ATO Nº 57, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Perc
Protection, registro nº 24424, da empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e
Insumos Microbiológicos, CNPJ Nº 08.879.643/0001-69, sito à BR 158, KM 206, Bairro:
Distrito Industrial, CEP: 98045-075, Cidade Cruz Alta/RS, para a empresa Bioma Indústria
Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 14.833.690/0001-74, sito à Estrada Rural Adão Roik,
1636, área Rural, CEP: 83835-899, Fazenda Rio Grande/PR, conforme processo nº
21000.067025/2024-49.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Rubila
500 WG, registro nº 35024, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-
69, sito à Rua Antônia de Queiros, 504,, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, para a
empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua dos Andradas,
1901, conj. 115, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.067400/2024-51.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Helmstar, registro nº 22421, para marca comercial Pioneer, conforme processo nº
21000.067481/2024-99.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto 2,4-
D Ácido 97 Técnico Helm, registro nº 16908, para marca comercial Forward 2,4-D Técnico,
conforme processo nº 21000.067495/2024-11.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Diafentiuron Técnico GSP, registro nº TC01222, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio
de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612,
sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002-São Paulo/SP, para a empresa GSP
Agroquímica do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.519.570/0001-19, sito à Avenida Senador Tarso
Dutra, 565, Torre 2, sala 812, Bairro: Petrópolis, CEP: 90690-140, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21000.067538/2024-50.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612,
sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002-São Paulo/SP, para a empresa GSP
Agroquímica do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.519.570/0001-19, sito à Avenida Senador Tarso
Dutra, 565, Torre 2, sala 812, Bairro: Petrópolis, CEP: 90690-140, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº21000.067537/2024-13.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Clorpirifos Técnico GSP, registro nº TC04821, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612,
sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002-São Paulo/SP, para a empresa GSP
Agroquímica do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.519.570/0001-19-, sito à Avenida Senador Tarso
Dutra, 565, Torre 2, sala 812, Bairro: Petrópolis, CEP: 90690-140, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21000.067535/2024-16.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Metribuzim Técnico GSP, registro nº TC18122, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio
de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612,
sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002-São Paulo/SP, para a empresa GSP
Agroquímica do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.519.570/0001-19, sito à Avenida Senador Tarso
Dutra, 565, Torre 2, sala 812, Bairro: Petrópolis, CEP: 90690-140, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21000.067533/2024-27.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Protioconazol Técnico Nortox VI, registro nº TC16324, Prothioconazole
Técnico XIN Yinbang, registro nº TC03024, no produto formulado Scudeiro Nortox, registro
nº 27023, conforme processo nº 21000.067589/2024-81.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifentrin Técnico Mega, registro nº 29419, nos produtos formulados
Ametista, registro nº 5314; Bistar 100 EC, Brigade, registro nº 5207; Brigada EC, registro nº
9307; Brigade 100 EC, registro nº 5507; Biflex Treebags, registro nº 4006; Capture 100 EC,
registro nº 13207; Capture 400 EC, Bistar 400, Brigade 400 EC, Talstar 400 EC, registro nº
3307; Dinamo, registro nº 3223; Hero, registro nº 16812; Prêmio Star, registro nº 6123;
Prostore 25 EC, registro nº 4098; Rocks, registro nº 9411; Talisman, registro nº 18107;
Talstar 100 EC, registro nº 1578899, conforme processo nº 21000.067685/2024-20.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Nantong Crop
Protection Co., Ltd., endereço - No.19 Jianghe Road, Economic and Technological
Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Syngenta Nantong Crop Protection Co.,
Ltd., endereço No.1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development
Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, no produto Karate Zeon 250 CS, registro nº 8799,
conforme processo nº 21000.067668/2024-92.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos A-Star Técnico, registro nº TC12524, Clethodim Técnico Brilliance II,
registro nº TC19722, no produto formulado Select 240 EC, registro nº 00479097,
conforme processo nº 21000.067595/2024-65.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos A-Star Técnico, registro nº TC12524, Clethodim Técnico Brilliance II,
registro nº TC19722, no produto formulado Kennox, registro nº 24518, conforme processo
nº 21000.067698/2024-07.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Savey WP, registro nº 028903, Hexythiazox Técnico, registro nº 01608803, da empresa
CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46, sito à Avenida Tamboré,
267, Edifício Canopus, Torre Sul, Bloco A, 8ª andar, Conjunto 81-A, Sala CTVA São
Paulo/SP, para a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-
30, sito à Avenida Liberdade, 1701, Bairro: Cajuru do Sul, Sorocaba/São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.067652/2024-80.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Methomyl Técnico Helm, registro nº 5910, Exito 215 SL, registro nº 4516, Chlorimuron-
Ethyl R Técnico Helm, registro nº 30819, Higon R, registro nº 5422, da empresa Helm do
Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05, sito à Rua Verbo Divino, nº 2001, 2º
andar, conjunto 21, Chácara Santo Antônio, CEP: 04719-002, São Paulo/SP para a empresa
Jubailireg Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.878/0001-59, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, sala
10 CXPST 1094, Bairro: Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.067754/2024-03.
95.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ
Nº 05.662.861/0001-59-JI-Paraná/RO, a importar o produto Glifosato Técnico Copalliance,
registro nº 01114, conforme processo nº 21000.067759/2024-28.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa registrante Solus Indústria
Química Ltda para a razão social Solus do Brasil Ltda, mantendo o mesmo endereço, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
e importador, conforme processo nº 21000.0067761/2024-05.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Clomazona 500 EC, registro nº 13809, para marca comercial Limuzona, conforme processo
nº 21000.067794/2024-47.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Atrazina 900 WG, registro nº 010507, para marca comercial Limuzina WG, conforme
processo nº 21000.067794/2024-47.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no
produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.067818/2024-68.
100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Azoxistrobin Técnico Oxiquímica, processo nº
21000.010057/2013-10, em atendimento ao Ofício nº 319/2018/CGASQ-IBAMA, datado de
19 de março de 2018.
101.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Glifosato Técnico Adama BR2, processo nº
21000.053213/2017-61.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd.,
endereço: East Suburb of Xinji City, Hebei, China, no produto Kasan Max 750 WG, registro
nº 01319, conforme processo nº 21000.067901/2024-37.
103.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Glifosato Técnico Suno, processo nº
21000.015699/2018-10.
104.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Lambda-Cialotrina Técnico GC Loveland,
processo nº 21000.035099/2018-78.
105.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Glifosato Técnico Jinfanda, processo nº
21000.062857/2016-69.
106.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Glufosinato Técnico HX-Cropchem, processo
nº 21000.000948/2015-20.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nobreza, no produto
formulado Pampa, registro nº 02512, conforme processo nº 21000.067967/2024-27.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pulvini, no produto
formulado Sankari, registro nº 33424, conforme processo nº 21000.068027/2024-55.
109.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Protioconazole Técnico Oxon, registro nº TC08523, conforme processo
nº 21000.068034/2024-57.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazole Técnico OXON III, registro nº TC15324, no produto
formulado Cortina Gold, registro nº 14624, conforme processo nº 21000.068028/2024-08.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Aimco Pesticides Limited.,
endereço AIMCO HOUSE, 8th Road, P.B.No. 6822, Santacruz (E), Mumbai 400055, India,
Meghmani Organics Limited., endereço Unit IV, Agro Division, Plot no. 22/1, 22/2, Phase IV,
GIDC Industrial Estate, Panoli-394116, Taluka: Ankaleshwar, District: Bharuch, Gujarat, India,
no produto Flasher, registro n º 36224, conforme processo nº 21000.068147/2024-52.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cletodim Técnico Agristar, registro nº 35119, no produto formulado Freno
240 EC, Luxor RA, registro nº 13419, conforme processo nº 21000.068163/2024-45.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamol Técnico, registro nº TC23822, no produto formulado Forceps,
registro nº 01924, conforme processo nº 21000.068192/2024-15.
114.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Banana, no produto Fusão EC, registro nº 9517, conforme
processo nº 21000.046114/2022-90.
115.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Amendoim, no produto Kyojin, registro nº 15420, conforme
processo nº 21000.056989/2023-81.
116.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-São Paulo/SP, a importar o produto Comboio, registro
nº 6217, conforme processo nº 21000.068283/2024-42.
117.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26- Londrina/ PR, Filial: CNPJ Nº 18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar o produto Libertador 750 WG, registro nº 11324, conforme processo nº
21000.068262/2024-27.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto K-Obiol 25 EC, registro nº 1148394, conforme processo nº
21000.068265/2024-61.
119.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26- Londrina/ PR, Filial: CNPJ Nº 18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar o produto Olasoja WG, registro nº 31924, conforme processo nº
21000.068269/2024-49.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cordial EW, no produto formulado
Epingle 100 EW, registro nº 6219, conforme processo nº 21016.008540/2024-18.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Company Limited.,
endereço: East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park,
Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Pravda 750
WG, registro nº 31324, conforme processo nº 21000.068271/2024-18.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beauvebio BR, no produto formulado
Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.068293/2024-88.
123.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de Citros (Pinta-preta (Phyllosticta citricarpa), Aveia Mancha-marrom (Bipolaris
sorokiniana) Helmintosporiose (Drechslera avenae), Centeio Mancha-marrom (Bipolaris
sorokiniana) Mancha-amarela (Drechslera tritici-repentis), Cevada Mancha-marrom
(Bipolaris sorokiniana) Ferrugem-da-folha (Puccinia triticina), Triticale Mancha-amarela
(Drechslera tritici-repentis) Ferrugem-da-folha (Puccinia triticina), e CSFI: Grupo - 7B -
Trigo - Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Quadris, registro nº 7915,
conforme processo nº 21000.049471/2023-91.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda
- Roseira/SP, no produto Galileo Excell, registro nº 15112, conforme processo nº
21000.068341/2024-38.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico AS, registro nº TC14624, no produto formulado Teciso,
Eluney, Fluxia, registro nº 5321, conforme processo nº 21016.008556/2024-21.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P. R. China, no produto
Centurion, registro nº 2910, conforme processo nº 21000.068356/2024-04.
127.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Shadow, registro nº 8506, conforme processo nº
21000.068294/2024-22.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P. R. China, no produto Lord,
registro nº 6610, conforme processo nº 21000.068358/2024-95.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P. R. China, no produto Select
240 EC, registro nº 0479097, conforme processo nº 21000.068360/2024-64.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co. Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R.
China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº
21016.008546/2024-95.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial
Temporário do produto Shield Brite FDL 230 SC, registro nº 1569/2023, da empresa
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à
Avenida Wilson Camurça, nº 2138, Distrito Industrial, CEP: 61939-000, Maracanaú/CE para
a empresa Agrofresh Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.005.119/0001-27, sito à Rua Butantã 336, sala
10-109, CEP: 05424-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21016.008545/2024-41.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co. Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R.
China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº
21016.008546/2024-95.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial
Temporário do produto Shield Brite FDL 230 SC, registro nº 1569/2023, da empresa
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à
Avenida Wilson Camurça, nº 2138, Distrito Industrial, CEP: 61939-000, Maracanaú/CE para
a empresa Agrofresh Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.005.119/0001-27, sito à Rua Butantã 336, sala
10-109, CEP: 05424-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21016.008545/2024-41.
134.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Andermatt PHP
Inc. endereço 19 Petrus Stroom Road, Dargle 3265, KwaZulu-Natal, África do Sul, para o
endereço Strathdean Farm, Gowrie Avenue, Nottingham Road, 3280, KwazuluNatal - África
do Sul, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.061265/2024-30.
135.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Parachute e
Corsica Max, registro nº 1923, conforme processo nº 21000.068460/2024-91.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-
Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda,
CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Tormento, registro nº 32424,
conforme processo nº 21000.061905/2024-10.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Nortox S.A.-Rondonópolis/MT,
Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Unizeb Gold, registro nº 18007, conforme processo
nº 21000.061353/2024-31.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Longgor, registro nº 32524, para marca comercial Joiner Pro, conforme processo nº
21000.067317/2024-81.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Chlorimuron-Ethyl R Técnico Helm, registro nº 30819, para marca comercial Chlorimuron-
Ethyl Técnico Jubaili, conforme processo nº 21000.068485/2024-94.
140.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ
Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT,
CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 01.789.121/0014-41-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Acetamiprid
Técnico SAU, registro nº TC16620, conforme processo nº 21000.068526/2024-42.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Olasoja WG, registro nº 31924, para marca comercial Maxazin 500 WG II, conforme
processo nº 21000.068531/2024-55.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Methomyl Técnico Helm, registro nº 5910, para marca comercial Methomyl Técnico
Jubaili, conforme processo nº 21000.068496/2024-74.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Higon R, registro nº 5422, para marca comercial Soyaforce, conforme processo nº
21000.068505/2024-27.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Êxito 215 SL, registro nº 4516, para marca comercial Strongforce, conforme processo nº
21000.068509/2024-13.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Libertador 750 WG, registro nº 11324, para marca comercial Maxsulfen 750 WG,
conforme processo nº 21000.068528/2024-31.
146.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Metamip, registro nº 24120, conforme processo nº 21016.003425/2024-57.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazetapir Técnico Proventis, registro nº 43318, no produto formulado
Vezir, registro nº 006697, conforme processo nº 21000.068617/2024-88.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazetapir Técnico Proventis, registro nº 43318, no produto formulado
Vezir 100, registro nº 9608, conforme processo nº 21000.068624/2024-80.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto HDB
94, registro nº 14524, para marca comercial Nicossulfuron 40 OD Trustchem, conforme
processo nº 21000.068630/2024-37.
150.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº
34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filiais: CNPJ Nº 34.925.849/0002-79-Imperatriz/MA, a
importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo
nº 21000.068651/2024-52.
151.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-
98-Maceió/AL, Filiais: CNPJ Nº 34.925.849/0002-79-Imperatriz/MA, a importar o produto
Torban, registro nº 03424, conforme processo nº 21000.068648/2024-39.
152.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº
34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filiais: CNPJ Nº 34.925.849/0002-79-Imperatriz/MA, a
importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow, registro nº 5417, conforme processo nº
21000.068646/2024-40.
153.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-
98-Maceió/AL, Filiais: CNPJ Nº 34.925.849/0002-79-Imperatriz/MA, a importar o produto
Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.068644/2024-51.
154.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº
34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filiais: CNPJ Nº 34.925.849/0002-79-Imperatriz/MA, a
importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow, registro nº 5417, conforme processo nº
21000.068646/2024-40.
155.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-
98-Maceió/AL, Filiais: CNPJ Nº 34.925.849/0002-79-Imperatriz/MA, a importar o produto
Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.068644/2024-51.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto MIL FH 0455/09, processo nº 21000.100760/2021-29, da empresa Partner
Agroservice em Agronegócio Ltda-LPP , CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida
Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150-Térreo - Jardim Madalena, CEP: 13091-611,
Campinas/SP, para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua
Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, CEP: 86031-610-Londrina/PR, conforme
processo nº 21000.064231/2024-15.
157.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Etiprole Técnico Cropchem II, processo nº
21000.018191/2020-98, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.057640/2024-47.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Biocelera e Biospeed, no produto
formulado Simetria, registro nº 00923, conforme processo nº 21000.068703/2024-91.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai High Victory Fine
Chemical Co., Ltd., endereço Nº 4688, Jinshan Avenue, Jinshan District, Shanghai, China,
no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº
21016.008600/2024-01.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Sumitomo BR, registro nº TC14724, no produto
formulado Curado, registro nº 19617, conforme processo nº 21000.067470/2024-17.