ODC .2 .90 .0 .1050 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.081 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 35.081 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 35.081 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 35.081 .TOTAL - FISCAL 35.081 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.081 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 625.822 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 625.822 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 625.822 F 3-ODC 2 90 0 1000 592.660 F 3-ODC 2 90 0 1050 19.438 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 13.724 5125 Direito à Cultura 1.374.178 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.374.178 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.374.178 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.227.509 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 146.669 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.028.030 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 6.875.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 6.875.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.173.513 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 1.701.487 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 21 211 153.030 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 21 211 153.030 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 153.030 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 11.000.000 .Atividades 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 11.000.000 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 11.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 11.000.000 .TOTAL - FISCAL 18.028.030 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.028.030 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 142.309 .Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 142.309 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 142.309 . .Família atendida (unidade): 15 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 142.309 .TOTAL - FISCAL 142.309 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 142.309 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 3.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 3.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1034 2.100.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1034 900.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 3.733.449 .Projetos 2318 14RL Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas 06 182 3.733.449 2318 14RL 0001 Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional 06 182 3.733.449 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 3.733.449 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 500.000 .Projetos 2321 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó 18 544 500.000 2321 15DX 0025 Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó - No Estado da Paraíba 18 544 500.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 4.233.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.233.449 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.118.346 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 1.118.346 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 1.118.346 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.118.346 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 3.990.592 .Atividades 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 3.990.592 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 3.990.592 . .Atividade realizada (unidade): 100.000 (Redução) . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 3.990.592 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 2.700.000 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 2.700.000 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 2.700.000 . .Atividade realizada (unidade): 1 (Redução) . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 2.700.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.808.938 .TOTAL - GERAL 7.808.938 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 9.009.250 .Atividades 5131 219E Ações de Proteção Social Básica 08 244 3.000.000 5131 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional 08 244 3.000.000 S 3-ODC 2 41 0 1001 3.000.000 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 6.009.250 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 6.009.250 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1001 6.009.250 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.009.250 .TOTAL - GERAL 9.009.250 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 137.000.000 .Operações Especiais 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 77.000.000 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 77.000.000 Domicílio atendido (unidade): 5 (Redução) F 4-INV 3 40 0 1000 77.000.000 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 60.000.000 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 60.000.000 . .Domicílio atendido (unidade): 16 (Redução) . .F .4-INV .3 .40 .0 .1000 60.000.000 5602 Periferia Viva 59.186.402 .Operações Especiais 5602 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 59.186.402 5602 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 59.186.402 . . . .F .4-INV .3 .40 .0 .1000 59.186.402 .TOTAL - FISCAL 196.186.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 196.186.402 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5602 Periferia Viva 2.901.661 .Operações Especiais 5602 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 15 451 2.901.661 5602 00TH 0001 ApoioàUrbanizaçãodeAssentamentosPrecáriospormeiodoFundoNacionalde Habitação de Interesse Social - Nacional 15 451 2.901.661 . . . .F .4-INV .3 .40 .0 .1000 2.901.661 .TOTAL - FISCAL 2.901.661 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.901.661 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA GM/MPO Nº 429, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/12/2024