.Operações Especiais 3105 00TV Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP 26 784 954.549 3105 00TV 0035 Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP - No Estado de São Paulo 26 784 954.549 . . . .F .4-INV .3 .30 .0 .1000 954.549 .TOTAL - FISCAL 228.292.192 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 228.292.192 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 68.598.755 .Projetos 3104 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União 26 781 41.526.515 3104 14UB 0219 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Parintins - AM 26 781 500.000 F 4-INV 3 90 0 1050 500.000 3104 14UB 1964 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Barreiras - BA 26 781 10.000.000 F 4-INV 3 30 0 1050 10.000.000 3104 14UB 2657 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Governador Valadares - MG 26 781 7.000.000 F 4-INV 3 90 0 1050 7.000.000 3104 14UB 2699 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ipatinga - MG 26 781 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1050 10.000.000 3104 14UB 3577 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Guarujá - SP 26 781 2.535.676 F 4-INV 3 90 0 1050 2.535.676 3104 14UB 4285 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ponta Grossa - PR 26 781 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1050 10.000.000 3104 14UB 5402 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Sorriso - MT 26 781 1.490.839 F 4-INV 3 90 0 1050 1.490.839 3104 15UW Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União 26 781 9.138.584 3104 15UW 4219 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União - No Município de Maringá - PR 26 781 9.138.584 F 4-INV 3 40 0 1050 9.138.584 3104 15UX Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União 26 781 17.197.323 3104 15UX 0193 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM 26 781 17.197.323 F 4-INV 3 90 0 1050 17.197.323 3104 15YT Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União 26 781 736.333 3104 15YT 5230 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União - No Município de Dourados - MS 26 781 736.333 . . . .F .4-INV .3 .30 .0 .1050 736.333 .TOTAL - FISCAL 68.598.755 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 68.598.755 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 155.738.288 .Operações Especiais 0909 00EE Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 28 846 155.738.288 0909 00EE 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional 28 846 155.738.288 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 155.738.288 .TOTAL - FISCAL 155.738.288 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 155.738.288 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.280.485 .Atividades 0032 216G Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR 04 122 2.280.485 0032 216G 0001 Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional 04 122 2.280.485 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.280.485 .TOTAL - FISCAL 2.280.485 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.280.485
PORTARIA GM/MPO Nº 418, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 9 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2024