CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 6 de 7)

07
.5.2.2.9
5.2.2.10
.Deve ser exigido a respectiva qualificação e certificação para o exercício das funções de Inspetor
de Ensaios Não Destrutivos e de Inspetor de Soldagem.
.
B
.
Todas as auditorias
. .08 .7.1.1.1
7.1.1.3
.O SPIE deve manter atualizada uma lista de itens controlados e implementar o programa de
inspeção de equipamentos em conformidade com exigências legais e normativas.
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .
09
.
7.1.1.5
.O SPIE deve efetuar, testemunhar ou assegurar a realização dos ensaios, medições, testes e
exames necessários para avaliar as condições físicas dos itens sob seu controle.
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .
10
.7.1.1.6 .O SPIE deve emitir parecer conclusivo quanto à integridade do equipamento até a próxima
inspeção, informando os resultados da inspeção aos demais setores envolvidos do
estabelecimento.
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .
11
.7.1.1.7 .O SPIE deve registrar e analisar os resultados das inspeções, modificações e reparos e revisar
parâmetros do programa de inspeção de Equipamentos sempre que necessário.
.
A Comum
.Todas as auditorias
. .
12
.
7.1.1.14
.O SPIE deve estabelecer registro com os prazos e controles do andamento destes prazos e das
providências das recomendações emitidas, com determinação de prioridades, prazos e
responsáveis pela execução. Para os casos de reavaliação das recomendações deve existir
registro formal, assinado por PLH responsável. Incluindo eventuais reavaliações dos prazos de
execução, quando necessário.
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .
13
.
7.1.1.9
.O SPIE deve utilizar técnicas e métodos de inspeção preventiva para monitorar a deterioração
dos equipamentos sob seu controle.
.
B
.Auditorias iniciais e de
recertificação. Pelo menos uma
de manutenção
. .
14
. .Os registros da Inspeção devem ser indeléveis, claros, devidamente identificados e mantidos
pelo devido tempo. Estes registros devem ser mantidos atualizados e rastreáveis.
.
B
.
Todas as auditorias
. .15 .7.1.h .O SPIE deve avaliar a vida remanescente dos itens sob seu controle, justificando casos em que
a metodologia não seja aplicável.
.
A Comum
.Todas as auditorias
. .
16
.7.1.i .O SPIE deve participar de decisões ou desenvolver estudos técnicos com o objetivo de definir se
algum equipamento pode operar de forma segura em condições distintas das estabelecidas no
projeto.
.
B
.
Todas as auditorias
. .17 .7.1.j .O SPIE deve controlar as condições físicas dos dispositivos de segurança; testemunhar ou
assegurar a verificação da calibração e do desempenho dos dispositivos de segurança.
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .
18
.7.1.k .O SPIE deve assegurar ou realizar os ensaios, testes e medições necessários para verificar a
qualidade dos reparos e modificações efetuados em equipamentos e tubulações sob seu
controle.
.
B
.Auditorias iniciais e de
recertificação. Pelo menos uma
de manutenção.
. .
19
.7.1.1.15
7.1.1.16
.O SPIE deve possuir procedimentos para as principais atividades de inspeção e divulgá-los entre
o pessoal próprio e contratado.
.
B
.
Todas as auditorias
. .
20
.7.1.1.18 .O SPIE deve identificar necessidades de treinamento e implementar programas visando a
capacitação e qualificação de seu efetivo.
.
B
.
Todas as auditorias
. .
21
.7.1.1.19 .O SPIE deve executar, testemunhar, ou assegurar a realização das atividades de inspeção de
fabricação, construção, montagem e recebimento, inclusive no que se refere à execução de
inspeção se segurança inicial.
.
B
.Auditorias iniciais e de
recertificação. Pelo menos uma
de manutenção.
. .22 .7.1.1.20 .O SPIE deve participar de comissões visando à identificação de causas de falhas em itens por ele
controlados.
.B .Todas as auditorias
. .
23
.
7.1.1.21
10.1
.O SPIE deve manter lista atualizada da aparelhagem de inspeção; assegurar condições
adequadas para preservação e guarda da aparelhagem de inspeção.
.
B
.Auditorias iniciais e de
renovação de certificado. Pelo
menos uma de manutenção.
.
24
7.1.1.15
7.1.1.16
O SPIE deve efetuar ou providenciar a calibração da aparelhagem da Inspeção contra padrões
nacional ou internacionalmente reconhecidos e possuir procedimentos específicos para analisar
os resultados quando os dispositivos forem utilizados fora dos limites de confiabilidade ou
segregados. Os itens devem estar devidamente preservados.
B
Auditorias iniciais e de
recertificação. Pelo menos uma
de manutenção.
. 7.1.1.21
7.1.1.21.1
. 7.1.1.22
7.1.1.23
10.3
10.4
10.5
. . . . . .
. .
25
.4.1
6.3.1.1.5f
.O SPIE deve comunicar ao OCP todas as ocorrências e alterações listadas na Instrução Normativa
Inmetro.
.B .Todas as auditorias
. .
26
.
8.1
.O SPIE deve possuir procedimento específico para controle de sua documentação e registros. .
B
.Auditorias iniciais e de
recertificação.
. .
27
.
8.4
.Os registros da inspeção de equipamentos previstos pela regulamentação devem ser assinados
por Profissional Legalmente Habilitado ou Responsável Técnico;
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .
28
.
8.3
.Os registros de inspeção de equipamentos devem atender as exigências normativas quanto a
sua indelebilidade, disposição, rastreabilidade, atualização e tempo de retenção.
.
B
.
Todas as Auditorias
. .
29
.
6.3.1.6.3a
6.3.1.6.3c
.A localização e as características dos equipamentos controlados conferem com o prescrito nos
arquivos sua identificação e categoria indicadas em campo devem respeitar a normalização
aplicável.
.
B
.
Todas as auditorias
. .
30
.
6.3.1.6.3b
.A identificação do equipamento é correta, clara e facilmente visível. As tubulações devem ser
identificáveis conforme padrão formalmente instituído pelo estabelecimento.
.
B
.
Todas as auditorias
. .31 .6.3.1.6.3d .As placas de identificação devem estar devidamente afixadas, ser acessíveis, visíveis e atender
aos requisitos legais e normativos
.
B
.Auditorias iniciais e de
recertificação. Pelo menos uma
de manutenção
. .
32
.
6.3.1.6.3e
.Se existem dispositivos de segurança estão claramente identificados, se as informações
conferem com as informações de arquivo, se existe possibilidade de bloqueios inadvertidos,
considerando as disposições da NR-13.
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .33 .6.3.1.6.3e .Se os dispositivos de segurança possuem lacres que impeçam a alteração dos parâmetros
utilizados em sua calibração.
.
A comum
.
Todas as auditorias
. .
34
.6.3.1.6.3k .Se o valor de PMTA do item controlado é compatível com a pressão de abertura do dispositivo
de segurança, considerando as prescrições da NR-13;
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .
35
.6.3.1.6.3f .Os dispositivos de segurança de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques NR-13 estão
desbloqueados. Caso contrário, se possuem a devida justificativa técnica.
.
A RGI
.
Todas as auditorias
. .
36
.
6.3.1.6.3f
.Se os indicadores de pressão dos vasos de pressão, caldeiras, tubulações enquadradas na NR-13
e tanques de baixa pressão estão identificados.
.
B
.Auditorias iniciais e de
recertificação. Pelo menos uma
de manutenção
. .
37
.
6.3.1.6.3g
.Se os manômetros, indicadores de pressão e transmissores dos vasos de pressão, caldeiras,
tanques de baixa pressão e tubulações categorizadas NR-13 são identificados, rastreáveis com a
documentação e possuem plano de calibração.
Se os procedimentos aplicáveis são cumpridos e se as oficinas utilizadas para calibração são
compatíveis com as atividades desenvolvidas.
.
B
.Auditorias iniciais e de
recertificação. Pelo menos uma
de manutenção.
. .
38
.6.3.1.6.3f .Se os indicadores de pressão de vasos de pressão, caldeiras, tubulações NR-13 e tanques de
baixa pressão apresentam condições operacionais adequadas.
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .39 .6.3.1.6.3f .Se os indicadores de nível das caldeiras ou sistemas redundantes estão em plenas condições
operacionais.
.A RGI .Todas as auditorias
. .
40
.
6.3.1.6.3h
6.3.1.6.3i
.Se os equipamentos amostrados e seus acessórios apresentam vazamentos ou deteriorações
severas que possam interferir com a segurança das pessoas e preservação do meio ambiente ou
possuem recomendação de inspeção atrasada sem a devida justificativa técnica.
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .41 .6.3.1.6.3j .Se o acesso aos equipamentos controlados é seguro e apresenta bom estado de conservação. .A Comum .Todas as auditorias
. .42 .6.3.1.6.3l .Se as inspeções e intervenções estão sendo adequadamente anotadas no registro de segurança
e se conferem com as existentes nos arquivos do SPIE.
.
B
.
Todas as Auditorias
. .
43
.6.3.1.6.3m .Se os todos os itens controlados pelo SPIE estão incluídos no programa de inspeção de
equipamentos e são rastreáveis com as instalações físicas.
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .
44
.8.1 .O sistema de documentação e registro do SPIE deve abranger os documentos listados na
Instrução Normativa Inmetro.
.A Comum .Auditorias iniciais e de
recertificação. Pelo menos uma
de manutenção.
. .
45
.
12.1
.O SPIE define e implementa medidas para tratamento de Não Conformidades e Preocupações,
conforme procedimento específico.
.
A Comum
.
Todas as auditorias
. .46 .11.1
11.2
11.3
.Se o SPIE realiza auditorias internas, conforme previsto na programação e em procedimento
específico.
.B .Todas as auditorias
. .
47
.13.1
13.2
13.3
13.4
.Se o estabelecimento realiza auditoria análise crítica de acordo com procedimento e
programação específica, abrangendo os principais resultados do SPIE; se existem ações ou
deliberações para mitigar os desvios observados.
.
B
.
Todas as auditorias
. .48 .14.1
14.2
14.3
14.4
14.5
.Se o SPIE dá tratamento a todas as reclamações referentes aos serviços prestados, conforme
procedimento específico.
.B .Todas as auditorias
. .49 .6.2.3.1.1
6.2.3.7a
6.2.3.2.4
6.3.1.1.5
6.3.1.6.1
.Se as Informações Preliminares respeitaram aos prazos e conteúdo mínimo estabelecidos pelo
OCP.
.B .Todas as auditorias
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 145, de 28 de março de 2022, que aprova os
Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para
Componentes Automotivos - Consolidado, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
março de 2022, páginas 96 a 119, seção 1, onde se lê:
"Art. 14. A publicação desta Portaria não implica na necessidade de que seja
iniciado novo processo de certificação com base nos requisitos ora consolidados.
§ 1º Os certificados já emitidos deverão ser revisados, para referência à
Portaria ora publicada, na próxima etapa de avaliação.
§ 2º Os certificados emitidos com base na Portaria Inmetro nº 301, de 2011,
deverão ter sua validade ajustada, nos termos do item 6.2.1.6.1 do RAC, estabelecido no
Anexo IV desta Portaria, tendo por referência a data de concessão.
Art. 15. Os certificados emitidos com base na Portaria Inmetro nº 301, de 2011,
deverão ter seus prazos de validade ajustados conforme previsto no subitem 6.2.1.6 do
RAC estabelecido no Anexo IV desta Portaria, tendo por referência a data de
concessão.";
Leia-se:
"Art. 14. A publicação desta Portaria não implica na necessidade de que seja
iniciado novo processo de certificação com base nos requisitos ora consolidados.