D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.838.822 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 17.615.690 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 17.615.690 F 1-PES 1 90 0 1000 17.615.690 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 53.223.132 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 53.223.132 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 53.223.132 .TOTAL - FISCAL 70.838.822 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.838.822 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.000.000 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 39.000.000 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 39.000.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 39.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 39.000.000 .TOTAL - GERAL 39.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.215.750 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 7.215.750 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 7.215.750 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1023 7.215.750 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.215.750 .TOTAL - GERAL 7.215.750 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.941.203 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 11.941.203 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 11.941.203 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1050 11.941.203 .TOTAL - FISCAL 11.941.203 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.941.203 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.000.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 5.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 5.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 171.982.548 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 158.982.548 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 158.982.548 F 1-PES 1 90 0 1000 82.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 76.982.548 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 5.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 5.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 5.000.000 0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 8.000.000 0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional 28 846 8.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 8.000.000 0999 Reserva de Contingência 308.788.587 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 308.788.587 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 308.788.587 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 308.788.587 .TOTAL - FISCAL 475.771.135 .TOTAL - SEGURIDADE 5.000.000 .TOTAL - GERAL 480.771.135 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 12.649.653 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 12.649.653 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 12.649.653 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 12.649.653 .TOTAL - FISCAL 12.649.653 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.649.653 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.884.524 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 33.884.524 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 33.884.524 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 33.884.524 .TOTAL - FISCAL 33.884.524 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.884.524
PORTARIA GM/MPO Nº 427, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 02/12/2024