U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.000.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.000.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.950.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.950.000 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 875.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 875.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 875.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 875.000 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 10.953.030 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 10.500.000 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 10.500.000 F 3-ODC 2 90 0 3000 4.500.000 F 4-INV 2 90 0 3000 6.000.000 1191 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional 21 693 453.030 1191 21GC 0001 Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional 21 693 453.030 F 3-ODC 2 90 0 1000 153.030 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 300.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 200.000 .Atividades 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 200.000 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 200.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 200.000 .TOTAL - FISCAL 12.028.030 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.028.030 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 6.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 6.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.173.513 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 826.487 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 142.309 .Atividades 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 142.309 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 142.309 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 142.309 .TOTAL - FISCAL 6.142.309 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.142.309 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 3.000.000 .Atividades 5126 218F Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico 27 811 3.000.000 5126 218F 0001 Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico - Nacional 27 811 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 3.733.449 .Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC 06 182 3.733.449 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional 06 182 3.733.449 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.733.449 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 500.000 .Projetos 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 500.000 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 500.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 4.233.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.233.449 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 1.118.346 .Atividades 5133 2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável 08 306 1.118.346 5133 2784 0001 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - Nacional 08 306 1.118.346 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.118.346 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.118.346 .TOTAL - GERAL 1.118.346 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 15.699.842 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 4.161.521 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 4.161.521 S 3-ODC 2 41 0 1001 4.161.521 5131 2583 Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) 08 126 9.656.538 5131 2583 0001 Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional 08 126 9.656.538 Benefício processado (unidade): 10.611.580 (Acréscimo) S 3-ODC 2 90 0 1001 9.656.538 5131 2589 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) 08 125 1.881.783 5131 2589 0001 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional 08 125 1.881.783 . .Benefício avaliado (unidade): 41.919 (Acréscimo) . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1001 1.881.783 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.699.842 .TOTAL - GERAL 15.699.842 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 199.088.063 .Operações Especiais 2319 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 199.088.063 2319 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 199.088.063 . .Projeto apoiado (unidade): 47 (Acréscimo) . .F .4-INV .3 .40 .0 .1000 199.088.063 .TOTAL - FISCAL 199.088.063 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 199.088.063 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5662 Mulher Viver sem Violência 11.794.060 .Atividades 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 7.000.000 5662 21GJ 0001 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional 14 422 7.000.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 7.000.000 .Operações Especiais 5662 00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira 14 422 4.794.060 5662 00SN 0001 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional 14 422 4.794.060 F 3-ODC 2 30 0 1000 4.268.060 . . . .F .4-INV .2 .30 .0 .1000 526.000 .TOTAL - FISCAL 11.794.060 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.794.060 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.500.000 .Atividades 0032 21GV Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário 26 784 2.500.000 0032 21GV 0001 Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário - Nacional 26 784 2.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 2.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA GM/MPO Nº 429, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/12/2024