RESOLUÇÃO CFFA Nº 746, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 4)

Realizar regularmente a atualização das informações, ações realizadas e indicadores
dentro das planilhas e sistemas de controle interno; 2. 2. 7. Analisar a eficiência das
normas, rotinas, procedimentos, atividades e resultados da área de atuação, elaborando
propostas para o aprimoramento dos serviços e expansão do negócio; 2. 2. 8. Realizar
ações de estudo das melhores práticas vistas na literatura e no mercado para a
proposição de melhores práticas; 2. 2. 9. Atuar na resolução de problemas identificados,
fornecendo dados para a tomada de decisão da gestão; 2. 2. 10. Atuar na resolução de
problemas e mitigação de riscos; 2. 2. 11. Apoiar no planejamento dos serviços e na
criação de metas e indicadores de sua área de atuação; 2. 2. 12. Apoiar na implementação
de planilhas e plataformas de controle interno da área de atuação; 2. 2. 13. Atuar na
implementação de novas práticas e ações aprimoramento do trabalho; 2. 2. 14. Fornecer
o suporte necessário as áreas quando solicitado; 2. 2. 15. Executar outras atividades
compatíveis ao cargo, unidade atuante e/ou a critério do superior imediato. 2. 3.
OCUPAÇÃO: ADMINISTRATIVO 2. 3. 1. Atuar nas atividades administrativas da empresa; 2.
3. 2. Organizar e gerenciar contratos; 2. 3. 3. Comprar materiais, recursos para atividades
diárias, recursos para eventos e itens duráveis para a sede, sempre que necessário; 2. 3.
4. Preparar a recepção em eventos do CFFa e recepcionar participantes; 2. 3. 5. Gerir
documentos, itens de escritório, correspondência e entregas, recebendo, informando o
interessado e registrando as movimentações; 2. 3. 6. Analisar e planejar suporte aos
projetos previstos no planejamento das comissões; 2. 3. 7. Assessorar comissões, que
couber; 2. 3. 8. Identificar necessidades e realizar processos de compra e contratação de
serviços e produtos para o CFFa; 2. 3. 9. Redigir contratos, convênios e acordos, seguindo
padrões estabelecidos, visando oficializar e legalizar negociações; 2. 3. 10. Estudar e
propor soluções para as consultas formuladas pelos demais setores do Conselho no
âmbito de atividades da administração; 2. 3. 11. Elaborar a programação de solenidades
e festividades, recepcionando autoridades e o público em geral, a fim de assegurar o êxito
do evento; 2. 3. 12. Acompanhar o cumprimento de recomendações decorrentes de
trabalhos de auditoria interna e externa, em sua área de responsabilidade; 2. 3. 13.
Efetuar o controle sistemático do patrimônio do CFFa; 2. 3. 14. Acompanhar e controlar
documentos publicados no Diário Oficial da União (DOU); 2. 3. 15. Acompanhar os serviços
contratados, visando ao cumprimento dos serviços e das metas estabelecidas; 2. 3. 16.
Desenvolver ações para o aprimoramento do gerenciamento de informações do Conselho,
bem como efetuar sua manutenção; 2. 3. 17. Prestar suporte logístico aos conselheiros do
CFFa, relativos a passagens, diárias e reserva de hotel, sempre que necessário; 2. 3. 18.
Digitar e elaborar documentos relativos à sua atuação; 2. 3. 19. Analisar correspondências
recebidas, efetuando a triagem e encaminhando conforme seu conteúdo, de acordo com
as prioridades e registrando os dados necessários à sua tramitação; 2. 3. 20. Controlar
assuntos pendentes junto ao setor administrativo financeiro, solicitando a documentação
pertinente, a fim de cumprir prazos estabelecidos; 2. 3. 21. Manter contatos internos e
externos com pessoas e/ou instituições públicas ou privadas, a fim de se obter
informações para subsidiar e contribuir para os trabalhos sob sua responsabilidade; 2. 3.
22. Realizar atividades relacionadas aos contratos vigentes, analisar, acompanhar,
controlar a vigência e valores dos mesmos, bem como acompanhar as renovações; 2. 3.
23. Manter atualizados todos os registros, cadastros e documentos pertinentes à área
administrativa do CFFa; 2. 3. 24. Assessorar nas atividades administrativas relacionadas a
planejamento, organização e controle de fluxos de trabalho; 2. 3. 25. Elaborar relatório de
atividades, conforme solicitado, bem como auxiliar na elaboração do Relatório de Gestão;
2. 3. 26. Providenciar aquisição de material de consumo e permanente; 2. 3. 27. Zelar pela
guarda, conservação, manutenção e controle do Patrimônio; 2. 3. 28. Elaborar e avaliar
processos de licitação; 2. 3. 29. Gerenciar e organizar documentações relativas a processos
licitatórios; 2. 3. 30. Participar e acompanhar todos os processos licitatórios de compras
e serviços; 2. 3. 31. Manter o cadastro de fornecedores atualizado; 2. 3. 32.
Preestabelecer local adequado para depositar, armazenar e manter os materiais
adquiridos, quando necessário; 2. 3. 33. Executar outras atividades compatíveis ao cargo,
unidade atuante e/ou a critério do superior imediato. 2. 4. OCUPAÇÃO: FINANCEIRO 2. 4.
1. Emitir extratos bancários diários para acompanhamento e conciliação; 2. 4. 2. Realizar
transferências bancárias; 2. 4. 3. Programar o Contas a Pagar, respeitando-se as datas de
vencimento de cada documento, para processar os pagamentos através de cheque, boleto
bancário, ou transferência por arquivo eletrônico; 2. 4. 4. Receber, preparar, lançar a
documentação e proceder o pagamento das reuniões plenárias (recibos de diárias, ajuda
de custo, jetons, indenização de transporte / quilometragem, entre outros); 2. 4. 5.
Auxiliar na elaboração das demonstrações contábeis, bem como dos balancetes mensais e
demais demonstrativos; 2. 4. 6. Atender às solicitações contábeis no que se refere às
funções relativas, fornecendo dados para o cálculo da depreciação / amortização /
exaustão, ao Patrimônio junto à Contabilidade; 2. 4. 7. Planejar e acompanhar a execução
de planos, programas e projetos, em que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes
à sua área de atuação; 2. 4. 8. Realizar atividades relacionadas aos contratos vigentes,
analisar, acompanhar, controlar a vigência e valores dos mesmos, bem como acompanhar
as renovações; 2. 4. 9. Acompanhar a atualização dos procedimentos de natureza
financeira; 2. 4. 10. Monitorar o controle dos saldos bancários e fluxo de caixa; 2. 4. 11.
Auxiliar, sempre que solicitado, na especificação do objeto para compor o Edital de
Licitação; 2. 4. 12. Acompanhar a publicação de editais, envio dos editais para as licitantes
convidadas e/ou interessadas na participação do processo licitatório; 2. 4. 13. Informar-se
sobre as condições financeiras do CFFa e a real necessidade de aquisição de bens,
produtos, serviços e equipamentos; 2. 4. 14. Prestar suporte na aplicação financeira e
movimentação bancária, quando solicitado; 2. 4. 15. Controlar a documentação contábil;
2. 4. 16. Acompanhar, contribuir e realizar procedimentos necessários para o bom
andamento dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas; 2. 4. 17. Realizar serviços
externos em bancos, cartórios e outras instituições quando necessário; 2. 4. 18. Realizar
pagamentos aprovados; 2. 4. 19. Executar processos de auditoria dos Conselhos Regionais;
2. 4. 20. Fiscalizar contratos; 2. 4. 21. Emitir Notas de Empenho, Transposições e
Anulações de Empenho; 2. 4. 22. Acompanhar a disponibilidade orçamentária; 2. 4. 23.
Realizar a compra de passagens aéreas; 2. 4. 24. Efetuar a utilização e prestação de contas
do suprimento de fundos; 2. 4. 25. Realizar procedimentos para pagamento da folha de
pessoal; 2. 4. 26. Executar outras atividades compatíveis ao cargo, unidade atuante e/ou
a critério do superior imediato. 2. 5. OCUPAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2. 5. 1.
Acompanhar e supervisionar a implantação, instalação e manutenção de sistemas e
aplicativos próprios ou adquiridos de terceiros; 2. 5. 2. Desenvolver e conduzir o processo
de homologação dos projetos de sistemas de informação; 2. 5. 3. Elaborar termos de
referência de integrações de sistemas; 2. 5. 4. Documentar e gerenciar o controle de
versão dos sistemas legados internos e externos; 2. 5. 5. Realizar o acompanhamento das
integrações de sistemas e saneamento de dados; 2. 5. 6. Desenvolver planos de
integração e carga de dados; 2. 5. 7. Analisar, especificar, modelar, documentar,
implementar e manter os artefatos do sistema; 2. 5. 8. Prover acesso aos usuários
corporativos da organização aos aplicativos de computadores necessários para o
desenvolvimento de tarefas rotineiras; 2. 5. 9. Dar suporte técnico especializado no que
tange ao parque tecnológico, hardwares e softwares da CFFa; 2. 5. 10. Realizar
sistematicamente cópia de segurança dos arquivos e banco de dados dos sistemas de
informação da CFFa; 2. 5. 11. Garantir a conectividade dos serviços de internet, e-mail e
VPN estejam sempre disponíveis aos usuários da CFFa bem como prover acesso aos
visitantes, quando solicitado; 2. 5. 12. Implementar procedimentos segundo os padrões de
segurança definidos na CFFa para os sistemas de banco de dados; 2. 5. 13. Elaborar
termos de referência de projetos como sistemas de comunicação, site backup, servidores
de virtualização, dentre outros; 2. 5. 14. Atuar para solucionar solicitações de backup e
restauração de banco de dados; 2. 5. 15. Elaborar processos administrativos para instruir
processos de compra e contratações na área de TIC; 2. 5. 16. Desenvolver aplicativos sob
demanda para apoiar a Diretoria, comissões e grupos de trabalho; 2. 5. 17. Executar
outras atividades compatíveis ao cargo, unidade atuante e/ou a critério do superior
imediato. 2. 6. ESPECIFICAÇÃO DO CARGO 2. 6. 1. Escolaridade: Ensino Superior completo
e/ou habilitação técnica específica com registro em Ordem ou Conselho do Exercício
Profissional, se houver; 2. 6. 2. Experiência: N/A; 2. 6. 3. Complexidade das tarefas: A
execução das tarefas pressupõe o uso de aptidões de alta complexidade, apreendidas ou
desenvolvidas pelo emprego de habilidade cognitiva e/ou através da vivência no trabalho;
2. 6. 4. Responsabilidade por contatos: Contatos internos e externos, destinados à troca
de informações e esclarecimentos, se malsucedidos podem acarretar atrasos/transtornos
em tarefas de natureza técnico-administrativa; 2. 6. 5. Responsabilidade por dados
confidenciais: Acesso a dados e informações confidenciais, internos e externos, que se
divulgados podem afetar o prestígio e/ou as atividades do CFFa. 2. 7. NOTA IMPORTANTE
2. 7. 1. A descrição das principais atribuições é compatível com as múltiplas atividades,
responsabilidades e competências do Cargo de Livre Provimento, contemplando
características multifuncionais de trabalho abrangendo conhecimentos, habilidades e
atitudes vinculadas às especificidades contidas nas competências organizacionais da
unidade de lotação. 2. 8. CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES: CONHECIMENTOS
2. 8. 1. Conhecimento de legislação e normas técnicas da área de atuação; 2. 8. 2.
Domínio das normas internas, procedimentos, rotinas e atividades de trabalho;
HABILIDADES 2. 8. 3. Atenção concentrada; 2. 8. 4. Comunicação assertiva e fluência
verbal 2. 8. 5. Ser capaz de operar as ferramentas de trabalho, programas e sistemas
informatizados da área de atuação; 2. 8. 6. Equilíbrio emocional; 2. 8. 7. Pacote Office
intermediário; 2. 8. 8. Gerenciamento de riscos; 2. 8. 9. Investigação, análise, avaliação,
síntese e apresentação de informações, dados e conhecimentos; 2. 8. 10. Pensamento
crítico e atenção a detalhes; 2. 8. 11. Relacionamento interpessoal com a equipe, clientes
internos e externos e público geral; 2. 8. 12. Solução de problemas; 2. 8. 13. Trabalho em
equipe. ATITUDES 2. 8. 14. Orientação para resultados; 2. 8. 15. Autoaprimoramento; 2.
8. 16. Proatividade; 2. 8. 17. Criatividade; 2. 8. 18. Transparência e Ética; 2. 8. 19. Postura
motivadora; 2. 8. 20. Educação e cordialidade; 2. 8. 21. Prontidão e presteza; 2. 8. 22.
Senso de responsabilidade, prudência e disciplina; 2. 8. 23. Respeito as normas, políticas
e diretrizes. 2. 9. PROGRESSÃO FUNCIONAL NO CARGO EM CARREIRA Quadro 3-B -
ANALISTA (200h) FAIXA A NV-PD 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 VALOR(R$) 4. 822,32 4.
966,99 5. 116,00 5. 269,48 5. 427,56 5. 590,39 5. 758,10 5. 930,84 6. 108,77 6. 292,03 B
NV-PD 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 VALOR(R$) 6. 480,79 6. 675,21 6. 875,47 7. 081,74
7. 294,19 7. 513,01 7. 738,40 7. 970,56 8. 209,67 8. 455,96 C NV-PD 41 42 43 44 45 46
47 48 49 50 VALOR(R$) 8. 709,64 8. 970,93 9. 240,06 9. 517,26 9. 802,78 10. 096,86 10.
399,77 10. 711,76 11. 033,11 11. 364,11 NV-PD = Nível-PadrãoANALISTA3.
FONOAUDIÓLOGO 3. 1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA 3. 1. 1. Realizar a execução, elaboração,
organização, controle, assessoramento e orientação das atividades relacionadas a
regulamentação, fiscalização e orientação do exercício da Fonoaudiologia, visando atender
as necessidades do CFFa e das Comissões. 3. 2. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES 3. 2. 1. Prestar
suporte no agendamento e convites para reuniões e eventos preparados pelas Comissões;
3. 2. 2. Revisar a escrita dos documentos produzidos pelas comissões de acordo com as
normas da língua portuguesa e os modelos de documentos do CFFa; 3. 2. 3. Identificar e
comunicar Coordenação Geral sobre as demandas de suporte das Comissões; 3. 2. 4.
Assessorar e prestar informações sobre os critérios estabelecidos pelo Conselho para as
atividades das Comissões; 3. 2. 5. Prestar suporte às Comissões e à Diretoria, bem como
assessorar os Conselheiros em questões pertinentes às suas atividades; 3. 2. 6.
Acompanhar e executar o desdobramento das deliberações e decisões do CFFa relativas às
atividades técnicas; 3. 2. 7. Apoiar na elaboração de resoluções, portarias, recomendações,
ofícios e outros documentos relativos à área técnica pelas Comissões; 3. 2. 8. Manter
contatos internos e externos com pessoas ou instituições públicas ou privadas, a fim de
se obter informações para subsidiar e contribuir para os trabalhos das Comissões; 3. 2. 9.
Controlar e acompanhar assuntos em tramitação nas Comissões a fim de atender ao
cumprimento dos prazos estabelecidos e garantir os recursos para sua execução; 3. 2. 10.
Participar na elaboração de propostas e planos de trabalho quanto a prazos, orientações
técnicas, comunicação com unidades internas do CFFa e planejamento de recursos; 3. 2.
11. Participar de reuniões para discussão, planejamento, execução e avaliação de
trabalhos das Comissões; 3. 2. 12. Acompanhar o DOU, sites e publicações de portarias,
leis, decretos, resoluções e outros conteúdos relacionados à Fonoaudiologia; 3. 2. 13.
Auxiliar na articulação com outras entidades para a realização de trabalhos conjuntos; 3.
2. 14. Manter organizado o acervo documental de uso, zelando pela manutenção da
documentação pertinente aos serviços sob sua responsabilidade; 3. 2. 15. Acionar as
instâncias administrativas para garantir apoio às atividades; 3. 2. 16. Assistir reuniões,
registrando os trabalhos em súmulas ou atas, sempre que solicitado; 3. 2. 17. Atender
demandas e recomendações que lhe forem expressamente encaminhadas; 3. 2. 18.
Elaborar respostas técnicas a demandas da sociedade e da categoria profissional para
aprovação das Comissões; 3. 2. 19. Acompanhar e registrar andamento das atividades das
Comissões para apresentação de resultados; 3. 2. 20. Elaborar pareceres e estudos
técnicos de assuntos específicos, quando solicitado; 3. 2. 21. Organizar, manter e atualizar
arquivos, pastas, documentos, publicações, normas, legislação, manuais e demais
informações referentes à sua área de atuação; 3. 2. 22. Realizar atividades de expediente,
como recebimento, registro, distribuição e controle de documentos e correspondências; 3.
2. 23. Realizar consultas e estudos especializados em sua área de atuação, utilizando-se de
bibliografia especializada, e disponibilizando os resultados obtidos; 3. 2. 24. Indicar temas
relativos à questões éticas da atuação profissional para as publicações do CFFa,
contribuindo na elaboração dos textos e condução de demandas. 3. 2. 25. Executar outras
atividades compatíveis ao cargo e/ou a critério do superior imediato. 3. 3. ESPECIFICAÇÃO
DO CARGO 3. 3. 1. Escolaridade: Ensino Superior completo em Fonoaudiologia e
habilitação técnica específica com registro no Conselho. 3. 3. 2. Experiência: N/A; 3. 3. 3.
Complexidade das tarefas: A execução das tarefas pressupõe o uso de aptidões de alta
complexidade, apreendidas ou desenvolvidas pelo emprego de habilidade cognitiva e/ou
através da vivência no trabalho; 3. 3. 4. Responsabilidade por contatos: Contatos internos
e externos, destinados à troca de informações e esclarecimentos, se malsucedidos podem
acarretar atrasos/transtornos em tarefas de natureza técnico-administrativa; 3. 3. 5.
Responsabilidade por dados confidenciais: Acesso a dados e informações confidenciais,
internos e externos, que se divulgados podem afetar o prestígio e/ou as atividades do
CFFa. 3. 4. CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES CONHECIMENTOS 3. 4. 1.
Conhecimento de legislação e normas técnicas da área de atuação; 3. 4. 2. Domínio das
normas internas, procedimentos, rotinas e atividades de trabalho; 3. 4. 3. Conhecimento
de legislação e normas técnicas atinentes à profissão de Fonoaudiologia; HABILIDADES 3.
4. 4. Atenção concentrada; 3. 4. 5. Comunicação assertiva e fluência verbal 3. 4. 6. Ser
capaz de operar as ferramentas de trabalho, programas e sistemas informatizados da área
de atuação; 3. 4. 7. Equilíbrio emocional; 3. 4. 8. Pacote Office intermediário; 3. 4. 9.
Gerenciamento de riscos; 3. 4. 10. Investigação, análise, avaliação, síntese e apresentação
de informações, dados e conhecimentos; 3. 4. 11. Pensamento crítico e atenção a
detalhes; 3. 4. 12. Relacionamento interpessoal com a equipe, clientes internos e externos
e público geral; 3. 4. 13. Solução de problemas; 3. 4. 14. Trabalho em equipe. ATITUDES
3. 4. 15. Orientação para resultados; 3. 4. 16. Autoaprimoramento; 3. 4. 17. Proatividade;
3. 4. 18. Criatividade; 3. 4. 19. Transparência e Ética; 3. 4. 20. Postura motivadora; 3. 4.
21. Educação e cordialidade; 3. 4. 22. Prontidão e presteza; 3. 4. 23. Senso de
responsabilidade, prudência e disciplina; 3. 4. 24. Respeito as normas, políticas e
diretrizes.3. 5. PROGRESSÃO FUNCIONAL NO CARGO EM CARREIRA Quadro 3-C -
FONOAUDIÓLOGO (150h) FAIXA A NV-PD 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 VALOR(R$) 4.
822,32 4. 966,99 5. 116,00 5. 269,48 5. 427,56 5. 590,39 5. 758,10 5. 930,84 6. 108,77 6.
292,03 B NV-PD 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 VALOR(R$) 6. 480,79 6. 675,21 6. 875,47
7. 081,74 7. 294,19 7. 513,01 7. 738,40 7. 970,56 8. 209,67 8. 455,96 C NV-PD 41 42 43
44 45 46 47 48 49 50 VALOR(R$) 8. 709,64 8. 970,93 9. 240,06 9. 517,26 9. 802,78 10.
096,86 10. 399,77 10. 711,76 11. 033,11 11. 364,11 NV-PD = Nível-Padrão
FONOAUDIÓLOGO III - PROGRESSÃO FUNCIONAL 1. APRESENTAÇÃO 1. 1. A progressão
funcional constitui-se em um conjunto de normas e procedimentos que tem por finalidade
disciplinar, no âmbito do CFFa, o processo de progressão funcional dos empregados em
conformidade com o PCS. 1. 2. O processo de progressão funcional dos empregados
efetivos do CFFa abrange: 1. 2. 1. Promoção Horizontal por Merecimento: é a passagem
de um empregado de um nível-padrão para outro na faixa salarial do cargo em carreira,
como forma de recompensar o desempenho daqueles que se destacam da média,
identificados por processo de Avaliação de Desempenho; 1. 2. 2. Progressão Vertical:
movimentação de uma faixa salarial para outra, dentro do mesmo cargo, condicionada à
aprovação de critério de pontos na Avaliação de Desempenho para esse fim. 2.
PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO 2. 1. A promoção horizontal por
merecimento ocorrerá anualmente e o empregado ocupante de cargo do PCS participará
do processo: 2. 1. 1. Considerando a implementação das novas regras a partir de
1°/01/2025, abrangendo os empregados novos e aqueles em exercício. 2. 1. 1. 1. O
processo de promoção horizontal por merecimento deverá ocorrer de forma continuada,
tendo por base os resultados obtidos na avaliação de desempenho. 2. 1. 1. 2. O adequado
cumprimento das atividades descritas nas atribuições de cada cargo deverá ser
considerado para a avaliação de desempenho e a concessão da progressão. 2. 1. 1. 3. A
avaliação de desempenho é critério a ser utilizado, considerando os resultados obtidos no
processo de avaliação de desempenho anual. 2. 2. Para a concessão da promoção
horizontal o empregado ocupante de cargo efetivo no CFFa deverá atender aos seguintes
requisitos: 2. 2. 1. Ter tempo efetivo como empregado do CFFa igual ou superior a 12
meses, contados até a data de 31 de dezembro do ano anterior; 2. 2. 2. Não estar em
afastamento pelo INSS; 2. 2. 3. Não ter sido afastado por período igual ou superior a 180
dias anuais, consecutivos ou não, exceto nos casos de acidente de trabalho, doenças
ocupacionais e/ou licença maternidade. Casos excepcionais poderão ser avaliados e ter a
sua participação concedida pela Diretoria. 2. 2. 4. Não ter registro no histórico funcional
dos itens relacionados a seguir, considerando 12 meses contados até a data de 31 de
dezembro do ano anterior: 2. 2. 4. 1. Punição por escrito; 2. 2. 4. 2. Qualquer modalidade
de suspensão de contrato de trabalho; 2. 2. 4. 3. Registro de entradas tardias e/ou saídas
antecipadas e/ou faltas ao trabalho, não abonadas, devendo ser consideradas as seguintes
situações: a) Mais de 24 horas anuais aos empregados que cumprem jornada de trabalho
de 8h/dia. b) Mais de 18 horas anuais aos empregados que cumprem jornada de trabalho
de 6h/dia. 2. 2. 5. O modelo de Avaliação de Desempenho do CFFa será estabelecido em
norma complementar ao PCS e tem por base um conjunto de ações planejadas e
estruturadas em competências com foco nas atitudes e comportamentos observados no
cotidiano do trabalho: 2. 2. 5. 1. A finalidade é estimular o potencial de trabalho dos
empregados. Tem caráter essencialmente orientativo, uma vez que objetiva redirecionar
as disfunções, apontar as dificuldades e promover incentivos em relação aos pontos
fortes. 2. 2. 5. 2. Busca, também, envolver o corpo gerencial em um processo continuado
de acompanhamento e gestão de pessoas, visando o alcance de resultados. 2. 2. 6. Os
objetivos da Avaliação de Desempenho são: 2. 2. 6. 1. Definir e mensurar o grau de
contribuição de cada empregado na consecução dos objetivos da unidade organizacional
de atuação; 2. 2. 6. 2. Adequar o empregado ao perfil profissional valorizado pelo CFFa
para as atividades que desempenha; 2. 2. 6. 3. Proporcionar aumento de produtividade e
de qualidade dos serviços prestados pelo CFFa; 2. 2. 6. 4. Subsidiar, dentre outras, ações
de treinamento, saúde e movimentação das pessoas visando à adequação funcional; 2. 2.
6. 5. Favorecer o acompanhamento continuado das atividades em desenvolvimento,
propiciando a comunicação e o diálogo; 2. 2. 6. 6. Identificar condições de trabalho,
objetivando possíveis correções, e 2. 2. 6. 7. Identificar os empregados melhor
classificados na escala de pontos definida na Avaliação de Desempenho para a Promoção
Horizontal por merecimento e por resultado, quando for o caso. 2. 2. 7. Os empregados
serão classificados, em ordem decrescente de pontuação, considerando o Resultado Final
da Avaliação de Desempenho - RFAD. 2. 2. 7. 1. Exemplo de definição da ESCALA do
Resultado Final da Avaliação Desempenho - RFAD, tendo por base o total de 8 (oito)
competências: INTERVALO QUARTIL 8,00 £ RFAD £ 16,00 1º 16,00 < RFAD £ 24,00 2º 24,00
< RFAD < 32,00 3º 32,00 £ RFAD £ 40,00 4º - Nota de Corte 2. 2. 8. Os empregados com
resultados do processo de classificação acima da Nota de Corte definida na norma que
trata da Avaliação de Desempenho serão candidatos à promoção horizontal por
merecimento. 2. 2. 9. Havendo necessidade de desempate entre empregados selecionados
para a concessão da promoção horizontal por merecimento deverão ser utilizados os
seguintes critérios de desempate exclusivamente: a) O empregado que não tiver sido
promovido no último processo de promoção horizontal por merecimento ou progressão
vertical; b) Maior tempo efetivo no CFFa, considerando anos, meses e dias, tendo como
referência a data de contratação; e c) Maior tempo efetivo do empregado no nível-
padrão, considerando anos, meses e dias, tendo como referência a data de contratação no
CFFa. 3. PROGRESSÃO VERTICAL 3. 1. Progressão Vertical é a mudança do empregado de
faixa salarial (de "A" para "B" e de "B" para "C") no cargo em carreira que ocupa, após
atender aos requisitos estabelecidos neste PCS. 3. 2. A Progressão Vertical se dará em
decorrência das necessidades de serviço do CFFa, do desempenho profissional, atendendo
aos requisitos de acesso e disponibilidade numérica e orçamentária, com aprovação da
Diretoria. 3. 3. Para a mudança de faixa no cargo em carreira fica estabelecido o
cumprimento dos seguintes critérios: 3. 3. 1. Estar enquadrado no nível-padrão do cargo
em carreira mostrado no quadro a seguir: 3. 3. 2. CARGO "A" para "B" "B" para "C"
Técnico 06 £ "NV-PD" < 10 16 £ "NV-PD" < 20 Analista 26 £ "NV-PD" < 30 36 £ "NV-PD"
< 40 Fonoaudiólogo 26 £ "NV-PD" < 30 36 £ "NV-PD" < 40 3. 3. 3. Para a concessão da
promoção horizontal o empregado ocupante de cargo efetivo no CFFa deverá atender aos
seguintes requisitos: 3. 3. 3. 1. Não estar em afastamento pelo INSS; 3. 3. 3. 2. Não ter
sido afastado por período igual ou superior a 180 dias anuais, consecutivos ou não, exceto
nos casos de acidente de trabalho, doenças ocupacionais e/ou licença maternidade. Casos
excepcionais poderão ser avaliados e ter a sua participação concedida pela Diretoria. 3. 3.
3. 3. Não ter registro no histórico funcional dos itens relacionados a seguir, considerando
12 meses contados até a data de 31 de dezembro do ano anterior: a) Punição por escrito;
b) Qualquer modalidade de suspensão de contrato de trabalho; c) Registro de entradas
tardias e/ou saídas antecipadas e/ou faltas ao trabalho, não abonadas, devendo ser
consideradas as seguintes situações: (1) Mais de 24 horas anuais aos empregados que
cumprem jornada de trabalho de 8h/dia. (2) Mais de 18 horas anuais aos empregados que
cumprem jornada de trabalho de 6h/dia. 3. 3. 4. Será candidato à progressão vertical
(mudança de faixa no cargo em carreira) o empregado que obtiver o Resultado Final da
Avaliação de Desempenho (RFAD) acima do ponto de corte estabelecido pela Diretoria
para a PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE FAIXA NO CARGO EM CARREIRA. 3. 3. 4.
1. PONTO DE CORTE: pontuação definida pela Diretoria para delimitar o quantitativo de
empregados, dentre os classificados com o RFAD na Nota de Corte para a obtenção da
progressão vertical - mudança de faixa. Exemplo: Empregados com RFAD acima de 90% da
pontuação máxima da Avaliação de Desempenho. 3. 3. 5. O empregado que obtiver o
Resultado Final da Avaliação de Desempenho - RFAD acima do ponto de corte para a
progressão vertical - mudança de faixa estabelecido para o exercício no último período
avaliativo será candidato à progressão vertical para reenquadramento no primeiro nível-
padrão da respectiva faixa salarial "B" ou "C", do cargo que ocupa na data da efetivação
da progressão. 3. 3. 5. 1. A progressão vertical está condicionada à realização do processo
de avaliação de desempenho anual. 3. 3. 6. O empregado que estiver no último nível-
padrão das faixas "A" e "B" da estrutura salarial do respectivo cargo poderá passar para
o primeiro nível-padrão da faixa seguinte "B" ou "C" por promoção horizontal por
merecimento. 4. EFETIVAÇÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL 4. 1. O empregado que obtiver
o Resultado Final da Avaliação de Desempenho - RFAD acima do ponto de corte
estabelecido para o exercício no último processo de avaliação de desempenho é candidato
à progressão vertical e, desde que atendido a todos os critérios estabelecidos para a
referida progressão será reenquadrado no primeiro nível-padrão da estrutura de
remuneração, considerando as faixas salariais "B" ou "C" referente aos níveis padrões do
cargo em carreira que ocupa, na data da efetivação da progressão. 4. 1. 1. Fica
estabelecido que a progressão vertical só poderá acontecer se houver a realização de
processo de avaliação de desempenho com a definição do Ponto de Corte estabelecido
acima da Nota de Corte definida na avaliação de desempenho exclusivamente para
atender os critérios da referida progressão. 4. 2. A unidade de Administrativa processará
a(s) alteração(ões) de reenquadramento do(s) empregado(s) selecionado(s) no processo de
avaliação de desempenho para receber a progressão vertical. 5. CONSIDERAÇÕES GERAIS
5. 1. A concessão da promoção horizontal e progressão vertical estão condicionados ao
limite financeiro de até 1% (um por cento) da folha anual de pagamento de pessoal,
calculado pelas área administrativa e financeira, devendo ser feita reserva financeira por
ano e a previsão orçamentária registrada no ano da promoção. 5. 2. A conjugação do PCS
com o processo de progressão funcional (promoção horizontal e progressão vertical)
permitirá ao CFFa administrar pessoas com flexibilidade, eliminando a ociosidade operativa
e aproveitando os níveis de maturidade funcional dos profissionais que permanecerem
contratados no Conselho. 5. 3. O empregado contemplado com promoção horizontal ou
progressão vertical que na data de sua aplicação encontrar-se afastado do serviço
somente será efetivado no Nível-Padrão correspondente quando do seu retorno ao
trabalho, sem a concessão de efeitos financeiros retroativos. 5. 4. Os casos omissos neste
Normativo serão resolvidos pela Diretoria, respeitadas as normas em vigor, salvo
disposições em contrário. IV - CONCURSO PÚBLICO 1. APRESENTAÇÃO 1. 1. A admissão de
empregado ao quadro de pessoal do CFFa será precedida de processo de concurso
público. 1. 2. Os requisitos de admissão compreendem o grau de instrução, conhecimento
técnico, proficiência e experiência que serão exigidos do candidato a empregado do CFFa,
conforme mostra o quadro, a seguir: Quadro 1. REQUISITOS DE ADMISSÃO CARGO EM
CARREIRA REQUISITOS RECOMENDADOS Técnico Ensino Médio completo e/ou habilitação
técnica específica. Analista Ensino Superior completo e registro no respectivo
Conselho/Ordem de Fiscalização do Exercício Profissional, quando for o caso.
Fonoaudiólogo Ensino Superior completo em Fonoaudiologia e registro no CFFa. 2.
OBJETIVO 2. 1. O objetivo do processo de Concurso Público é identificar e atrair
profissionais com competência técnica e comportamental para ocupar as vagas definidas
no quadro de pessoal efetivo do CFFa, decorrentes do Plano de Cargos e Salários - PCS.
3. CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGA 3. 1. Os critérios para o preenchimento de
cargos do PCS no CFFa são: 3. 1. 1. Definição de perfil profissiográfico, tendo por base a
descrição e especificação do cargo / ocupação a ser ocupado; 3. 1. 2. Definição do
universo para divulgação (âmbito local), o direcionamento (fontes) e os meios (veiculação:
jornais, internet e outros) e a necessidade ou não de assessoramento de empresa ou
profissional especializado para realização do concurso público; 3. 1. 3. Estabelecimento de
prazo(s) e local(is) para apresentação dos candidatos; 3. 1. 4. Definição de procedimento
a ser adotado para comprovação (pelos candidatos) do cumprimento dos requisitos
necessários para concorrer ao processo de Concurso Público; e 3. 1. 5. Indicação das
condições, vantagens e benefícios oferecidos pelo CFFa. 3. 2. A contratação do candidato
selecionado será realizada no Nível-Padrão inicial do cargo / ocupação. 3. 3. O Concurso
Público deverá ser realizado mediante contratação de empresa profissional especializada
ou diretamente pelo CFFa, se houver estrutura adequada para tal. 3. 4. Deverão ser
identificados os instrumentos de seleção (provas ou provas de títulos) que serão aplicados,
tendo por base o estudo profissiográfico. 3. 5. Caberá à Diretoria autorizar os
procedimentos para realização de Concurso Público nos casos em que exista orçamento
aprovado pelo Plenário. 4. OPERACIONALIZAÇÃO 4. 1. Os procedimentos para a realização
de Concurso Público estão condicionados à existência de cargo vago decorrente do PCS,
no quadro de pessoal do CFFa. 4. 2. Para dar início aos procedimentos, a(s) unidade(s)
organizacional(is) detentora(s) da(s) vaga(s), deverá(ão) preencher a SOLICITAÇÃO DE
PREENCHIMENTO DE VAGA NOS CARGOS (Formulário 1 do item VI). 4. 3. O formulário,
assinado pelo responsável da unidade organizacional, deverá ser encaminhado ao
Administrativo e à Diretoria, complementado com as competências definidas para a
unidade organizacional, número de cargos, descrição das principais atribuições do cargo
requerido. 4. 4. De posse dessas informações a Diretoria poderá determinar a realização
do Concurso Público. 4. 5. A Empresa Especializada realizará o concurso público ou, caso
o CFFa possua estrutura adequada, recursos suficientes e pessoas capacitadas para tal
objeto, o próprio Conselho poderá efetivar o concurso público. 4. 6. O resultado do
processo será submetido à Diretoria que decidirá pela contratação do(s) candidato(s)
melhor(es) classificado(s). 4. 7. O(s) candidato(s) aprovado(s) será(ão) encaminhado(s) ao
Administrativo para a realização dos procedimentos relativos à sua contratação no
respectivo cargo em carreira do PCS. 5. CONSIDERAÇÕES GERAIS 5. 1. O processo
Concurso Público deverá ser acompanhado pela área Jurídica, com a finalidade de se
preservar a legalidade das ações do CFFa. 5. 2. Os casos não previstos neste anexo serão
resolvidos pela Diretoria em conformidade com a legislação vigente. V - AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 1. APRESENTAÇÃO1. 1 A avaliação de
Desempenho do Contrato de Experiência tem por finalidade definir e regulamentar o
processo destinado a acompanhar, observar e conceituar o desempenho do empregado
contratado pelo CFFa nos primeiros 90 (noventa) dias de trabalho. 2. AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 2. 1 O objetivo da avaliação do
desempenho durante o período do contrato de experiência é verificar se o empregado
atende aos requisitos de: capacidade de adaptação, obediência às normas internas,
convivência pacífica com o quadro funcional, interesse e conhecimento do trabalho e
identificação com os objetivos do CFFa. 2. 2 O modelo de Avaliação de Desempenho do
Contrato de Experiência tem por base um conjunto de ações, planejadas e estruturadas,