INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 24, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 5)

acumuladores de chumbo-ácido inservíveis - Outros, que contenham
chumbo, cádmio ou mercúrio
. .8549.21.00 .Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos - Que
contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos,
interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros
ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham
cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
. .8549.31.00 .Outras montagens elétricas e eletrônicas e placas de circuitos impressos
- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos,
interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros
ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham
cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
. .8549.91.00 .Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos - Outros - Que
contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos,
interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros
ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham
cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
Parte 7.2 - Lista de NCM de Resíduos Controlados
7.2.1. Em conformidade com o art. 5º da Resolução Conama nº 452, de 2012,
e com o §2º do Art. 4º desta Instrução Normativa, abaixo é apresentada listagem dos
Resíduos Controlados, elaborada com base na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM,
e dividida entre códigos sujeitos ao controle ambiental por restrição ou por
monitoramento.
7.2.2. Lista de NCM sujeitas ao controle por licenciamento não-automático:
. .NCM .DESCRIÇÃO
. .2517.20.00 .Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de
resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias
incluídas na subposição 2517.10
. .2618.00.00 .Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da
fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
. .2619.00.00 .Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros
desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
. .2620.11.00 .Mates de galvanização - Que contenham principalmente zinco:
. .2620.19.00 .Outros - que contenham principalmente zinco - escórias, cinzas e
resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro
ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos
. .2620.30.00 .Que contenham principalmente cobre - escórias, cinzas e resíduos
(exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço),
que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos
. .2620.40.00 .Que contenham principalmente alumínio - escórias, cinzas e resíduos (
exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço),
que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos
. .2620.99.10 .Que contenham principalmente titânio - escórias, cinzas e resíduos (
exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço),
que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos
. .2620.99.90 .Outros - Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da
fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais,
arsênio, ou os seus compostos.
. .2621.90.10 .Outras - Cinzas de origem vegetal
. .2621.90.90 .Outras - Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e
resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais.
. .2715.00.00 .Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de
betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral
(por exemplo, mastiques betuminosas e cut-backs).
. .2804.50.00 .Boro; telúrio (desperdícios e resíduos de telúrio)
. .2804.80.00 .Arsênio ( desperdícios e resíduos de arsênio)
. .2804.90.00 .Selênio (desperdícios e resíduos de selênio)
. .2852.10.29 .Outros - (Desperdícios e resíduos de) Produtos químicos inorgânicos;
compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos
radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos - Compostos,
inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida
ou não, exceto as amálgamas. - De constituição química definida -
Compostos orgânicos
. .2852.90.00 .Outros - (Desperdícios e resíduos de) Produtos químicos inorgânicos;
compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos
radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos - Compostos,
inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida
ou não, exceto as amálgamas. - De constituição química definida -
Compostos orgânicos
. .3504.00.19 .Outros: Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus
derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó
de peles, tratado ou não pelo cromo.
. .3804.00.20 .Lignossulfonatos
. .3824.99.79 .Outros - Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de
seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em
outras posições - Outros (Desperdícios e resíduos)
. .3825.61.00 .Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas - Que
contenham principalmente constituintes orgânicos
. .3825.69.00 .Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas-
Outros
. .3825.90.00 .Outros: Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias
conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições;
resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de
depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.
. .3826.00.00 .(Desperdícios e resíduos de) Biodiesel e suas misturas, que não
contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de
petróleo ou de óleos minerais betuminosos.
. .3915.10.00 .Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico - De polímeros de
etileno
. .3915.20.00 .Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico - De polímeros de
estireno
. .3915.30.00 .Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico - De polímeros de cloreto
de vinila
. .3915.90.00 .Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico - De outro plástico
. .4115.20.00 .Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de
couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro;
serragem, pó e farinha, de couro
. .6811.40.00 .Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias
semelhantes - Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos
semelhantes. - Que contenham amianto
. .7001.00.00 .Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, exceto o
vidro de tubos catódicos e outros vidros ativados da posição 85.49;
vidro em blocos ou massas.
. .7112.30.10 .Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais
preciosos - Que contenham ouro, mas que não contenham outros
metais preciosos
. .7112.30.20 .Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais
preciosos - Que contenham platina, mas que não contenham outros
metais preciosos
. .7112.30.90 .Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais
preciosos - Outros
. .7112.91.00 .De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto
varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos -
Outros - Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais
folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros
desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos
de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a
recuperação de metais preciosos, exceto os produtos da posição
85.49.
. .7112.92.00 .De platina, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina,
exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais
preciosos - Outros - Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de
metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros
desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos
de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a
recuperação de metais preciosos, exceto os produtos da posição
85.49.
. .7112.99.00 .Outros - Outros - Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de
metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros
desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos
de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a
recuperação de metais preciosos, exceto os produtos da posição
85.49.
. .7802.00.00 .Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.
. .8110.20.00 .Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e
sucata.
. .8110.90.00 .Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias -
Antimônio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos - Outro
. .8112.22.00 .Cromo: Desperdícios e resíduos, e sucata
. .8112.29.00 .Cromo: Outros
. .8112.59.00 .Tálio: Outros - incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
. .8112.61.00 .Cádmio: Desperdícios e resíduos, e sucata
. .8112.69.00 .Cádmio: Outros - desperdícios e resíduos, e sucata.
. .8112.92.00 .Metais comuns e suas obras - Cermets; obras dessas matérias - Berílio,
cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio),
rênio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e
sucata. - Outros: - Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata;
pós
. .8112.99.00 .Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio,
gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios
e resíduos, e sucata.
- Outros
. .8540.11.00 .Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para
monitores de vídeo: - A cores
. .8540.12.00 .Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para
monitores de vídeo: - A preto e branco ou outros monocromos
. .8540.20.20 .Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X
. .8540.20.90 .Outros - Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou
intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo
. .8540.40.00 .Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de
visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela (ecrã*) fosfórica
de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm
. .8540.60.10 .Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela de
espaçamento entre os pontos igual ou superior a 0,4 mm
. .8540.60.90 .Outros - Outros tubos catódicos
. .8549.13.00 .Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de
níquel ou de lítio; Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos,
inservíveis - Selecionados por tipo de componente químico e que não
contenham chumbo, cádmio ou mercúrio
. .8549.14.00 .Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de
níquel ou de lítio; Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos,
inservíveis - Não selecionados e que não contenham chumbo, cádmio
ou mercúrio
. .8549.19.00 .Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de
níquel ou de lítio; Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos,
inservíveis, exceto acumuladores de chumbo-ácido - Outros
. .8549.29.00 .Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos - Do tipo
utilizado para recuperação de metais preciosos - Outros
. . 8549.39.00 .Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos - Outras
montagens elétricas e eletrônicas e placas de circuitos impressos -
Outras
. .8549.99.00 .Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos - Outros
7.2.3. Lista de NCM sujeitas ao controle por monitoramento:
. .NCM .DESCRIÇÃO
. .3826.00.00 .Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos
de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais
betuminosos.
. .4004.00.00 .Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo
reduzidos a pó ou a grânulos.
. .4012.13.00 .Do tipo utilizado em veículos aéreos - Pneumáticos recauchutados
. .4012.19.00 .Outros - Pneumático recacuchutados
. .4012.90.10 .Flaps para pneus de borracha
. .4012.90.90 .Outros - Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus
maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de
borracha.
. .4707.10.00 .Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) - Papel ou cartão,
Kraft, crus, ou papel ou cartão, ondulados (canelados*)
. .4707.20.00 .Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) - Outro papel ou
cartão, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não
corada na massa "
. .4707.30.00 .Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) - Papel ou cartão,
obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais,
periódicos e impressos semelhantes)
. .4707.90.00 .Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou
cartão de reciclar (desperdícios e aparas) - Papel ou cartão para reciclar
(desperdícios e aparas). - Outros, incluindo os desperdícios e aparas não
selecionados
. .6310.10.00 .Selecionados - Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em
forma de desperdícios ou de artigos inutilizados.
. .6310.90.00 .Outros - Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma
de desperdícios ou de artigos inutilizados.
. .6811.40.00 .(Desperdícios e resíduos) que contenham amianto - Obras de
fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes.
. .7902.00.00 .Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.
. .8002.00.00 .Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho.
. .8101.97.00 .Tungstênio (volfrâmio): Outros - Desperdícios e resíduos, e sucata
. .8102.97.00 .Molibdênio: Outros - Desperdícios e resíduos, e sucata
. .8103.30.00 .Tântalo: Desperdícios e resíduos, e sucata
. .8104.30.00 .Magnésio: Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós
. .8105.30.00 .Cobalto: Desperdícios e resíduos, e sucata
. .8106.10.00 .Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata -
Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto
. .8108.30.00 .Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
. .8108.90.00 .Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata -
Outros
. .8109.21.00 .Zircônio em formas brutas; pós contendo menos de 1 parte de háfnio a
500 partes de zircônio por peso
. .8109.29.00 .Outros - Zircônio em formas brutas; pós
. .8109.31.00 .Resíduos e sucata de zircônio contendo menos de 1 parte de háfnio para
500 partes de zircônio em peso.
. .8109.39.00 .Outros - Desperdícios e resíduos, e sucata - Zircônio e suas obras
. .8109.91.00 .Outros artigos de zircônio contendo menos de 1 parte de háfnio a 500
partes de zircônio em peso.
. .8109.99.00 .Outros - Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e
sucata.
. .8111.00.10 .Em formas brutas - Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e
resíduos, e sucata.
. .8111.00.90 .Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata -
Outros
. .8112.13.00 .Berílio: Desperdícios e resíduos, e sucata
. .8112.31.00 .Háfnio (céltio): Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata;
pós
. .8112.39.00 .Háfnio (céltio): Outros - incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
. .8112.41.00 .Rênio: Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
. .8112.49.00 .Rênio: Outros - incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
. .8113.00.90 .Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata -
Outros
PARTE 8 - LISTA DE RESÍDUOS PERIGOSOS
8.1. A presente Parte corresponde à Lista A e códigos A do Anexo VIII da
Convenção de Basileia, alterada pelas emendas contidas nas Decisões BC-14/12 e BC-15/18,
e ao Anexo IV da Resolução Conama nº 452, de 2012.
8.2. Os resíduos relacionados nesta Parte são caracterizados como perigosos,
nos termos do Artigo 1º, parágrafo 1º, alínea "a" da Convenção de Basileia, e sua inclusão
nesta Parte não impede o uso da Parte 3 do presente Anexo para demonstrar que um
resíduo não é perigoso.
LISTA A
. .A1 .Resíduos metálicos e resíduos que contenham metais
. A1010 .Resíduos metálicos e resíduos que contenham ligas de quaisquer dos
elementos a seguir:
- Antimônio
- Arsênico
- Berílio
- Cádmio
. . .- Chumbo
- Mercúrio
- Selênio
- Telúrio
- Tálio
Mas excluindo os resíduos especificamente relacionados na lista B.
. .A1020 .Resíduos que tenham como elementos constitutivos ou contaminadores,
excluindo resíduos metálicos em forma maciça, quaisquer dos
seguintes:
- Antimônio; compostos de antimônio
- Berílio; compostos de berílio
- Cádmio; compostos de cádmio
- Chumbo; compostos de chumbo
- Selênio; compostos de selênio
- Telúrio; compostos de telúrio
. .A1030 .Resíduos que tenham como elementos constitutivos ou contaminantes
quaisquer dos seguintes:
- Arsênico; compostos de arsênico
- Mercúrio; compostos de mercúrio
- Tálio; compostos de tálio
. .A1040 .Resíduos que tenham como elementos constitutivos quaisquer dos
seguintes:
- Carbonilos metálicos
- Compostos hexavalentes de cromo
. .A1050 .Lodo galvânico
. .A1060 .Resíduos fluidos a partir da decapagem de metais
. .A1070 .Resíduos de lixiviação no processamento de zinco, pó e lodo tais como
jarosita, hematita, etc.
. .A1080 .Resíduos de zinco não incluídos na lista B, que contenham chumbo e
cádmio em concentrações suficientes para apresentar características da
Parte 3 deste Anexo (Anexo III da Convenção de Basileia).
. .A1090 .Cinzas obtidas a partir da incineração de fios de cobre isolados
. .A1100 .Pós e resíduos de sistemas de limpeza à gás em fundições de cobre
. .A1110 .Soluções eletrolíticas esgotadas provenientes do eletrorefinamento e da
eletrorecuperação de cobre
. .A1120 .Lodos residuais, excluindo os lodos de anódio, produzidos por sistemas
de purificação eletrolítica nas operações de eletrorefinamento e
eletrorecuperação de cobre
. .A1130 .Soluções exauridas de gravação a ácido, contendo cobre dissolvido
. .A1140 .Resíduo de cloreto cúprico e catalisadores de cianeto de cobre
. .A1150 .Cinzas de metais preciosos produzidas pela incineração de placas de
circuitos impressos não incluídos na lista B[1]
. .A1160 .Resíduos de baterias de chumbo, inteiras ou trituradas
. .A1170 .Resíduos não selecionados de baterias, excluindo misturas de baterias
que aparecem unicamente na lista B. Resíduos de baterias não
especificados na lista B e que contenham elementos da Parte 1 deste
Anexo (Anexo I da Convenção de Basileia) em quantidade suficiente para
torná-los perigosos.
. .A1180[2] .Resíduos ou sucata de conjuntos elétricos ou eletrônicos[3] que
contenham componentes tais como acumuladores e outras baterias
incluídas na lista A, chaves de mercúrio, vidros de tubos de raios
catódicos e outros vidros ativados e capacitadores de PCB, ou
contaminados por elementos constitutivos da Parte 1 deste Anexo (Anexo
I da Convenção de Basileia) (por exemplo, cádmio, mercúrio, chumbo,
bifenila policlorada) a ponto de possuírem quaisquer das características
descritas na Parte 3 do presente Anexo (Anexo III da Convenção de
Basileia) (notar o item correspondente na lista B - B1110)[4]
. A1181[5] .Resíduos eletroeletrônicos elétricos e eletrônicos (observe a entrada
relacionada Y49 na Parte 6 do presente Anexo (Anexo II da Convenção de
Basileia):[6]
I - Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos
a) Contendo ou contaminados com cádmio, chumbo, mercúrio, compostos
organo-halogenados ou outros elementos constitutivos da Parte 1 do
presente Anexo (Anexo I da Convenção de Basileia) a ponto de possuírem
quaisquer das características descritas na Parte 3 do presente Anexo
(Anexo III da Convenção de Basileia), ou
. .b) Com um componente contendo ou contaminado com elementos
constitutivos da Parte 1 do presente Anexo (Anexo I da Convenção de
Basileia) a ponto de possuírem quaisquer das características descritas na
Parte 3 do presente Anexo (Anexo III da Convenção de Basileia),
incluindo, mas não se limitando, a qualquer um dos seguintes
componentes:
- vidros de tubos de raios catódicos incluídos na Lista A
- bateria incluída na Lista A
- interruptor, lâmpada, tubo fluorescente ou dispositivo de retro
iluminação contendo mercúrio
. .- capacitor contendo PCBs
- componente contendo amianto
- certas placas de circuitos
- certos dispositivos de exibição
- certos componentes plásticos contendo retardante de chama bromado
. . .II - Resíduos de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos
contendo ou contaminados com elementos constitutivos da Parte 1 do
presente Anexo (Anexo I da Convenção de Basileia), a ponto de
possuírem quaisquer das características descritas na Parte 3 do presente
Anexo (Anexo III da Convenção de Basileia), a menos que estejam
abrangidos por outra entrada na lista A
III - Resíduos resultantes do processamento de resíduos de equipamentos
elétricos e eletrônicos ou de resíduos de componentes de equipamentos
elétricos e eletrônicos, que contenham ou que estejam contaminados com
elementos constitutivos da Parte 1 do presente Anexo (Anexo I da
Convenção de Basileia), a ponto de possuírem quaisquer das
características descritas na Parte 3 do presente Anexo (Anexo III da
Convenção de Basileia) (p. ex. frações resultantes de trituração ou
desmontagem), a menos que estejam abrangidos por outra entrada na
lista A
. .A1190 .Resíduos de cabos metálicos revestidos ou isolados com plásticos
contendo ou contaminados com alcatrão de carvão, PCB[4], chumbo,
cádmio, outros compostos organo-halogenados ou outros constituintes
da Parte 1 do presente Anexo (Anexo I da Convenção de Basileia) a ponto
de possuírem quaisquer das características descritas na Parte 3 do
presente Anexo (Anexo III da Convenção de Basileia).