RESOLUÇÃO CFFA Nº 746, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 4)

RESOLUÇÃO CFFA Nº 746, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a aprovação da reformulação do Plano
de Cargos e Salários do CFFa.
O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, na forma da Lei n. º 6. 965, de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo
Decreto Federal n. º 87. 218, de 31 de maio de 1982; Considerando a decisão do Plenário
do Conselho Federal de Fonoaudiologia, durante a 196ª Sessão Plenária Ordinária,
realizada no dia 25 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Aprovar a reformulação do Plano
de Cargos e Salários do Conselho Federal de Fonoaudiologia, que consta do anexo desta
Resolução. Art. 2º Revogar as Resoluções CFFa n.º 588, de 29 de outubro de 2020,
publicada no site do órgão; n.º 638, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU do dia
03/11/2024, edição 206, seção 1, página 187; n.º 673, de 1º de setembro de 2022,
publicada no DOU do dia 09/09/2022, edição 172, seção 1, página 159; n.º 697, de 21 de
março de 2023, publicada no DOU do dia 23/03/2023, edição 57, seção 1, página 283; n.º
698, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU do dia 25/04/2023, edição 78, seção 1,
página 182; nº 701, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU do dia 30/05/2023, edição
102, seção 1, página 123. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro
de 2025. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PCS Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa
1. APRESENTAÇÃO 1. 1. O Conselho Federal de Fonoaudiologia constituído nos termos da
Lei Federal n° 6. 965, de 09 de dezembro de 1981, como autarquia de direito público, que
tem a finalidade de orientar, disciplinar, fiscalizar e regulamentar o exercício da profissão
de fonoaudiólogo(a), estrutura neste documento o Plano de Cargos e Salários - PCS. 1. 2.
O PCS caracteriza-se como um instrumento de organização e normatização das relações
de trabalho entre o CFFa e seus empregados, além de contribuir para as políticas de
Gestão de Pessoas. 1. 3. Sustentado, teoricamente, em premissas modernas de gestão, o
PCS contempla uma série de alternativas que permitem ao gestor administrar as pessoas
de forma estimulante e competitiva, valorizando competências e o desempenho da força
de trabalho. 2. JUSTIFICATIVA 2. 1. Um Plano de Cargos e Salários constitui-se em
instrumento relevante de gestão e deve contemplar princípios fundamentais, como
flexibilidade, mobilidade funcional, motivação profissional e racionalidade administrativa
que promovam o estímulo ao desenvolvimento pessoal e profissional, propiciem
oportunidades de progressão funcional com possibilidade de desempenho de atividades
em diversas áreas operativas, atendendo a níveis de proficiência técnica requeridos pela
organização. 2. 2. O CFFa necessita de ferramentas consistentes para gerir seu corpo
funcional, não só voltadas ao atendimento dos requisitos legais, mas fundamentalmente
para integrar suas atividades e ampliar a produtividade, tornando o processo decisório
mais eficaz. 3. OBJETIVOS 3. 1. São objetivos específicos do PCS: 3. 1. 1. Delimitar
especificações, atribuições e responsabilidades inerentes a cada cargo; 3. 1. 2. Estabelecer
uma estrutura de cargos e de salários; 3. 1. 3. Oferecer oportunidades de remuneração
capazes de produzir continuada estimulação nos empregados, elevando seus padrões de
produtividade; e 3. 1. 4. Propiciar perspectivas de crescimento pessoal e desenvolvimento
profissional na carreira. 4. DEFINIÇÕES 4. 1. As definições dos termos utilizados neste PCS
estão apresentadas a seguir: 4. 1. 1. Análise do Cargo - Diz respeito aos aspectos
extrínsecos do cargo, tais como as características pessoais que os ocupantes dos cargos
devem possuir para poder exercê-lo (instrução necessária, experiência anterior,
competências), responsabilidades (supervisão de pessoas, material, equipamentos e
ferramentas) e condições de trabalho (ambiente físico do trabalho, risco de acidentes). 4.
1. 2. Avaliação de Cargo (Método por pontos) - É a determinação do valor relativo dos
cargos no CFFa, segundo fatores pré-determinados e em graus crescentes de
complexidade, a partir de um sistema analítico de pontos que visa a disciplinar as relações
entre os valores atribuídos à escolaridade, experiência, complexidade das tarefas e
responsabilidades. São estabelecidos estes parâmetros para encontrar a adequada
remuneração; 4. 1. 3. Avaliação de Desempenho - É o processo destinado a medir as
metas e as competências, e consequentemente os resultados dos empregados, no
exercício das atividades dos cargos; 4. 1. 4. Cargo - É o conjunto de atribuições,
responsabilidades e requisitos necessários para o alcance dos resultados levando em
consideração a natureza do trabalho, a complexidade e as competências exigidos para a
sua execução. Os cargos reúnem informações relacionadas à formação, experiência,
conhecimento, habilidades, atitudes, situação funcional e processo seletivo requeridos; 4.
1. 5. Cargo em Carreira - É o cargo cujo provimento decorre da aprovação prévia em
concurso público e que está sujeito à progressão funcional segundo critérios e normas do
PCS; 4. 1. 6. Cargo Isolado - É o cargo que exige a realização de atividades específicas
dentro daquele contexto organizacional e que, além disso, deve seguir normas peculiares
de jornada de trabalho e de valores salariais específicos da categoria; 4. 1. 7. Carreira -
Refere-se à trajetória da vida profissional, a sequência de posições ocupadas de um
indivíduo na organização. O crescimento na carreira é resultado da junção de
oportunidade de crescimento, desempenho do empregado e orçamento; 4. 1. 8.
Competência - Diz respeito ao quantum de valor que o empregado adiciona às atividades,
produtos e resultados da organização; 4. 1. 9. Descrição de Cargo - Diz respeito aos
aspectos intrínsecos do cargo (tarefas e atividades, periodicidade, métodos de trabalho
adotados e objetivos) que o torna distinto de todos os outros cargos existentes na
organização; 4. 1. 10. Enquadramento na Tabela Salarial - É o posicionamento do
empregado ocupante de cargo de carreira na Tabela Salarial do PCS; 4. 1. 11.
Especificação de Cargo - Consiste na identificação dos requisitos necessários para o
desempenho das tarefas ou atribuições de um cargo. Abrange a escolaridade, a
complexidade da tarefa e as responsabilidades que o ocupante do cargo deve possuir bem
como as condições de trabalho e riscos que o envolvem; 4. 1. 12. Faixa Salarial - É o
intervalo de níveis-padrão (valores de salário que compõem a Tabela Salarial); 4. 1. 13.
Função - É o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades relacionadas ao cargo
ocupado pelo empregado; 4. 1. 14. Internível - É o intervalo percentual ou valor entre um
nível-padrão e outro da Tabela Salarial do PCS; 4. 1. 15. Mudança de cargo - Refere-se à
mudança do empregado de um cargo para outro após aprovação em concurso público; 4.
1. 16. Nível-padrão - Diferentes valores de salário que compõem a Tabela Salarial; 4. 1.
17. Ocupação - É a classe específica de tarefas de um conjunto de funções pertencentes
a um cargo, não necessariamente exercida de maneira sistemática; 4. 1. 18. Ponto de
corte - é o percentual ou nota mínimo(a) para um empregado ser classificado no processo
de progressão funcional (horizontal e/ou vertical) 4. 1. 19. Progressão funcional - É o
crescimento do empregado na tabela salarial da organização, subdividindo-se em
promoção horizontal e progressão vertical; 4. 1. 20. Progressão Vertical - Movimentação
de uma faixa salarial para outra (Faixa A para a Faixa B, e/ou da Faixa B para a Faixa C,
quando for o caso), dentro de um mesmo cargo; 4. 1. 21. Promoção Horizontal - É a
passagem de um empregado de um valor salarial para outro, dentro do mesmo cargo,
como forma de recompensar mérito daqueles que se destacam da média, identificados
por processo de avaliação de desempenho; 4. 1. 22. Requisitos de acesso - Consistem no
conjunto de requisitos exigíveis e desejáveis para o preenchimento do exercício das
atividades dos cargos em seus diferentes níveis de complexidade; 4. 1. 23. Salário base -
Corresponde ao salário estabelecido no Contrato de Trabalho; 4. 1. 24. Tabela Salarial -
É o conjunto de valores dos salários base dos cargos/ocupações ordenados em níveis-
padrão; 4. 1. 25. Tarefas ou atribuições - São as atividades individualizadas executadas por
um ocupante de cargo.5. METODOLOGIA APLICADA 5. 1. Para a elaboração do PCS foi
realizado levantamento junto aos empregados efetivos, identificando as atividades mais
rotineiramente desempenhadas, por meio da aplicação de Questionário "Check-list" além
de reuniões interativas com o corpo diretivo e funcional com a finalidade de adequar e
ajustar a proposta de estruturação de instrumento normativo mais adequado à realidade
do CFFa. 5. 2. Assim, encontra-se estruturado em um único Normativo (PCS) a composição
de cargos em carreiras, as definições de ingresso e de progressão funcional, objetivando
facilitar as ações de gestão do corpo diretivo e permitir ao empregado programar o seu
crescimento funcional no quadro efetivo do CFFa. 6. ESTRUTURA CONCEITUAL DO PCS 6.
1. A estrutura conceitual do PCS do CFFa é formada por 03 (três) cargos amplos em
carreira conforme é mostrado na Figura 1 a seguir.Figura 1. Estrutura conceitual do PCS
do CFFa 6. 2. Os valores salariais para os cargos em carreira estão apresentados no item
9 - ESTRUTURA SALARIAL. 7. AVALIAÇÃO DOS CARGOS 7. 1. A avaliação dos cargos é a
determinação do valor relativo dos cargos no CFFa, segundo fatores pré-determinados
com pontuação definida. Neste sentido, foi utilizado o Sistema Analítico de Pontos para
disciplinar as relações entre os valores atribuídos, compensar financeiramente de forma
equitativa e, principalmente, oferecer parâmetros uniformes para necessidades futuras de
valoração de novos cargos. 7. 2. Os fatores utilizados para a avaliação e valoração dos
cargos do PCS atendem às seguintes condições básicas: 7. 2. 1. ADEQUABILIDADE: estar
em conformidade com o tipo de cargo a ser avaliado e ainda coerente com as atividades
do CFFa; 7. 2. 2. OBJETIVIDADE: estar relacionados com os cargos e não com seus
ocupantes; 7. 2. 3. GRADAÇÃO: ocorrer nos cargos em graus de intensidade diferente e
variável; 7. 2. 4. DEFINIÇÃO: ser susceptíveis de definição clara e objetiva e graus de
intensidade com as mesmas características. 7. 3. Para os cargos do PCS, mostrou-se
suficiente a elaboração de um único Sistema de Avaliação de Cargos, mediante a utilização
do conceito de cargos amplos aliados à prefixação de graus de complexidade nos níveis-
padrão contidos nas Faixas (A, B e C) que compõem os cargos em carreiras. 7. 4. Para a
avaliação dos cargos, foram escolhidos os fatores constantes no Quadro 1 e atribuídos
percentuais proporcionais à capacidade de remuneração expressa pelo valor da correlação
e, assim, distribuídos os pontos aos graus de cada fator.Quadro 1. Fatores de Avaliação
FATOR % 1. Escolaridade 30 2. Experiência 10 3. Complexidade das tarefas 20 4.
Responsabilidade por contatos 20 5. Responsabilidade por dados confidenciais 20 TOTAL
100 7. 5. Estes fatores são utilizados também na Seção II - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES
DOS CARGOS. 8. DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS 8. 1. As descrições e as
especificações dos cargos do CFFa contemplam o registro formal das principais atividades
/ tarefas e dos requisitos físico, mental e comportamental que lhes são inerentes
representadas nos principais itens descritos a seguir: 8. 1. 1. IDENTIFICAÇÃO: exibe o título
do cargo; 8. 1. 2. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: descrição das principais tarefas, deveres e
responsabilidades mais usuais inerentes ao cargo; e 8. 1. 3. ESPECIFICAÇÃO DO CARGO:
estabelecem os principais requisitos físicos, mentais e comportamentais, necessários ao
pleno desempenho das atribuições cometidas ao cargo. 8. 1. 4. PROGRESSÃO FUNCIONAL:
mostra a perspectiva do desenvolvimento profissional e salarial definida na sequência dos
níveis-padrão no cargo em carreira. 9. ESTRUTURA SALARIAL 9. 1. Os objetivos da
estrutura salarial são: 9. 1. 1. Compor um esquema de remuneração capaz de atrair e
reter pessoal qualificado e estimulado para as diversas posições de trabalho no CFFa, além
de oferecer, ao empregado, perspectivas de progressão funcional em concordância com o
desempenho, capacidade e habilidade profissional; 9. 1. 2. Evitar, internamente,
disfunções organizacionais advindas de desequilíbrios e desigualdades salariais; e 9. 1. 3.
Concorrer nos diversos segmentos do mercado de trabalho nas áreas inerentes à sua
atuação, de forma a absorver os melhores profissionais disponíveis. 9. 2. Os objetivos
acima fixados exigem a compatibilização da estrutura salarial com a de cargos, pois os
mesmos são interdependentes e indissociáveis, visto que determinam a progressão
funcional do empregado no CFFa. 9. 3. TABELA DE FIXAÇÃO DE VALORES SALARIAIS 9. 3.
1. A Tabela Salarial, estruturada em um percentual de 3% do menor até o maior valor,
está apresentada a seguir: – Quadro 2 - TABELA SALARIAL DO PCS NV-PD VALOR NV-PD
VALOR NV-PD VALOR NV-PD VALOR NV-PD VALOR 1 R$ 2. 670,00 11 R$ 3. 588,26 21 R$
4. 822,32 31 R$ 6. 480,79 41 R$ 8. 709,64 2 R$ 2. 750,10 12 R$ 3. 695,90 22 R$ 4. 966,99
32 R$ 6. 675,21 42 R$ 8. 970,93 3 R$ 2. 832,60 13 R$ 3. 806,78 23 R$ 5. 116,00 33 R$
6. 875,47 43 R$ 9. 240,06 4 R$ 2. 917,58 14 R$ 3. 920,99 24 R$ 5. 269,48 34 R$ 7. 081,74
44 R$ 9. 517,26 5 R$ 3. 005,11 15 R$ 4. 038,61 25 R$ 5. 427,56 35 R$ 7. 294,19 45 R$
9. 802,78 6 R$ 3. 095,26 16 R$ 4. 159,77 26 R$ 5. 590,39 36 R$ 7. 513,01 46 R$ 10.
096,86 7 R$ 3. 188,12 17 R$ 4. 284,57 27 R$ 5. 758,10 37 R$ 7. 738,40 47 R$ 10. 399,77
8 R$ 3. 283,76 18 R$ 4. 413,10 28 R$ 5. 930,84 38 R$ 7. 970,56 48 R$ 10. 711,76 9 R$
3. 382,28 19 R$ 4. 545,50 29 R$ 6. 108,77 39 R$ 8. 209,67 49 R$ 11. 033,11 10 R$ 3.
483,74 20 R$ 4. 681,86 30 R$ 6. 292,03 40 R$ 8. 455,96 50 R$ 11. 364,11 9. 4. A Tabela
Salarial será corrigida anualmente conforme cláusulas devidamente discutidas e aprovadas
pela Diretoria / Plenário por meio do Acordo Coletivo de Trabalho. 10. DISTRIBUIÇÃO DOS
NÍVEIS-PADRÃO EM FAIXAS SALARIAIS DOS CARGOS EM CARREIRAS 10. 1. O Plano de
Cargos e Salários - PCS prevê em sua estrutura salarial em Reais (R$) e distribuição de
níveis-padrão nas Faixas "A", "B" ou "C" dos respectivos cargos conforme demonstrado
nos Quadros a seguir: Quadro 3-A -TÉCNICO (200h) FAIXA A NV-PD 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
VALOR(R$) 2. 670,00 2. 750,10 2. 832,60 2. 917,58 3. 005,11 3. 095,26 3. 188,12 3. 283,76
3. 382,28 3. 483,74 B NV-PD 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 VALOR(R$) 3. 588,26 3.
695,90 3. 806,78 3. 920,99 4. 038,61 4. 159,77 4. 284,57 4. 413,10 4. 545,50 4. 681,86 C
NV-PD 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 VALOR(R$) 4. 822,32 4. 966,99 5. 116,00 5. 269,48
5. 427,56 5. 590,39 5. 758,10 5. 930,84 6. 108,77 6. 292,03 NV-PD = Nível-Padrão Quadro
3-B -ANALISTA (200h) FAIXA A NV-PD 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 VALOR(R$) 4. 822,32
4. 966,99 5. 116,00 5. 269,48 5. 427,56 5. 590,39 5. 758,10 5. 930,84 6. 108,77 6. 292,03
B NV-PD 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 VALOR(R$) 6. 480,79 6. 675,21 6. 875,47 7.
081,74 7. 294,19 7. 513,01 7. 738,40 7. 970,56 8. 209,67 8. 455,96 C NV-PD 41 42 43 44
45 46 47 48 49 50 VALOR(R$) 8. 709,64 8. 970,93 9. 240,06 9. 517,26 9. 802,78 10. 096,86
10. 399,77 10. 711,76 11. 033,11 11. 364,11 NV-PD = Nível-Padrão Quadro 3-C -
FONOAUDIÓLOGO (150h) FAIXA A NV-PD 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 VALOR(R$) 4.
822,32 4. 966,99 5. 116,00 5. 269,48 5. 427,56 5. 590,39 5. 758,10 5. 930,84 6. 108,77 6.
292,03 B NV-PD 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 VALOR(R$) 6. 480,79 6. 675,21 6. 875,47
7. 081,74 7. 294,19 7. 513,01 7. 738,40 7. 970,56 8. 209,67 8. 455,96 C NV-PD 41 42 43
44 45 46 47 48 49 50 VALOR(R$) 8. 709,64 8. 970,93 9. 240,06 9. 517,26 9. 802,78 10.
096,86 10. 399,77 10. 711,76 11. 033,11 11. 364,11 NV-PD = Nível-Padrão 11. TRANSIÇÃO
DA SITUAÇÃO ATUAL PARA O PCS 11. 1. A implantação do PCS acarretará alteração na
nomenclatura dos cargos e nas atribuições dos empregados. A transição da situação atual
para a nova dar-se-á mediante a adequação de cargos, mantendo os valores salariais
recebidos à época do enquadramento, com a respectiva alteração formalizada na Carteira
de Trabalho. 11. 1. 1. Caso o salário base de um empregado esteja acima da última
referência da faixa salarial aplicável para a sua carreira no momento do enquadramento,
o empregado será considerado como fora de faixa salarial e não estará elegível as
progressões horizontal e vertical. 11. 2. Todos os empregados deverão se manifestar,
formalmente, quanto à adesão ao PCS, pela assinatura de Termo de Adesão, dentro do
prazo a ser estipulado pela Diretoria. 11. 3. Com o objetivo de racionalizar e atualizar os
cargos integrantes do PCS foi realizada a unificação dos cargos / funções atuais com
denominações distintas, mas de atribuições semelhantes. 11. 4. A transposição aos
respectivos cargos, com inserção dos empregados na nova situação, obedecerá à
correspondência, identidade e similaridade de atribuições entre o cargo / função de
origem e o cargo / ocupação que for enquadrado, conforme está demonstrado no quadro
a seguir: Quadro 4. CARGOS ATUAIS versus NOVOS CARGOS DO PCS DE PARA CARGO
ATUAL FUNÇÃO ATUAL CARGO OCUPAÇÃO CBO 1. Técnico Administrativo - Técnico
Administrativo Financeiro 4110-10 4131-10 2. Analista Administrativo 3. Analista
Administrativo / Financeiro 4. Analista de Tecnologia da Informação - Analista
Administrativo Financeiro Tecnologia da Informação 2521-05 2525-45 2124-20 5. Analista
Superior - Fonoaudiólogo - Fonoaudiólogo Fonoaudiólogo 2238-10 12. DESENVOLVIMENTO
DOS EMPREGADOS 12. 1. A Promoção Horizontal por merecimento ocorrerá anualmente
em decorrência do desempenho / comportamento registrado no histórico funcional e nos
resultados obtidos no processo de Avaliação de Desempenho. 12. 2. A Progressão Vertical
(mudança de faixa) dar-se-á em decorrência das necessidades de serviço do CFFa e do
desempenho profissional, para atender aos requisitos de execução de atividades mais
complexas e em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros e
orçamentários. 13. CONSIDERAÇÕES FINAIS 13. 1. O empregado do CFFa escolheu
trabalhar em uma organização que tem por finalidade orientar, disciplinar, fiscalizar e
regulamentar o exercício da profissão de fonoaudiólogo(a), quanto maior a proficiência e
utilidade do serviço prestado, maior será a necessidade do CFFa em manter este
profissional competente. 13. 2. O Plano de Cargos e Salários - PCS pretende ser a resposta
eficaz ao pleno emprego e satisfação profissional do corpo funcional do CFFa. 13. 3. Os
casos não previstos neste PCS serão dirimidos pela Diretoria, com aprovação pelo Plenário
quando houver necessidade de alteração do PCS, com base em princípios constitucionais
de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. II - DESCRIÇÃO E
ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS – A - ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS OS CARGOS 1. Receber
e atender (direta ou indiretamente) clientes, empregados e público geral, observando os
protocolos e padrões de atendimento da CFFa e esclarecendo dúvidas, quando for o caso;
2. Atender e responder ligações e/ou mensagens vindas de canais formais de comunicação
da CFFa; 3. Manter a organização de documentos e arquivos, conforme as práticas
internas e normas vigentes; 4. Manter o espaço físico de trabalho organizado e limpo; 5.
Fazer pedidos de material de expediente, quando necessário; 6. Operar computador,
impressora e outros equipamentos eletrônicos; 7. Receber, formular e enviar mensagens
via e-mail, quando necessário; 8. Ligar e desligar máquinas e equipamentos; 9. Zelar pela
conservação, manutenção e segurança do patrimônio, equipamentos, máquinas, utensílios
e materiais, atendendo as regras pertinentes, mantendo em boas condições higiênicas; 10.
Atender demandas de seu superior imediato; 11. Participar de treinamentos de
aperfeiçoamento e desenvolvimento; 12. Orientar, esclarecer e promover treinamento de
repasse de conhecimento na função; 13. Acompanhar e orientar as atividades dos
estagiários; 14. Participar de eventos institucionais quando demandado; 15. Realizar suas
atividades de acordo com os procedimentos, normas, manuais, prazos, legislação
pertinentes e demais diretrizes disponíveis; 16. Realizar registros de suas atividades,
quando solicitado e de acordo com normas vigentes; 17. Receber e encaminhar
solicitações abertas para área responsável; 18. Fazer interlocução com demais áreas da
CFFa; 19. Representar a área na ausência do responsável, caso necessário; 20. Fazer a
administração de materiais e estoques envolvendo processo de compras e almoxarifado,
quando necessário; 21. Elaborar e fazer a gestão de contratos, quando necessário; 22.
Manter-se atualizado e ter domínio de aplicativos e sistemas informatizados da área de
atuação; 23. Manter o sigilo e a confidencialidade das informações e dados da instituição
e clientes, de acordo com os critérios de conduta ética; 24. Propor melhorias de
procedimentos, instruções de trabalho, formulários, fluxos de trabalho, e demais
documentos, visando registrar e nortear as atividades desenvolvidas; 25. Dirigir veículos da
Instituição, quando necessário; 26. Acompanhar o tratamento das ações corretivas e
preventivas, atentando para os prazos e cumprimento das ações previstas; 27. Realizar
auditorias internas, auxiliando na gestão da qualidade das ações e processos de trabalho;
28. Desempenhar outras atividades da área, conforme orientações do superior imediato.
B - DESCRIÇÃO DOS CARGOS EM CARREIRA 1. TÉCNICO 1. 1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA 1. 1. 1.
Executar atividades operacionais e técnicas, seguindo as diretrizes gerais, atuando sob
supervisão geral, fornecendo o suporte necessário para o bom funcionamento do CFFa. 1.
2. ATRIBUIÇÕES GERAIS 1. 2. 1. Realizar atividades de suporte ao CFFa, seguindo diretrizes
gerais, tendo autonomia em situações previstas ou estruturadas; 1. 2. 2. Efetuar a
elaboração e gerenciamento de planilhas, relatórios, ofícios, certidões, declarações e
demais documentos, providenciando a destinação quando necessário; 1. 2. 3. Executar
serviços gerais de digitação, arquivo, protocolo, digitalização, controle de
correspondências, montagem de pastas, registros, anotações e encaminhamentos; 1. 2. 4.
Realizar o atendimento ao cliente interno e externo, por meio de telefone, mensagens, e-
mail ou pessoalmente, dando o devido encaminhamento às solicitações destes; 1. 2. 5.
Efetuar o registro, anexação e atualização de documentos, informações e procedimentos
realizados no sistema; 1. 2. 6. Efetuar a solicitação de documentos e informações,
internamente e externamente; 1. 2. 7. Controlar a entrada e saída de documentos; 1. 2.
8. Auxiliar na elaboração de relatórios e apresentações; 1. 2. 9. Apoiar na gestão de
processos internos dentro da organização; 1. 2. 10. Fornecer o suporte necessário as
unidades quando solicitado; 1. 2. 11. Executar outras atividades compatíveis ao cargo,
unidade atuante e/ou a critério do superior imediato. 1. 3. OCUPAÇÃO: ADMINISTRATIVO
1. 3. 1. Realizar as atividades de apoio administrativo, tais como: efetuar e atender
ligações telefônicas, enviar e receber e-mail, anotar recados, fazer cópias ou
encadernações de documentos em geral; 1. 3. 2. Arquivar e organizar documentos a fim
de manter o controle e facilitar sua localização; 1. 3. 3. Realizar levantamentos de dados
referentes a assuntos administrativos, a fim de serem utilizados pelos órgãos
competentes; 1. 3. 4. Redigir e/ou digitar relatórios, atas, cartas, ofícios, memorandos,
contratos e outros afins, seguindo padrões definidos, efetuando a conferência e a
transcrição; 1. 3. 5. Receber, conferir, protocolar e distribuir correspondências e
documentos, colhendo assinaturas em protocolos para comprovar a entrega; 1. 3. 6.
Despachar documentos via Correio; 1. 3. 7. Organizar atividades de protocolo e despacho
de documentos e volumes, a fim de garantir o controle e encaminhamento aos
interessados; 1. 3. 8. Receber e transmitir recados, registrando as informações recebidas
para possibilitar comunicações posteriores aos interessados; 1. 3. 9. Realizar o controle de
estoque de material, anotando os dados em formulário apropriado, bem como preparar as
requisições para solicitar novas remessas; 1. 3. 10. Organizar serviços bibliográficos e
documentais, obedecendo às normas técnicas e aos meios disponíveis, visando ao
funcionamento regular das atividades que envolvem o CFFa; 1. 3. 11. Montar e organizar
processos para a devida análise, bem como realizar os encaminhamentos necessários; 1.
3. 12. Executar tarefas relativas à anotação, redação, digitação e outros serviços
administrativos, de forma a assegurar e agilizar o fluxo de trabalho do CFFa, quando
solicitado; 1. 3. 13. Manter atualizados manuais, fichários e/ou outros controles com
nomes, endereços e telefones de instituições, autoridades para facilitar contatos
necessários, quando solicitado; 1. 3. 14. Auxiliar na preparação de materiais necessários às
reuniões, exposições, eventos em geral e seminários, providenciando transporte e
acomodações quando necessário, a fim de fornecer o devido apoio às referidas atividades;
1. 3. 15. Auxiliar na organização, participando e/ou acompanhando a execução de eventos
promovidos pelo Conselho escolhendo e sugerindo local de realização, hotéis para
hospedagem, transporte dos envolvidos, alimentação, infraestrutura necessárias,
providenciando o apoio administrativo e os recursos humanos necessários; 1. 3. 16. Apoiar
na organização das plenárias do CFFa, providenciando a convocação dos membros
participantes, transporte, material de apoio, entre demais serviços solicitados; 1. 3. 17.
Preparar relatórios diversos dos serviços realizados, coletando informações em arquivos e
diversas fontes e traçando tabelas e gráficos ilustrativos, para fins de controle das
atividades do órgão e subsídios a decisões superiores; 1. 3. 18. Controlar assuntos
pendentes, solicitando aos órgãos envolvidos, a documentação pertinente, a fim de
atender ao cumprimento de prazos estabelecidos para os trabalhos, quando solicitado; 1.
3. 19. Pesquisar e/ou manter atualizados dados, consultando manuais, listas, catálogos ou
outras fontes e sintetizando-os, com a finalidade de subsidiar decisões superiores e
facilitar a consulta dos mesmos, quando solicitado; 1. 3. 20. Proceder a inventários de
materiais e de bens móveis permanentes; 1. 3. 21. Elaborar relatório de atividades,
conforme solicitado; 1. 3. 22. Publicar documentos no Diário Oficial da União (DOU); 1. 3.
23. Preparar documentação para análise de títulos de especialista e prestar suporte às
reuniões da Comissão responsável; 1. 3. 24. Receber requerimentos, identificar
responsável, registrar e encaminhar para providências; 1. 3. 25. Identificar necessidade de
documentação e buscar junto aos responsáveis; 1. 3. 26. Formatar documentos, imprimir
ou digitalizar quando necessário; 1. 3. 27. Realizar atividades de protocolo; 1. 3. 28.
Carregar materiais e documentos necessários para execução das atividades; 1. 3. 29.
Receber contato via canais oficiais do Conselho e encaminhar para área responsável; 1. 3.
30. Executar outras atividades compatíveis ao cargo, unidade atuante e/ou a critério do
superior imediato. 1. 4. OCUPAÇÃO: FINANCEIRO 1. 4. 1. Emitir extratos bancários diários
para acompanhamento e conciliação; 1. 4. 2. Realizar transferências bancárias; 1. 4. 3.
Programar o Contas a Pagar, respeitando-se as datas de vencimento de cada documento,
para processar os pagamentos através de cheque, boleto bancário, ou transferência por
arquivo eletrônico; 1. 4. 4. Receber, preparar, lançar a documentação e proceder o
pagamento das reuniões plenárias (recibos de diárias, ajuda de custo, jetons, indenização
de transporte / quilometragem, entre outros); 1. 4. 5. Auxiliar na elaboração das
demonstrações contábeis, bem como dos balancetes mensais e demais demonstrativos; 1.
4. 6. Atender às solicitações contábeis no que se refere às funções relativas, fornecendo
dados para o cálculo da depreciação / amortização / exaustão, ao Patrimônio junto à
Contabilidade; 1. 4. 7. Realizar atividades relacionadas aos contratos vigentes, analisar,
acompanhar, controlar a vigência e valores dos mesmos, bem como acompanhar as
renovações; 1. 4. 8. Acompanhar a atualização dos procedimentos de natureza financeira;
1. 4. 9. Monitorar o controle dos saldos bancários e fluxo de caixa; 1. 4. 10. Auxiliar,
sempre que solicitado, na especificação do objeto para compor o Edital de Licitação; 1. 4.
11. Acompanhar a publicação de editais, envio dos editais para as licitantes convidadas
e/ou interessadas na participação do processo licitatório; 1. 4. 12. Informar-se sobre as
condições financeiras do CFFa e a real necessidade de aquisição de bens, produtos,
serviços e equipamentos; 1. 4. 13. Prestar suporte na aplicação financeira e movimentação
bancária, quando solicitado; 1. 4. 14. Controlar a documentação contábil; 1. 4. 15.
Acompanhar, contribuir e realizar procedimentos necessários para o bom andamento dos
trabalhos da Comissão de Tomada de Contas; 1. 4. 16. Realizar serviços externos em
bancos, cartórios e outras instituições quando necessário; 1. 4. 17. Realizar pagamentos
aprovados; 1. 4. 18. Executar processos de auditoria dos Conselhos Regionais; 1. 4. 19.
Fiscalizar contratos; 1. 4. 20. Emitir Notas de Empenho, Transposições e Anulações de
Empenho; 1. 4. 21. Acompanhar a disponibilidade orçamentária; 1. 4. 22. Realizar a
compra de passagens aéreas; 1. 4. 23. Efetuar a utilização e prestação de contas do
suprimento de fundos; 1. 4. 24. Realizar procedimentos para pagamento da folha de
pessoal; 1. 4. 25. Executar outras atividades compatíveis ao cargo, unidade atuante e/ou
a critério do superior imediato. 1. 5. ESPECIFICAÇÃO DO CARGO 1. 5. 1. Escolaridade:
Ensino Médio completo e/ou conhecimentos técnicos específicos; 1. 5. 2. Experiência:
N/A; 1. 5. 3. Complexidade das tarefas: A execução das tarefas pressupõe o uso de
aptidões de média complexidade, apreendidas ou desenvolvidas pelo emprego de
habilidade cognitiva e/ou através da vivência no trabalho; 1. 5. 4. Responsabilidade por
contatos: contatos restritos à simples troca de informações, internas e externas, se
malsucedidos podem acarretar pouca repercussão; 1. 5. 5. Responsabilidade por dados
confidenciais: acesso restrito a dados e informações, internas e externas, que se
divulgados podem acarretar pouca repercussão. 1. 6. CONHECIMENTOS, HABILIDADES E
ATITUDES CONHECIMENTOS 1. 6. 1. Domínio das normas internas, procedimentos, rotinas
e atividades de trabalho; HABILIDADES 1. 6. 2. Comunicação assertiva e fluência verbal;
1. 6. 3. Equilíbrio emocional; 1. 6. 4. Operacionalização das ferramentas de trabalho,
programas e sistemas informatizados da área de atuação; 1. 6. 5. Organização de
materiais, documentos e processos; 1. 6. 6. Relacionamento interpessoal com a equipe,
clientes internos e externos e público geral; 1. 6. 7. Trabalho em equipe; 1. 6. 8. Utilização
de pacote office e formulários online. ATITUDES 1. 6. 9. Autoaprimoramento; 1. 6. 10.
Abertura para inovações e tecnologia; 1. 6. 11. Educação e cordialidade; 1. 6. 12.
Proatividade; 1. 6. 13. Prontidão e presteza; 1. 6. 14. Orientação para resultados; 1. 6. 15.
Respeito as normas, políticas e diretrizes; 1. 6. 16. Senso de responsabilidade, prudência
e disciplina; 1. 6. 17. Transparência e Ética. 1. 7. NOTA IMPORTANTE 1. 7. 1. A descrição
das principais atribuições é compatível com as múltiplas atividades, responsabilidades e
competências do Cargo de Livre Provimento, contemplando características multifuncionais
de trabalho abrangendo conhecimentos, habilidades e atitudes vinculadas às
especificidades contidas nas competências organizacionais da unidade de lotação. 1. 8.
PROGRESSÃO FUNCIONAL NO CARGO EM CARREIRA Quadro 3-A -TÉCNICO (200h) FAIXA A
NV-PD 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 VALOR(R$) 2. 670,00 2. 750,10 2. 832,60 2. 917,58 3. 005,11
3. 095,26 3. 188,12 3. 283,76 3. 382,28 3. 483,74 B NV-PD 11 12 13 14 15 16 17 18 19
20 VALOR(R$) 3. 588,26 3. 695,90 3. 806,78 3. 920,99 4. 038,61 4. 159,77 4. 284,57 4.
413,10 4. 545,50 4. 681,86 C NV-PD 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 VALOR(R$) 4. 822,32
4. 966,99 5. 116,00 5. 269,48 5. 427,56 5. 590,39 5. 758,10 5. 930,84 6. 108,77 6. 292,03
NV-PD = Nível-Padrão TÉCNICO– 2. ANALISTA 2. 1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA 2. 1. 1. Efetuar
análises de documentos, dados e informações, elaborando relatórios, recomendações e
pareceres técnicos, atuando sob supervisão geral na execução das demandas da área,
dando embasamento para tomada de decisão e solução de problemas, contribuindo para
o bom funcionamento do CFFa. 2. 2. ATRIBUIÇÕES GERAIS 2. 2. 1. Realizar atividades
relacionadas ao campo de atuação, atuando sob supervisão geral na execução das
demandas da área; 2. 2. 2. Efetuar levantamentos, análises e avaliações de documentos,
dados e informações; 2. 2. 3. Elaborar relatórios, recomendações e pareceres técnicos
relacionados ao seu campo de atuação; 2. 2. 4. Elaborar apresentações para transmissão
de informações de relevância a área ou ao negócio; 2. 2. 5. Realizar atendimento as
demandas relacionadas ao campo de atuação vindas de clientes, equipes e áreas; 2. 2. 6.