PORTARIA Nº 4.379, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 8)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por 40 meses do Brasil e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº
9.199/2017.
Código 382.483
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0342729/2023.
Interessado: HORSON BEAUCICOT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e
portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 380.455
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0340979/2023.
Interessado: Stella Chidume.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 428.041
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0380267/2023.
Interessado: JUAN MANUEL VIDAL GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código 400.547
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0357630/2023.
Interessado: JULIO ALBERTO CORTES ACERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4
anos, assim como as certidões da Justiça Estadual e Federal, a legalização e tradução do
certificado de antecedentes criminais do país de origem, comprovante da capacidade de
se comunicar em língua portuguesa, a cópia completa do passaporte e a situação
cadastral do CPF e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 418.099
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0372208/2023.
Interessado: TERESA IBARRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 418.081
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0372195/2023.
Interessado: AGUSTINA ECHEGOYEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 428.005
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0380227/2023.
Interessado: RODRIGO ANTONIO RAMIREZ CESPED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e o
art. 4 e §2º do art. 7 e da Portaria nº 623 de 13 de 2020.
Código 430.598
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0382276/2023.
Interessado: JOHNLEY BALDER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 430.860
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0382541/2023.
Interessado: CRISTIAN ALEJANDRO OLIVARES ACUNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por 261 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência
do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código 382.142
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0342427/2023.
Interessado: EDWARS RAFAEL RODRIGUEZ ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código 431.738
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383232/2023.
Interessado: ROGER AVILA VIDAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de
2020, e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 431.816
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0383284/2023.
Interessado: AMEER ELBAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que há
fundada suspeita de que a instituição de ensino citada tem fornecido os documentos
ideologicamente falsos para a comprovação da capacidade de comunicação, já estando
identificado casos em que a aplicação da prova presencial se deu em data anterior à
ocupação do prédio em que funciona da Faculdade Sensu pela FACULDADE ENSINE de Juiz
de Fora - MG e , portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº
13.445/2017.
Código 422.719
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0375965/2023.
Interessado: MARIA UBELNY HERNANDEZ DUQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país
de origem e as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual, e portanto não
atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5
e 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 432.730
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383990/2023.
Interessado: UMME HAANI KHATTAK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 432.995
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0384238/2023.
Interessado: ROSA MARLIE JARROSAY FROMETA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, além disso,
não apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional, comprovante de
situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, bem como a legalização da certidão de
antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas
nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 409.363
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0364895/2023.
Interessado: JAVIER YESID MAHECHA NUNEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, ?indefere o pedido, tendo em vista o interessado
encontrar-se no Exterior, sem previsão de retorno, de acordo com as informações trazidas
aos autos pela autoridade policial, assim como não apresentou a cópia completa do
passaporte e a situação cadastral do CPF, não cumprindo o disposto previsto no inciso II
do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código 428.798
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0380851/2023.
Interessado: GONZALO GUILLERMO MORLA SACO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou Comprovante de Residência e Documento que comprove a
capacidade de se comunicar em língua portuguesa. e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 433.549
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0384683/2023.
Interessado: DONA ALIX BIEN AIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017.
Código 433.471
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0384622/2023
Interessado: SANURKY TELLEZ BERMUDEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão criminal da Justiça do Distrito Federal, não
apresentou certidão criminal do país de origem, não apresentou documento que
comprove a residência pelo período de 4 anos, apresentou certificado de curso sem a
informação de prova presencial, não cumprindo à exigência contida no inciso II, III e IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 408.202
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0364015/2023.
Interessado: MARCELINO CURIMENHA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código 397.074
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0354665/2023.
Interessado: MIRIAM GARCIA MIJARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de
antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida, comprovante de situação
cadastral do CPF, cópia do documento de viagem internacional completo e documento
indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende
às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 436.587
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0387192/2023.
Interessado: Luna Victoria Pinto dos Santos.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando
nenhum dos documento, bem como não compareceu na Polícia Federal para conferência
dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 391.880
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0350393/2023.
Interessado: APOLLON LORMEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código 433.701
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0384831/2023.
Interessado: EMMANUEL BARTHELEMY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 437.127
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0387615/2023.
Interessado: RAUL ALAN TRIVENO CAYSAHUANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
a certidão da Justiça Estadual/Federal, e, portanto, indefere o pedido, tendo em vista o
não cumprimento do Parágrafo Único do art. 70 da Lei 13.445/2017.
Código 404.167
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0360571/2023.
Interessado: MOHAMAD MAHMOUD AMIRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código 434.203
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385223/2023.
Interessado: AGNERIS TORRES OLIVEROS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, bem como não apresentou a legalização da certidão de antecedentes
criminais do seu país de origem, e portanto indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
Código 438.363
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388684/2023.
Interessado: CLAUTULDE FLORVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221,
do Decreto 9.199/2017.
Código 438.494
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388814/2023.
Interessado: DANYERBE RAMON ZAMBRANO SAAVEDRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de
2020, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais Federal/Estadual,
tradução da certidão do seu país de origem e o comprovante de situação cadastral do
CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e nos itens 4, 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 411.807
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0366925/2023.
Interessado: WILLIAMSON GELIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código 384.161
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0344083/2023.
Interessado: BELLO FATAI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a
comprovação de avaliação presencial e, portanto, não atende ao requisito previsto no
inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 380.664
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0341161/2023.
Interessado: RODNEY FERDINAND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, bem como a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código 439.699
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389790/2023.
Interessado: BETO GOMES SENGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 385.853
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0345579/2023.
Interessado: MUSA JALLOW.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por 03 meses do Brasil e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº
9.199/2017.
Código 425.175
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0377919/2023.
Interessado: ELSA MARIE MAELLE LEYDIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país,
portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017,
c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código 440.053
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0390172/2023.
Interessado: MODOU FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente obteve resultado INAPTO na avaliação presencial e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017.
Código 404.413
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0360817/2023.
Interessado: Beatriz Elena Ramos Romero.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou
a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso II, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.
221, do Decreto nº 9.199/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 440.899
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390944/2023.