ATO Nº 57, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos 2,4-D Técnico Nortox IV, registro nº TC09923, 2,4-D Técnico Nortox V,
registro nº TC00623, no produto formulado 2,4-D Nortox, registro nº 03009, conforme
processo nº 21000.064140/2024-61.
162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura da Cana-de-Açúcar, no produto Simetria, registro nº 00923,
conforme processo nº 21000.068709/2024-68.
163.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2024, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Feijão e Cana-de-Açúcar e CSFI: Hortaliças folhosas e Ervas aromáticas frescas 4B
- Repolho, Brócolis, Couve, Couve-Chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas e Repolho,
Leguminosas e Oleaginosas 6A -Feijão, Amendoim, Ervilha, Grão-de-Bico e Lentilha,
Cereais -7A - Milho, Milheto e Sorgo, 7B - Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para
o produto Charge, registro nº 24621, conforme processo nº 21016.000737/2022-47.
164.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, no produto
Cimox, registro nº 1010, conforme processo nº 21000.090931/2022-85.
165.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a retirada do uso de adjuvante para controle do alvo biológico Phakopsora
pachyrhizi, redução de dose com retirada do uso de adjuvante para os alvos biológicos
Corynespora cassiicola Cercospora kikuchii, Microsphaera diffusa e Colletotrichum
truncatum e inclusão do alvo biológico Septoria glycines na cultura da Soja para o
produto Vezoris, registro nº 12722, conforme processo nº 21016.007104/2024-21.
166.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja para o produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423,
conforme processo nº 21000.060229/2023-78.
167.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
culturas CSFI Frutas com casca comestível - Uva (2B), Caqui, Figo e Quiuí, Pêssego (2C),
Ameixa, Nectarina e Pera, para o produto Dormex, registro nº 1095, conforme processo
nº 21016.008787/2021-91.
168.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de cultura Arroz/Arroz Irrigado e inclusão da modalidade de aplicação
aérea na cultura da Batata, para o produto Absoluto FIX, registro nº 28517, conforme
processo nº 21016.004429/2022-91.
169.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Algodão, Girassol e Milho, Duboisia, inclusão de alvos
biológicos Euphorbia heterophylla Gossypium hirsutum Glycine max Amaranthus viridis
Commelina benghalensis Conyza canadensis Ipomoea grandifolia Zea mays na cultura da
Soja, Acanthospermum australe Bidens pilosa Euphorbia heterophylla Ipomoea
aristolochiaefolia Leonotis nepetifolia Sida rhombifolia na cultura do Citros, para o produto
Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21000.046647/2023-52.
170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Quebramento das hastes / Podridão de Grãos e
Sementes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium
equiseti na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Ippon, registro nº
35323, conforme processo nº 21016.007981/2024-01.
171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Quebramento das hastes / Podridão de Grãos e
Sementes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium
equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto
OXI0095 BF (Clone A), registro nº 13524, conforme processo nº 21016.007984/2024-36.
172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Quebramento das hastes / Podridão de Grãos e
Sementes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum
Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium
equiseti Fusarium proliferatum, na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto
Grid, registro nº 12524, conforme processo nº 21016.007986/2024-25.
173.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Cercospora kikuchii e Corynespora cassiicola na cultura
da Soja, sem aumento de dose para o produto GIFT, registro nº 8523, conforme processo
nº 21016.007988/2024-14.
174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Tide do Brasil S.A.,
endereço Rua Antônio Carlos Berta 475, sala 802 Bairro: Boa Vista Cidade: Porto Alegre
CEP: 91340-020, para o endereço Av: Dr. Nilo Peçanha 2900 Conj 203 Bairro: Jardim
Europa - Bela Vista Cidade: Porto Alegre CEP: 91330-001, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.068718/2024-59.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Nativo, registro nº 00205, conforme processo nº
21000.068781/2024-95.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Decis 25 EC, registro nº 00758498, conforme processo nº
21000.068801/2024-28.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Forcety WP, registro nº 30024, para marca comercial Funguss-Metarhizium WP,
conforme processo nº 21000.068805/2024-14.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos
produtos Shyper, registro nº 34424, Shyper EC, registro nº 35124, da empresa
AllierBrasil Agro Ltda , CNPJ Nº 08.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de
Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil
Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito
à Rua da Consolação 222, conjunto 608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.068776/2024-82.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do
produto Azoxystrobin Técnico HG, registro nº TC12724, da empresa AllierBrasil Agro
Ltda , CNPJ Nº 08.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123,
CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Hailir Brasil Defensivos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 45.407.704/0001-11, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 903, Brooklin
Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.068748/2024-65.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do
produto Requat, registro nº 28524, da empresa AllierBrasil Agro Ltda , CNPJ Nº
08.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-
013, São Paulo/SP para a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76, sito à Rua Paulistânia, 90, conj. 21, CEP: 05440-000,
Sumarezinho/SP, conforme processo nº 21000.068750/2024-34.
181.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº
32323, conforme processo nº 21000.068753/2024-78.
182.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº
21000.068757/2024-56.
183.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield,
Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro nº
09823, conforme processo nº 21000.068759/2024-45.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Chloro
Force, registro nº 36124, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, quadra 03, lote 06, CEP:
85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Jubailireg Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.195.878/0001-59, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, sala 10 CXPST 1094, Vila Mariana, CEP:
04121-002, São Paulo/SP, e alteração da marca comercial de Lake SC, registro nº 36124,
para marca comercial Chloro Force, conforme processo nº 21000.068818/2024-85.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Glifosato Técnico Alamos, registro nº 11311, 2,4-D Técnico Alamos, registro nº 16312,
Atrazina Técnica Alamos, registro nº 1813, Diquate Técnico Alamos, registro nº
TC01621, Glufosinato Técnico Alamos, registro nº TC00521, Flumioxazin Técnico Alamos,
registro nº TC01323, Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, Glifosato 72 WG
Alamos, registro nº 25119, Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Atrazina 900 WG
Alamos, registro nº 12920, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, Diquate 200 SL
Alamos, registro nº 9523, Glufosinato 200 SL Alamos, registro nº 3524, Glifosato K 660
SL Alamos, registro nº 6424, da empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38, sito à Avenida Senador Tarso Dutra, 565, Torre 2, sala 1407, CEP:
90690-140, Porto Alegre/RS para a empresa Crotect CropScience Ltda, CNPJ Nº
55.998.426/0001-78, sito à Avenida Dr. Chucri Zaidan s/nº, Condomínio EZ Towers,
Torre B, 24º andar, CEP: 04711-904, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.068852/2024-50.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bharat Rasayan Ltd., endereço
620/3 GIDC Estate, Panoli, Dist. Bharuch Ankleshwar Gujarat 394115 índia, no produto
Flasher, registro nº 36224, conforme processo nº 21000.068973/2024-00.
187.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Greener, registro nº 14618, conforme processo nº
21000.068949/2024-62.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 21 de fevereiro de 2024, em Ato nº 09, Seção 1, item 36-a, onde
se lê: ...produto Abmectin Nortox 72 EC, leia-se: ...produto Abamectin Nortox 72 EC
No DOU de 25 de abril de 2024, em Ato nº 16, Seção 1, onde se lê:
...d.Fabricante do produto técnico (Isoxaflutole Técnico UPL): Nome: UPL Limited -
Endereço: Plot nº 3-11, GIDC, Vapi, 396195, Valsad District, Gujarat - Índia, leia-se: ...d.
Fabricante do produto técnico (Isoxaflutole Técnico UPL): Nome: UPL Limited - Endereço:
750, GIDC, Jhagadia - 393 110, District - Bharuch, State - Gujarat, Índia.
No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, item 39-a., d.Fabricante do
produto técnico(Fluroxipir-meptílico Técnico Sumitomo): Nome: Kongjiazhuang, Wanquan,
Hebei Province, 076250, China. Produto Técnico(Fluroxypyr-meptyl Técnico Agrogill):
Nome: Shandong Luba Chemical Co., Ltd. - Endereço: Loujia Village, Tangwang Town,
Licheng District, 250106 Jinan, Shandong - China, e.formulador: Parque Sul, 1º Distrito
Industrial, CNPJ Nº 03.855.423/0001-, leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico
(Fluroxipir-meptílico Técnico Sumitomo): Nome: Hebei Wanquan Lihua Chemicals Co. -
Endereço: Kongjiazhuang, 076250 Wanquan, Hebei Province - China. Produto técnico
(Fluroxypyr-meptyl Técnico Agrogill): Nome: Shandong Luba Chemical Co., Ltd. - Endereço:
Loujia Village, Tangwang Town, Licheng District, 250106 Jinan, Shandong - China, leia-se:
...Wilson Camurça, Distrito Industrial I, CNPJ Nº 03.855.423/0001-81.
No DOU de 16 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 143, onde se
lê: ...registro nº 10821, leia-se: ...registro nº 10812.
No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 193, onde
se lê: ...produto B12003/16, leia-se: ...produto Evedar; onde se lê: ...processo nº
21000.063949/20220-42, leia-se: ...processo nº 21000.063949/2020-42.
No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 43, onde se
lê: ...processo nº 21016.002964/203-98, leia-se: ...processo nº 21016.002964/2023-98.
No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 170, onde
se lê: ...Anvisa reclassificou o produto Primagram Gold, registro nº 0800, da Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo para Classe Toxicológica Não
Classificado - Produto Não Classificado, conforme processo nº 21000.054248/2020-12, leia-
se: ...a Anvisa reclassificou o produto Primagram Gold, registro nº 0800, para Classe
Toxicológica - Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº
21000.054248/2020-12.
No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 171, onde
se lê: ...a Anvisa reclassificou o produto Primaiz Gold, registro nº 0700, da Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo para Classe Toxicológica Não
Classificado - Produto Não Classificado, conforme processo nº 21000.054174/2020-14 leia-
se: ...a Anvisa reclassificou o produto Primaiz Gold, registro nº 0700, para Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº
21000.054174/2020-14.
No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 164, onde
se lê: ...processo nº 2015.015771/2024-41, leia-se: ...processo nº 21052.015771/2024-41
No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 113, onde
se lê: ...produto Lactofem 240 EC Jotew, leia-se: ...produto Lato.
No DOU de 22 de novembro de 2024, em Ato nº 53, Seção 1, item 29, onde se
lê: ...Monções, São Paulo/SP, leia-se: ...Cidade Monções, São Paulo/SP.
No DOU de 22 de novembro de 2024, em Ato nº 53, Seção 1, item 143, onde se
lê: ...processo nº 21000.065719/2024-79, leia-se: ...processo nº 21000.065791/2024-79.
No DOU de 22 de novembro de 2024, em Ato nº 53, Seção 1, item 76, onde se
lê: ...produto Opneneem Valente, leia-se: ...produto Openeem Valente.
No DOU de 22 de novembro de 2024, em Ato nº 53, Seção 1, item 158, onde se
lê: ...processo nº21000.0645897/2024-72, leia-se: ...processo nº 21000.065897/2024-72.
No DOU de 22 de novembro de 2024, em Ato nº 53, Seção 1, item 167, onde
se lê: ...produto Milton-M 50% SC, leia-se: ...produto Miltop-M 50% SC.
No DOU de 21 de novembro de 2024, em Ato nº 54, Seção 1, item 23d, onde
se lê: ...Fabricante: Nome: Nantong Jinling Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Second
Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development, leia-se:
...Fabricante: Nome: Nantong Jinling Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Second Huanghai
Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone 226407, Rudong,
Jiangsu, China.
No DOU de 27 de novembro de 2024, em Ato nº 56, Seção 1, item 14, onde se
lê: ...(1) 3-(3,5-dichlorophenyl)-N-isopropyl-2,4-dioxo imidazolidine-1- carboxamide, leia-se:
...3-(3,5-dichlorophenyl)-N-isopropyl-2,4-dioxo imidazolidine-1- carboxamide.