INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 24, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

. .A2 .Resíduos que contenham principalmente elementos constituintes
inorgânicos, que possam conter metais e materiais orgânicos
. .A2010 .Resíduos de vidro de tubos de raios catódicos e outros vidros ativados
. .A2020 .Resíduos de compostos inorgânicos de flúor, sob a forma de líquidos ou
lodo, mas excluindo os resíduos especificados na lista B
. .A2030 .Resíduos de catalisadores, mas excluindo os resíduos especificados na
lista B
. .A2040 .Resíduos de gesso provenientes de processos químicos industriais,
quando contiverem elementos da Parte 1 deste Anexo (Anexo I da
Convenção de Basileia) em quantidade suficiente para apresentar as
características de perigo da Parte 3 deste Anexo (Anexo III da Convenção
de Basileia) (notar o item correspondente na lista B - B2080)
. .A2050 .Resíduos de amianto (pó e fibras)
. .A2060 .Pó de cinzas provenientes de usinas elétricas movidas a carvão e que
contenha substâncias da Parte 1 deste Anexo (Anexo I da Convenção de
Basileia), em concentrações suficientes para apresentar características da
Parte 3 deste Anexo (Anexo III da Convenção de Basileia) (notar o item
correspondente na lista B - B2050)
. .A3 .Resíduos que contenham principalmente elementos constituintes
orgânicos, que possam conter metais ou materiais inorgânicos
. .A3010 .Resíduos da produção ou do processamento de coque e de betume de
petróleo
. .A3020 .Resíduos de óleos minerais impróprios para o uso original
. .A3030 .Resíduos que contenham, sejam constituídos de ou estejam
contaminados por lodo de compostos antidetonantes à base de
chumbo
. .A3040 .Resíduos de fluidos térmicos (transferência de calor)
. .A3050 .Resíduos provenientes da produção, formulação e uso de resinas, látex,
plastificantes, colas e adesivos excluindo os resíduos especificados na lista
B (notar o item correspondente na lista B - B4020)
. .A3060 .Resíduos de nitrocelulose
. .A3070 .Resíduos de fenol, compostos de fenol, incluindo o clorofenol, na forma
de líquidos ou lodo
. .A3080 .Resíduos de éter, não incluindo aqueles especificados na lista B
. .A3090 .Resíduos de couro em forma de pó, cinzas, lodo e farinhas que
contenham compostos hexavalentes de cromo ou biocidas (notar o item
correspondente na lista B - B3100)
. .A3100 .Aparas e outros resíduos de couro ou de couro composto impróprios
para a manufatura de artigos de couro, e que contenham compostos
hexavalentes de cromo ou biocidas (notar o item correspondente na lista
B - B3090)
. .A3110 .Resíduos de preparo de peles contendo compostos hexavalentes de
cromo ou biocidas ou substâncias infecciosas (notar o item
correspondente na lista B - B3110)
. .A3120 .Lanugem - a fração leve de desfibramento
. .A3130 .Resíduos de compostos orgânicos de fósforo
. .A3140 .Resíduos de solventes orgânicos não halogenados, mas excluindo os
resíduos especificados na lista B
. .A3150 .Resíduos de solventes orgânicos halogenados
. .A3160 .Resíduos, halogenados ou não halogenados, provenientes da destilação
não aquosa em operações de recuperação de solventes orgânicos
. .A3170 .Resíduos provenientes da produção de hidrocarbonetos alifáticos
halogenados (como o clorometano, dicloro-etano, cloreto de vinil, cloreto
de viniledeno, cloreto de alilo e epicloridrina)
. .A3180 .Resíduos, substâncias e artigos que contenham sejam constituídos de ou
estejam contaminados por bifenilas policloradas (PCB), terfenilas
policloradas (PCT), naftalenos policlorados (PCN) ou bifenilas
polibromadas (PBB), ou quaisquer análogos polibromados desses
compostos, a um nível de concentração de 50 mg/kg ou mais.[8]
. .A3190 .Resíduos de alcatrão (excluindo cimento de asfalto) provenientes de
refino, destilação e qualquer tratamento pirolítico de materiais
orgânicos
. .A3200 .Materiais betuminosos (resíduos de asfalto) provenientes da construção
ou manutenção de estradas, contendo alcatrão (notar o item
correspondente na lista B - B2130).
. .A3210[9] .Resíduos de plásticos, incluindo misturas de tais resíduos, contendo ou
contaminados com constituintes do Anexo I (Parte 1 deste Anexo), a
ponto de apresentarem características do Anexo III (Parte 3 deste Anexo)
(notar os itens correspondentes Y48 do Anexo II (Parte 5 deste Anexo) e
na lista B - B3011).
. .A4 .Resíduos que possam conter elementos constituintes inorgânicos ou
orgânicos
. .A4010 .Resíduos provenientes da produção, preparação e uso de produtos
farmacêuticos, mas excluindo resíduos especificados na lista B
. .A4020 .Resíduos clínicos e relacionados, isto é, resíduos provenientes de práticas
médicas, de enfermagem, odontológicas, veterinárias ou semelhantes, e
resíduos produzidos em hospitais ou outras instalações durante o exame
ou o tratamento de pacientes ou projetos de pesquisa
. .A4030 .Resíduos provenientes da produção, formulação e uso de biocidas e
fitofarmacêuticos, inclusive resíduos de pesticidas e herbicidas que
estejam fora das especificações, fora do prazo[10], ou impróprios para o
uso originalmente pretendido
. .A4040 .Resíduos provenientes da fabricação, formulação e uso de produtos
químicos preservativos de madeira[11]
. .A4050 .Resíduos que contenham, sejam constituídos de ou estejam
contaminados por quaisquer dos seguintes:
- Cianetos inorgânicos, excluindo os resíduos que contenham metais
preciosos sob forma sólida e que contenham traços de cianetos
inorgânicos
- Cianetos orgânicos
. .A4060 .Misturas ou emulsões residuais de óleos/água, hidrocarbonetos/água
. .A4070 .Resíduos provenientes da produção, formulação e uso de tintas, tinturas,
pigmentos, corantes, lacas, vernizes, com exceção dos resíduos
especificados na lista B (notar o item correspondente na lista B-
B4010)
. .A4080 .Resíduos de natureza explosiva (mas excluindo os resíduos especificados
na lista B)
. .A4090 .Resíduos de soluções ácidas ou básicas, com exceção daquelas que estão
especificadas no lugar correspondente na lista B (notar o item
correspondente na lista B - B2120)
. .A4100 .Resíduos provenientes dos dispositivos de controle da poluição industrial
usados na limpeza de gases industriais, mas excluindo os resíduos
especificados na lista B
. .A4110 .Resíduos que contenham, sejam constituídos de ou estejam
contaminados por quaisquer dos seguintes:
- Qualquer congênere de dibenzo-furano policlorado
- Qualquer congênere de dibenzo-dioxina policlorada
. .A4120 .Resíduos que contenham, sejam constituídos de ou estejam
contaminados por peróxidos
. .A4130 .Resíduos de embalagens e contêineres que contenham substâncias da
Parte 1 deste Anexo em concentrações suficientes para apresentarem
características de periculosidade da Parte 3 deste Anexo
. .A4140 .Resíduos constituídos de ou que contenham produtos químicos fora das
especificações ou fora do prazo[12], que correspondam às categorias da
Parte 1 deste Anexo e apresentem características de periculosidade da
Parte 3 deste Anexo
. .A4150 .Resíduos de substâncias químicas produzidas em atividades de pesquisa
e desenvolvimento ou de ensino que não estejam identificadas e/ou
sejam novas e cujos efeitos sobre a saúde humana e/ou o meio ambiente
sejam desconhecidos
. .A4160 .Carvão ativado usado que não esteja incluído na lista B (notar o item
correspondente na lista B - B2060)
NOTAS
[1] Notar que o item correspondente na Lista B (B1160) não especifica exceções.
[2] O item A1180 permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2024.
[3] Esta entrada não inclui sucatas do setor de geração de energia elétrica.
[4] Os PCBs estão em nível de concentração igual ou maior que 50 mg/kg.
[5] Este item entrará em vigor internacionalmente a partir de 1º de janeiro de 2025.
[6] PCBs ou PBBs em nível de concentração igual ou maior que 50 mg/kg em
equipamentos, em componentes ou em resíduos resultantes do processamento de
resíduos de equipamentos eletroeletrônicos ou de resíduos de componentes de
equipamentos eletroeletrônicos.
[7] PCBs estão em níveis de concentração igual ou maior que 50 mg/kg
[8] O nível de 50 mg/kg é considerado um nível internacionalmente prático para todos os
resíduos. No entanto, muitos países estabeleceram níveis regulamentares mais baixos (por
exemplo, 20 mg/kg) para resíduos específicos.
[9] Esta entrada entrou em vigor em 1º de janeiro de 2021.
[10] "Fora do prazo" significa não utilizado dentro do período recomendado pelo
fabricante.
[11] Esta entrada não inclui madeira tratada com produtos químicos preservadores de
madeira.
[12] "Fora do prazo" significa não utilizado dentro do período recomendado pelo
fabricante.
PARTE 9 - LISTA DE RESÍDUOS CONTROLADOS
9.1. Os resíduos contidos nesta Parte correspondem aos os resíduos da Lista B
e códigos B do Anexo IX da Convenção de Basileia, alterada pelas emendas contidas nas
Decisões BC-14/12 e BC-15/18.
9.2. Os resíduos contidos nesta Parte não serão os resíduos cobertos pelo
Artigo 1º, parágrafo 1º, alínea (a) da Convenção de Basileia, a menos que contenham
elementos constitutivos da Parte 1 do presente Anexo(Anexo I da Convenção de Basileia)
em concentração tal que apresentem características da Parte 3 do presente Anexo (Anexo
III da Convenção de Basileia).
LISTA B
. .B1 .Resíduos de metais e resíduos que contenham metais
. B1010 .Resíduos de metais e de ligas metálicas, em forma metálica e não
suscetível de dispersão:
- Metais preciosos (ouro, prata, o grupo da platina, mas não o
mercúrio)
- Sucata de ferro e aço
- Sucata de cobre
- Sucata de níquel
- Sucata de alumínio
. .- Sucata de zinco
- Sucata de estanho
- Sucata de tungstênio
- Sucata de molibdênio
. .- Sucata de tântalo
- Sucata de magnésio
- Sucata de cobalto
- Sucata de bismuto
- Sucata de titânio
. .- Sucata de zircônio
- Sucata de manganês
- Sucata de germânio
- Sucata de vanádio
- Sucata de háfnio, índio, nióbio, rênio e gálio
- Sucata de tório
- Sucata de terras-raras
. .- Sucata de cobalto
- Sucata de bismuto
- Sucata de titânio
- Sucata de zircônio
- Sucata de manganês
. . .- Sucata de germânio
- Sucata de vanádio
- Sucata de háfnio, índio, nióbio, rênio e gálio
- Sucata de tório
- Sucata de terras-raras
. .B1020 .Sucata de metal, limpo e não contaminado, incluindo ligas em forma
acabada a granel (lâmina, chapa, viga, vara, etc.), de:
- Sucata de antimônio
- Sucata de berílio
- Sucata de cádmio
- Sucata de chumbo (mas excluindo baterias de chumbo)
- Sucata de selênio
- Sucata de telúrio
. .B1030 .Metais refratários que contenham resíduos
. .B1031 .Molibdênio, tungstênio, tântalo, nióbio e rênio resíduos de metais e ligas
metálicas em forma metálica dispersível (pó metálico) excluindo os
resíduos especificados na lista A na entrada A 1050, lamas galvânicas.
. .B1040 .Sucata de conjuntos provenientes da geração de energia elétrica, não
contaminada por óleo lubrificante, PCB ou PCT a ponto de torná-la
perigosa
. .B1050 .Sucata de mistura de metais não-ferrosos (fração pesada), que não
contenha elementos constitutivos da Parte 1 do presente Anexo (Anexo I
da Convenção de Basileia) em concentrações suficientes para que
apresente características da Parte 3 do presente Anexo (Anexo III da
Convenção de Basileia)[1]
. .B1060 .Resíduos de selênio e telúrio em forma elementar metálica, inclusive em
pó
. .B1070 .Resíduos de cobre e de ligas de cobre em forma passível de dispersão,
a menos que contenham elementos constitutivos da Parte 1 do presente
Anexo (Anexo I da Convenção de Basileia) em concentrações suficientes
para que apresente características da Parte 3 do presente Anexo (Anexo
III da Convenção de Basileia)
. .B1080 .Cinzas e resíduos de zinco, incluindo resíduos de ligas de zinco em forma
passível de dispersão, a menos que contenham elementos constitutivos
da Parte 1 do presente Anexo (Anexo I da Convenção de Basileia) em
concentrações suficientes para que apresente características da Parte 3
do presente Anexo (Anexo III da Convenção de Basileia) ou características
de periculosidade H4.[2]
. .B1090 .Resíduos de baterias dentro das especificações, excluindo aquelas feitas
com chumbo, cádmio ou mercúrio
. B1100 .Resíduos contendo metais, provenientes da fusão, fundição e do refino
de metais:
- Mates de galvanização contendo zinco
- Escória contendo zinco:
- Escória da superfície de lâmina de zinco para galvanização (> 90%Zn)
. .- Escória do fundo de lâmina de zinco para galvanização (> 92%Zn)
- Escória da fundição de zinco sob pressão (> 85%Zn)
- Escória de lâmina de zinco de galvanização a quente (fornada) (>
92%Zn)
- Escuma de zinco
. .- Escória do fundo de lâmina de zinco para galvanização (> 92%Zn)
- Escória da fundição de zinco sob pressão (> 85%Zn)
- Escória de lâmina de zinco de galvanização a quente (fornada) (>
92%Zn)
- Escuma de zinco
. . .- Escuma de alumínio, excluindo escória de sal
- Escória do processamento de cobre para posterior processamento ou
refino e que não contenha arsênico, chumbo ou cádmio em concentração
que leve à apresentação de características de periculosidade como as do
Anexo III (Parte 3 do presente Anexo)
- Resíduos de revestimentos refratários, incluindo crisóis, provenientes da
fundição de cobre
- Escória do processamento de metais preciosos, para posterior refino
- Escória de estanho contendo tântalo, com menos de 0,5% de estanho
. .B1110[3] .Conjunto elétricos e eletrônicos:
I - Conjuntos eletrônicos consistindo apenas de metais ou ligas
II - Resíduos ou sucata de conjuntos elétricos e eletrônicos[4] (incluindo
placas de circuitos impressos) que não contenham componentes como
acumuladores e outras baterias incluídas na lista A, chaves de mercúrio,
vidro de tubos de raios catódicos e outros vidros ativados e capacitores de
PCB, ou não contaminados com elementos do Anexo I, (por exemplo,
cádmio, mercúrio, chumbo, bifenila policlorada) ou de onde esses tiverem
sido removidos, a ponto de não possuírem quaisquer das características
assinaladas no Anexo III (notar o item correspondente na lista A -
A1180)
- Conjuntos elétricos e eletrônicos (incluindo placas de circuitos impressos,
componentes eletrônicos e fios) destinados à reutilização direta[5], e não
para reciclagem ou eliminação final[6]
. .B1115 .Resíduos de cabos metálicos revestidos ou isolados com plástico, não
incluídos na lista A A1190, excluindo aqueles destinados a operações da
Parte 4.1 do presente Anexo (Anexo IV A da Convenção de Basileia) ou
quaisquer outras operações de eliminação que envolvam, em qualquer
fase, processos térmicos, como queima a céu aberto.
. B1120 .Catalisadores esgotados, excluindo líquidos usados como catalisadores,
contendo qualquer dos seguintes:
I - Metais de transição, excluindo resíduos de catalisadores (catalisadores
esgotados, catalisadores usados líquidos ou outros catalisadores) na lista
A:
- Escândio
- Vanádio
- Manganês
. .- Cobalto
- Cobre
- Ítrio
- Nióbio
- Háfnio
- Tungstênio
. .- Titânio
- Cromo
- Ferro
- Níquel
- Zinco
. .- Zircônio
- Molibdênio
- Tântalo
- Rênio
. .II - Lantanídeos (metais terras-raras)
- Lantânio
- Praseodímio
- Samário
- Gadolínio
- Disprósio
. .- Érbio
- Itérbio
- Cério
- Neodímio
- Európio
. . .- Térbio
- Hólmio
- Túlio
- Lutécio
. .B1130 .Catalisadores contendo metais preciosos, esgotados e lavados
. .B1140 .Resíduos contendo metais preciosos, em forma sólida, e que contenham
traços de cianetos inorgânicos
. .B1150 .Resíduos de metais preciosos e ligas (ouro, prata, o grupo da platina,
mas não mercúrio) em forma passível de dispersão, não líquida, com
embalagem e rotulagem apropriada
. .B1160 .Cinzas de metais preciosos provenientes da incineração de placas de
circuitos impressos (notar o item correspondente na lista A - A1150)
. .B1170 .Cinzas de metais preciosos provenientes da incineração de filmes de
fotografia
. .B1180 .Resíduos de filmes fotográficos que contenham halóides de prata e prata
metálica
. .B1200 .Escória granulada proveniente da produção de ferro e aço
. .B1210 .Escória proveniente da produção de ferro e aço, incluindo escória que
seja fonte de TiO2 e vanádio
. .B1220 .Escória da produção de zinco, estabilizado quimicamente, com alto teor
de ferro (superior a 20%) e processado de acordo com as especificações
industriais (por exemplo, DIN 4301) sobretudo para construção
. .B1230 .Escamadura de laminação proveniente da produção de ferro e aço
. .B1240 .Escamadura de laminação de óxido de cobre
. .B1250 .Resíduos de veículos motorizados em fim de vida, que não contenham
líquidos nem outros componentes perigosos.
. .B2 .Resíduos que contenham sobretudo elementos constituintes inorgânicos
e que possam conter metais e materiais orgânicos
. B2010 .Resíduos de operações de mineração, em forma não passível de
dispersão:
- Resíduos de grafite natural
- Resíduos de ardósia, quer aparados de forma grosseira ou apenas
cortados, quer serrados ou não
- Resíduos de mica
. . .- Resíduos de leucita, nefelina e sienite nefelinínico
- Resíduos de feldspato
- Resíduos de espatoflúor
- Resíduos de sílica em forma sólida, excluindo aqueles usados em
operações de fundição
. .B2020 .Resíduos de vidro, em forma não passível de dispersão:
- Fragmentos, refugo e outros resíduos de vidro, com exceção do vidro
proveniente de tubos de raios catódicos e outros vidros ativados
. .B2030 .Resíduos cerâmicos em forma não passível de dispersão:
- Resíduos e sucata de metal cerâmico (compostos de metal e
cerâmica)
- Fibras baseadas em cerâmica e não especificadas ou incluídas em outra
parte
. B2040 .Outros resíduos contendo principalmente elementos inorgânicos:
- Sulfato de cálcio parcialmente refinado produzido a partir da
dessulfuração dos gases de combustão
- Resíduos de folhas de revestimento ou de divisórias de gesso
provenientes da demolição de prédios
- Escória da produção de cobre, estabilizada quimicamente, com alto teor
de ferro (acima de 20%) e processada de acordo com especificações
industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), sobretudo para aplicações
em construção e fins abrasivos
. . .- Enxofre em forma sólida
- Calcário proveniente da produção de cianamida de cálcio (com pH
inferior a 9)
- Sódio, potássio, cloretos de cálcio
- Carborundo (carboneto de silício)
- Concreto quebrado
- Lítio-tântalo e lítio-nióbio contendo fragmentos de vidro
. .B2050 .Pó de cinzas de usinas de energia elétrica movidas a carvão, não
incluídas na lista A (notar o item correspondente na lista A - A2060)
. .B2060 .Carvão ativado esgotado proveniente do tratamento de água potável e
de processos na indústria alimentícia e na produção de vitaminas (notar
o item correspondente na lista A - A4160)
. .B2070 .Lodo de fluoreto de cálcio
. .B2080 .Resíduos de gesso provenientes de processos da indústria química e não
incluídos na lista A (notar o item correspondente na lista A - A2040)
. .B2090 .Resíduos de pontas de anódio provenientes da produção de aço ou
alumínio, produzidos a partir de coque de petróleo ou betume e lavados
conforme as especificações normais da indústria (excluindo pontas de
anódio da eletrólise cloro-alcalina e da indústria metalúrgica)
. .B2100 .Resíduos de hidratos de alumínio e de alumina e resíduos da produção
de alumina, excluindo materiais usados nos processos de limpeza à gás,
floculação e filtragem
. .B2110 .Resíduos de bauxita ("lama vermelha") (pH moderado a menos de
11,5)
. .B2120 .Resíduos de soluções ácidas ou básicas com pH superior a 2 e inferior a
11,5, que não sejam corrosivas ou que não apresentem perigo (notar o
item correspondente na lista A - A4090)
. .B2130 .Material betuminoso (resíduos de asfalto) proveniente da manutenção e
construção de estradas, não contendo alcatrão[7] (observe a entrada
relacionada na lista A, A3200).
. .B3 .Resíduos que contenham sobretudo elementos constituintes orgânicos e
que possam conter metais e materiais inorgânicos
. B3011[8] .Resíduos de plástico (observe as entradas relacionadas Y48 na Parte 5 no
presente Anexo (Anexo II da Convenção de Basileia) e na lista A
A3210):
I - Resíduos plásticos listados abaixo, desde que destinados à reciclagem[9]
de maneira ambientalmente correta e quase livre de contaminação e
outros tipos de resíduos[10]:
a) Resíduos plásticos quase exclusivamente[11] constituídos por um
polímero não halogenado, incluindo, mas não limitado aos seguintes
polímeros: