.TOTAL - GERAL 60.365 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.500.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 1.500.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 655.087 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 655.087 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 655.087 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 655.087 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 44.913 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 44.913 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 44.913 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 44.913 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 1.650.410 .Atividades 2224 4727 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro 04 571 1.650.410 2224 4727 0001 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional 04 571 1.650.410 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.051.769 F 3-ODC 2 80 0 3000 63.149 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .3050 535.492 .TOTAL - FISCAL 1.650.410 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.650.410 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 744.870 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 420.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 420.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 420.000 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 21 211 324.870 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 21 211 324.870 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 324.870 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.660.316 .Atividades 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.660.316 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.660.316 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.660.316 .TOTAL - FISCAL 2.405.186 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.405.186 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.124 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 35.124 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 35.124 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 35.124 .TOTAL - FISCAL 35.124 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.124 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.813.960 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.813.960 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.813.960 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 1.813.960 6112 Defesa Nacional 55.000 .Atividades 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 55.000 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 55.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 55.000 .TOTAL - FISCAL 1.868.960 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.868.960 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 467.113 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 20 211 467.113 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 20 211 467.113 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 467.113 .TOTAL - FISCAL 467.113 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 467.113 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 4.399.478 .Projetos 4105 162I Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE 03 122 4.399.478 4105 162I 1048 Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE 03 122 4.399.478 F 4-INV 2 90 0 1000 4.258.219 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 141.259 .TOTAL - FISCAL 4.399.478 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.399.478 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 138.735.000 .Operações Especiais 0909 00V7 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CDP 28 846 138.735.000 0909 00V7 0015 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CDP - No Estado do Pará 28 846 138.735.000 . .Infraestrutura adequada (unidade): 63 (Redução) . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 138.735.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 89.557.192 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 59.458.444 3105 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 936.451 F 4-INV 3 90 0 1000 936.451 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 784 18.804.876 F 4-INV 3 90 0 1000 18.804.876 3105 219Z 6040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraná 26 784 10.470.533 F 3-ODC 3 90 0 1000 10.470.533 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 29.246.584 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 29.246.584 .Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 7.448.042 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 2.215.912 F 4-INV 3 90 0 1000 2.215.912 3105 127G 0407 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP 26 784 5.232.130 F 4-INV 3 90 0 1000 5.232.130 3105 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 26 784 10.255.253 3105 13LO 0211 Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM 26 784 10.255.253 F 4-INV 3 90 0 1000 10.255.253 3105 162D Execução dos Serviços de Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim 26 784 9.919.002 3105 162D 5045 Execução dos Serviços de Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim - No Município de Rio Grande - RS 26 784 9.919.002 F 4-INV 3 90 0 1000 9.919.002 3105 1C93 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas 26 784 1.521.902 3105 1C93 0013 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas 26 784 1.521.902 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 1.521.902
PORTARIA GM/MPO Nº 418, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 8 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2024