PORTARIA Nº 4.367, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país
de origem, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017 item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 499.088
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436685/2023.
Interessado: MARIIA SLASHCHEVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa, requerente apresentou documento emitido por instituição que não está
prevista na portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, emitido por cooperativa e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017.
Código 499.004
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0436628/2023
Interessado: LIAO JIUN FEI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou (informar DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS) e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código 498.787
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436463/2023.
Interessado: MAURICIO ZARATE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 498.622
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436349/2023.
Interessado: LUCKY CHIZARAM ONUMAEME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017.
Código 498.512
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436275/2023.
Interessado: MANUEL ALEJANDRO SANCHEZ POTES SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020 indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 493.991
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0432735/2023.
Interessado: JOSE GILBERTO NOGUERA SIFONTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de residência, cópia do documento de viagem
internacional completo, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida e documento
indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende
às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 498.238
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0436087/2023.
Interessado: CHEIKH TIDIANE FAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código 498.232
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436081/2023.
Interessado: RODRIGUE PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a legalização/apostilamento e tradução do antecedente
criminal do país de origem, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal e o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende
ao requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5 e 6
do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 498.200
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436049/2023.
Interessado: Marina da Conceição dos Santos Moura dos Santos Moura.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o/a
requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país
de origem, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e nos itens 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 495.556
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433886/2023.
Interessado: YEIKOL JOSE MONRROY SALAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 497.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435846/2023.
Interessado: JUDELINE FRANCOIS DELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e, portanto,
não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221,
do Decreto 9.199/2017.
Código 497.990
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0435839/2023.
Interessado: WILDER ELYSEE DELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e, portanto,
não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221,
do Decreto 9.199/2017.
Código 497.971
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435820/2023.
Interessado: MAMADOU THIOBANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de
2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 489.891
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0429675/2023.
Interessado: PATRICIA DEL PILAR SOUZA DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e,
portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 497.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435667/2023.
Interessado: JAVIER CALDERON MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de
antecedentes criminais do país de origem, comprovante de situação cadastral do CPF,
cópia do documento de viagem internacional completo e documento indicativo da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 497.833
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0435682/2023.
Interessado: ROBERTO GUILLERMO PEREZ AGUILAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 497.831
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435680/2023.
Interessado: ABDUL SHAWAD KAMARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 497.701
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0435550/2023.
Interessado: Paulo Alexandre Pires Tavares.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 374.951
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0336531/2023.
Interessado: CECILIA VICTORIA CARABALLO GUERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a
apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, e tendo em vista
que a requerente apresentou o documento fora do prazo de validade, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código 497.048
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0435005/2023.
Interessado: JOAO ULISSES DE JESUS ALFAIATE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código 494.582
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0433189/2023.
Interessado: MARCOS ALIRO OLEA MAGLIOCCHETTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código 486.662
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427161/2023.
Interessado: NELLY DE LOURDES SIESQUEN BURGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou
as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e o comprovante de situação
cadastral do CPF, e portanto não atende aos requisitos no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c
art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 4 e 5 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código 497.338
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435195/2023.
Interessado: KAREN DE LOS ANGELES MENDOZA SALAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual de todos os estados, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 494.247
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0432923/2023.
Interessada: YANET GONZALEZ DELGADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou: Não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado; e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso II , art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 476.431
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418798/2023.
Interessado: PAOLA BERNAL DEL RISCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido,? tendo em vista que o
requerente não apresentou certificado de curso à distância sem a informação de
avaliação presencial, certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, não apresentou a certidão da
Justiça Estadual e da Justiça Federal e portanto não atende à exigência contida nos
incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 497.077
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435026/2023.
Interessado: PETERSON MALBRANCHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 495.075
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433558/2023.
Interessado: FENEL GLAUDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017.
Código 373.443
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0335270/2023.
Interessado: NAIBEL MERCEDES ALVAREZ ARREDONDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 4 anos de residência por tempo indeterminado, portanto, não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 486.102
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0426743/2023.
Interessado: CARLA DEL VALLE BLANCO OJEDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e, portanto,
não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221,
do Decreto 9.199/2017
Código 496.361
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0434507/2023.
Interessado: JORGE ALONSO LIMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, bem
como não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de
origem, as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e o comprovante de
situação cadastral do CPF, e portanto não atende aos requisitos no art. 67 da Lei nº
13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 4, 5 e 6 do anexo II da
Portaria 623/2020.
Código 485.986
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0426626/2023.
Interessado: FREDDY LUIS ROMERO INSFRAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem
como a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e comprovante de
que sabe se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende aos requisitos
previstos nos incisos III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código 495.389
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433738/2023.
Interessado: MARIE CLEDA THEAJEUNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, da
certidão da Justiça Estadual, que não foi apresentada até a presente data e, portanto,
não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 493.958
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0432713/2023.
Interessado: MAME DIALO BLONDIN DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação
presencial e não apresentou antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, não
cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não
atende à exigência contida no inciso III e IV art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código 495.017
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433526/2023.
Interessado: SYLTHANA EMILE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e,
portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 494.816
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433343/2023.
Interessado: MEHDI BENKIRANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 492.528
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431603/2023.
Interessado: BASSIROU GUEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou documento emitido por instituição de educação superior que não
é credenciada pelo Ministério da Educação, conforme previsto na Portaria nº 623, de 13
de novembro de 2020, que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende a exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código 457.431
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403542/2023.
Interessado: GEORGES WOODSON LUNDY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e,
portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 494.188
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0432873/2023.
Interessado: ISABEL KITOKO SIMPI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso II, não apresentou documento que comprove a
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende ao requisito
previsto no inciso III, não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal
do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, foi solicitado
para à requerente a apresentação da certidão da Justiça Federal, que não foi apresentada
até a presente data, não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, por esses aspectos. indefere o pedido 65 da Lei nº
13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017
Código 447.564
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0396186/2023.