.F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.379.154 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.379.154 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.379.154 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 379.154 .TOTAL - FISCAL 1.379.154 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.379.154 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 15.280.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 15.280.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 15.280.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .8 .1000 15.280.000 .TOTAL - FISCAL 15.280.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.280.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.017.321 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.017.321 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.017.321 F 3-ODC 2 90 0 1000 646.687 F 3-ODC 2 90 0 3000 1.700.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 1.670.634 .TOTAL - FISCAL 4.017.321 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.017.321 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.151.602 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 3.151.602 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 3.151.602 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3020 3.151.602 .TOTAL - FISCAL 3.151.602 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.151.602 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.199.863 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 34.199.863 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 34.199.863 F 3-ODC 1 90 0 1050 7.453.260 F 3-ODC 1 90 0 1121 1.746.603 . . . .F .4-INV .1 .90 .0 .1121 25.000.000 .TOTAL - FISCAL 34.199.863 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.199.863 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 39.505.428 .Operações Especiais 5116 00CA Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 06 128 38.065.500 5116 00CA 0001 Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Nacional 06 128 38.065.500 Bolsa concedida (unidade): 38.889 (Redução) F 3-ODC 1 40 0 1121 3.065.500 F 3-ODC 1 90 0 1121 35.000.000 5116 00U1 Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro 06 482 1.439.928 5116 00U1 0001 Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro - Nacional 06 482 1.439.928 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1121 1.439.928 .TOTAL - FISCAL 39.505.428 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 39.505.428 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 70.700.000 .Atividades 5117 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 10.700.000 5117 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional 10 303 10.700.000 S 3-ODC 1 90 6 1001 10.700.000 5117 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 10 303 60.000.000 5117 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - Nacional 10 303 60.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 60.000.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 100.000.000 .Atividades 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 572 47.357.000 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 572 47.357.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 47.357.000 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 52.643.000 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 52.643.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 52.643.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 29.300.000 .Atividades 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 29.300.000 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 29.300.000 . . . .S .3- ODC .2 .50 .6 .1001 29.300.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 200.000.000 .TOTAL - GERAL 200.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 67.200 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 67.200 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 67.200 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 67.200 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.200.000 .Operações Especiais 0910 00RK Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé 26 782 2.200.000 0910 00RK 0002 Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior 26 782 2.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 2.200.000 .TOTAL - FISCAL 2.267.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.267.200 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.558.930 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.558.930 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.558.930 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.558.930 .TOTAL - FISCAL 1.558.930 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.558.930 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 6.000.000 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 6.000.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 6.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.181.223 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 2.818.777 .TOTAL - FISCAL 6.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 5.000.000 . . . .F .3-
PORTARIA GM/MPO Nº 429, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/12/2024