P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 68.636.870 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 68.636.870 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 68.636.870 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 68.636.870 .TOTAL - FISCAL 68.636.870 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 68.636.870 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 65.838.073 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 65.838.073 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 65.838.073 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 65.838.073 .TOTAL - FISCAL 65.838.073 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 65.838.073 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 395.916 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 395.916 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 395.916 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1052 395.916 .TOTAL - FISCAL 395.916 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 395.916 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.264.384 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 61.159.125 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 61.159.125 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1049 61.159.125 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.105.259 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.105.259 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 19.105.259 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 80.264.384 .TOTAL - GERAL 80.264.384 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 26.268.569 .Projetos 5118 163C Construção do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC) - PAC 10 302 26.268.569 5118 163C 0043 Construção do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC) - PAC - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 26.268.569 S 4-INV 3 90 6 1000 4.854.355 . . . .S .4-INV .3 .90 .6 .1001 21.414.214 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.268.569 .TOTAL - GERAL 26.268.569 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.020.929 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 11.020.929 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 11.020.929 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1003 11.020.929 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.020.929 .TOTAL - GERAL 11.020.929 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 79.719.212 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 79.719.212 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 79.719.212 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 79.719.212 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 3.731.431 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 3.731.431 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 3.731.431 S 4-INV 3 90 6 1000 130.015 . . . .S .4-INV .3 .90 .6 .1001 3.601.416 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 83.450.643 .TOTAL - GERAL 83.450.643 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.129.908 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 28.129.908 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 28.129.908 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 28.129.908 .TOTAL - FISCAL 28.129.908 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.129.908 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.280.578 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 27.280.578 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 27.280.578 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 27.280.578 .TOTAL - FISCAL 27.280.578 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.280.578 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.054.279 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 5.054.279 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 5.054.279 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1050 5.054.279 .TOTAL - FISCAL 5.054.279 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.054.279 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.945.516 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.945.516 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 2.945.516 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.945.516 .TOTAL - FISCAL 2.945.516 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.945.516 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.091.377 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 12.091.377 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 12.091.377 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1052 12.091.377 .TOTAL - FISCAL 12.091.377 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.091.377 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.084.499 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 57.084.499 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 57.084.499 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 57.084.499 .TOTAL - FISCAL 57.084.499 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 57.084.499 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA GM/MPO Nº 427, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 02/12/2024