INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 24, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

1 - Polietileno (PE)
2 - Polipropileno (PP)
. .3 - Poliestireno (PS)
4 - Acrilonitrila butadieno estireno (ABS)
5 - Tereftalato de polietileno (PET)
6 - Policarbonatos (PC)
7 - Poliéteres
. .b) Resíduos plásticos quase que exclusivamente[11] constituídos por uma
resina curada ou produto de condensação incluindo, mas não se
limitando, às seguintes resinas:
1 - Resinas de uréia formaldeído
2 - Resinas de fenol formaldeído
3 - Resinas de melamina formaldeído
4 - Resinas epóxi
. .5 - Resinas alquídicas
c) Resíduos plásticos quase que exclusivamente[11] constituídos por um dos
seguintes polímeros fluorados:[12]
1 - Perfluoroetileno/propileno (FEP)
2 - Perfluoroalcoxi alcanos:
2.1 - Tetrafluoroetileno/perfluoroalquil vinil éter (PFA)
2.2 - Tetrafluoroetileno/perfluorometil vinil (MFA)
. . .3 - Polifluoreto de vinila (PVF)
4 - Fluoreto de polivinilideno (PVDF)
II - Misturas de resíduos plásticos, constituídas por polietileno (PE),
polipropileno (PP) e/ou polietileno tereftalato (PET), desde que destinados
separadamente para a reciclagem[13] de cada material e de forma
ambientalmente adequada e quase livre de contaminação e de outros
tipos de resíduos.[10]
. .B3020 .Resíduos de papel, papelão e de produtos de papel
Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos
perigosos:
Resíduos e refugo de papel ou de papelão provenientes de:
- papel ou papelão cru, ou de papel ou papelão corrugado
- outros produtos de papel e papelão, produzidos sobretudo a partir da
pasta química alvejada, não colorida na massa
- papel ou papelão produzidos sobretudo a partir de pasta mecânica (por
exemplo, jornais, revistas e materiais impressos semelhantes)
- outros, incluindo mas não limitados a 1) papelão laminado 2) refugo não
classificado
. .B3026 .Os seguinte resíduos provenientes do pré-tratamento de embalagens
compostas para líquidos, não contendo elementos constitutivos da Parte
1 do presente Anexo (Anexo I da Convenção de Basileia) em
concentrações suficientes para que apresente características da Parte 3
do presente Anexo (Anexo III da Convenção de Basileia):
- Fração plástica indissociável
- Fração plástico-alumínio indissociável
. .B3027 .Resíduos laminados de etiquetas autoadesivas contendo matérias-primas
utilizadas em produção de matérias de etiqueta.
. B3030 .Resíduos têxteis
Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros
resíduos e que tenham sido preparados de acordo com as
especificações:
- Resíduos de seda (incluindo os casulos impróprios para serem bobinados,
resíduos de fios e materiais desfiados)
- Não cardados ou penteados
. .- Outros
- Resíduos de lã ou de pelos de animal finos ou grossos, incluindo resíduos
de fios, mas excluindo materiais desfiados
- Resíduos de penteadeiras de lã ou de pelos finos de animais
- Outros resíduos de lã ou de pelos finos de animais
. .- Resíduos de pelos grossos de animais
- Resíduos de algodão (inclusive resíduos de fios e materiais desfiados)
- Resíduos de fios (inclusive resíduos de linha)
- Materiais desfiados
. .- Outros
- Estopa e resíduos de linho
- Estopa e resíduos (inclusive resíduos de fios e materiais desfiados) de
cânhamo verdadeiro (Cannabis sativa L.)
- Estopa e resíduos (inclusive resíduos de fios e materiais desfiados) de
juta e outras fibras têxteis liberianas (excluindo o linho, o cânhamo
verdadeiro e o rami)
- Estopa e resíduos (inclusive resíduos de fios e material desfiado) de sisal
e outras fibras têxteis do gênero Agave
. .- Estopa, resíduos de penteadeira e outros resíduos (inclusive resíduos
de fios e materiais desfiados) de coco
- Estopa, resíduos de penteadeira e outros resíduos (inclusive resíduos de
fios e material tecido) de abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis
Nee)
- Estopa, resíduos de penteadeira e outros resíduos (inclusive resíduos de
fios e materiais desfiados) de rami e outras fibras têxteis vegetais que não
tenham sido especificadas ou incluídas em outra parte
- Resíduos (inclusive resíduos de penteadeira, resíduos de fios e materiais
desfiados) de fibras não naturais
. . .- De fibras sintéticas
- De fibras artificiais
- Roupas gastas e outros artigos têxteis gastos
- Trapos usados, restos de barbante, cordoalha, cordas e cabos e artigos
já gastos de barbante, cordoalha, cordas ou cabos de materiais têxteis
- Classificados
- Outros
. .B3035 .Resíduos de revestimentos têxteis para pavimentos, carpetes
. .B3040 .Resíduos de borracha
Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros
resíduos:
- Resíduos e restos de borracha dura (por exemplo, ebonite)
- Outros resíduos de borracha (excluindo resíduos especificados em outros
lugares)
. .B3050 .Cortiça não tratada e resíduos de madeira:
- Resíduos e restos de madeira, aglomerados ou não em toras, briquetes,
pelotas ou formas similares
- Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída
. B3060 .Resíduos provenientes de indústrias agroalimentícias, desde que não
sejam infecciosos:
- Lodo de vinho
- Resíduos de verduras, secos e esterilizados; resíduos e subprodutos, sob
forma de pelotas ou não, de um tipo usado em ração para animais, que
não tenham sido especificados ou incluídos em outra parte
. . .- Resíduos desengordurados: resíduos provenientes do tratamento de
substâncias graxas ou ceras animais ou vegetais
- Resíduos de ossos e chifres, não tratados, desengordurados, preparados
de forma simplificada (mas não cortados), tratados com ácido ou
degelatinados
- Resíduos de pesca
- Casca, palhas, películas de cacau e outros resíduos de cacau
- Outros resíduos da indústria agroalimentícia, excluindo subprodutos que
atendam às exigências e aos padrões internacionais para consumo
. .B3065 .Resíduos de gorduras e óleos comestíveis de origem animal ou
vegetal(por exemplo, óleos de frituras), desde que não apresentem uma
característica do Anexo III
. .B3070 .Os seguintes resíduos:
- Restos de cabelo humano
- Restos de palha
- Micélio de fungo desativado, resultado da produção de penicilina e
destinado a servir de ração para animais
. .B3080 .Restos e aparas de borracha
. .B3090 .Aparas e outros resíduos de couro ou de couro composto e que não
sejam próprios para a manufatura de artigos de couro, excluindo lodo de
couro, que não contenham compostos hexavalentes de cromo e biocidas
(notar o item correspondente na lista A - A3100)
. .B3100 .Pó, cinzas, lodos ou farinhas de couro que não contenham compostos
hexavalentes de cromo ou biocidas (notar o item correspondente na lista
A - A3090)
. .B3110 .Resíduos de tratamento de peles, que não contenham compostos
hexavalentes de cromo ou biocidas ou substâncias infecciosas (notar o
item correspondente na lista A - A3110)
. .B3120 .Resíduos constituídos de corantes alimentícios
. .B3130 .Resíduos de éteres polímeros e resíduos de éteres monômeros não
perigosos, incapazes de formarem peróxidos
. .B3140 .Resíduos de pneumáticos, excluindo aqueles destinados às operações da
Parte 4.1 do presente Anexo (Anexo IV A da Convenção de Basileia)
. .B4 .Resíduos que possam conter elementos constituintes inorgânicos ou
orgânicos
. .B4010 .Resíduos consistindo sobretudo de tintas à base de água/látex e vernizes
endurecidos que não contenham solventes orgânicos, metais pesados ou
biocidas em concentração alta o suficiente para torná-los perigosos
(notar o item correspondente na lista A - A4070)
. .B4020 .Resíduos da produção, formulação e uso de resinas, látex, plastificantes,
colas/adesivos, que não constem da lista A, que não contenham
solventes e outros elementos contaminadores em concentração
suficiente para apresentarem características do Anexo III; por exemplo, à
base de água, ou colas à base de amido de caseína, dextrina, éteres de
celulose, álcoois polivinil (notar o item correspondente na lista A -
A3050)
NOTAS
[1] Observe que mesmo onde exista inicialmente uma contaminação de baixo nível com
elementos constitutivos da Parte 1 do Anexo (Anexo I da Convenção de Basileia), processos
subsequentes, incluindo processos de reciclagem, podem resultar em frações separadas
contendo concentrações significativamente aumentadas desses elementos constitutivos.
[2] A situação das cinzas de zinco está atualmente em revisão e existe uma recomendação
da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) de que as
cinzas de zinco não devem ser consideradas mercadorias perigosas.
[3] Esta entrada é válida até 31 de dezembro de 2024
[4] Esta entrada não inclui sucata do setor de geração de energia elétrica.
[5] A reutilização pode incluir reparação, renovação ou atualização, mas não uma
significativa remontagem.
[6] Em alguns países, estes materiais destinados à reutilização direta não são considerados resíduos.
[7] O nível de concentração de Benzo(a) pireno não deve ser igual ou maior que 50mg/kg
[8] A entrada B3010 ficou em vigência até 31 de dezembro de 2020. A entrada B3011
entrou em vigor em 1° de janeiro de 2021.
[9] Reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas que não são usadas como solventes
(R3 na Parte 3 do Anexo ou no Anexo IV, seção B, do texto da Convenção de Basileia) ou,
se necessário, de armazenamento temporário limitado a um único local, desde que seja
seguido da operação R3 e evidenciado por documentação contratual ou oficial relevante.
[10] Em relação a "quase livre de contaminação e de outros tipos resíduos",
especificações
internacionais e nacionais podem servir de referência.
[11] Em relação a "quase que exclusivamente", especificações internacionais e nacionais
podem servir de referência.
[12] Resíduos pós-consumo estão excluídos.
[13] Reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas que não são usadas como solventes
(R3 na Parte 3 do Anexo ou no Anexo IV, seção B, do texto da Convenção de Basileia) ou,
se necessário, de armazenamento temporário limitado a um único local, desde que seja
seguido da operação R3 e evidenciado por documentação contratual ou oficial relevante.