnica e ABNT NBR 15270-1 . .Características Mecânicas: - Resistência à Compressão .ABNT NBR 15270-1 e ABNT NBR 15270-2 5.1.1.1.1.1 As medidas das faces (dimensões efetivas) devem seguir os requisitos estabelecidos na Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria e as medições devem ser realizadas conforme o método de ensaio descrito na norma ABNT NBR 15270-2. 5.1.1.1.2 O OCP deve coletar, no mínimo, 72 (setenta e duas) unidades do modelo de tijolo maciço cerâmico, sendo 24 (vinte e quatro) para a prova, 24 (vinte e quatro) para a contraprova e 24 (vinte e quatro) para a testemunha. Os ensaios relacionados na Tabela 1 devem ser realizados em todos os tijolos coletados considerando serem necessários 24 (vinte e quatro) tijolos maciços cerâmicos para obter 1 (um) resultado completo de todos os ensaios. 5.1.1.1.2.1 É necessário 1 (um) resultado de todos os ensaios para cada 250.000 (duzentos e cinquenta mil) tijolos cerâmicos, considerando a média mensal de produção. Nota: A média mensal de produção de cada modelo é o quociente da divisão entre a produção total de cada modelo durante o período avaliado e o número de meses no intervalo entre duas coletas. 5.1.1.1.3 O tamanho da amostra e os critérios de aceitação e rejeição para cada ensaio estão definidos na Tabela 2. Tabela 2: Distribuição das amostras e critérios de aceitação e rejeição para ensaios de tijolos maciços cerâmicos . .Ensaio .Amostra Prova .Amostra Contraprova .Amostra Testemunha .Critério de Aceitação e Rejeição (Ac;Re) . .Identificação 24 tijolos 24 tijolos 24 tijolos 0;1 . .Características Visuais . .Características Geométricas: - Formas e Dimensões Nominais . . .Características Mecânicas: - Resistência à Compressão . . . .3;4 5.1.2 Ensaios de Manutenção 5.1.2.1 O OCP deve realizar a coleta de amostras para os ensaios de manutenção, de acordo com o item 5.1.1.1 deste Anexo Específico. 5.1.2.2 Para o Modelo 2, os ensaios de manutenção devem ser realizados com intervalo máximo de 3 (três) meses, ou sempre que existirem fatos que recomendem a realização antes deste período. 5.1.2.3 Para o Modelo 5, é prevista a frequência variável dos ensaios de manutenção de acordo com a existência ou inexistência de não conformidades. O primeiro ensaio de manutenção deve ser realizado com intervalo máximo de 3 (três) meses dos ensaios iniciais, ou sempre que existirem fatos que recomendem a realização antes deste período. 5.1.2.3.1 Caso não tenham sido identificadas não conformidades durante os ensaios de manutenção, o próximo ocorrerá, no máximo, após 6 (seis) meses da realização do anterior. 5.1.2.3.2 Caso não sejam identificadas não conformidades nas amostras dos 2 (dois) ensaios de manutenção subsequentes, a próxima coleta deve ocorrer, no máximo, após 9 (nove) meses da realização da anterior. 5.1.2.3.3 Caso sejam identificadas não conformidades durante os ensaios de manutenção, o próximo ensaio de manutenção deve ocorrer, no máximo, após 3 (três) meses da realização do anterior, desde que evidencie a adoção de ações corretivas adequadas às não conformidades encontradas anteriormente. 5.1.3 Ensaios de Rotina Os ensaios de rotina devem ser realizados semanalmente para o modelo certificado e devem contemplar, no mínimo, os ensaios de Identificação, Características Visuais e Características Geométricas, de acordo com a Tabela 1 deste Anexo Específico. 5.2 Modelo de Certificação 1b 5.2.1 Definição dos Ensaios, Amostragem e Critérios de Aceitação 5.2.1.1 O OCP deve coletar amostras por modelo de tijolo maciço cerâmico para verificar os requisitos da Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos vigente e da norma ABNT NBR 15270-2, conforme amostragem, métodos de ensaios e critérios de aceitação e rejeição especificados nas referidas normas. 5.2.1.1.1 As medidas das faces (dimensões efetivas) devem seguir os requisitos estabelecidos na Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria e as medições devem ser realizadas conforme o método de ensaio descrito na norma ABNT NBR 15270-2. 5.2.1.2 O lote de certificação deve conter, no máximo, 100.000 (cem mil) tijolos maciços cerâmicos. ANEXO ESPECÍFICO B BLOCOS CERÂMICOS PARA ALVENARIA ESTRUTURAL E DE VEDAÇÃO 1. OBJETIVO Estabelecer os procedimentos de avaliação da conformidade específicos para blocos cerâmicos para alvenaria estrutural e de vedação, com foco na segurança, atendendo aos requisitos da Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria e das normas ABNT NBR 15270-1 e ABNT NBR 15270-2. 1.1 Agrupamento para Efeitos de Certificação 1.1.1 Para certificação de blocos cerâmicos para alvenaria estrutural e de vedação, aplica-se o conceito de modelo. 1.1.2 A certificação deve ser realizada para cada modelo de blocos cerâmicos para alvenaria estrutural e de vedação, conforme definido no subitem 4.3. 2. SIGLAS Para fins deste Anexo Específico, aplicam-se as siglas contidas nos documentos complementares citados no item 3 deste Anexo Específico. 3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Para fins deste Anexo Específico, são adotados os documentos complementares a seguir, complementados pelos citados no item 3 do RAC. . .ABNT NBR 15270-1 .Componentes cerâmicos - Blocos e tijolos para alvenaria - Parte1: Requisitos . .ABNT NBR 15270-2 .Componentes cerâmicos - Blocos e tijolos para alvenaria Parte 2: Métodos de ensaios . .Portaria Inmetro nº 270, de 23 de junho de 2021 ou substitutiva. .Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria - Consolidado 4. DEFINIÇÕES Para fins deste Anexo Específico, são adotadas as definições contidas nos documentos complementares citados no item 3 deste Anexo Específico, além das citadas a seguir. 4.1 Bloco Cerâmico para Alvenaria Estrutural Componente da alvenaria estrutural que possui furos prismáticos perpendiculares às faces que os contêm. 4.2 Bloco Cerâmico para Alvenaria de Vedação Componente da alvenaria de vedação que possui furos prismáticos perpendiculares às faces que os contêm. Os blocos cerâmicos para vedação constituem as alvenarias externas ou internas que não têm a função de resistir a outras cargas verticais, além do peso da alvenaria da qual faz parte. 4.3 Modelo de Bloco Cerâmico Blocos que apresentam a mesma função (vedação ou estrutural), mesmas propriedades construtivas (no caso de blocos estruturais: paredes vazadas, maciças ou perfurado e, no caso de blocos de vedação: principal ou amarração) e mesmas dimensões. 5. ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Os modelos de certificação utilizados para blocos cerâmicos para alvenaria estrutural e de vedação são os Modelos 2, 5 ou 1b. 5.1 Modelos de Certificação 2 e 5 5.2.1 Ensaios Iniciais 5.1.1.1 Definição dos Ensaios Iniciais, Amostragem e Critérios de Aceitação 5.1.1.1.1 O OCP deve coletar amostras do modelo de bloco cerâmico para alvenaria para verificar o atendimento aos requisitos da Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria e das normas ABNT NBR 15270-1 e ABNT NBR 15270-2, de acordo com a Tabela 1. Tabela 1: Ensaios a serem realizados em blocos cerâmicos . .Ensaio .Base Normativa . .Identificação .Regulamentação Técnica . .Características Visuais .ABNT NBR 15270-1 . .Características Geométricas - Medidas das faces - dimensões efetivas - Espessura dos septos e paredes externas dos blocos .Regulamentação Técnica ABNT NBR 15270-2 (Anexo A) . .Características Geométricas - Desvio em relação ao esquadro - Planeza das faces .ABNT NBR 15270-2 (Anexo A) . .Características Físicas - Índice de absorção d'água (AA) .ABNT NBR 15270-2 (Anexo B) . .Características Mecânicas - Resistência à Compressão .ABNT NBR 15270-2 (Anexo C) 5.1.1.1.1.1 As medidas das faces (dimensões efetivas) e da espessura dos septos e paredes externas dos blocos devem seguir os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria e as medições devem ser realizadas conforme o método de ensaio descrito no Anexo A da norma ABNT NBR 15270-2. 5.1.1.1.2 O OCP deve coletar, no mínimo, 57 (cinquenta e sete) unidades do modelo de bloco cerâmico, sendo 19 (dezenove) para a prova, 19 (dezenove) para a contraprova e 19 (dezenove) para a testemunha - considerando serem necessários 19 (dezenove) blocos cerâmicos para obter 1 (um) resultado completo de todos os ensaios. 5.1.1.1.2.1 É necessário 1 (um) resultado de todos os ensaios para cada 250.000 (duzentos e cinquenta mil) blocos cerâmicos, considerando a média mensal de produção. Nota: A média mensal de produção de cada modelo é o quociente da divisão entre a produção total do modelo durante o período avaliado e o número de meses no intervalo entre duas coletas. 5.1.1.1.3 O tamanho da amostra e os critérios de aceitação e rejeição para cada ensaio estão definidos na Tabela 2. Tabela 2: Distribuição das amostras e critérios de aceitação e rejeição para os ensaios de blocos cerâmicos . .Ensaio .Amostra Prova .Amostra Contraprova .Amostra Testemunha .Critério de Aceitação e Rejeição (Ac;Re) . .Identificação 13 blocos 13 blocos 13 blocos 0;1 . .Características Visuais . . .Características Geométricas: - Medida das Faces (Dimensões Efetivas) - Espessura dos Septos e das Paredes Externas - Desvio em Relação ao Esquadro - Planeza das Faces . . . .2;3 . .Características Físicas: - Índice de Absorção de Água .6 blocos .6 blocos .6 blocos .1;2 . .Características Mecânicas: - Resistência à Compressão .13 blocos .13 blocos .13 blocos .2;3 5.1.2 Ensaios de Manutenção 5.1.2.1 O OCP deve realizar a coleta de amostras para os ensaios de manutenção, de acordo com o item 5.1.1.1 deste Anexo Específico. 5.1.2.2 Para o Modelo 2, os ensaios de manutenção devem ser realizados com intervalo máximo de 3 (três) meses, ou sempre que existirem fatos que recomendem a realização antes deste período. 5.1.2.3 Para o Modelo 5, é prevista a frequência variável dos ensaios de manutenção de acordo com a existência ou inexistência de não conformidades. O primeiro ensaio de manutenção deve ser realizado com intervalo máximo de 3 (três) meses dos ensaios iniciais, ou sempre que existirem fatos que recomendem a realização antes deste período. 5.1.2.3.1 Caso não tenham sido identificadas não conformidades durante os ensaios de manutenção, o próximo ocorrerá, no máximo, após 6 (seis) meses da realização do anterior. 5.1.2.3.2 Caso não sejam identificadas não conformidades nas amostras dos 2 (dois) ensaios de manutenção subsequentes, a próxima coleta deve ocorrer, no máximo, após 9 (nove) meses da realização da anterior. 5.1.2.3.3 Caso sejam identificadas não conformidades durante os ensaios de manutenção, o próximo ensaio de manutenção deve ocorrer, no máximo, após 3 (três) meses da realização do anterior, desde que evidencie a adoção de ações corretivas adequadas às não conformidades encontradas anteriormente. 5.1.3 Ensaios de Rotina Os ensaios de rotina devem ser realizados semanalmente para o modelo certificado e devem contemplar, no mínimo, os ensaios de Identificação, Características Visuais, Características Geométricas e Características Físicas, de acordo com a Tabela 1 deste Anexo Específico.
PORTARIA Nº 676, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 11/12/2024