ATO Nº 57, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 3)

ATO Nº 57, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins,
conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS,
Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, a importar o produto Epoxiconazole
Técnico ET, registro nº TC01022, conforme processo nº 21000.066650/2024-73.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-
Taquari/RS, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, a importar o produto
Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, conforme processo nº 21000.066652/2024-62.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Clect, registro
nº 32521, para marca comercial Pre-Force, conforme processo nº 21000.066653/2024-15.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Grimectin, registro
nº 05503, para marca comercial Púnch, conforme processo nº 21000.066654/2024-51.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Pantani 750
WG, registro nº 07413, para marca comercial Guardforce WG, conforme processo nº
21000.066656/2024-41.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Preciso
WWG, registro nº 13621, para marca comercial Forceup, conforme processo nº
21000.066657/2024-95.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Produtivo,
registro nº 17817, para marca comercial Lepoforce, conforme processo nº
21000.066660/2024-17.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Rouker,
registro nº 03213, para marca comercial Guardforce, conforme processo nº
21000.066663/2024-42.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tekove 480
SC, registro nº 36721, para marca comercial Maizeforce, conforme processo nº
21000.066664/2024-97.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Thiodicarb Técnico RTM, registro nº TC11420, para marca comercial Thiodicarb Técnico
Jubaili, conforme processo nº 21000.066665/2024-31.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Glory,
registro nº 11321, para marca comercial Viggie Force, conforme processo nº
21000.066666/2024-86.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Roof
150 EC, registro nº 24721, para marca comercial Larvae Force, conforme processo nº
21000.066668/2024-75.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Urge
750 SP, registro nº 11611, para marca comercial Final Force, conforme processo nº
21000.066669/2024-10.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Mepiquat 50 SL, registro nº 10209, para marca comercial Mepiforce, conforme processo nº
21000.066671/2024-99.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Zeta
106 SL, registro nº 31524, da empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, 1441, salas S5 e S6, Parque Industrial Zona
Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº
27.150.699/0001-22 , sito à Rua Velino Silveira Franco, nº 149, sala 432, cond. Comercial
Loffice, Bairro Ville Saint Helene, CEP: 13105-822, Campinas/SP, conforme processo nº
21000.066588/2024-10.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Zapp SG, no produto formulado
Glifumax 72% HL, registro nº 16823, conforme processo nº 21016.008197/2024-10.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Selene, processo nº 21000.049376/2020-44, para marca comercial Borneo Max,
conforme processo nº 21016.008201/2024-31.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan HDF Chemical Company Ltd.,
endereço Fine Chemical Industry Park, Xuchang Henan Province China, no produto Glifosato
CHDS 720 WG, registro nº 00324, conforme processo nº 21000.0066801/2024-93.
19.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Propanil Técnico Adama BR, processo nº
21000.034341/2017-13, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.0066798/2024-16.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triflumurom Técnico FLAG, registro nº TC06421, no produto formulado
Mirza 480 SC, registro nº 7810, conforme processo nº 21000.066833/2024-99.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fluazinam Técnico Nortox III, registro nº TC18124, Fluazinam Técnico IV,
registro nº TC14924, no produto formulado Fluazinam Nortox 500 SC, registro nº 12219,
conforme processo nº 21000.066842/2024-80.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38-Porto Açegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19-Chapecó/SC, CNPJ Nº
07.118.931/0003-08-Andirá/PR, a importar o produto Chlorocil, registro nº 26924,
conforme processo nº 21000.066821/2024-64.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Sino-Agri, registro nº TC10422, no produto formulado
Tropicio, registro nº 8819, conforme processo nº 21000.066878/2024-63.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Mestrong, registro nº 34224, conforme processo nº 21000.066881/2024-87.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Ltd. (Planta 2), endereço No. 16
Hongtang Road, Jingzhou Development Zone, Jingzhou City, Hubei Province, China, no
produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.066940/2024-17.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-
Taquari/RS, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, a importar o produto
Tiametoxam Técnico YN, registro nº 10019, conforme processo nº 21000.066947/2024-39.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-
Taquari/RS, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, a importar o produto
Glufosinate-Ammonium Técnico GT, registro nº 11815, conforme processo nº
21000.066942/2024-14.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico Sino-Agri, registro nº TC10422, no produto formulado
Quickcane, registro nº 25921, conforme processo nº 21000.066921/2024-91.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço
Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing China, no
produto Mattor, registro nº 22319, conforme processo nº 21000.066948/2024-83.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing
China, no produto Mauser 500 SC, registro nº 09521, conforme processo nº
21000.066949/2024-28.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Haoke Agromol
Nanotechnology Co., Ltd., endereço 200 meters north of the intersection of Binhe Road
and Beichen Road, east of the road,Shan County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shan
County, Shandong Province, Heze, China, no produto Orsa 400 EC, Bifentrina 400 EC
Tecnomyl, Bifentrina 400 EC Tecnomyl I, Bifentrina 400 EC Tecnomyl II, Bifentrina 400 EC
Tecnomyl III, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.066952/2024-41.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing
China, no produto Pastor, Zapar, registro nº 40918, conforme processo nº
21000.066953/2024-96.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing
China, no produto Resil, registro nº 13823, conforme processo nº 21000.066955/2024-85.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing
China, no produto Respector, registro nº 09623, conforme processo nº
21000.066957/2024-74.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City, China Fersol Indústria e
Comércio Ltda-Mairinque/SP, Pilarquim Jiangsu Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD,
Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, no produto
Table, registro nº 05921, conforme processo nº 21000.066958/2024-19.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City, China Fersol Indústria e
Comércio Ltda-Mairinque/SP, Pilarquim Jiangsu Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD,
Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, no produto
Temible, registro nº 15917, conforme processo nº 21000.066960/2024-98.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing
China, no produto Topinam, Baihta, registro nº 28319, conforme processo nº
21000.066961/2024-32.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical C.o.,
Ltd., endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511,
Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165,
Ningbo Chemical Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang,
China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza,
No. 9 East Renmin Road, Jiangsu Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Vallex,
registro nº 23522, conforme processo nº 21000.066963/2024-21.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado
Mattor, registro nº 22319, conforme processo nº 21000.066964/2024-76.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifentrina Técnico Rainbow, registro nº TC05921, no produto formulado
Orsa 400 EC, Bifentrina 400 EC Tecnomyl, Bifentrina 400 EC Tecnomyl I, Bifentrina 400 EC
Tecnomyl II, Bifentrina 400 EC Tecnomyl III, registro nº 18624, conforme processo nº
21000.066966/2024-65.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Fipronil Técnico Sulphur Mills, registro nº 34217, no produto formulado Summit 250
FS, Rainil FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.066968/2024-54.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado
Pastor, Zapar, registro nº 40918, conforme processo nº 21000.066070/2024-23.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço
Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing China, no
produto Viance, registro nº 28917, conforme processo nº 21000.066971/2024-78.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Engeo Pleno Zeon, no produto
formulado Eforia, registro nº 5210, conforme processo nº 21000.067028/2024-82.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Engeo Pleno ZC, no produto
formulado Platinum Neo, Lagare, registro nº 5110, conforme processo nº
21000.067031/2024-04.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agroquímicos y Equipos S.A. de
C.V., endereço Calle Norte 5 s/n esquina con Av. Jose de Escandón, Colonia Ciudade
Industrial, C.P. 87499, H. Matamoros, Tamaulipas - México, no produto Rovral SC, registro
nº 02208591, conforme processo nº 21000.067094/2024-52.
47.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas da Batata e Tomate, para o
produto Proplant, registro nº 9005, conforme processo nº 21016.005919/2022-12.
48.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Morango, Repolho e Tomate, para o produto Kaligreen PRO, registro
nº 32321, conforme processo nº 21000.119398/2022-41.
49.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII ,do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso
do produto, inclusão de culturas Uva, Maçã, Abacate, Acerola, Amora, Azeitona, Cacau,
Caju, Figo, Goiaba, Mamão, Manga, Maracujá, Beterraba, Canola, Duboisia, Gergelim,
Girassol, Mamona, Morango, aplicação em pré-plantio das culturas e pós-emergência das
plantas infestantes (dessecação) Oryza sativa Lolium multiflorum Echinochloa crusgalli
Digitaria horizontalis Brachiaria plantaginea Luziola peruviana na cultura do Arroz Irrigado,
maturador de cana-de-açúcar, inclusão da modalidade de aplicação nas culturas Algodão e
Soja (aplicação em pré-emergência das culturas e pós-emergência das plantas infestantes,
e inclusão de alvos biológicos Chloris polydactyla na cultura da Soja, Digitaria insularis na
cultura do Citros, para o produto Select Force, registro nº 2622, conforme processo nº
21000.021587/2023-65.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agroquímicos y Equipos S.A. de
C.V., endereço Calle Norte 5 s/n esquina con Av. Jose de Escandón, Colonia Ciudade
Industrial, C.P. 87499, H. Matamoros, Tamaulipas - México, no produto Warrant 700 WG,
registro nº 8709, conforme processo nº 21000.067159/2024-60.
51.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Rotam, registro nº 00306,
conforme processo nº 21000.063228/2024-66.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Samurai, registro nº 2020,
conforme processo nº 21000.067170/2024-20.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International Limited.,
endereço Plot No 2102, GIDC - Sarigam - 396155, Valsad District, Gujarat State, Índia, no
produto Valente BR, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.067195/2024-23.
54.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº 30520, conforme processo nº
21052.016780/2024-50.
55.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC
Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº
21052.016779/2024-25.
56.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº
24823, conforme processo nº 21052.016777/2024-36.
57.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS,
Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº
21052.016776/2024-91.
58.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão do alvo biológico Ácaro-vermelho-europeu (Panonychus ulmi) para a cultura da
Maçã, no produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº
21000.067225/2024-00.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC0923, no produto formulado Troller,
registro nº 24218, conforme processo nº 21000.042064/2024-33.
60.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, Casal
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI
Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-
72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ
Nº28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520,
conforme processo nº 21000.032887/2024-51.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Xi'an MTI Co., Ltd., endereço:
Nº 12 South Jingwei Road, Jinghe lndustry Park, Xi'na Shaanxi Province, China, Jiangsu
Changqing Biotechnology Co., Ltd., No. 1 Jiangling Road, Town, Jiangdu District, Yangzhou
City, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou Jiangsu, China, : Hailir Pesticides and
Chemicals Group Co., Ltd, East Industry Zone, Chengyang District, : Qingdao, Shandong,
China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Twon, 335 Jiangnan Road,
Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço
Caijiashan Fine Chemical lndustry, Guangde, Anhui China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co.,Ltd.,
endereço No.16, Second Haiin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, Zhejiang Sega Science and Technology
Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang,
China, Shandong United Pesticide lndustry Co., Ltd., endereço : Building 1#, Middle Shengli
Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto
Taus, registro nº 27624, conforme processo nº 21000.062414/2024-88.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Longgor, registro nº 32524, para marca comercial Joiner Pro, conforme processo nº
21000.067317/2024-81.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Yinong Chemical Co., Ltd.,
endereço Huiyuan Road, Shanghe Economic Development Zone, Jinan City, Shandong
Province, China, no produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, registro nº 22023, conforme
processo nº 21000.064427/2024-91.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd., endereço
N° 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, 621000, P.R. China, no produto
Quallis, registro nº 26818, conforme processo nº 21000.067332/2024-20.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço No. 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no
produto Asgard 500 SC, registro nº 21921, conforme processo nº 21000.067361/2024-91.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço No. 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, no produto Holder 500 SC, registro nº 13122, conforme processo nº
21000.067365/2024-70.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC013120, no produto formulado
Charrua 430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº 21000.067370/2024-82.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC013120, no produto formulado
Charrua Max SC, registro nº 36724, conforme processo nº 21000.067372/2024-71.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZIBO MEITIAN PESTICIDE CO.,
LTD., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong, China, MIUCHEM COMPANY LIMITED., endereço No. 1888, Youai Road, Weifang
Economic Development Zone, Weifang, Shandong, China, BENGBU BIOAGRILAND
FAITHCHEM CO., LTD., endereço No. 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park,
Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Charrua MAX SC,
registro nº 36724, conforme processo nº 21000.067377/2024-02.
70.Tornamos sem efeito o item 26, do Ato nº 53, Seção 1 publicado no DOU de
22 de novembro de 2024.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sujoy Agroscience Co., Ltd.,
endereço BeiHai Road, n.1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai
District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Mira BR, registro nº 05421,
conforme processo nº 21000.064373/2024-64.
72.Tornamos sem efeito os itens 168 e 169, do Ato nº 53, Seção 1, publicado no
DOU de 22 de novembro de 2024, tendo em vista que já foram publicados no mesmo ato.
73.Tornamos sem efeito o item 64, do Ato nº 30, Seção 1, publicado no DOU
de 11 de julho de 2024, conforme processo nº 21000.067614/2024-27.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazetapir Sapec Técnico, registro nº 43018, no produto formulado Ginete
212 SL, registro nº 27923, conforme processo nº 21000.067396/2024-21.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Flag Chemical Industry
Co., Ltd., endereço No. 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, Agromol Biotech Company Limited., endereço East side, middle section of Binhe
Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City,
Shandong Province, China, no produto Hathor 400 EC, registro nº 23224, conforme
processo nº 21000.067404/2024-39.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC13120, no produto formulado
Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.067408/2024-17.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shanghai Shengnong Pesticides
Co., Ltd., endereço No. 51 Dongzhou Rd., Dongjing Town, Songjiang District, Shanghai,
China, Jiangsu Flag Chemical Industry Co. Ltd., endereço No. 309, Changfenghe Road,
Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Taura 200 EC, registro nº
01419, conforme processo nº 21000.067412/2024-85.
78.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos os registros dos produtos Bamako 700 WG, registro nº 06009, Atitude Gold
750 WG, registro nº 13121, Breezes. registro nº 07524, Cineli 250 FS, registro nº 21517,
Hexanil 750 WG, registro nº 9909, Icarus 250 EC, registro nº 02507, Imidacloprid 350 SC,
registro nº 10409, Impessive 250 WP, registro nº 1012, Lanfor, registro nº 10821, Luger,
registro n º 15318, Pontiac 350 SC, registro nº 3209, Predom 800 WG, registro nº 15516,
Rometsol 600 WG, registro nº 10112, Rotaprid 350 SC, registro nº 05809, Rotashock,
registro nº 13312, Saddler 350 SC, registro nº 5309, Saluzi 600 FS, registro nº 4509, Solist
430 SC, registro nº 11609, Sulfometurom-Metílico Albaugh 01, registro nº 27522, Stoy 40
SC, registro nº 03212, Toucan 250 FS, registro nº 22517, Diuron Técnico Consagro, registro
nº 12811, Imidacloprid Técnico Rotam, registro nº 10008, 2,4-D Technical, registro nº
15312, Cletodim Técnico Rotam, registro nº 35019, Glyphosate Technical GLY, registro nº
08415, Imidacloprido Técnico Atanor III, registro nº 7519, Hexazinone Técnico RDB, registro
nº 36317, Lambda-Cyhlothrin Técnico Rotam, registro nº 8610, Triflumuron Técnico
Rotasm, registro nº 2510, Atrazina Técnica Atanor, registro nº08701, Comazone Técnico
Rotam, registro nº 39418, Trifluralina Técnica Atanor, registro nº 05395, Picloram Técnico
Albaugh, registro nº TC11623, Lucky Técnico Consagro, registro nº 06711, Diafenthiuron
Técnico RTM, registro nº 33218, Clorimurom-Etílico Técnico Consagro, registro nº TC18621,
Dicamba Técnico Albaugh, registro nº TC05424, Zagal 500 EC, registro nº 31624, conforme
processo n º 21000.067722/2024-08.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço No. 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, no produto Tesla 750 WG, registro nº 23323, conforme processo nº
21000.067416/2024-63.