PORTARIA Nº 4.367, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Interessado: WILLIAN ARVEY MOLANO GABALAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou (DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS) e, portanto, não atende
à exigência contida no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 468.008
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0412039/2023.
Interessado: NELSON ELAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e,
portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código 493.463
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0432311/2023.
Interessado: LAMARRE BRUNO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código 435.843
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386620/2023.
Interessado: DARWIN JOHN SOTOMAYOR SCIBERRAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 487.942
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0428171/2023.
Interessado: BRAULIO DOS SANTOS KAFAIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, ?indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem, além
disso, se ausentou por mais de doze meses do Brasil, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c inciso I, art. 237 do Decreto
nº 9.199/2017.
Código 493.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431992/2023.
Interessado: LUIS PAUL MUNOZ CELLERI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou Antecedentes do País de Origem com Tradução Juramentada
e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº
13.445/2017
Código 492.845
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431845/2023.
Interessado: BLANCHE MICHELLE CLAUDINE BESSINEAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento de
exigência ou cumprimento de exigência parcial, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.
Código 492.385
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431460/2023.
Interessado: MAIKEL DUBERGEL SANCHEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido? tendo em vista que o
requerente não apresentou o passaporte completo e a certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Federal, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 487.181
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427569/2023.
Interessado: CHEIKH SECK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código 476.128
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418533/2023.
Interessado: HASSAN AHMAD KOBEISSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código 485.173
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0425933/2023.
Interessado: ANGELY CORINA FIGUEREDO MARIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 395.910
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0353635/2023.
Interessado: GHARAM BOU KHRIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 478.341
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0420379/2023.
Interessado: NATIA LUZ CORONEL DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 490.342
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0430009/2023.
Interessado: ANDREA VIVIANA ARENAS MELO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 504.944
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0441101/2023.
Interessado: KASSEM MOHAMAD GHAZAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, bem
como não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do seu
país de origem, e portanto não atende aos requisitos no art. 67 da Lei nº 13.445/2017
c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo II da Portaria
623/2020.
Código 505.181
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0441272/2023.
Interessado: OLIVIER RIZIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 503.587
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0440017/2023.
Interessado: IVO TSI KOMANDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código 505.564
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0441565/2023.
Interessado: SWAMY WILLIANS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código 505.039
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0441163/2023.
Interessado: CLAIRE ISABELLE LARIBE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, bem
como não apresentou a tradução da certidão de antecedentes criminais do seu país de
origem e a certidão Estadual, e portanto não atende aos requisitos no art. 67 da Lei nº
13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo II da
Portaria 623/2020.
Código 505.627
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0441603/2023.
Interessado: RUI PEDRO RODRIGUES CAMPOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 495.635
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº235881.0433965/2023.
Interessado: MARCOS MARTIN MUNOZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código 497.699
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435548/2023.
Interessado: JOUBERSON BRUTUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando
somente o RNE, o certificado comprovante do domínio da Língua Portuguesa e o cadastro
do CPF, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ